Portugal: MP pede nulidade do julgamento de jovem que insultou Cavaco Silva em Elvas

 

Ana Tomás – Jornal i

 

Jovem foi condenado a pagar 1300 euros por ofensas ao Presidente da República, durante as cerimónias do 10 de Junho, em Elvas.

 

O Ministério Público requereu a declaração de nulidade insanável da audiência de julgamento realizada em processo sumário pelo crime de “Ofensa à Honra do Presidente da República”.

 

A audiência em causa, realizada pelo tribunal de Elvas, condenou Carlos Costal, de 25 anos, a 200 dias de multa, ao valor de 6,50 euros por dia, ou seja a pagar 1300 euros de multa, por ter chamado ao Presidente da República "chulo", "ladrão" e "gatuno" e por ter lhe ter dito "vai trabalhar, mas é!" aquando das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, naquela cidade alentejana.

 

De acordo com uma nota enviada à comunicação social, o Ministério Público considera “não ser admissível, no caso deste crime, o uso daquela forma processual, nos termos do artigo 381.º, n.º 2, do Código de Processo Penal”.

 

Recorde-se que a pena aplicada a Carlos Costal gerou vários protestos nas redes sociais. Várias pessoas replicaram as ofensas que este proferiu na página do Facebook do Presidente da República e foram criados grupos e publicados apelos na mesma rede social para angariar fundos que ajudassem o jovem pagar a multa.