Angola: UM ANO DE SUCESSOS

 

Jornal de Angola, editorial - 31 de Agosto, 2013

 

Hoje faz um ano que se realizaram as eleições gerais, declaradas pelos angolanos como livres, justas e indesmentíveis. Os observadores internacionais confirmaram o veredicto popular e os vencedores assumiram as suas responsabilidades legislativas e executivas.

 

A grande novidade é que à luz da Lei Eleitoral o cabeça de lista do partido vencedor foi eleito Presidente da República e o número dois é Vice-Presidente. O legislador andou bem quando criou uma situação de estabilidade política robusta, ao dar a um partido uma maioria, um governo e um Presidente.

Este primeiro ano de legislatura demonstrou como foi inteligente esta opção. Porque entre todos os ganhos obtidos, aquele que salta à vista e beneficia todos os angolanos, mesmo os que votaram nos partidos da oposição, é precisamente a estabilidade política e social. O eleitorado deu ao partido vencedor das eleições uma maioria qualificada para governar e um Presidente que, uma vez proclamados os resultados eleitorais, passou a representar todos os angolanos, independentemente do sentido do seu voto e da sua filiação partidária. O Presidente José Eduardo dos Santos foi eleito por sufrágio universal. Mas ao encabeçar a lista do partido vencedor dá garantias a todos os angolanos de que não é possível a partidarização da sociedade civil. Ninguém mais do que ele tem legitimidade e força política para impedir um governo de clientelas. Neste primeiro aniversário das eleições gerais ficou claro que nem o MPLA exerce a ditadura da maioria qualificada nem o Executivo dá guarida a clientelas partidárias.

O programa de governo sufragado pelo voto popular está a ser executado, passo a passo, sem pressas, mas com firmeza e eficácia. A oposição tem voz, a sociedade civil tem cada vez mais peso nas decisões do Executivo, o Poder Judicial ganhou uma independência que dificilmente se encontra em países com muitos anos de exercício de poder democrático. O mais espantoso, neste primeiro ano da legislatura, é o papel das Forças Armadas. A sociedade castrense conserva todas as suas especificidades, assume as responsabilidades que lhe são acometidas pelo regime democrático, mas mantém uma notável posição de supra partidarismo. O mínimo que se pode dizer, ao passar um ano da legislatura, é que as Forças Armadas são um pilar sólido da democracia e têm agido no mais rigoroso apartidarismo, o que reforça a democracia, promove a reconciliação nacional e consolida a paz. Os chefes militares são, sem dúvida, o rosto de um ganho importante das eleições gerais de Agosto do ano passado.

A acção política desenvolvida ao longo deste ano inclui tantas realizações concretas, que era fastidioso enumerá-las. Mas é bom recordar que a Educação continua em expansão, a saúde chega às comunidades mais isoladas do interior do país, a rede viária continua a ser alargada, a oferta de transportes aumenta, todos os dias são criados milhares de postos de trabalho, sobretudo nas províncias, as novas centralidades, os bairros da juventude, a habitação social, as casas para os antigos combatentes são peças de uma política que visa garantir a todos os angolanos o direito à habitação.

Este ano, foram reforçados os programas de combate à pobreza. De todos, o destaque vai seguramente para os apoios aos que pretendem lançar o seu próprio negócio. Hoje os jovens angolanos têm à sua disposição crédito, formação específica e “ninhos de empresas” para se lançarem no mundo dos negócios. Com uma profissão, dinheiro e espaço para abrir uma empresa, os jovens só podem ter sucesso. Esta realidade está a ser levada a todas as províncias, particularmente às que foram mais fustigadas pela guerra. Se nos fosse pedida uma bandeira para identificar os ganhos durante este primeiro ano da legislatura, não havia a mínima hesitação: as acções permanentes do combate à pobreza em todo o país.

O diálogo inclusivo com a juventude, lançado pelo Presidente da República e que foi posteriormente levado a todo o país, é uma medida de grande alcance político, porque cortou pela raiz um movimento insidioso que estava a minar a confiança dos jovens nos órgãos de soberania legitimados pelo voto popular. Quando o Presidente José Eduardo dos Santos disse numa entrevista que a “primavera árabe” em Angola não pegou, aqueles que o ouviram estavam longe de imaginar que pouco tempo depois o Chefe de Estado ia chamar os jovens de várias associações políticas, culturais e sociais para com eles analisar o “Estado da Nação Jovem”, ouvir os anseios da Juventude, os seus problemas e as suas propostas.

Só um líder com grande apoio popular podia expor-se frontalmente às críticas dos jovens. Os resultados desta política de franqueza estão à vista. Em todo o país, milhares de jovens discutem, criticam, analisam, propõem medidas. São ouvidos. As suas opiniões contam. Foram criados laços fortes com as políticas de proximidade com os destinatários da acção governativa. A legislatura termina daqui a quatro anos. Se tudo correr como neste primeiro ano, muitos eleitores, quando forem chamados a votar, vão comparecer com a certeza de que as suas vidas melhoraram muito e o país que tinham em Agosto de 2012 melhorou como nunca se viu.