O ESTADO DA UNIÃO EUROPEIA: UM DISCURSO NO VAZIO?

 

De Standaard, Bruxelas – Presseurop – imagem Lichuan

 

O discurso anual sobre o estado da União Europeia, que o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, realiza em 11 de setembro, suscita pouco interesse nos europeus. Um paradoxo interessante, observa o politólogo holandês Hendik Vos, porque a Europa nunca ocupou tanto espaço nas suas vidas.

 

Hendrik Vos

 

Há décadas que os Presidentes norte-americanos se acostumaram a apresentar o Estado da Nação no início de cada ano. Num discurso mobilizador perante o Congresso, expõem os projetos e os desafios para os meses seguintes. A cada duas ou três frases, o público levanta-se para o aclamar. Ainda nunca assistimos a uma “onda”, mas não tarda aí. Dezenas de milhões de norte-americanos seguem o discurso, que é transmitido em direto por quase todos os canais de televisão. Os observadores passam, depois, dias e dias a dissecar cada palavra, cada letra, cada vírgula. Os jornais imprimem páginas suplementares.

 

Hoje, José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, pronuncia igualmente o seu Estado da União. Desde 2010 que se dirige ao Parlamento Europeu, no início de cada ano político. O discurso será transmitido ao vivo na TV por cabo, mas resta saber se vai ter audiência para além dos lares de idosos e hospitais. Barroso faz o discurso de manhã, e não no horário nobre, como sucede nos Estados Unidos. E podemos prever o espaço que a maioria dos jornais vai dar ao artigo de cobertura do acontecimento: no melhor dos casos, uma pequena coluna na secção de política internacional.

 

Se Barack Obama decidir atacar a Síria, fá-lo, sem mais. Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, não tem esse poder, a começar porque não tem tropas. Mas noutros domínios, a influência de Bruxelas sobre os vinte e oito membros é maior do que a de Washington sobre os cinquenta Estados dos EUA.

 

Nos últimos anos, devido à crise do euro, a influência da Europa sobre os Estados-membros aumentou. Os debates sobre o orçamento nacional ficam agora totalmente eclipsados pelo que a Europa permite ou impede. O Governo poderá nomear, com grande teatralidade, um novo diretor dos caminhos de ferro, mas o quadro em que tem de trabalhar é determinado por um conjunto de disposições europeias sobre o transporte ferroviário. O funcionamento do mercado, seja dos correios ou da energia, é fixado pela legislação europeia. O preço das chamadas de telemóvel é decidido pelas instâncias europeias. Milhares de outros aspetos são regulamentados pela Europa, da definição do chocolate até como reparar os olhos de um ursinho de pelúcia.

 

A margem vai-se reduzindo

 

Atualmente, todos andam agitados, na Holanda, com a perspetiva das eleições flamengas e federais de 25 de maio de 2014. Mas não se ouve praticamente falar das eleições europeias, que estão agendadas para o mesmo dia. Sob muitos aspetos, os Estados Unidos da Europa são mais eficientes do que os Estados Unidos da América. No entanto, por qualquer motivo, não queremos saber disso. O porquê e como ainda nos interessam menos.

 

Claro que, em algumas áreas, a política nacional ainda tem alguma margem de manobra. Mas essas áreas são cada vez menos numerosas e a margem vai-se reduzindo. A Europa estabelece orientações e, em geral, o Parlamento Europeu dá um contributo importante. Aliás, quando se trata de legislação, tem até a última palavra. O mesmo parlamento em breve passará a eleger o presidente da Comissão Europeia e a dar também o seu parecer sobre cada um dos comissários.

 

Quando se solta o verniz da pasta dos Assuntos Europeus, apercebemo-nos rapidamente das opções ideológicas e de fundo a fazer: a relação do crescimento e contenção de custos com o interesse da diversidade cultural, dos temas sociais e liberalização, entre agricultura e desenvolvimento.

 

A política europeia pode imiscuir-se em tudo e a composição do Parlamento Europeu tem consequências decisivas. É menos fascinante do que a questão de saber se, em breve, vamos aplicar regulamentos europeus a uma federação ou confederação.

 

A Europa instala-se nas profundezas das grandes decisões políticas e nas pequenas de decisões diárias, mas conseguimos a proeza de lhe prestar muito pouca atenção. A Europa permanece no ângulo morto.