Deutsche Welle
O Fundo Soberano de
Angola anunciou a consultora Deloitte como seu auditor independente. O Fundo
pretende levar aos angolanos os benefícios do petróleo. Mas só 7,5% dos recursos
serão investidos em projetos sociais.
O Fundo, que também
tem por objetivo diversificar a economia nacional, é bastante questinado
principalmente sobre as suas atividades e transparência. O facto do seu
presidente, José Filomeno "Zenú" dos Santos, ser filho do Presidente
do país, José Eduardo dos Santos, origina então mais controvérsia.
Numa entrevista
exclusiva, a DW África conversou com o Presidente do Conselho de Administração
do Fundo (PCA), José Filomeno dos Santos, sobre estas dúvidas:
DW África: Quais
são as fontes onde o Fundo Soberano de Angola está a investir no momento?
Zenú dos Santos
(ZS): O Fundo foi estabelecido recentemente. A primeira parte do nosso mandato
foi criar as condições para que o Fundo começasse a investir de maneira
transparente e com uma boa comunicação com o Governo. Porque o objetivo do
Fundo é investir reservas do Estado para benefício de gerações futuras. Outra
parte do nosso mandato é beneficiar económica e socialmente os cidadãos de
Angola. Então o nosso trabalho tem sido criar regulamentação certa, desenvolver
internamente a instituição para iniciar as atividades de investimento dentro
dos padrões aceites internacionalmente.
DW África: Já se
sabe onde será investido?
ZS: Uma parte será
investido em mercados mais desenvolvidos, em títulos da dívida e títulos
cotados em bolsas. A outra parte, segundo o regulamento de investimento, será
em investimentos alternativos ao nível do continente africano e doméstico, nos
setores de infraestruturas, agricultura, mineração e também títulos de
participação em empresas cotadas em mercados de fronteira, emergentes, ricos,
etc. Um pequeno segmento da nossa dotação, até 7.5% poderá ser investido em
projetos de responsabilidade social, dadas as deficiências que existem a nível
do desenvolvimento social em Angola.
DW África: Entre as
áreas definidas já se identificaram instituições que podem ser parceiras?
ZS: O Fundo irá
avaliar as várias oportunidades de investimento existentes, mas irá
preferencialmente investir através de veículos de investimento que sejam
especializados para cada setor. Neste momento estamos no processo de
desenvolvimento destes veículos.
DW África: Se não
foi feito ainda nenhum investimento qual é a situação atual? Existe algum
montante que estaria bloqueado?
ZS: A dotação
incial do Fundo são 5 biliões de dólares, que fazem parte das reservas do
Estado. Este montante está domiciliado no Banco Central de Angola. Recentemente
foi nomeado o auditor independente para as contas do Fundo, que é a firma
Deloitte & Touch, e após esses passos podemos finalmente iniciar as
atividades de investimento.
DW: Em relação ao
auditor, aos investimentos e ao montante, houve críticas do FMI por causa da
falta de transparência no uso do dinheiro da venda do petróleo em Angola. Como
o Fundo pretende assegurar a transparência dos fundos investidos?
ZS: Essa é uma pergunta
muito interessante. A primeira parte do nosso trabalho a nível do Fundo foi
determinar claramente toda a regulamentação que tem a ver com o report, não só
ao Governo, mas também ao público em geral, e principalmente ao povo angolano.
Então, ao nível do report somos obrigados a prestar relatórios semestrais ao
ministério das Finanças. Estes relatórios incluem questões orçamentais, a nossa
reconfiliação bancária e qualquer investimento e atividade interna que tenham
sido realizadas. As nossas contas são auditadas pelo auditor independente, no
fim de cada ano fiscal, e estas contas auditadas são submetidas ao Parlamento
para fazer uma revisão. Estas contas auditadas são publicadas no jornal de
maior circulação em Angola. Através deste processo temos uma transparência
total que está em linha com as práticas dos fundos soberanos mais consolidados.
DW África: Então este ano já foi feito o relatório do primeiro semestre?
ZS: Nós temos
prestado relatórios das nossas contas ao ministério da fazenda. Desde 2013
estes relatórios serão auditados em 2014 pela firma Deloitte, e vão então ser
avaliados pelo Parlamento e publicados.
DW África: Então
até agora não se tem acesso a esses relatórios? Só depois da auditoria, isso no
próximo ano?
ZS: O relatório de
contas anual é concluído no fim do ano. O Fundo foi criado em 2012, mas nenhum
dos montantes da dotação inicial foi investido. Na realidade este montante
continua custodiado no Banco Central de Angola, mas a atividade de investimento
específica só poderia começar após a nomeação dos auditores. Então, prevemos
que essa atividade se inicie dentro dos próximos meses.
DW África: Pode dar
detalhes sobre o que foi acordado que lhe dá a segurança de que o trabalho de
auditoria dessa empresa irá garantir a transparência?
ZS: Um processo de
auditoria às contas do Fundo será similiar aos processos de empresas e
instituições públicas em qualquer parte do mundo. É um processo em que se
avalia a conformidade da realização das despesas com aquilo que está
regulamentado e com os princípios de contabilidade que estiverem definidos. E
no caso do Fundo Soberano de Angola os princípios definidos são aplicáveis a
instituições financeiras.
DW África: O
ex-chefe do Banco Central da Alemanha, Ernst Welteke, como parceiro do Fundo
Soberano, qual é o papel dele na parceria de trabalho?
ZS: O senhor Ernst
Welteke pessoalmente não tem nehum papel no Fundo. É nosso entendimento que o
senhor Ernst Welteke é um quadro sénior de uma empresa de gestão de ativos que
presta assessoria ao Fundo.
DW África: Nesse
sentido ele estaria envolvido nesse papel de prestação de assessoria?
ZS: Exatamente.
DW África: Como se
chama a empresa?
ZS: Essa empresa
chama-se Quanto Global.
DW África:
Relativamente a questões de transaperência do Fundo, como foi feita a escolha e
a sua nomeação para presidência do Conselho de Administração?
ZS: Trabalho há
quase dez anos na área financeira. Especificamente em Angola estive ligado ao
setor de seguros, e nos anos que antecederam a minha nomeação para o Fundo
Soberano estive ligado à área bancária. E foi com base nesta bagagem que fui
nomeado para o Conselho de Administração do Fundo. Recentemente a presidência
do Conselho ficou vazia e eu fui em junho nomeado para assumir a presidência da
instituição, dado o trabalho que realizei até essa data.
DW África: Qual é o
ponto que seria a experiência mais forte que traz para o Fundo?
ZS: Essa é uma
apergunta que não tinha pensado antes. Toda a minha carreira profissional em
Angola dediquei-me a projetos que tivessem benefícios para o país. Mais
recentemente durante a minha passagem pelo setor bancário dediquei-me
especificamente na estruturação de alguns projetos que trariam inovações em
termos de possibilidades de financiamento e de apoio ao desenvolvimento do
país. Portanto, não só realizável, mas que tivesse sustentação
tecnico-profissional.
DW África: Pelo
facto de ser filho do Presidente de Angola, temos acompanhado que essa nomeação
tem sido muito questionada. Como vê esse questionamento? Não acha que tem algum
fundamento as pessoas considerarem que talvez fosse uma nomeação não
transparente?
ZS: Considero que a
minha nomeção foi transparente porque foi amplamente divulgada e porque tenho a
bagagem profissional para desempenhar essas funções. As nossas atividades até
agora têm sido consideradas altamente transparentes ao nível das instituições
que fazem a cotação de transparência para os Fundos Soberanos. Acredito que os
resultados devem falar ao invés das preocupações e preconceitos. E no caso do
Fundo tenho a certeza absoluta que a avaliação do nosso trabalho mostrará que
esses preconceitos não tiveram motivo de ser.
DW África: Existe
uma ansidedade justificada de que um dia os benfícios dos recursos naturais de
Angola cheguem às pessoas que passam mais necessidades. Dos 100% 7,5% pensam
nesse sentido: para quando acha que a população pode ter expetativa de começar
a beneficiar do petróleo?
ZS: Não entendi
muito bem a sua pergunta, mas vou tentar responder dentro das minhas
capacidades. A indústria em geral em Angola, e isso inclui o ramo petrolífero,
só emprega 10% da população. A maior parte da população está empregue no setor
agrícola, cerca de 50%, e o remanescente está na área de serviços. Agora, o que
acontece é que a atividade agrícola em comparação com a atividade de petróleo,
obviamente que gera muito menos recursos que o petróleo. O grande desafio em
Angola, e nas nossas economias baseadas na extração de um recurso só, é na
transferência dos benefícios desses recursos para outros setores e outros
segmentos da população. Acreditamos que a criação de um Fundo Soberano, feita
com base no retorno do setor petrolífro, pode apoiar fortemente essa
transferência dos benefícios do setor petrolífero para outros setores da
economia.
DW África: Há essa
grande expetativa da população em Angola, porque vemos em Angola, e
especialemente em Luanda, os grandes investimentos em infraestrutura,
principalmente no centro, mas muitas pessoas ainda não usufruem desses
benefícios. Há pessoas que ainda não tem água, por exemplo. Acredita que o
Fundo vai ter um impacto em breve na vida dessas pessoas?
ZS: Já respondi a
essa pergunta parcialmente antes. Os investimentos poderão começar de forma
preferencial agora que foi nomeado um auditor independente e que a
regulamentação sobre os investimentos e sobre a gestão interna foi publicada e
está mais clara. Está previsto que 7,5% dos fundos poderão ser direcionados a
projetos de responsabilidade social para o desenvolvimento económico ligado a
projetos onde o Fundo existe. Portanto, a perspetiva do Fundo não é somente
gerar retornos financeiros, é especificamente através dos projetos onde
investir trazer benefícios para a população. Existe esse valor que é até 7,5%
dos fundos totais que poderá ser alocado para capacitar a população para
beneficiar de alguma maneira desses investimentos. Então, a perspetiva é que os
investimentos do Fundo realmente tenham um impacto positivo na vida das
populações, permitindo-as participar dos mesmos.
DW África: Já tem
mente projetos, áreas de atuação, formas como investir e levar os benefícios ao
povo?
ZS: A política de
investimento do Fundo define a mutação dos recursos por classe de ativos e por
setores. É com base nesta política aprovada pelo Governo que serão tomadas as
decisões de investimento.
Autoria: Cristiane
Vieira Teixeira - Edição: Nádia Issufo / António Rocha
Na foto: José
Filomeno "Zenú" dos Santos, filho do Presidente de Angola José
Eduardo dos Santos
.jpg)
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário