Portugal: UNS MADUROS

 

Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião

 

1. Durão Barroso, que pôs Portugal nas bocas do mundo quando ensinou George Bush a dizer correctamente José, decidiu não pressionar o Tribunal Constitucional português. E não o pressionou dizendo que se o Tribunal chumbasse algumas normas do Orçamento as consequências para Portugal seriam medidas ainda piores, mais gravosas.

 

Como Durão Barroso é presidente de uma instituição que faz parte dos credores de Portugal, está-se mesmo a ver que não está a pressionar coisa nenhuma. É assim como dizer "se não fizeres como te disseram, dou-te uma marretada na cabeça". Como está bom de ver, isto não é uma ameaça, é uma sugestão.

 

Ao lado do presidente da Comissão Europeia estava o primeiro-ministro de Portugal. Como é evidente, Passos Coelho teve bem a noção de que Durão Barroso não pressionou o Tribunal Constitucional. Se assim não fosse, o primeiro-ministro teria imediatamente posto na ordem o presidente da Comissão. Guardião da independência nacional e defensor da democracia liberal, jamais admitiria que um representante de uma organização internacional ameaçasse uma instituição fundamental da nossa democracia. O primeiro-ministro não pactuaria com ataques às instituições do seu país. Mesmo pensando que as medidas que serão avaliadas são óptimas e que o Tribunal estaria a prestar um péssimo serviço ao País se as chumbasse.

 

É que se assim não fosse, poderíamos pensar que Durão Barroso e Passos Coelho estavam a levar a cabo uma inconcebível farsa. Estaria o guloso a pedir para o desejoso. Que havendo um alinhamento completo de vontades entre os dois, o presidente da Comissão estaria a ameaçar o Tribunal para reforçar os já habituais ataques do Governo e do primeiro-ministro. Passos diria mata, Durão Barroso esfola, o povo português, bem entendido. Ou seja, Passos Coelho não se importaria - e até combinaria - com o presidente de uma organização estrangeira um ataque a uma fundamental instituição portuguesa. Não, não poderia ser. Seria demasiado infame. Seria um acto tão impensável que se assim fosse podíamos duvidar do patriotismo do primeiro--ministro - e eu penso, francamente, que não é o caso.

 

Quanto ao outro senhor, o Durão Barroso, enfim, é o que é, anda lá por fora a tratar da sua vida.

 

2.Como é do conhecimento geral, a culpa de termos tido governos incompetentes, de não conseguirmos reformar o Estado, de não sermos capazes de fazer reformas estruturais e até da crise, é da Constituição. Aliás, se o genial plano da troika, com os inestimáveis aumentos, revisões e melhorias do Governo, não correr bem existirão dois principais responsáveis: a Constituição e o Tribunal Constitucional.

 

O Tribunal Constitucional, como também é sabido, é composto por um bando de malandros que teimam em não interpretar a Constituição como deve ser. Os juízes agarram-se a princípios reaccionários como o da igualdade, da segurança jurídica ou da confiança, em vez de interpretar o texto à luz das circunstâncias actuais. Talvez até seja necessário, no caso de voltar a acontecer uma crise destas, retirar do texto constitucional aqueles detalhes impeditivos do crescimento económico e da necessária austeridade.

 

Muito se devem divertir os que não querem a Constituição mudada, com tanto cretino a dar todas as desculpas para que ela de facto não mude.

 

3. Maduro, o venezuelano, decretou a antecipação do Natal para Novembro. Há umas semanas tinha instituído a Secretaria de Estado da Felicidade Suprema. Maduro, o português, disse que o pior para Portugal já tinha passado e que agora é que ia ser. Um secretário de Estado do seu gabinete, Pedro Lomba, afirmou, e não foi num dos seus célebres briefings, que a redução de horário de trabalho na função pública é uma medida "amiga da família". Como também, claro está, será a loucura de dinheiro, cada vez maior, que os funcionários trazem para casa. A família deve estar agradecidíssima: não há dinheiro mas há mais amor.

 

A cada país o seu maduro.