Rui Peralta, Luanda
I - São famosas as
intervenções francesas em África. Apenas relembrando as dos últimos tempos
temos: a Costa do Marfim (utilizando veículos da ONU, para retirar do poder um
presidente incómodo aos interesses franceses e o Mali (em curso). Por apurar,
ainda, o papel da França no genocídio do Ruanda e no presente a intervenção
francesa na Republica Centro-Africana (será que caçarão o “mau da fita”,
Abdallah Hamat?). Têm também no seu historial pós-invasão uma série de “eleições”,
“legitimando” os governos neocoloniais nascidos das suas intervenções. A lista
das “obras” da França no continente africano é vasta: insegurança alimentar,
subnutrição, carências sanitárias, exploração dos recursos naturais,
neocolonização, criação de governos fantoches (e sua manutenção no poder) e
militarização do continente são apenas alguns itens de tão vasta lista.
A França decidiu
exercer a sua faceta de poder colonial em África, de forma aberta e “transparente”.
E tal como acontecia com os regimes coloniais no inicio da expansão europeia em
África (a colonização era legitimada por bula papal) a França legitima os
governos fantoches no continente através da “qualidade democrática” dos seus
funcionários autóctones (assim foi na RDC, Mali e Costa do Marfim, por exemplo,
sempre com o histórico balão de ensaio senegalês por detrás, colhendo as lições
do “frére” Senghor).
A intervenção
francesa na Republica Centro Africana tem alguns personagens que vale a pena
mencionar. Abdallah Hamat é um desses personagens típicos que pululam pelo
continente. Autodesignado general ascendeu á ribalta como lugar-tenente de
Michel Djotodia, coordenando acções militares decisivas para a expulsão do
presidente François Bozizé. Acusado de vários homicídios, Hamat ficou no centro
do tabuleiro com um ataque que comandou no passado dia 10 de Novembro, acção
que aparenta ter um cunho religioso.
Uma vez mais a “ameaça
islâmica fundamentalista” serve para tapar peneiras e na Republica Centro
Africana não foi necessário fomentar núcleos da al-Qaeda para justificar a
invasão: bastou a figura do Hamat - o que reduz substancialmente os custos da
intervenção – para o Conselho de Segurança da ONU autorizar que soldados
franceses e da União Africana (sempre por arrasto, esta figura pateticamente
apática da UA). O cenário é confuso. As milícias SELEKA, islâmicas, apoiantes
de Michel Djotodia, que em Março foram decisivas para depor François Bozizé são
comandadas pelo tal Hamat e controlavam Bangui, a capital. Do outro lado estão
as milícias cristãs designadas por “antibakala” leais a Bozizé.
O problema é que os
franceses, chegados ao terreno, defrontaram a SELEKA, mas devido aos ataques
sucessivos dos leais a Bozizé á capital, acabaram também por envolver-se em
combates com as milícias cristãs. Quanto ao presidente interino, Michel
Djotodia, quando em Setembro anunciou a dissolução da SELEKA – seus apoiantes –
viu rebentar uma onda de violência na capital, levada a cabo por milicianos
islâmicos que não aceitavam a dissolução, perdendo o controlo da situação.
O contingente da UA
que se encontra no país, em missão de paz, é composto por 2 mil e 500 soldados,
com a típica desorganização dos contingentes da UA e as limitações de financiamento
que caracterizam estas intervenções africanas. Este contingente deverá ser
enquadrado em força de Paz da ONU, em Julho de 2014, quando o Conselho de
Segurança se reunir para reavaliar a situação na Republica Centro Africana,
caso a instabilidade persista. Neste caso a MISCA (a força de paz da UA na
Republica Centro Africana), será reforçada com mais mil efectivos.
Desta forma a ONU
poupa dinheiro, passando as despesas para a UA, deixando todos os parceiros
contentes: a UA porque desta forma vê a sua politica de “resolução africana
para os assuntos africanos” (leia-se: soluções que transformar-se-ão em parte
do problema a medio prazo) e o Ocidente poupa dinheiro e limpa as mãos do
assunto, deixando-as livres para o caso de uma intervenção futura, quando o
descalabro da UA for irremediável e a terra já estiver queimada, podendo então
fazer o que muito bem apetecer, pois tudo estará justificado.
Em 1997, o país foi
palco de uma missão similar, mas a França cansou-se de sustentar a prolongada
estadia, acabando por reduzir as operações ao mínimo, criando, desta forma, as
condições necessárias para uma intervenção mais directa, como aconteceu agora.
É evidente que os resultados são, como sempre, sentidos pelas populações de
forma dramática: cerca de 160 mil refugiados, 240 mil desalojados e largas
centenas de mortos. É o preço que os Povos pagam pelas soluções
neocolonialistas (Será que já estão a preparar um programa de recuperação “afrocapitalista”
para a Republica Centro-Africana? De certeza que as elites que se escondem por
detrás da falsa “acumulação primitiva” – leia-se: esbanjamento do presente e
anulação do futuro – já devem ter uma das suas sábias e pragmáticas soluções na
manga).
II - Anteriormente
com Sarkozy e actualmente com Hollande, a França alterou procedimentos e
mecanismos da sua política externa. Encabeçou as potências ocidentais na
agressão á Líbia e impôs a linha mais dura do ocidente em relação á intervenção
na Síria. Transformados em “falcões” os franceses intervieram unilateralmente
no Mali e François Hollande foi recebido como herói gaulês em Israel, aplaudido
pelos profetas da desgraça que impõem os seus delírios ao povo hebraico. O
mesmo Hollande acabou de enviar tropas para a Republica Centro Africana, para “restaurar
a ordem” (será que os lideres gauleses tentam substituir a milenária “Pax
Romana” por uma mais actualizada e eficaz “Pax Gauloise”?
Esta é a mesma
França que no início do presente século XXI foi ridicularizada pelo Congresso
dos USA, devido á sua recusa em seguir a intervenção norte-americana no Iraque
e que renunciou publicamente á “Francafrique”, considerando-o um “comportamento
inapropriado”. Então como explicar esta viragem na política externa francesa? A
explicação tem vertentes internas e externas. Nos factores internos é de
salientar um movimento migratório, provocado pela História colonial francesa: o
grande número de cidadãos islâmicos, na sua maioria pobres, ou usufruindo de
baixos rendimentos, com muitos dos jovens islâmicos franceses – sentindo-se sem
perspectivas e sofrendo com um problema de identidade, devido á sua condição
proletária - a serem atraídos pela extrema-direita islâmica.
Ainda que esta
viragem na politica externa seja sentida em todo a região pan-europeia, ela foi
particularmente forte na França, evocando uma reacção politica interna, em que
deve também ser salientado a xenofobia da extrema-direita francesa (Frente
Nacional) e de uma tendência que se faz sentir na esquerda politica e no “centro-esquerda”,
como a representada pelo ministro do Interior, Manuel Valls, do Partido
Socialista, cuja principal actividade é reprimir a migração ilegal e em
particular as comunidades islâmicas.
Esta política, cujo
lema é “Responsabilidade de Proteger”, percorre todo o espectro político
francês, da direita á esquerda, principalmente nos sectores pantanosos do “centro”
(“centro-direita” e “centro-esquerda”). Uma das suas figuras principais é
Bernard Kouchner, fundador dos Médicos sem Fronteiras (MSF), que foi
primeiro-ministro de Sarkozy. Outro dos seus arautos é Bernard-Henri Levy, que
foi conselheiro de Sarkozy, função que continua a exercer para Hollande.
No entanto é nas
dinâmicas externas que poderemos encontrar um factor de maior importância, para
entender o que se passou com esta viragem, aparente, da política externa
francesa. Desde 1945 que a França luta para manter-se como figura de maior
relevo no cenário mundial. Neste esforço a França teve que contornar um
obstáculo: USA. Para Charles de Gaulle a preocupação primordial era a França reassumir
o seu papel mundial e reafirmar-se nas arenas internacionais. De Gaulle tentou
de muitas formas, desde a aproximação com a União Soviética, o seu
distanciamento em relação á NATO, a sua forte relação com Israel
(principalmente na guerra da Argélia), num momento em que as relações de forças
na ONU impulsionavam uma direcção oposta (foi a França que armou Israel, no
ataque conjunto franco-britânico-israelita ao Canal do Suez, em 1956).
O vínculo especial
com Israel terminou em 1962, depois da independência da Argélia e a França
demonstrou-se mais preocupada em renovar as suas relações (e influencia) com as
ex-colónias do Norte de África. Esta política não foi apenas uma política
gaullista, tendo sido assimilada por muitos socialistas franceses e por muitos
sectores não gaullistas á esquerda e á direita do espectro politico francês. A
Grã-Bretanha e os USA sempre foram (desde a Segunda Guerra Mundial) os dois
grandes fantasmas da política externa francesa, dois concorrentes poderosos,
que viam na França um parceiro difícil de controlar e excessivamente espicaçado
por uma competição desenfreada pelos lugares cimeiros da política
internacional.
A crise económica
internacional, que afecta com particular dureza as economias capitalistas do
Ocidente levou a uma cartelização dos interesses do capitalismo, provocando uma
estratégia imperialista de concertação em torno de interesses geoeconómicos
comuns. Neste novo cartel a França assume o lugar de “falcão”, desempenhando
com graciosidade o papel de “polícia mau”, assumindo a “linha dura” no combate
ao “inimigo islâmico”. É assim, que depois de um longo interregno (desde 1962)
que Israel volta a ver a França como o seu melhor amigo (ainda que este não
seja um amigo tão poderoso como os USA).
Existe no entanto um factor que não permite que a França assuma o seu “destino napoleónico” (esse complexo imperial da burguesia francesa desde a sua ascensão a força dominante na sociedade francesa): o caótico cenário geopolítico da actualidade. Na Ásia Ocidental (Médio-Oriente) existem potências regionais imprevisíveis, que impedem a França de jogar, aqui, um papel primordial. Muito menos a Ásia Oriental (apesar do peso histórico da França por essas zonas) é um cenário favorável para as elites francesas passearem as suas plumas pós-modernistas.
Resta África, o
único continente onde a França pode reassumir um papel central, aparecendo lado
a lado (mas um pouco mais á frente) dos USA e da Grã-Bretanha (graças não
apenas á cartelização de interesses, como também ao factor migratório, que
permite aos franceses terem agentes provocadores mais baratos e conhecedores do
terreno). E a França aproveita a oportunidade oferecida, continuando a cantar
os “Enfants de la Patrie”, mesmo que sejam “enfants terribles”, filhos bastardos
de uma França madrasta.
III - A região
pan-europeia pode ser dividida em dois polos geopolíticos e geoeconómicos
concorrentes. Uma área aparentemente integrada a vários níveis (U.E)
constituída por um núcleo monetário – a Eurolândia – e uma outra adversa ao
actual projecto europeu e dominada pela Rússia. Esta ultima região pan-europeia
(e também meta-europeia, uma vez que abrange vastos territórios não só da
Eurásia, mas também da Ásia Oriental) com uma forte tradição autocrática é de
difícil sedução para os seus vizinhos europeus (principalmente para as classes
médias) que anseiam por se integrar na U.E.
Este conflito entre
a Rússia e a U.E passa na actualidade por um período de alta conflitualidade na
Ucrânia. Apesar da proximidade cultural e histórica entre ucranianos e russos
(sem esquecer a existência na Ucrânia Ocidental de uma minoria histórica
russófoba) a Rússia não apresenta qualquer atractivo para as classes médias
ucranianas, que procuram afirmar-se na sociedade ucraniana. Esta classe média
(maioritariamente média-baixa) vê na U.E a possibilidade de maior
enriquecimento, assim como no Ocidente uma panaceia para os seus problemas
centrais (como ficou patente na “Revolução Laranja”) e olha para Oriente com
algum receio e incerteza.
Este receio das
classes médias ucranianas em relação aos seus vizinhos tem, obviamente, o
respaldo dos sectores da burguesia ucraniana (as classes médias caracterizam-se
por um comportamento acéfalo, que obedece a dois inputs fundamentais: a vontade
de enriquecer e o medo de empobrecer) que apenas poderão assumir um papel
preponderante e de domínio total se diluírem-se no seio da Europa Ocidental
(esta é uma questão histórica para a burguesia ucraniana e que marca fases
decisivas na História da país).
Os dois modelos
concorrentes de capitalismo na região pan-europeia (um modelo liberal que
hesita entre a incerteza da liberalização total e as indecisões neokeynesianas,
no lado da U.E e o modelo russo de desenvolvimento, assente no capitalismo de
estado, tendencialmente oligárquico, consequência do socialismo real e do caos
reinante durante o período de transição para o capitalismo) confrontam-se na
Ucrânia em função destes factores de dinâmica interna, mas também de
importantes factores de dinâmica externa, de raiz geopolítica e geoeconómica. A
Ucrânia é uma fase actual (como o foi a Geórgia num passado recente) da longa
batalha travada entre a U.E e a Rússia. O Ocidente (NATO e U.E) tenta evitar a
todo o custo a consolidação geopolítica da Federação Russa – e geoeconómica,
afirmando o controlo da “rota do gás” por parte da Rússia – e a Rússia, que
volta em “pleno” (politica e economicamente) ao palco global, tenta
reafirmar-se como potência.
Com a dissolução da
URSS em 1991 e posterior separação da Ucrânia, as relações entre os dois países
tem-se constituído por acordos mais ou menos instáveis em matéria de gás ou da
presença da frota do Mar Negro nos portos da Crimeia. A actual estratégia
ocidental actua sobre o sector energético e abrange uma miríade de formas que
vão desde as rotas alternativas aos gasodutos russos até às medidas anti
monopólio contra a GAZPROM, tudo montado a partir de Bruxelas. Estas constantes
pressões ocidentais, com repercussões negativas sobre a Ucrânia, levaram a
Rússia a aumentar a sua exportação de gás para Oriente – China, Japão e Coreia.
A Rússia
apresenta-se segura dos seus objectivos. Tem obtido vitórias plausíveis na
política externa, com a desmontagem do cartel OTAN / Estados do Golfo, formado
para destroçar a Síria e mais recentemente com o acordo estabelecido entre a
comunidade internacional e o Irão sobre o programa nuclear iraniano. Esta
atitude de conforto e de confiança por parte dos russos contrasta com a atitude
beligerante e arruaceira da U.E.
A Alemanha continua
amarrada ao seu papel na Revolução Laranja, apoiando directamente duas das
forças politicas que organizaram os protestos (através da Fundação Konrad
Adenauer, da CDU), advertindo o Presidente ucraniano contra o uso da violência
e qualifica o sistema judicial ucraniano de “justiça selectiva”, ao referir o
caso de Júlia Timochenko, a magnata pró-Ocidente (uma das figuras de proa da
Revolução Laranja, que pouco tempo depois atolou-se em escândalos de corrupção)
enquanto Guido Westerwelle o (ainda) ministro das relações exteriores do
gabinete germânico passeia-se pelas manifestações de Kiev, por entre as
bandeiras do SVOBODA, um partido antissemita da extrema-direita ucraniana. Para
além da Alemanha, a Polonia e a Suécia, através dos respectivos ministros das
relações exteriores, expressaram o seu apoio aos manifestantes ucranianos pró
U.E e o primeiro-ministro polaco chegou a intervir em comícios e encontros
realizados em Kiev.
Estarão os líderes
da U.E a entrarem num processo de senilidade acentuada que já os fazem esquecer
princípio básicos do direito internacional, como o da não ingerência nos
assuntos internos dos outros Estados? Ou será que foram tomados pelo “amigo
alemão” (Alzheimer)?
IV - Mas, sobre os
acontecimentos na Ucrânia, existe um aspecto que não é referido em qualquer
meio de comunicação social: o estabelecimento da “Profunda e Completa Área de
Livre Comércio” (DCFTA- Deep and Complete Free Trade Area). O que é a DCFTA?
Para respondermos a esta questão, vejamos um pormenor crucial da balança comercial
ucraniana (e que permitirá uma melhor compreensão deste mecanismo): a Ucrânia
exporta cerca de 15 mil milhões de euros para a U.E e importa desta, cerca de
24 mil milhões de euros. Ora, o DCFTA contribuirá para uma maior integração
económica com o mercado interno da U.E. através da adopção de medidas
legislativas por parte dos ucranianos. Isto inclui a eliminação de todos os
obstáculos ao comércio, serviços e ao fluxo de investimentos (em particular com
os investimentos no sector energético).
Uma vez que a
Ucrânia incorporou-se ao Acervo Comunitário Europeu a U.E concede-lhe acesso a
todos os mercados internos europeus. Por enquanto, como o DCFTA ainda não
entrou em vigor, as taxas aduaneiras e outras barreiras alfandegárias ou
fiscalmente mais vastas, ainda fazem-se sentir nos custos das operações e
transacções entre a U.E e a Ucrânia (mesmo que sejam mais baixas e existam
algumas isenções), mas quando o DCFTA estiver em vigor os operadores económicos
pouparão cerca de 750 mil milhões de euros por ano, em taxas, impostos e
direitos.
Dadas as
disparidades (evidentes nos números acima apontados, da balança comercial
ucraniana) – e para dar uma ideia mais vasta do actual panorama o poder
económico da U.E é 40 vezes superior ao Ucrânia e o quantitativo de
investimentos europeus é 11 vezes superior – não é difícil imaginar que
percentagem dos 750 milhões de euros em poupanças, gerados pelo DCFTA, pertence
á U.E e qual a que é pertença da Ucrânia e aos quais é necessário adicionar os
números da liberalização dos investimentos, uma mais-valia incalculável para os
investidores da U.E, se atendermos a que os investimentos da U.E na Ucrânia, na
área de infraestruturas (transporte, energia, meio ambiente e equipamentos
sociais) estarão cobertos por financiamentos adicionais destinados a cobrir
eventuais necessidades de tesouraria.
O que na verdade
está a acontecer com a DCFTA é a completa assimilação jurídica da Ucrânia por
parte da U.E (fornecedora, com 40 vezes mais capacidade de capitalização e 11
vezes mais capacidade de investimento). O principal propósito das leis e dos
regulamentos comunitários da U.E tem como pano de fundo a eliminação dos
mecanismos institucionais que possam proteger os mercados nacionais dos estados
membros da U.E, abrindo-os completamente a condições alienígenas para os quais
estes mercados não se encontram preparados, ou perante os quais não têm
qualquer mecanismo orgânico ou interno de defesa. Por fim uma outra questão é
abordada no DCFTA: a mobilidade. O máximo de mobilidade (livre-circulação) de
mercadorias, serviços, bens e capitais, mas um extraordinário vazio sobre uma
mobilidade que é fundamental para um efectivo desenvolvimento e fortalecimento
da Ucrânia: a livre-circulação de pessoas, sob a forma de mão-de-obra. Para a
economia ucraniana é importante o factor migratório, no sentido de abarcar
mão-de- obra tecnicamente especializada, mas também no sentido de fazer escoar
a mão-de-obra excedente para a U.E, ao mesmo tempo que permitiria uma maior
abertura do ensino medio e superior através do intercâmbio com instituições da
U.E, novas especializações, melhor qualidade de ensino, etc.
Mas a profundidade
do DCFTA limita-se á livre circulação de capitais, bens, serviços e
mercadorias. As pessoas (o factor humano) ficam de fora, ou com “livre-circulação”
de um sentido apenas. Claro que falar em questões que deveriam ser abrangidas
por estes acordos, como a globalização da Segurança Social, através de
mecanismos de capitalização global de fundos internacionais, regionais, ou
intercontinentais, está completamente fora de questão. Livre circulação de
Capitais, serviços e mercadorias, sim! Livre circulação de pessoas e políticas
sociais (mesmo através da capitalização de fundos), não!
V - Pelo conjunto
de factores (internos e externos) acima descritos seria lógico prever que os
protestos na Ucrânia contra decisão do governo de Victor Yanikóvich de não
assinar o Acordo de Associação com a União Europeia (com mais de mil e
quinhentas páginas, do qual o DCFTA é um anexo) assumiram formas violentas, em
escalada de intensidade. E isto acontece porque estamos perante uma operação de
desestabilização, em que as dinâmicas internas (o descontentamento das classes
médias e as aspirações das burguesias – financeira, comercial, industrial e
agrária – da Ucrânia) foram doutamente explorados e cruzados com as dinâmicas
externas.
O auge da
intensidade dos conflitos foi atingido no dia 1 de Dezembro, com a ocupação de
edifícios públicos por parte dos manifestantes. No dia anterior a BERKUT – o
corpo especial da polícia ucraniana – dispersara violentamente uma manifestação
pacífica em Maidan, na Praça da Independência. Os protestos alargaram-se a
grande parte do território, com especial incidência em Kiev e na Ucrânia
Ocidental (tradicionalmente um bastião pró-ocidental) mas também em
Dnipropetrovsk, na Ucrânia Oriental.
O modelo proposto
pelo Acordo de Associação com a U.E choca com a adesão ao projecto russo da
União Euroasiática, que engloba também o Cazaquistão e a Belo-Rússia. Este
projecto, a longo prazo representa uma saída de estabilidade para a débil
economia ucraniana, mas que não é viável para a burguesia ucraniana (que será
asfixiada e subordinada ao Estado) e muito menos para as classes médias (que
passarão por um breve processo de proletarização, que elas tanto temem). Para
as camadas mais desfavorecidas da população e para os sectores administrativos
(académicos, elite administrativa, elite tecnocrática) esta representa uma
forma de escapar á deterioração das condições de vida e adquirem (principalmente
os trabalhadores assalariados da industria e trabalhadores agrícolas) uma
posição de maior importância na sociedade ucraniana, sendo algumas das suas
reivindicações satisfeitas.
De um modo geral e
pesando vantagens e desvantagens, a União Euroasiática representa um reforço da
soberania nacional e popular da Ucrânia e uma integração mais efectiva nos
mercados globais, pois não se encontrará sujeita aos ditames das obrigações
impostas á regionalização europeia, que transformariam a Ucrânia numa economia
periférica, produtora de grão e de carvão e fornecedor de mão-de-obra barata.
Por outro lado a União Euroasiática representa também uma forma da Ucrânia
rentabilizar a sua dependência em relação ao gás russo (baixando o custo e
ampliando os créditos a juro mais baixo, por exemplo, ou assumindo uma parceria
para a reexportação – adquirindo vantagens nos mercados europeus - com a
GAZPROM). É bom não esquecer que mais de 60% das exportações ucranianas vão
para o mercado russo, pelo que a União Euroasiática representaria um importante
polo de desenvolvimento para o sector exportador ucraniano, diminuindo desta
forma o peso e o impacto das importações.
As elites
ocidentais, pan-europeias, do capitalismo contemporâneo, obrigadas – contra
vontade - á cartelização, sofrem de um problema que advém dos tempos recentes
das “economias de casino”: viciaram-se no jogo. E se a Sul, os jogos africanos
são mais rentáveis do que nunca, a Leste iniciaram-se os jogos euroasiáticos…
Vinde, Senhores! A adrenalina de vasto mercado espera-vos… (embora na Eurásia,
dos Gauleses, nem murmúrios).
Fontes
Böröcz , József The European Union and Global Social Change:
A Critical Geopolitical-Economic Analysis Rutger University Press, New Jersey,
2009
Ferrero, Àngel Ucrania:
la bisagra entre Rusia y la !Unión Europea estalla en protestas http://www.sinpermiso.info
Böröcz, József http://www.criticatac.ro/lefteast/ukraine-eu-dependency/
Oakford, Samuel http://www.ipsnoticias.net/2013/12/onu-al-margen-del-caos-en-republica-centroafricana/
Poch, Rafael http://blogs.lavanguardia.com/berlin/?p=520
Wallerstein,
Immanuel http://www.jornada.unam.mx/2013/12/08/
.jfif)
.jpg)
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário