Presseurop
- 20 dezembro 2013 - imagem Beppe Giacobbe
Quando o Presseurop
foi lançado, em 2009, ninguém pensava que o euro poderia vir a desaparecer e
que a própria União Europeia corria o risco de se desintegrar. Um processo que
o Presseurop seguiu através do olhar da imprensa europeia e que contribuiu para
informar mais os europeus sobre o seu continente e a criar um projeto de espaço
público europeu.
Dia após dia, ao
longo dos últimos quatro anos e meio, o Presseurop ajudou-nos a perceber o que
estava a acontecer na Europa. Foi um contributo fundamental. Instalados no dia
a dia da crise, e tentando não tropeçar nos múltiplos obstáculos que ainda
subsistem no nosso caminho, esquecemo-nos de olhar para trás e refletir sobre o
que nos aconteceu nos últimos cinco anos. Se o fizéssemos, lembrar-nos-íamos de
que, em 2008-2009, a palavra “crise” não nos assustava. Sabíamos que a
construção da União Europeia foi impulsionada por crises. As crises abalam as
bases do estabelecido, demonstram a inviabilidade do statu quo, tornam visível
a necessidade de mudar as políticas e revelam que as instituições se tornaram
obsoletas. Paralelamente, criam os espaços de onde surgem as visões do futuro e
os líderes que as formalizarão. Muitos de nós pensam que uma crise não só nos
uniria como nos permitiria integrar muito mais estreitamente a União. Por que
temos a sensação de que, desta vez, não foi exatamente assim? O que foi que não
funcionou como devia?
O elemento mais
importante é a falta de flexibilidade da União, quando se trata de absorver o
choque gerado pela crise financeira. A UE é, antes de mais, uma “união de
regras”. Mas, como ficou demonstrado, essas regras eram, em especial no domínio
da governação do euro, inexistentes, incompletas ou claramente desadequadas,
porque proibiam que os Estados-membros ou as suas instituições adotassem as
medidas (como a recapitalização direta dos bancos ou a compra de dívida) que
teriam permitido à UE tornear a crise.
Os Estados Unidos,
que como sabemos estão na origem da crise financeira, adotaram, logo em outubro
de 2008, o programa TARP
(Troubled Asset Relief Program) destinado a recapitalizar os bancos, e, em
seguida, já com o Presidente Obama, um programa de estímulo massivo à economia.
Nos dois casos, as divergências partidárias e ideológicas foram postas de lado,
em favor da eficácia das medidas de combate à crise. As coisas não podiam ser
mais diferentes deste lado do Atlântico. Seis anos depois da queda do Lehman
Brothers, os europeus ainda estão a discutir o seu próprio programa TARP (a
união bancária), e fazem-no com prazos e mecanismos tão complexos e alongados
no tempo que levam a que se duvide da sua utilidade real para superar esta
crise. Entretanto, as medidas de estímulo foram ridículas ou insuficientes. Os
resultados estão à vista de toda a gente: os EUA estão a sair da crise e a
Europa continua estagnada.
Por conseguinte, a
UE, que ocupou quase uma década a preparar o Tratado de Lisboa, verificou que
nada do que constava desse Tratado servia para fazer frente a uma crise que, em
algumas ocasiões, assumiu um caráter existencial. Reformar as regras do jogo do
euro, para as adaptar à nova realidade, foi uma tarefa exasperantemente lenta,
em especial numa situação de fragmentação política e institucional e de falta
de liderança. Nesta crise, a UE inovou em termos institucionais e políticos,
mas também improvisou de uma forma perigosa. Em momentos chave, como o primeiro
resgate da Grécia e a intervenção em Chipre, ficou-se com a impressão de que a
UE estava a atirar uma moeda ao ar, fechando os olhos.
Ao fim e ao cabo, a
UE foi tomando, sempre à beira do abismo, as decisões necessárias para defender
o euro e lançar as bases para um futuro de estabilidade. Estamos a sair da
crise, sim, mas estamos a fazê-lo lentamente e divididos, porque uma estrutura
flexível absorve os golpes, mas uma estrutura rígida parte-se ou fica com
fissuras. A brecha mais evidente e mais urgente é a que separa as elites dos
cidadãos. Mas não é a única, porque esta crise também separou o Norte do Sul. E
está igualmente a originar divisões difíceis de superar entre membros e não
membros da zona euro. São estas fissuras e tensões centrífugas, que põem em
jogo a sua sobrevivência real, que a União tem que fechar. Se não o fizer,
chegará a uma situação em que o euro terá sido salvo, mas o projeto europeu
estará seriamente em causa.
As próximas eleições
europeias estão já a pôr em evidência o paradoxo que é o facto de, precisamente
quanto mais legitimidade política se torna necessária para se completar a união
económica e monetária, maior é o descontentamento dos cidadãos e maior é a
desconfiança em relação à UE. Se for capaz de conciliar democracia e eficácia,
a União terá um futuro brilhante. Mas essa brecha não se fechará “comunicando
melhor” e, sim, “ouvindo mais” os cidadãos e assumindo responsabilidades
perante eles. A integração europeia está irreversivelmente politizada nos
Estados-membros, mas não em Bruxelas. A solução é mais política, e não mais
tecnocracia, para que os cidadãos recuperem em Bruxelas a capacidade de fazer
política que perderam a nível nacional. A união de regras está bem, mas do que
precisamos é de uma união de políticas. Quem tem medo da política? Sem uma
opinião pública informada, a Europa não pode existir. Durante os últimos anos,
graças ao Presseurop, saímos dos nossos redutos nacionais e construímos um
espaço público europeu. Agradecemos-lhe por isso e esperamos que volte em
breve!
Este artigo foi
escrito para o Presseurop
Traduzido por Fernanda
Barão
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