Antonio Lassance,
Brasília – Correio do Brasil, opinião
O mês promete ser
animado e cheio de surpresas na política. Fevereiro tem ingredientes mais que
suficientes para dar a embocadura do ano de 2014.
É possível dizer
que fevereiro, junho (mês da Copa) e outubro são os três meses cruciais da
presidência Dilma Rousseff.
Em fevereiro, Dilma
promove sua reforma ministerial e busca, com isso, consolidar as alianças
favoráveis à sua reeleição em 2014.
O Congresso, com
uma pauta extremamente polêmica e, por isso mesmo, com dificuldades de acordo,
corre o risco de atravessar o mês paralisado. Se houve dificuldades sobretudo
com a Câmara no ano passado, neste ano os problemas tendem a ser ainda mais
difíceis de serem equacionados.
No Supremo, a
novidade é o andamento do mensalão tucano. O ministro relator do caso, Luís
Roberto Barroso, abrirá oficialmente em fevereiro o prazo para a defesa dos
acusados. Respondem junto ao Supremo apenas o deputado Eduardo Azeredo (do
PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).
Ao contrário da
AP-470, em que todos os réus responderam junto ao Supremo, o processo do
mensalão tucano foi desmembrado. A maioria dos acusados responderá na Justiça
de primeira instância. O ministro Celso de Mello é o ministro revisor do caso.
O julgamento do
mensalão tucano faz o contraponto com o escândalo atribuído aos petistas.
De todo modo, ainda
estão pendentes de decisão, sobre a AP-470, a expedição dos mandados de prisão
do deputado João Paulo Cunha e do ex-deputado Roberto Jefferson.
O Procurador-Geral
da República, Rodrigo Janot, já se manifestou pela prisão de Jefferson em
estabelecimento prisional, negando inclusive a prisão domiciliar.
Os desdobramentos
do caso de João Paulo Cunha no Supremo se refletirão na Câmara, que aguarda a
decisão do STF para dar início ao processo de cassação do deputado.
Ao mesmo tempo, é
bom lembrar que ainda há de ser concluído o julgamento dos réus do mensalão
pelo crime de formação de quadrilha, o que pode elevar a pena e alterar o
regime de prisão de alguns dos réus, como no caso do ex-ministro José Dirceu.
Outra questão
central do mês de fevereiro é a do reajuste das tarifas de transporte coletivo.
O Rio de janeiro e Porto Alegre têm possivelmente a situação mais crítica, pois
pretendem realizar reajustar ainda neste mês.
O prefeito da
capital fluminense anunciou que as passagens terão reajuste no dia 8 de
fevereiro. Antes disso, diversos grupos promoverão, no dia 6, manifestações de
protesto contra o aumento das tarifas.
O prefeito de São
Paulo, por sua vez, declarou que não haverá aumento. Da mesma forma fez o
prefeito de Salvador.
Em Curitiba, apesar
da intenção da prefeitura de promover reajuste em 2014, o Tribunal de Contas
determinou, ao contrário, que a tarifa seja reduzida. De todo modo, a decisão do
Tribunal pode se tornar o próprio mote dos protestos.
Em Belo Horizonte,
também já ocorreram mobilizações no mesmo sentido: forçar a redução da tarifa.
A tarifa chegou a ser reduzida, no ano passado, mas as intermunicipais foram
elevadas em mais de 6%.
Na Bahia, também
são as passagens de ônibus intermunicipais que estão sofrendo maiores
reajustes.
As prefeituras de
outras cidades, como Vitória, postergaram a decisão sobre o reajuste.
O mês, portanto,
promete ser um teste para avaliar em que medida podem ocorrer protestos da
mesma dimensão e intensidade dos que ocorreram em 2013.
A consequência
desse quadro deveria ser a retomada das discussões no Congresso para encontrar
soluções de aumento dos subsídios e redução das tarifas de transportes nas
cidades.
No entanto, o
quadro de desavenças no Congresso torna pouco provável que isso aconteça, a não
ser que os protestos ameacem mais uma vez ganhar volume e intensidade
suficientes para apavorar os parlamentares e estimulá-los a retomar a pauta
prioritária surgida, no ano passado, justamente a partir dos protestos.
O impasse se revela
uma boa oportunidade para a presidência Dilma retomar uma ofensiva no
Congresso, priorizando tal questão. Não deixaria de ser uma pauta positiva
capaz de suplantar outras que, potencialmente, são consideradas explosivas,
como é o caso das propostas de emenda à constituição que estabelecem pisos
salariais nacionais para várias categorias.
Mesmo o marco civil
da internet pode se tornar um problema. Apesar da prioridade do governo Dilma
em defesa da proposta de marco civil, ela tem grandes chances de ser derrotada
pela aliança do PMDB com partidos de oposição, que ameaçam retirar pontos
considerados centrais, como o da neutralidade da rede.
Enquanto isso, os
candidatos da oposição só devem de fato apresentar novidades em março.
A definição de
Marina como vice de Eduardo Campos ainda depende do desenrolar das negociações
entre PSB e Rede sobre o candidato próprio em São Paulo.
Aécio jogou para
março o lançamento de sua candidatura. Embora todos já saibam que ele é o
candidato do PSDB, o tucano diz que a candidatura “pode” ser lançada só em
março. Ainda assim, não de forma oficial, mas oficiosa.
Enfim, fevereiro
promete ser animado e cheio de surpresas. O mês tem ingredientes mais que suficientes
para dar a embocadura do ano de 2014.
Antonio Lassance, é
pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de
Ciência Política
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