A violação do
segredo de justiça era o problema nas relações com Portugal, disse hoje em
Luanda o Procurador-Geral da República angolano.
"Nós nunca
tivemos nada contra a existência deste ou daquele processo. Isto não está em
causa, até porque nós sabemos bem o que representa um órgão de soberania",
disse João Maria de Sousa à Lusa e à RTP no final de uma reunião de trabalho
com a ministra da Justiça portuguesa, Paula Teixeira da Cruz.
"A única coisa
que nós considerámos que não estava bem, era pegarem nos nomes de entidades
angolanas e levarem-nos para a praça como se fossem verdadeiros criminosos,
quando nunca nenhuma dessas pessoas tinha sido constituída arguida. Achávamos
que se estava a brincar ao fazer justiça. Isso não é justiça séria",
acrescentou.
O PGR angolano
referia-se às sucessivas fugas de informação em investigações do Ministério
Público português a altos dirigentes angolanos, entre os quais o próprio João
Maria de Sousa, que têm vindo a ser arquivadas.
A tensão
diplomática entre Portugal e Angola, que levou o Presidente angolano a anunciar
a 15 de outubro de 2013 o fim dos planos de constituição de uma parceria
estratégica com Portugal, começou em novembro de 2012, quando o semanário
Expresso noticiou a existência de um inquérito-crime no Ministério Público
português contra altos dirigentes angolanos.
Na altura, o jornal
falava em indícios de fraude fiscal e branqueamento e referia-se concretamente
ao vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, ao general Hélder Vieira Dias
"Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança da
Presidência da República, e ao general Leopoldino Nascimento "Dino",
consultor do ministro de Estado e ex-chefe de Comunicações da Presidência da
República.
Posteriormente,
numa entrevista à Rádio Nacional de Angola, o ministro dos Negócios
Estrangeiros português, Rui Machete, pediu desculpa a Luanda pelas
investigações do Ministério Público, declarações que provocaram polémica em
Lisboa e levaram a oposição a pedir a sua demissão.
Nas declarações que
fez hoje à Lusa e RTP, João Maria de Sousa salientou que as relações
institucionais luso-angolanas "nunca baixaram de nível".
"Sempre foram
mantidas, e o nível irá subir sempre, quando percebo que são as intenções dos
dois países. Ninguém hoje vive só, no isolamento, e Angola é um país que está a
crescer e por isso precisa de manter ao nível das instituições públicas
relações ótimas com qualquer outro país. E com Portugal não haveria de ser
diferente, porque é um país que nós consideramos", frisou.
O PGR angolano
adiantou que Portugal é um dos países cuja experiência no processo de reforma
do Direito e da Justiça é importante para Angola.
"É um processo
que nós em Angola estamos também a levar a cabo e precisamos de experiências,
para não cometer erros que outros países que passaram pelas fases que nós
estamos a atravessar, também cometeram. E quem, como nós, tem a sorte de
vivenciar experiências de outros países, como o caso de Portugal, temos a sorte
de não cometer erros que poderiam ser crassos", concluiu.
Paula Teixeira da
Cruz, que chegou no sábado a Luanda, iniciou hoje uma visita oficial de três
dias a Angola.
Na terça-feira
participa na Conferência de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional, que
decorrerá em Talatona, Luanda Sul.
O regresso a
Portugal está marcado para quarta-feira à noite.
EL // JMR - Lusa
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