Angola: SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

Jornal de Angola – editorial - 24 de Maio, 2014

O uso da Internet em Angola ganha espaço na vida de milhares de angolanos, numa altura em que o número de utilizadores de meios informáticos cresce significativamente em todo o país

O crescente uso das tecnologias de informação por parte das instituições do Estado, empresas e famílias constitui um exemplo claro de que Angola está a avançar como uma Sociedade de Informação.

O uso da rede mundial que liga as pessoas através de computadores para os mais variados fins, os pagamentos electrónicos, o acesso às páginas de instituições públicas e privadas para a obtenção de informações, apenas para dar estes exemplos, são uma realidade em todo o país há já vários anos. Precisamos de fazer do acesso à Internet, com celeridade, segurança e qualidade, uma ferramenta para melhoria da qualidade de vida.

A apreciação e discussão da importância estratégica do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, o Plano Estratégico de Governação Electrónica e a proposta de Decreto Presidencial sobre o Plano Nacional da Sociedade de Informação por parte da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros foi um passo importante. Aquele órgão avaliou as condições e estado das comunicações no país e, particularmente, o método através do qual governantes e governados estejam mais próximos por via das tecnologias de informação.

Os tempos modernos e a dinâmica da vida em sociedade recomendam maior aproximação entre o Governo e as comunidades, para que os projectos sejam inteiramente do conhecimento e domínio de todos.

O Executivo há muito que aposta nesta lógica de interacção com a população, razão pela qual gizou o Plano Estratégico para a Governação Electrónica até 2017 que, entre outros objectivos, visa alcançar uma maior integração dos esforços, chegar rapidamente ao cidadão comum e dar primazia à  prestação de serviços e à qualificação por via do uso das tecnologias.  De acordo com o programa, a governação electrónica busca “uma governação focada em tornar os serviços públicos mais orientados, relevantes e acessíveis ao cidadão comum e às empresas, em todo o território nacional, com particular atenção aos mais desfavorecidos e suportados pela modernização dos processos, pela qualificação dos funcionários públicos e por infra-estrutura viável”.

Cerca de dez anos após os primeiros passos que permitiram a experimentação da governação electrónica, hoje ela é uma realidade em vários ministérios e instituições públicas.

Tem razão o secretário de Estado das Tecnologias de Informação quando defende maior coordenação entre diversos intervenientes, atendendo a que se trata de uma ferramenta vasta e complexa.

A relação entre o Executivo e os Governos Provinciais, entre o Executivo e o cidadão e entre o Executivo e empresas fica melhor servida com a governação electrónica.Trata-se de um instrumento útil e prático porque vai ajudar a minimizar elevados gastos que as instituições, as empresas e as famílias fazem na interacção entre si.

Os esforços de progresso não podem ficar reféns de diligências e procedimentos acauteláveis por via de meios informáticos, cuja segurança e fiabilidade devem estar inteiramente assegurados. A necessidade de mecanismos internos ou uma rede privativa que interligue o Executivo aos Governos Provinciais com qualidade, velocidade e segurança, vai acelerar o exercício de governação com impacto nas vidas das populações.

Os angolanos estão satisfeitos com o aumento das formas através dos quais se pode acelerar e melhorar os canais de acesso à Administração Pública e ao Governo por via da Internet.

Acreditamos que os beneficiários dos serviços enaltecem a forma como as instituições do Estado se empenham para melhorar o acesso à Internet, a qualidade da interacção, em todo o território nacional e para todas as camadas socioeconómicas. Tudo isto para avançarmos como uma verdadeira Sociedade de Informação, com instituições, empresas e famílias a interagirem com vantagens recíprocas no que ao tempo, os custos e aos benefícios diz respeito.

O Estado pretende que todos os passos no caminho da Sociedade de Informação contribuam para o progresso, bem-estar das famílias e aumento da competitividade das empresas. É importante que todos os utilizadores deste importante instrumento para ligar pessoas, instituições, famílias e empresas façam uso das tecnologias de informação em conformidade com as leis vigentes no nosso país.

Em Angola, os crimes com o concurso das tecnologias de informação sofrem as correspondentes sanções legais, razão pela qual importa cumprirmos com os pressupostos legais para todos beneficiarmos da Sociedade de Informação. A Internet é uma ferramenta importante mas tem que ser usada dentro das normas legais e no respeito escrupuloso pelas liberdades e garantias. Violações aos direitos de personalidade são inadmissíveis.