O
Moza Banco afasta qualquer possibilidade de contágio relativamente ao Banco
Espírito Santo, que controla 49% da instituição financeira moçambicana. Diz
ainda que a relação com o BES se mantém
Prakash
Ratilal é o presidente do Conselho de Administração do Moza Banco,
controlado em 51% pela Moçambique Capitais, sendo os restantes 49% pelo Banco
Espírito Santo (BES).
O
BES é uma instituição financeira portuguesa que atravessa uma crise profunda,
tendo sido dividido em duas partes, após um prejuízo histórico de 3,5 mil
milhões de euros e várias irregularidades detectadas pela autoridade monetária.
Foi criado o “Banco Mau”, que agrega os activos tóxicos, e o “Banco Novo”, uma
espécie da parte saudável do BES. A possibilidade de contágio do accionista do
Moza Banco e de uma mudança de estratégia da instituição são
descartadas por Prakash Ratilal. Acompanhe a entrevista:
Que
impacto a decisão de restruturação do Banco Espírito Santo pode ter no Moza
banco, considerando que o BES controla 49% de participações no Moza Banco?
Não
aconteceu nada até agora e não prevejo que venha a acontecer. A nossa parceria,
a nossa relação, continua. Muitos falam de um possível efeito de contágio do
que está a acontecer em Portugal no Moza banco. É preciso considerar que nós
somos Moza banco, não é um Espírito Santo Moçambique.
O
maior capital do Moza Banco, 51%, é controlado pela Moçambique Capitais, que é
um grupo de cerca de 400 accionistas, e os restantes 49% são do BES. Nós temos um
modelo de governação em que se separa o interesse do accionista daquilo que são
os interesses dos gestores. A Comissão Executiva é que lida com isso, aliás,
uma Comissão Executiva altamente competente. Ela está comprometida com o
funcionamento do dia-a-dia do Moza banco, de acordo com o plano estratégico que
temos e que foram os accionistas que desenharam. Os accionistas só se encontram
de tempos em tempos, em assembleia-geral, uma vez por ano, normalmente, e no
conselho de administração de três em três meses. O dia-a-dia do banco está sob
responsabilidade da Comissão Executiva e do presidente da comissão executiva,
que, como sabem, é o doutor Ibraimo Ibraimo, que é uma pessoa qualificada, com
referências inclusive no sector bancário e nas finanças. Portanto, o Moza banco
está bem.
Está
a dizer que não há possibilidade de contágio?
Para
haver contágio, deve existir um canal de transmissão. E qual é o canal de
transmissão que pode existir para que os problemas que se verificaram em
Portugal possam ter implicações em Moçambique? Primeiro, vou explicar como
funciona o mercado onde estava o BES e onde vai estar o Novo Banco: Portugal
está inserido no mercado da União Europeia, onde não há fronteiras, onde as
transacções são livres no mercado - no mercado de mercadorias, no mercados dos
invisíveis e no mercado de capitais - é totalmente na europa. Um empresário
alemão, italiano, norueguês que tenha poupanças e queira aplicar, através da
internet, ele entra na euronext, que é a bolsa prevalecente em vários mercados
mundiais, e ali ele determina o que quer comprar ou vender. Em segundos, faz a
transacção sem autorização de ninguém, porque ele está dentro de um espaço
livre.
Neste
caso, o efeito contágio de BES ao Moza banco seria se nós estivéssemos num
mercado livre, e nós não estamos. Estamos no mercado livre para importar e
exportar dentro de certas condições. O pagamento de invisíveis é feito
obedecendo a contratos aprovados pelo Ministério das Finanças e, para
importação e exportação de capitais, tudo passa pelo Banco de
Moçambique, que tem que dar uma aprovação prévia. Sem esta aprovação prévia não
há nenhum movimento de capitais, portanto, não há nenhuma entidade, incluindo o
BES e seus efeitos negativos, que possam ter impacto no Moza Banco ou em
qualquer entidade em
Moçambique. Este facto de que Moçambique vive numa economia
relativamente fechada, uma economia em que obedece aos ditames do Banco
Central, impede este movimento de capitais e, consequentemente, impede a
alteração, a volatilidade dos preços, como o que acontece nas bolsas
internacionais. Segundo facto é que o Moza banco não está na bolsa, portanto,
as suas acções não são vendáveis, são vendáveis dentro de regras que estão
pré-determinadas nos estatutos. Ora, os estatutos do Moza banco dizem que
qualquer accionista que queira vender as suas acções, a primeira preferência é o
outro parceiro, o que quer dizer que se o BES quisesse vender as suas acções em
Moçambique, o direito de preferência seria para Moçambique capitais, e nós
teríamos um prazo determinado, creio que são trinta dias, para dizer sim ou
não, e só depois, é que é livre. Ora, este processo é relativamente longo e não
mexe facilmente no valor das acções nem mexe na facilidade de vendas das
acções. Outro mecanismo de contágio seria se nós tivéssemos os nossos fundos
aplicados no BES e, estando o BES com dificuldades, os nossos activos pudessem
perder-se. Ora, nós não devemos nada aos BES, nem este tem créditos sobre nós
de qualquer natureza.
O
capital de 49% do BES está totalmente realizado?
O
capital é o dinheiro que entra na sociedade e fica imobilizado, portanto, o BES
não pode retirar, portanto, aquele capital está lá, já foi pago. Os capitais
para realizar este ano já foram realizados, o Moza banco, que começou com 45
milhões de dólares de capitais no início do ano, passou para 61, portanto, o
nosso banco fortaleceu os seus capitais em Maio, e o próximo aumento de
capitais está previsto para meados do próximo ano, e assim sucessivamente.
Contudo, são estes mecanismos de transmissão que não existem e é por isso que
estamos tranquilos, o Moza banco está em crescente. Os
depositantes moçambicanos podem ficar tranquilos, pois não há nenhuma
possibilidade de perderem o seu dinheiro.
O
Banco Espírito Santo tem a participação de 49% por meio da filial BES África
SGPS-SA. Qual é a situação desta holding no meio desta crise?
Todo
o capital do BES África pertencia ao então BES, agora, provavelmente, deverá
pertencer ao novo banco, transferência poderá ser automática. Para nós, o que
conta é que o accionista com quem correspondemos é o BES África. qualquer
alteração da natureza desta vai ter que passar pela aprovação do Banco de
Moçambique. Creio que nós somos um caso de sucesso, é por isso que não fomos
mencionados em nenhum problema ou caso de lixo tóxico.
As
participações do BES no Moza banco estão do lado do banco mau, do lado do banco
bom ou ainda não existe uma decisão muito clara em relação a isso?
Vou,
primeiro, explicar o que é um banco mau! Todos os bancos do mundo têm na sua
carteira de depósitos um conjunto de clientes ou que estão atrasados ou que
estão em situação de não pagamento, portanto, os créditos são chamados mo rosos
ou créditos incobráveis. Este créditos irregulares são constituídos
conjuntamente para aquilo que se designou chamar um banco mau. Naturalmente,
alguns desses créditos vão ser recuperados, outros possivelmente não. O banco
bom é um banco normal, que se pretendeu isolar daquelas oscilações do dia-a-dia
que perturbam o funcionamento normal dos activos bons que havia no sistema de
transacções do BES. Indo para a sua questão, as participações do BES no Moza
banco não estão em causa, estamos bem, não está nada irregular, posso dizer que
está no lado mais e que está a acrescentar valor.
Sentem-se
estáveis em continuar com a parceria com o BES depois desta convulsão toda?
A
vida das empresas, dos bancos, é um risco. Volto a reiterar que este não é um
Banco Espírito Santo em
Moçambique. Moza banco é um banco independente, que não tem
um cordão umbilical com a antiga metrópole. São dois países independentes, dois
bancos distintos. O banco a que presido com outros colegas toma decisões em
Moçambique, nós não dependemos de decisões que vêm de fora. Dependemos, sim, do
plano estratégico que foi desenhado e o que a assembleia-geral decidir.
Não
poderemos viver uma situação de venda dos 49% ou parte dessas acções do BES em
Moçambique?
Isso
compete ao parceiro e não a nós. A nós competirá decidir se queremos comprar ou
não!
O
Banco Espírito Santo foi restruturado, esta semana, pelo Banco de Portugal,
após prejuízos históricos de 3.5 mil milhões de euros. Passaram a existir dois
bancos, o novo banco e o banco mau. No fundo, o banco mau é o BES com todos os
activos tóxicos e irregularidades afins e o novo banco é a parte saudável do
BES. Antes de entrarmos para questões de detalhes e para que a maior parte dos
moçambicanos possa perceber, o que é está a acontecer em Portugal com o Grupo
Espírito Santo e o Banco Espírito Santo que tem uma relação com Moçambique,
através do Moza banco?
A
família Espírito de Santo tinha dois corpos vertentes, um que era a parte
financeira, que é o Banco Espírito Santo, e outra parte não financeira, que
eram as diversas empresas do grupo, desde agrícolas, de turismo, hotéis,
agências de viagens, etc., portanto, era um grupo que se desenvolveu nos
últimos 30, 40 anos em Portugal, no Brasil e noutros países. O que sucedeu
neste período é que empresas do Grupo Espírito Santo, por causa da crise
internacional, por causa de dificuldades várias, entraram numa situação de
irregularidades em termos de responsabilidades que tinham junto do banco, o que
significa que, na gestão do banco, por critério de supervisão do Banco de
Portugal, entraram em imparidade, o que significa que não pagaram os créditos
em datas apropriadas. Do pouco que sei, que tenho lido, ouvido e conversado com
dirigentes do Banco Espírito Santo, o que sucede é que um certo limite de tempo
foi esgotado e aqueles créditos continuavam, e mesmo assim a relação entre o
banco o sector não financeiro continuou e foi avolumando o défice de créditos
não pagos e chegou um momento que explodiu! Explodiu por razões que amplamente
foram divulgadas e a solução encontrada foi aquela expressa pelo governador
do Banco de Portugal há pouco tempo.
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