Adilson
Tioló – Téla Nón, opinião
Caros
leitores, e Membros do fórum.
Abordar
o tema da corrupção em qualquer das suas vertentes é uma tarefa que se afigura
difícil, sobretudo, pela falta de consenso na sua conceitualização. Embora não
se vislumbre uma definição acabada da corrupção, apercebe-se lato senso e
com nitidez das nefastas consequências deste fenómeno sobre o bem público, a
justiça e equidade social como demonstram a imensa diversidade de atos, tais
como, subornos, peculatos, desfalques, fraudes, adulteração, nepotismo nos
recrutamentos consagrados em nomeações, tipo elite, dentre muitos outros.
O
mundo atual exige contenção como forma de não comprometermos as gerações
futuras, e por isso mesmo, torna-se patente a importância da temática do
equilíbrio das contas públicas. Em qualquer estado de direito, a utilização do
dinheiro público exige uma adequada fiscalização, essa fiscalização deve ser
sempre acompanhada de um controlo adequado. Esta tarefa de controlo cabe ao
Tribunal de Contas, que tem de desempenhar o papel de instituição suprema de
controlo.
Conhecendo
os poderes do Tribunal de Contas, como é que se explica que São Tomé e
Príncipe, continua sendo um país em que o fenómeno de corrupção e a delapidação
do património público cresce e ganha forma a cada dia que passa?
Sabemos
que vivemos há anos com problemas de estruturação da economia, de
externalidades e conjunturas que têm condicionado o desenvolvimento sustentável
do Pais, mais não se compreende como que tantos atos de corrupção acontecem,
sem que se exerça os mecanismos de persuasão contra os infratores até que a
fiscalização apure a veracidade dos fatos. Podemos dizer que algo vai mal no
funcionamento das estruturas do Tribunal.
Em
todos ministérios existe uma direção dos assuntos administrativos e financeiros
que pode servir de alicerce para o trabalho do Tribunal de Contas, mas na
realidade atual, são imensos os casos de desvios de fundos públicos, que passam
ao lado do tribunal, uns até, com epicentro nas referidas direções. O controlo
interno é visto como um plano de organização e um conjunto coordenado de
métodos e medidas adotados por uma empresa ou Estado para proteger o seu
património, verificar a exatidão e a fiabilidade de seus dados contabilísticos,
promover a eficiência operacional e encorajar a adesão à política traçada pela
administração.
Será
que o Tribunal de Contas a isso se tem dedicado desde a sua instauração em
2003? E qual tem sido o papel da Administração Pública perante esta tragédia?
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