O
Governo de Cabo Verde emitiu hoje uma "declaração de contingência",
temporalmente indefinida, que abrange as ilhas cabo-verdianas do Fogo e Brava,
na sequência do vulcão que entrou hoje em erupção em Chã das Caldeiras.
Num
comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) cabo-verdiano considera
que a erupção vulcânica, iniciada às 09:45 de hoje e cuja atividade sísmica que
a antecedeu começou às últimas horas de sábado, é um "acontecimento que
consubstancia um acidente grave".
É
"mensurável na escala 5 (está atualmente na fase 3), cujo grau de
perigosidade é suscetível de provocar elevados prejuízos materiais e vítimas,
afetando intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico dos
municípios da ilha do Fogo e da Brava e consequentemente do país", lê-se
no documento.
"O
MAI, após contactos prévios e a audição dos respetivos presidentes das câmaras
municipais da ilha, vem pela presente, ao abrigo do disposto do número 2, do
artigo 17 da Lei de Bases da Proteção Civil, Lei n.º 12/VIII/12 de 07 de março,
declarar situação de contingência por força da erupção vulcânica em atividade em Cabo Verde ",
decreta.
O
"âmbito material e territorial" da declaração de contingência
circunscreve-se aos municípios das ilhas do Fogo e da Brava, onde já foram
acionados os "procedimentos adequados à coordenação técnica e
operacional" dos serviços e agentes da proteção civil, bem como dos
recursos a utilizar.
O
"âmbito temporal" é "neste momento, indefinido", até se
conhecer dados mais precisos sobre o fenómeno.
A
coordenação e o controlo dos meios e recursos disponíveis e a disponibilizar
estão a ser exercidos pelo MAI, através do Serviço Nacional de Proteção
Civil" cabo-verdiano, acrescenta-se no documento.
O
MAI, que não faz qualquer referência a quaisquer vítimas ou danos materiais,
solicita ainda uma "colaboração especial" dos meios de comunicação
social para que se obtenha a "melhor divulgação possível das informações
relevantes sobre a erupção, as medidas de contingência e suas consequências".
Na
declaração, o MAI garante que, na sequência da declaração de contingência já
foram e estão a ser mobilizados os meios disponíveis e não disponíveis no
âmbito municipal, com vista à tomada de um naipe de medidas preventivas, que
incluem a evacuação das respetivas populações.
"Outras
medidas se anunciarão brevemente", conclui o MAI.
A
declaração de uma situação de alerta, de contingência ou de calamidade traduz o
reconhecimento da necessidade de adotar medidas adequadas e proporcionais para
enfrentar graus crescentes de perigo efetivo ou potencial.
As
declarações revelam-se de especial importância em termos de segurança jurídica,
enquadrando no espaço e no tempo os atos e operações relativos à atividade de
proteção civil, como a prevenção, atenuação, socorro e apoio face a uma
situação de acidente grave ou catástrofe e justificando a imposição de
especiais deveres de colaboração e de obediência às ordens das autoridades
competentes por parte dos cidadãos, entidades públicas e privadas.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
Cabo
Verde Intensidade do vulcão do Fogo aumentou de nível 1 para 3
A
intensidade da erupção do vulcão da ilha cabo-verdiana do Fogo, cujos primeiros
sinais foram sentidos às 20:00 de sábado, subiu do nível 1 para 3, numa escala
de 5, disse a ministra da Administração Interna.
Marisa
Morais, em declarações à Rádio Nacional de Cabo Verde (RCV), confirmou que a
evolução da intensidade "tem sido muito rápida", mas apelou à
"calma", assegurando que já está em curso o plano de emergência com
todas as instituições ligadas ao Serviço Nacional de Proteção Civil (SNPC).
A
governante cabo-verdiana confirmou também as previsões avançadas à RCV pelo
vulcanólogo cabo-verdiano Bruno Faria, admitindo que a erupção é superior à
registada pela última vez, em 1995, e aproxima-se da de 1951, uma das maiores
registadas na ilha.
Em
curso está também o processo de evacuação dos cerca de mil habitantes de Chã
das Caldeiras, que se situa no sopé das principais crateras do vulcão,
acrescentou Marisa Morais, admitindo que há pessoas daquela localidade que
começaram por se recusar a abandonar as suas casas e pertences, mas que, aos
poucos, estão a seguir as ordens da polícia para o fazer.
A
governante cabo-verdiana admitiu também a "imprevisibilidade" da
força do vulcão, garantindo, porém, que, cerca das 13:00 locais (14:00 em
Lisboa), uma equipa de técnicos e especialistas seguirá de avião para o
aeroporto de São Filipe, que foi entretanto encerrado e viu cancelado o voo
matinal dos TACV.
Uma
hora mais tarde, um barco, com mais equipas de reforço, seguirá também para São
Filipe, a "capital" do Fogo situada na parte oeste da ilha e que,
aparentemente, não está a ser afetada.
A
governante disse estar reunida de emergência com a direção do SNPC, encontro
que à tarde será alargado a todas as instituições ligadas a calamidades
naturais.
Para
já, nenhuma das autoridades cabo-verdianas falou de vítimas ou danos materiais
e, mesmo no terreno, a RCV, que ativou um conjunto de jornalistas em vários
pontos da ilha, também não avançou com qualquer informação a esse respeito.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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