Magistrados
de Timor que se opuseram à expulsão dos juízes estrangeiros pediram ajuda
urgente ao Conselho Superior de Magistratura português. O pedido foi feito por
telefone, esta quarta-feira.
Guilhermino
da Silva, presidente do Tribunal de Recurso e do Conselho Superior de
Magistratura de Timor, telefonou esta quarta-feira a António Piçarra,
vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura (CSM) português, para
pedir ajuda face à situação dramática vivida nas últimas horas pelos
magistrados timorenses. O telefonema foi confirmado pelo CSM português.
De acordo com duas fontes judiciais
contactadas pelo Expresso, Guilhermino da Silva fechou-se esta quarta-feira
numa casa com Deolindo dos Santos e Natércia Pereira, os dois outros juízes do
Tribunal de Recurso, o equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça, porque
"temem pela vida".
Os
três fazem parte do CSM timorense, que no final de outubro contrariou uma
resolução do governo para a rescisão imediata dos contratos dos juízes
internacionais que se encontravam colocados nos tribunais ao abrigo da
cooperação judiciária. Guilhermino da Silva e os seus colegas do CSM decidiram
manter os magistrados estrangeiros em funções, mas dias depois o
primeiro-ministro Xanana Gusmão acabaria por ordenar a expulsão de cinco
juízes, uma procuradora e um oficial da PSP portugueses, dando-lhes apenas 48
horas para abandonar o país.
A
segurança física dos juízes timorenses foi posta em causa nos últimos dias. Um
magistrado local escreveu na segunda-feira aos seus colegas que foram obrigados
a deixar Timor, alertando para "as campanhas anti-juízes e
anti-tribunais" e para "o plano traiçoeiro contra os juízes
timorenses" após a expulsão dos portugueses. "Não há sinais que irão
respeitar as nossas vidas."
A
situação tornou-se particularmente tensa esta quarta-feira, dia de aniversário
do massacre de Santa Cruz e feriado nacional, com várias manifestações a
acontecerem em Díli.
Micael Pereira e Rui Gustavo – Expresso,em Planeta Cultural
Micael Pereira e Rui Gustavo – Expresso,
1 comentário:
"Conselho Superior da Magistratura de Timor-Leste desconhece ameaças a juízes"
13/112014
LUSA, RTP, Noricias ao Minuto, Observador
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