sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Portugal: PARECERES COM NADA

 


Fernanda Câncio – Diário de Notícias, opinião
 
Cavaco, abençoado seja, é um grande e inesgotável tema de comentário. Mas apresenta dificuldades: manter um registo publicável num jornal e atualizada a lista de todas as suas piruetas, contradições, sonsices e patifarias.
 
Temos pois agora o não envio do OE 2014 para fiscalização da constitucionalidade: num dia diz que é fundamental evitar novo resgate (ele que nada fez para evitar o primeiro) e portanto a possível desconformidade do orçamento com a lei fundamental que se coiso; no seguinte, que "tem pareceres" certificando que as normas constantes do orçamento não são inconstitucionais. Realmente, para que precisamos de um Tribunal Constitucional? Era o Presidente divulgar os seus pareceres e ficava tudo esclarecido - a começar pelo quesito de saber quem os assina, já que o que apareceu anteriormente lá dos juristas de Belém é pouco parecido: "Quem tenha um nível de rendimento menor pode vir a ser obrigado, em razão do seu estatuto de funcionário público, a fazer um esforço contributivo sensivelmente maior do de quem tenha um nível de rendimento superior, importando aferir se, nestes cenários de desigualdade, o referido esforço contributivo é ou não excessivo, o que envolve a submissão da mesma norma a um teste de proporcionalidade." Isto é, imagine-se, do seu pedido de fiscalização do OE 2013. Portanto, em janeiro de 2013, os "pareceres" de Belém achavam que tirar uma parte do subsídio de férias - 220 euros - a um ordenado de 700 euros de um funcionário público só por ser funcionário público suscitava dúvidas quanto aos princípios da igualdade e proporcionalidade; em janeiro de 2014, tirar 313,6 euros anuais (3,2%) ao mesmo ordenado não faz duvidar de nada.
 
O mesmo quanto ao corte nas pensões de sobrevivência: em janeiro de 2013, Belém via "a lesão do princípio da proteção da confiança" em reduções (a Contribuição Extraordinária de Solidariedade) que "frustram de forma súbita, em muitos casos exorbitante e carente de fundamento constitucional, as legítimas expectativas dos pensionistas em auferirem uma pensão cujo valor efetivo não se afaste excessivamente do valor esperado e calculado". Em novembro de 2013, indignava-se com o diploma da convergência, que incluía cortes de 10% em pensões de sobrevivência da CGA. Em janeiro de 2014, népias.
 
Pode o PR ter mudado de juristas? Pode, claro. Pode até ter pedido em novembro a fiscalização de um diploma cujo chumbo obriga já a um orçamento retificativo, para nem mês e meio depois frisar que "o OE 2014 é um instrumento da maior relevância" para evitar novo resgate e "se exige a todos" (juízes do TC incluídos, naturalmente), "um sentido patriótico da responsabilidade". Quer dizer: Cavaco pode tudo, parece. É mesmo isso, quer parecer, que está decidido a provar - que é possível aparecer-nos um Presidente assim, e restar-nos esperar que passe.
 
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Portugal: Governo está a especializar-se no "roubo por esticão" - Jerónimo de Sousa

 


O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou hoje, em Peniche, o Governo de estar a "especializar-se no roubo por esticão", reagindo assim ao aumento da Compensação Extraordinária de Solidariedade e dos descontos para a ADSE.
 
"O Governo chama-lhe plano B, mas acho que o Governo está a especializar-se no roubo por esticão sobre os mesmos do costume, de quem trabalhou uma vida inteira", declarou aos jornalistas Jerónimo de Sousa.
 
Para o líder comunista, o anúncio de medidas alternativas ao corte das pensões, chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC), "é escandaloso quando ainda está fresca a decisão do Governo, juntamente com o PS, de baixar o IRC sobre os grandes lucros".
 
"Esta política de desastre está a afundar o país e, nesse sentido, pensamos que não há nenhum plano B. Por este caminho, vai esgotar o abecedário todo com esta política desgraçada de ofender, de humilhar quem trabalha, deixando intocáveis os poderosos", criticou.
 
Jerónimo de Sousa falava em Peniche, no final das comemorações dos 60 anos da fuga do histórico líder Álvaro Cunhal da cadeia política de Peniche, data que coincide com o encerramento das comemorações do centenário do seu nascimento.
 
O Governo anunciou na quinta-feira, depois de uma reunião do Conselho de Ministros, a intenção de alargar a aplicação da CES a mais pensionistas e agravar os descontos dos funcionários públicos para a ADSE, como forma de compensar o chumbo do Tribunal Constitucional à questão da convergência de pensões.
 
Atualmente, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade aplica-se às pensões a partir de 1350 euros, com uma taxa de 3,5 por cento.
 
Os descontos para a ADSE são, desde agosto de 2013, de 2,25% e estava previsto que aumentassem para 2,5% a 01 de janeiro deste ano. Este aumento, somado aos das contribuições dos subsistemas dos militares e dos polícias, representa 132 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2014.
 
Lusa, em Notícias ao Minuto
 
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Portugal: Um milhar de pessoas na recriação da fuga de Álvaro Cunhal da cadeia

 


Um milhar de pessoas, entre elas o actual líder do PCP, Jerónimos de Sousa, assistiu hoje à recriação da fuga do histórico comunista Álvaro Cunhal da cadeia política de Peniche há 54 anos.
 
A tenda instalada ao lado da Fortaleza de Peniche, com mais de trezentos lugares sentados, foi pequena para acolher o público, deixando muita gente em pé no interior e no exterior, a ver ao vivo ou através de televisores a encenação da fuga de Álvaro Cunhal da ex-prisão política, a 03 de janeiro de 1960.
 
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, foi um dos presentes na iniciativa, que culmina a celebração dos 100 anos do nascimento do fundador do Partido Comunista Português (PCP).
 
"Esta recriação tem uma carga não apenas saudosista ou de memória, significou aquilo que Álvaro escreveu no título do livro "rumo à vitória". Nunca mais foi a mesma coisa, porque foi um golpe que abalou o fascismo, reforçou o partido e levou a abril", afirmou, no final, aos jornalistas o secretário-geral comunista.
 
Jerónimo de Sousa disse que recordar a fuga faz "olhar para a frente, procurando que os valores de abril retornem novamente a Portugal", incitando as "vítimas dos atuais cortes a lutar contra a brutalidade e a injustiça" das políticas do Governo e contra o "esquema que o Governo encontrou de contornar a Constituição da República".
 
O espetáculo repartiu-se entre uma dramatização do plano de fuga, ainda dentro da cadeia, e a encenação da descida das muralhas da antiga prisão pelos diversos panos amarrados entre si, de uma dezena de presos, entre os quais Álvaro Cunhal.
 
O espetáculo precedeu a inauguração, no interior da fortaleza, da exposição "Forte de Peniche - Local de Repressão, Resistência e Luta", que relata a história da prisão política, recordando as normas de funcionamento e vivências dos 2487 presos que por ali passaram e as várias fugas que ocorreram.
 
A mostra dá a conhecer documentação institucional da prisão, fotografias dos presos e outros materiais executados pelos reclusos, como cartas escritas aos familiares, jornais produzidos na clandestinidade.
 
Constam ainda objetos pessoais, como o relógio do falecido ator Rogério Paulo, que auxiliou Álvaro Cunhal na fuga, dois volumes de 'As Farpas', de Ramalho Ortigão, usados para passar mensagens para o interior da prisão.
 
A exposição dá também a conhecer a onda de solidariedade internacional gerada em torno dos presos e que a nível local se traduzia no apoio dado pela comunidade às famílias dos presos, nomeadamente disponibilizando as habitações para aí ficarem alojadas.
 
Lusa, em Notícias ao Minuto
 
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População angolana continuará com os mesmos problemas sociais em 2014

 


Em Angola 2014 começa com as mesmas dificuldades sociais. A melhoria de vida da população mostra-se uma miragem porque as políticas de desenvolvimento estão desfasadas, considera o analista angolano Nelson Pestana.
 
No fim de 2013 o Presidente angolano disse, no seu discurso sobre o Estado da Nação, que "houve melhorias das condições de vida da população em vários dominíos".
 
Há quem reconheça os esforços do Governo do MPLA, no poder, mas pense que mais deveria ser feito, como é o caso do jornalista Adalberto José: "De facto houve alguns investimentos feitos na área energética e que começam a surtir alguns efeitos, isso é visível para quem viaja para as principais capitais do país."
 
Relativamente ao abastecimento de água o cenário não é o melhor: "Em relação ao setor da água ainda temos muitos problemas e Luanda é prova disso. Há investimentos que têm de ser feitos e como o Presidente reconheceu no discurso de fim do ano, apesar dos esforços ainda há muito por fazer. "
 
E o jornalista lembra também que "essas questões sociais fazem parte das promessas do MPLA... que devem ser feitos esforços para que haja melhorias sociais."

Mas o discurso de José Eduardo dos Santos também foi criticado por supostamente não refletir exatamente a realidade do país. E por isso para o ano que agora inicia as expetativas sobre as melhorias sociais são praticamente inexistentes.
 
Políticas desfasadas
 
O analista político angolano Nelson Pestana considera que a razão da atual situação, que ainda na sua opinião deverá continuar, deve-se a um desfasamento entre as políticas de desenvolvimento e as necessidades da maioria da população: "As políticas de desenvolvimento são ditadas de cima para baixo segundo os interesses daqueles que têm o poder."
 
Nelson Pestana recorda porém que a prática não tem trazido resultados satisfatórios: "Aliás, o grande objetivo estratégico definido pelo Presidente no discurso sobre o Estado da Nação, e que tem repetido em outras intervenções, é dotar de uma grande riqueza um grupo restrito que possa vir a ser a locomotiva do desenvolvimento, e essa política já dura há 15 anos..."

Por exemplo, há dias que a capital angolana enfrenta uma crise de falta de água. Os residentes são obrigados a consumir água imprópria para a saúde.
 
E ao mesmo tempo a empresa que fornece o precisoso líquido está em greve há mais de 11 dias por melhores condições.
 
Nelson Pestana, que reconhece também o esforço do Governo na melhoria das infra-estruturas, e que por isso haverá mais gente com acesso à água potável, exemplifica entretanto onde reside o desfasamento entre as políticas e a realidade: "Só que os ritimos de crescimento desses setores não acompanham os ritimos demográficos do país e por isso vai haver sempre um défice em relação ao acesso à água potável e em relação ao acesso à energia elétrica."
 
População aproveita investimento da indústria

O analista, entretanto, acredita que a situação seja melhor no acesso à energia elétrica do que no aceso à água potável devido à política de desenvolvimento que está direcionada para a indústria com vista à promoção do seu crescimento.
 
Relativamente à saúde, as expetativas de Pestana não são boas, considerando o Orçamento de Estado para este ano: "O plano de desenvolvimento do setor está ferido de dois problemas: o primeiro é que diminuiu a parcela do Orçamento de Estado para a saúde, e o segundo é que o dinheiro está destinado aos grandes hospitais, quando os probelmas estão nas pequenas unidades sanitárias."

Para o setor da educação, que também viu a sua fatia reduzida no Orçamento de Estado, Pestana prevê uma continuidade dos probelmas pois as apostas do Governo não são os setores críticos, o nível primário, e sobretudo o secundário, mas sim o universitário porque quer cumprir o plano nacional de fomação de quadros.
 
Uma decisão que é questionada pelo analista: "Que tipo de quadros se vão formar? ninguém sabe dar a resposta. Antevemos que serão quadros de má qualidade e que não estarão à altura de competir para os empregos de qualidade que o crescimento económico vai criar."
 
Em resultado dessa situação, a continuidade das manifestações não está fora de questão. As difícieis condições de vida da população poderão originar contestações contra o Governo.
 
Deutsche Welle - Autoria: Nádia Issufo – Edição: António Rocha
 

Fome diminui no mundo mas continua preocupante em Angola e na Guiné-Bissau

 


Representantes de 175 países debatem questões relacionadas com a situação da fome no mundo. Números mostram que a fome está a diminuir globalmente, contudo são ainda contabilizados 842 milhões afetados pela desnutrição.
 
As políticas públicas de combate à fome em São Tomé e Princípe e Cabo Verde foram citadas como bem sucedidas. De facto, estes dois países, pelas suas peculiaridades geográficas, enfrentam diversos desafios para erradicar a fome. Em Cabo Verde, por exemplo, novos diques estão a ser construídos para armazenar as águas da chuva e permitir a irrigação das áreas agrícolas.

O embaixador de Cabo Verde na agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Manuel Amante da Rosa, afirma que falar de fome em Cabo Verde pode ser um "exagero". "Existe fome, mas aquela situação difícil, não", "pois não se vêem pessoas subnutridas como se vêem em outros países", adianta Rosa.

O diplomata caboverdiano diz que o Governo do seu país tem dedicado esforços para garantir o desenvolvimento rural e acredita que depois da temporada de chuvas deste ano no arquipélago "talvez possamos ter boas colheitas".

Na segunda-feira (07.10) mais de 40 ministros da Agricultura reuniram-se, na sede da FAO, no âmbito do Comité Mundial de Segurança Alimentar. De notar as ausências ministeriais da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, embora esses dois últimos países tenham enviado representantes para as rondas de discussão.

5 milhões de angolanos passam fome
 
De acordo com o relatório sobre a fome no mundo publicado na última semana pela FAO, Angola caminha para o cumprimento das metas de Desenvolvimento do Milénio no que concerne à redução da fome para metade até 2015. Todavia, entre 2011 e 2013, quase 5 milhões de angolanos passaram ou ainda estão a passar fome, ou seja, quase 25% da população. A situação é particularmente drástica nas províncias do sul de Angola, onde a população sente os efeitos da seca que começou em 2011.
 
Um dos representantes de Angola na FAO, Manuel Nascimento não quis falar para a DW África, no entanto, atribuiu a situação de calamidade aos efeitos naturais.

Na província do Cunene, uma das zonas mais atingidas pela seca, o Governador Provincial, António Didalelwa, já afirmou que se está a atravessar a estiagem mais dura dos últimos 25 anos na região. Em declarações à agência Lusa, o governante angolano disse que a seca está a afetar igualmente, mais de 2 milhões de cabeças de gado e que morrem em média 30 por dia.
 
Segundo António Didalelwa, a situação tem sido minimizada graças às doações do Governo, de organizações não-governamentais e de pessoas singulares. "Graças a isto, até aqui ainda não morreu ninguém, mas os bois estão a morrer", afirmou. Apesar de insuficiente, António Didalelewa agradece o apoio que têm recebido porque caso contrário a gravidade da situação já teria feito vítimas mortais na província do Cunene.
 
"As famílias deixaram as suas casas"
 
Face a esta situação, o Governador explica que as populações locais têm abandonado as suas zonas de residência para escapar à dura estiagem. "É uma situação que nos preocupa bastante, porque as famílias deixaram as suas casas", especialmente os criadores de gado, explica Didalelwa.
 
A situação está a tornar-se alarmante, o que já levou a UNICEF a lançar um apelo de ajuda ao combate dos efeitos da estiagem em Angola.
 
Por telefone, A DW África conversou com o vice-diretor da Instituição Católica Caritas, em Luanda, Eusébio Amarante. Ele confirmou que nas províncias sul de Angola, pelo menos 2 milhões de pessoas estão a passar fome.
 
O Governo pode fazer "muito mais"
 
"Eu acho que se o Governo se empenhar pode fazer muito mais" reitera. Explica que as organizações humanitárias em Angola definiram como necessidades de primeira-mão "a fuba, o arroz, o oléo, o sabão e a água". Estes são os bens essenciais "para ajudar as pessoas que estão a passar fome nas zonas rurais", explica Eusébio.
 
Moçambique, por outro lado, segue em situação de estagnação na luta contra a fome. Se o quadro persistir não deve atingir a meta de reduzir a fome para metade até 2015. Segundo a FAO, atualmente 9 milhões de moçambicanos passam fome e isso representa quase 37% da população. Situação que piorou desde o início da recolha dos dados, em 1990.
 
Procurados pela DW África, a delegação de Moçambique na FAO não se manifestou disponível para falar do assunto. No que diz respeito à Guiné-Bissau, a situação de fome no sul do país relatada pela FAO não pode ser verificada, uma vez que o país não enviou representantes para a reunião do Comité Mundial de Segurança Alimentar, em Roma que acontecerá até ao próximo dia 11 de outubro.
 
Deutsche Welle - Autoria: Rafael Belincanta (Roma) / LUSA – Edição: Francisca Bicho / António Rocha
 

A DESIGUALDADE DE RENDA RECENTE NO BRASIL E NOS EUA

 


No primeiro dia do ano, o New York Times publicou texto de Paul Krugman dando conta do aumento da desigualdade de renda nos EUA de 2000 a 2012.
 
José Carlos Peliano- Carta Maior
 
No primeiro dia deste ano, o jornal The New York Times publicou texto de Paul Krugman dando conta do aumento da desigualdade de renda nos EUA de 2000 a 2012. Neste período os 90% dos indivíduos dos estratos inferiores da população americana passaram a deter de 54,7% a 50,4% da renda total, atingindo uma perda de cerca de 8% em 12 anos.

Interessante observar que, ao contrário deste cenário regressivo da maior potência ainda hegemônica do planeta, o Brasil no mesmo período apresentou uma redução significativa da desigualdade de renda, exatamente pela melhoria dos rendimentos dos mais pobres – não só pelo aumento relativo das rendas da maioria dos indivíduos pertencentes aos grupos que recebem até 2 salários mínimos, mas também e principalmente pela incorporação de mais de 5 milhões de famílias no mercado através do Programa Bolsa Família.

A consequente ampliação exuberante da demanda proporcionada pela melhoria de renda e inclusão de novos consumidores, um dos pilares da nova política econômica posta em prática nas administrações de Lula e Dilma, não é de maneira alguma reconhecida pela grande mídia sequer mencionada pelos economistas da oposição. De fato, essa modificação marcante do perfil da distribuição de renda continuará trazendo benefícios ponderáveis à economia brasileira pelo fortalecimento continuado do mercado interno, a garantia de renda em salários e demais rendimentos e um círculo virtuoso de consumo e produção, o que certamente dará condições para maiores estímulos aos investimentos.

Assim, o primo pobre do sul começa a mostrar ao primo rico do norte que há um caminho alternativo de política econômica que beneficia a economia como um todo a partir do reconhecimento do papel importante desempenhado pelos estratos mais pobres. Simples assim: o impulso sustentado do investimento não precisa sempre e necessariamente vir do consumo, poupança e aplicações dos mais ricos, podendo em momentos de crises, períodos de estagnação ou mesmo de períodos normais vir de ações que estimulem principalmente o consumo dos mais pobres, ainda que sobre espaço para suas pequenas poupanças e aplicações.

Resultado em números da opção da política econômica brasileira na última década em contraste com a dos EUA é que, aqui, a desigualdade cai e a produção industrial sobe (25%), enquanto lá a desigualdade sobe e a capacidade de produção industrial recua 6%. Decisões diferentes, resultados distintos.

Os argumentos de Krugman podem ser resumidos a dois centrais. Primeiro, a queda de 8% na renda dos 90% mais pobres americanos de 2000 a 2012 juntou-se à queda da capacidade de produção da economia em até 6%; o aumento da desigualdade fez mais que a recessão para deprimir as rendas da classe média. Segundo, havia uma bolha de poupança dos mais ricos de 1% amparada por uma bolha de crédito ao consumo dos mais pobres. A crise derrubou a produção, o consumo e a poupança deixando os pobres com as dívidas do crédito e o desemprego.

A mesma crise que assolou os EUA e o mundo também passou por aqui. Só que o crédito aqui, mesmo alimentado pela poupança dos mais ricos, foi direcionado para sustentar e garantir a produção industrial interna, enquanto lá boa parte do crédito ao consumo não ficou no circuito de financiamento industrial do país já que foi direcionado aos compromissos das relações produtivas e comerciais internas com o mercado externo.

A exposição americana ao mercado externo é bem superior a do Brasil. A sustentação do mercado interno brasileiro incentivada pela política econômica contempla todo o setor industrial, mas também os pequenos negócios com ações e instrumentos específicos de crédito, financiamento e garantias de participações em programas e projetos. Um conjunto de medidas desse tipo cria liames sólidos com o restante do complexo industrial. O que proporciona abertura de novas oportunidades, mais trabalhos e empregos, além de salários e rendimentos.

Se os EUA não praticarem uma política econômica voltada também para atender e incluir os mais pobres, a desigualdade tenderá a subir e a produção industrial poderá estagnar, se não alçar voo de galinha, para ficar somente nos termos e argumentos de Krugman. Enfim, o capitalismo continuará o mesmo, tanto lá como aqui, porém menos seletivo, discriminatório e injusto. A maior participação da população no mercado de trabalho, no entanto, pode aproximar os interesses dos cidadãos com os dos consumidores e investidores e daí trazer para a pauta dos direitos e deveres individuais a discussão e a redefinição dos rumos da sociedade e do bem estar social.

(*) José Carlos Peliano é economista

Créditos da foto: Arquivo
 

JOVEM BRASILEIRA MORRE EM EXPLOSÃO DE CARRO-BOMBA NO LÍBANO

 


Correio do Brasil com DW - de Beirute
 
A paranaense Malak Zahwe, de 17 anos, é uma das quatro vítimas da explosão com carro-bomba ocorrida em Beirute, capital do Líbano. Também a madrasta da jovem morreu no ataque, que deixou ainda cerca de 70 feridos.
 
Filha de libaneses, Malak e seus três irmãos (duas meninas e um menino) nasceram em Foz do Iguaçu. Há quatro anos a família voltou ao Líbano por vontade do pai, que queria trabalhar no país. Lá, a jovem estudava e levava uma vida típica de adolescente, com muitos amigos.
 
Segundo uma prima ouvida pela agência de notícias Efe, a adolescente e a madrasta saíram para comprar um vestido quando o atentado ocorreu, às 16h15 locais. A família da vítima no Brasil recebeu durante a tarde, através da internet, a notícia de que ambas estavam desaparecidas. As mortes foram confirmadas pouco depois.
 
- Está todo mundo em choque. Era um dia comum e ninguém esperava isso. Ela era doce e os amigos dela estão nos procurando para entender o que aconteceu – disse Nadin Zahwe em entrevista por telefone à Efe. Segundo ela, os corpos serão enterrados no Líbano.
 
O Ministério de Relações Exteriores divulgou nota na qual expressa condolências às famílias das vítimas da série de atentados no Líbano e condena a violência no país. O ministério divulgou ainda não ter recebido do consulado em Beirute informações sobre a morte da brasileira.
 
A explosão do carro-bomba ocorreu num bairro de Beirute considerado bastião do grupo xiita Hisbolá, perto do restaurante Jawad e da antiga sede da televisão Al Manar, ligada ao Hisbolá.
 

Brasil: 2014, UM ANO DE DIFÍCEIS PREVISÕES

 


Mário Augusto Jakobskind - Direto da Redação

E lá se vai 2013. Daqui a poucos dias começa o décimo quarto ano do Terceiro Milênio. Nos últimos dias do ano vão aparecer as tradicionais figuras quixotescas prevendo os acontecimentos de 2014, que geralmente não se concretizam. Não percam por esperar.
 
Haverá certamente previsões sobre o retorno em maior intensidade das manifestações nas ruas do país. De junho de 2013 em diante, a violenta repressão que se abateu em várias cidades, com destaque para o Rio de Janeiro e São Paulo, fez diminuir a participação popular. Muitos jovens estreantes nas manifestações saíram de cena por causa da repressão.
 
Prever se no Brasil se repetirão as mobilizações fica difícil, embora as indicações apontem nesse sentido. E até porque, a maior parte da pauta reivindicatória dos manifestantes não foi cumprida. O mundo político, apesar dos discursos laudatórios das manifestações, procurou de todas as formas jogar para debaixo do tapete as justas exigências dos movimentos de protestos.
 
Como praticamente nada foi resolvido nos vários segmentos denunciados, como, por exemplo, nas áreas de saúde, educação e representação popular, em tese as manifestações poderãovoltar com toda a força, apesar da repressão.
 
Vem aí uma Copa do Mundo, como sempre, com as regras da Fifa. Povo mesmo vai ficar de fora, porque os preços dos ingressos são exorbitantes. Na Copa das Confederações deu para ver a ausência do povo nos jogos.
 
O exemplo de Salvador foi um dos mais marcantes. Em uma cidade de maioria negra como a capital baiana, poucos dessa etnia eram vistos entre os torcedores. No Rio de Janeiro, o novo Maracanã não ficou atrás em termos de triagem financeira.
 
Depois da Copa, mais de 110 milhões de brasileiros vão escolher o Presidente da República, renovar a Câmara dos Deputados, parte do Senado, os governos dos estados e suas assembleias legislativas. Tudo pode acontecer a depender inclusive dos acontecimentos relacionados com o desenrolar da própria Copa do Mundo e as manifestações nas ruas do país.
 
Na corrida presidencial, cuja campanha na prática já começou, nada de novo no front. Os candidatos que mais aparecem não questionam, por exemplo, a entrega de nossas riquezas petrolíferas do pré-sal para estatais chinesas, para uma empresa francesa e outra anglo-holandesa.
 
A mídia conservadora diariamente critica o modelo de partilha adotado no leilão da bacia petrolífera de Libra. Os editoriais exigem o retorno de uma entrega total e irrestrita, representada pelo modelo de concessão adotado na era Fernando Henrique Cardoso e assim sucessivamente.
 
Enquanto na Europa se proíbe a corrida atrás da energia de xisto, poluente por natureza e que ameaça os aquíferos, o governo brasileiro permite a exploração. Por que será? Há versões segundo as quais houve pressão do Departamento de Estado norte-americano no sentido de o Brasil permitir a exploração. Será?
 
E como será então 2014 na área energética e demais? Nada de novo no front a não ser facilidades para a ação das empresas estrangeiras?
 
Como o Brasil continua sendo uma caixa de surpresas, haja vista os acontecimentos a partir de junho de 2013, fazer previsões neste momento, embora as pesquisas indiquem o fortalecimento da Presidenta Dilma Rousseff, também é difícil e pode estar sujeita a chuvas e trovoadas.
 
Na área internacional, o Uruguai no apagar das luzes de 2013 deu grandes saltos. Primeiramente, a aprovação pelo Congresso de uma nova lei democrática dos meios de comunicação. Não houve muita divulgação pelos meios de comunicação.
 
Já a aprovação de uma legislação permitindo a comercialização pelo Estado uruguaio de marijuana ocupou amplos espaços. Será uma experiência que terá por objetivo enfrentar o narcotráfico, uma verdadeira praga nos dias atuais em vários países do mundo. O Presidente Pepe Mujica admitiu que se não der certo, a legislação voltará a ser como antes. Está sendo ousado, mas faz, ao contrário de outros que se utilizam de muito blablablá e nada realizam.
 
O conservadorismo chiou e mesmo alguns setores neoliberais que defendem a descriminalização não se posicionaram em defesa do projeto uruguaio como se esperava.
 
Há quem diga que os seguidores do receituário de Fernando Henrique Cardoso se posicionam por outros motivos, inclusive em auxílio da indústria tabagista, que vê assustada a redução do consumo da nicotina, mas não propriamente para combater o narcotráfico. Para eles, com uma eventual legalização, a própria indústria tabagista poderá abocanhar esse rico mercado. Em se tratando de FHC, não chega a ser surpresa.
 
Em 2014, apesar da grita histérica da mídia conservadora, vão se ampliar aqui no Brasil os debates sobre a democratização dos meios de comunicação. E aguarda-se também as conclusões das investigações da Comissão da Verdade. Quem viver verá.
 
*É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE
 

BRASIL, ELITE E CAPITALISMO

 

Leandro Dias – Pragmatismo Político
 
Se nossa elite não defende nem mesmo a propriedade privada como um “direito universal” inalienável nos moldes liberais clássicos, mas ao contrário, defende o privilégio “histórico” e “natural” como os legítimos e únicos dirigentes, criando um capitalismo aristocrático, como esperar dela algum projeto nacional de modernização que não reproduza apenas esse ideário arcaico?
 
Em sua recente coluna, Arnaldo Bloch falou de uma ganância desmedida que parece dirigir os empresários brasileiros, em particular os cariocas, como se o nosso capitalismo fosse excepcionalmente ganancioso. O sentimento geral por ele percebido é o de que o consumidor age como se estivesse usufruindo de um favor dado pelo empresário ao usar determinado estabelecimento ou serviço e o dono do negócio, um “vampiro gargalhando ao fechar o caixa no fim do dia”, lhe concedesse a honra de usar sua magnânima casa. Ao contrário da lógica capitalista tradicional segundo a qual “o consumidor é soberano”, o único soberano no capitalismo brasileiro parece ser o patrão.
 
Arnaldo enxergou um sintoma e o tomou como causa. Três ou quatro anos atrás, quando o ex-presidente Lula questionou alguns grandes empresários em palestra perguntando “se nós somos um país de economia capitalista por que é que a gente não adota uma política capitalista para este país?”, ele mirou mais certo do que Arnaldo, tocando em um ponto fundamental na constituição da mentalidade empresarial brasileira: a elite brasileira é tão retrógrada que rejeita fundamentais pilares constituintes do capitalismo moderno.
 
Num país de herança colonial e imperial, com um poder legítimo constituído principalmente por herdeiros dos nobres fugidos exatamente do “constitucionalismo imposto à força” por Napoleão na França revolucionária, a mentalidade formadora do capitalismo moderno brasileiro não apagou traços culturais da nobreza e do ”sangue-azul”. Na economia feudal pré-constitucionalista, a propriedade e por extensão o poder constituem um privilégio inquestionável (divino); assim, o nobre, em sua “infinita bondade”, concede aos plebeus e servos o privilégio de uso de suas legítimas posses (a terra). Não há a cultura do direito liberal da igualdade dos homens acima de tudo: a elite brasileira não gosta do “Império da Lei”.
 
Um dos princípios básicos da revolução liberal burguesa, exemplificada pela Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789, mas também pelas inúmeras revoluções europeias de 1848, era o de que a Lei era universal e aplicável a todos os cidadãos: todos são iguais perante a lei. Esse discurso era fundamental porque se chocava radicalmente contra a lei personalista e, portanto, variável e discricionária do Antigo Regime. Em regimes nobiliárquicos, as relações pessoais e de parentesco, “quem você conhece e qual sua relação com a autoridade local”, são peça fundamental no funcionamento do Estado e da sociedade. Se você é ”amigo do Rei”, você está feito.
 
Não é preciso ser clarividente para ver que no Brasil, até os dias de hoje, as relações pessoais e de parentesco são mais importantes que a própria lei. A “palavra” está acima da lei e, mais do que isso, a posição social do indivíduo na hierarquia social e suas relações com outras pessoas de igual estrato determinam não apenas o quanto a lei “se aplica a ele”, mas também o acesso aos diversos recursos e privilégios que o próprio Estado pode conceder, uma clássica relação pré-constitucional de poder. A frase eternizada pelo filme Tropa de Elite, “quem quer rir, tem que fazer rir”, é uma norma extremamente real. A troca de favores “entre iguais” é fundamental para o funcionamento da vida pública. Conhecemos outros termos ainda, como o QI – “quem indica”, o jabá da indústria musical, o nepotismo, os favorecimentos e o tratamento especial sempre dado na base da amizade – são traços facilmente identificáveis da cultura brasileira. A famosa frase do ditador peruano Oscar Benavides “aos meus amigos: tudo, aos inimigos: a lei” resume em linhas gerais a nossa principal regra.
 
Além disso, sendo o Brasil uma sociedade profundamente desigual, o reflexo cultural dessa desigualdade afeta nas classes subalternas também o costume de procurar fazer tudo na “base da amizade” e condescendência com o outro, na expectativa de que, quando necessário, o outro também o fará por amizade. Como que “juízes imediatos entre nossos iguais”, “livrar a cara de alguém” ou “aliviar desta vez” são, de certa forma, um modo ainda que torto de fazer justiça em face a um Estado que, por muito tempo, agiu apenas como agente repressor de pobres, cobrador de impostos e com a própria lei sendo seletivamente aplicada às classes dominantes.
 
Mais ainda, alguns costumes que hoje consideramos como instância última da corrupção não passam de hábitos do Antigo Regime, “atualizados” pela nossa sociedade. A propina era institucional, parte da remuneração oficial dos fiscais públicos durante o tempo colonial, especialmente no setor de alfândega: o monarca pagava um salário reconhecidamente baixo, mas autorizava o fiscal a cobrar do fiscalizado uma bonificação a se bel prazer. O fiscalizado por sua vez poderia recorrer ao rei caso considerasse abusiva a taxa. A cultura de cartórios e pequenas autoridades locais semi-independentes, responsáveis pelo funcionamento da máquina pública, é herança colonial que jamais conseguimos de fato superar; as milícias de hoje são os coronéis de ontem que, por sua vez, são os senhores feudais de anteontem. Mudaram-se as estruturas, mas o fantasma das idéias persistiu, e forte.
 
Por sua vez, o “Império da Lei” foi fundamental para o triunfo da cultura ocidental moderna e a destruição da cultura feudal. Sem “igualdade de todos perante a lei” a insegurança jurídica tornaria impossível instituir o capitalismo moderno e, enterrando as obscuras e incertas relações pessoais com o poder estabelecido, criaram-se sólidos parâmetros para expansão capitalista.
 
Embora o progressista moto liberal “todos são iguais perante a lei” tenha claras limitações, já que, na realidade uns já nascem ricos e outros pobres, em condições evidentemente desiguais – fato elegantemente resumido por Anatole de France em seu romance Le Lys Rouge, quando diz que “[a] lei, em sua majestosa igualdade, proíbe que tanto ricos quanto pobres durmam embaixo da ponte e roubem pedaços de pão” – é inegável que venha a enterrar o regime de privilégio hereditário no passado.  Não há mais poder legitimado por Deus, nascimento ou “destino manifesto inato”. Quando até mesmo o popular Dalai Lama Tentsi Gyatsu, reencarnação de Buda (como qualquer Dalai Lama anterior), sugeriu que a próxima reencarnação de Buda (uma determinação “divina” de nascimento do “escolhido”) seja democraticamente eleita e legitimada pelo povo, notamos a magnitude da ideologia liberal da lei e da representação política legitimadora do poder.
 
Neste mesmo sentido, nossa cultura pré-constitucionalista rejeita também outro preceito pautado no Império da Lei burguês-liberal, uma das bases primordiais da justiça do mundo moderno: todos são inocentes até que se prove o contrário – conceito lindamente elaborado em 12 Homens e Uma Sentença (filme estadunidense de 1957). Embora seja uma noção periclitante em tempos de “Guerra ao Terror”, bem ou mal, ainda é um conceito dos mais fundamentais em qualquer democracia séria. Enquanto isso, aqui no Brasil, da mesma forma que no Antigo Regime a palavra de um nobre valia mais do que a de um servo ou plebeu, a palavra da grande mídia, arauto já tradicional da antiga elite, vale mais do que as palavras de um acusado, principalmente se for pobre, negro ou qualquer um que se levante contra o antigo poder constituído. Como no enredo de As Bruxas de Salém, só a acusação já é suficiente para condená-lo. Nisso, o Brasil descortina outra dimensão perversa do fenômeno: todos são inocentes contando que consigam pagar um bom advogado ou molhar a mão das pessoas certas, sejam juízes, fiscais, policiais e outros agentes “aplicadores da lei”, dando sentido à seguinte anedota jurídica: “um bom advogado conhece a lei, um excelente advogado conhece o juiz”.
 
Outro aspecto notável do arcaísmo da mentalidade elitista brasileira é a sua incrível rejeição histórica de idéias nacionalistas. O nacionalismo moderno é contemporâneo do triunfo do Império da Lei (vale leitura do Nações e Nacionalismo de Eric Hobsbawn, ou mesmo a leitura de Ernest Gellner, para um livro menos consagrado de mesmo nome). Nasceu após a queda do Antigo Regime. É até meio lógico: com a gradativa unificação da lei nacional, ocorreu a universalização da mesma (dentro das fronteiras já existente dos países) e dela veio a educação universal e a identificação de todos os cidadãos falante de uma mesma língua tanto com um poder central, quanto com uma identidade nacional. A pessoa se reconhece à medida que identifica a quais idioma e cultura não pertence.
 
Porém, o nacionalismo moderno só triunfa enquanto idéia quando caminha com o nacionalismo industrial, e dele se retro-alimenta. Não é por acaso que os grandes “industrializadores” foram em grande parte também nacionalistas (Bismarck, Getúlio e Meiji, para citar apenas três bastante diferentes). O Estado, agora amplamente aberto aos industriais, comerciantes e profissionais liberais, precisa fortalecer o seu próprio poder nacional e para isso toma uma série de medidas: face os perigos de nações rivais e invasores, decide unificar um exército profissional acabando com as forças locais independentes; para alimentar a expansão industrial decide criar escolas públicas e técnicas, universidades nacionais; para evitar competição decide barrar a entrada de trabalhadores estrangeiros; para proteger sua moeda procura instaurar pedágios unificados de fronteira; enfim, toma uma série de medidas de âmbito nacional com a finalidade de fortalecer tanto o Estado quando as elites que o controlam, modernizando ambos. Enquanto isso, no Brasil, observamos um poder descomunal das polícias militares estaduais, evidencia de como herdamos e ainda mantemos a cultura das “pequenas tropas locais”, nos moldes coloniais – e o próprio símbolo da PM-RJ não nos deixa enganar: um pé de café, um de cana-de-açúcar e dois revólveres e as iniciais de “Guarda Real da Polícia”.
 
O nacionalismo econômico torna-se, dessa maneira, o caminho natural das elites minimamente interessadas no desenvolvimento do capitalismo nacional. Como elaborou Ha Joon Chang em sua série de livros (especialmente 23 coisas que não nos contaram sobre o Capitalismo e Bad Samaritans), o desenvolvimento capitalista precisa do protecionismo, especialmente em países em desvantagem econômica em algum setor. Segundo o Ha Joon Chang, historicamente a principal forma de o capitalismo nacional se desenvolver foi com protecionismo contra forças superiores estrangeiras, conjuntamente a investimentos maciços em “indústrias nascentes” e educação nacional. Como exemplos, temos o largo protecionismo norte-americano pós-Secessão e a Alemanha de Bismarck.
 
A negação deste princípio básico do desenvolvimento da economia nacional só fortalece quem sempre teve poder e o herdou da época pré-republicana, do período colonial: ruralistas exportadores e uma pequena parte que se converteu em nobre-industrial (que foram raríssimos na história brasileira), sejam agora representados pelo agronegócio da soja, pelos negócios da pecuária de exportação, do frango de exportação (complexo Sadia-Perdigão) ou do minério de ferro da Vale. Como ainda se pode ler em um ou outro apologético anacrônico neoliberal, devemos seguir “nossas vocações naturais” explorar nossas “vantagens comparativas” (para usar um termo mais moderno) e continuar eternamente exportando laranja ou soja, pois “é o que sabemos fazer”; devemos, portanto, aceitar nossa condição subalterna no mercado industrial internacional, vendo nossas desprotegidas indústrias nacionais serem esmagadas, preteridas pelas políticas públicas. Isso não é indústria, no sentido capitalista do termo, é uma espécie de extrativismo exportador, que emprega pouco, não fortalece o mercado interno e torna o país escravo do exterior e do preço internacional das commodities, como sempre foi desde o tempo colonial.
 
Mais ainda, a lógica primário-exportadora de commodities e importadora de bens manufaturados associou como unha e carne a elite nacional com o capitalismo internacional, criando uma relação de dependência altamente conservadora, admitida inclusive por Fernando Henrique Cardoso, Milton Santos e outros importantes teóricos da Teoria da Dependência. Esse fato fomentou uma cultura antinacionalista, vulgarmente chamada de “complexo de vira-lata”. Ao invés de desenvolver e fortalecer a indústria local, preferiram execrar um Mauá e comprar importados de nações desenvolvidas; ao invés de construir poderosas e abrangentes universidades no país, preferiram mandar seus filhos estudar no exterior. Não é notável que, apesar de outras tentativas frustradas anteriores, nossa primeira universidade seja apenas de 1912!? Em termos profissionalizantes o quadro é ainda pior: apenas com Lula e seu arremedo de projeto nacional se criaram mais escolas técnicas profissionalizantes do que nos 100 anos anteriores! Aqui historicamente a preferência foi por criar faculdades para formar elites dirigentes e reprodutoras da própria sociedade do que investir em uma educação universal consolidadora de umethos nacional, desenvolvimentista e unificado, necessário para o desenvolvimento capitalista. A rejeição ao protecionismo e à educação universal engrossam o caldo da rejeição a um capitalismo nacional.
 
Com tudo isso em mente, é natural, portanto, que as elites “olhem para fora” e não sejam nacionalistas e tentem, sistematicamente, lutar contra políticas nacionalistas e de orgulho nacional. Em todos os momentos em que a democracia nacional deixou de seguir os interesses oligárquicos e internacionalizantes, as elites nos mais variados estados se mostraram golpistas. A todas as tentativas de fortalecimento do poder centralizador do Estado Republicano brasileiro as elites oligárquicas locais se opuseram, em maior ou menor grau. O medo de perder o poder local para um agente forte centralizador e universalizador da Lei tornou as oligarquias menores relutantes em aceitar esse poder. O Antigo Regime feudal é mister em oligarquias e poderes locais coronelescos, que muitas vezes ignoram o poder central. A “república” foi fundada nesse espírito, até Floriano Peixoto é diminuído por vastos setores da elite “liberal” brasileira e não é raro ser chamado de vil ditador (numa época em que praticamente só existiam ditaduras no mundo); Getúlio Vargas também, apedrejado e execrado, tentou ser enterrado por FHC, que chegou a proclamar “O fim da Era Vargas”; João Goulart, um estancieiro nacionalista com o mínimo de projeto nacional unificado, foi derrubado. Não foi Juracy Magalhães, ministro dos militares que o derrubaram, a proclamar que “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil”? Resume bem o naipe do nacionalismo dos seus comparsas golpistas.
 
A mentalidade elitista brasileira não é, portanto, nacionalista, ela é provinciana. Não é claro que até mesmo nossa extrema direita seja altamente antinacionalista? “São Paulo para os paulistas”; “abaixo os nordestinos”; a carta racista de Brusque aparece como expoente do provincianismo antinacionalista catarinense; no Rio, capital do antigo Império, a elite aparece rejeitando o transporte público dos “pobres” e defendendo a guetização das cidades, prefere sofrer horas no pior trânsito do país a dividir espaços com a “patuléia”. Assim, outra particularidade brasileira é a extrema-direita aparecer sem qualquer projeto nacional, da “clássica” extrema-direita pegou apenas o racismo, o elitismo e o autoproclamado “direito inato de governar os subalternos”.
 
Assim é compreensível a prática comum entre os membros da elite brasileira de atribuir tudo de qualidade ao que é estrangeiro e tudo de ruim ao que é nacional. A rejeição é quase cega e se estende aos mais diversos setores, da música e tv, à política e economia. Adoram a beleza e organização de Berlim ou Paris, mas não querem o poderoso estado organizador, a educação universal pública, a seriedade jurídica e o fim dos privilégios de classe que foram fundamentais para formar aqueles países. Do estrangeiro querem os bens de consumo e a esperança de um civilizador branco euro-americano, um messias trazendo um pouco de “cultura” para esse “bananal”. Ainda é comum o espanto de brasileiros ao notar que os estrangeiros vêm aprender tecnologia de prospecção e extração de petróleo com a Petrobrás ou que o sucesso do nosso modelo de estatal-mista com capital privado tenha sido largamente copiado pelo mundo.
 
Sem uma efetiva revolução burguesa-liberal no processo de republicanização, a cultura aristocrática da nobreza colonial adentrou o capitalismo e a modernização – parcial – da máquina pública, afetando por demais as novas classes médias urbanas surgidas no novo período “republicano” e elencadas a dirigir o estado e as empresas no “capitalismo aristocrático” brasileiro. Ao invés de combater a sociedade de privilégio dos nobres, orientada para a tradição e para o passado, sistematicamente os novos dirigentes oriundos ou não das antigas elites imitaram os princípios e costumes tradicionais, reproduzindo a lógica colonial no “estado republicano”. Norbert Elias, qualificadíssimo historiador e sociólogo alemão, elabora melhor a questão: quando […] homens oriundos da classe média ascenderam ao poder e cada vez mais repartiram com as tradicionais classes aristocráticas dominantes, ou pura e simplesmente tomaram delas, as rédeas do governo em suas sociedades, e quando os principais setores da classe média se estabeleceram progressivamente como os grupos mais poderosos de suas respectivas sociedades, as crenças e os ideais orientados para o futuro – a esperança de um futuro melhor – perderam para eles seu anterior significado.
 
No seu lugar, uma imagem idealizada de sua nação passou a ocupar o centro de sua auto-imagem, de suas crenças sociais e de sua escala de valores. Durante o período de sua ascensão, as classes médias [...] tinham sido orientadas para o futuro. Uma vez elevadas à posição de classes dominantes, suas seções de liderança e suas elites intelectuais, à semelhança de outros grupos dirigentes, trocaram o futuro pelo passado a fim de basear neste sua imagem ideal delas próprias. [...] O cerne da ‘nós-imagem’ e do ‘nós-ideal’ delas foi formado por uma imagem de sua tradição e herança nacionais. [...] Uma imagem ideal de si mesmas como nação transferiu-se para o lugar supremo em sua escala de valores públicos; ganhou precedência sobre os mais antigos ideais humanistas e moralistas, triunfando sobre eles em caso de conflito, e, impregnada de fortes sentimentos positivos, converteu-se na peça central de seu sistema de crenças sociais. (Elias, 1997, p. 128-130).
 
Enfim, não é evidente a “Síndrome da Era de Ouro” de nossas elites? Ora reiventando a Ditadura Militar de 1964, quando a “boa sociedade estava a salvo da corrupção, promiscuidade e irresponsabilidade da democracia”, ora em delirantes apologias à monarquia, mas sempre em defesa dos seus tradicionais privilégios, agora “oprimidos” pela “nova ordem”. Assim, portanto, não soa estranho que nossas elites tenham incoerentes comportamentos para uma sociedade capitalista que se diz moderna, do seu claro desdém pelas instituições constitucionais, embarcando em aventuras golpistas sempre que ameaçada, passando por uma repulsa ao trabalho árduo que, dada nossa herança escravocrata, é tarefa de subalterno, chegando até ao fato apontado por Arnaldo Bloch, a ganância exacerbada dos proprietários que, em sua generosidade, fazem o favor de permitir que “plebeus e servos” usem suas posses.
 
Ao rejeitar o nacionalismo enquanto projeto nacional catalisador de uma política desenvolvimentista, ao rejeitar um protecionismo industrializante em seu papel de instrumento fundamental para a promoção de uma economia de emancipação capitalista, e, principalmente, ao rejeitar a educação universal como caminho necessário para qualquer projeto sério, nossa elite seguramente se recusa a pagar o ”ônus” de uma sociedade capitalista moderna. Se nem mesmo proprietários de imóveis, como os da Vila Autódromo, Providência ou Horto, têm direito inalienável diante dos projetos megalomaníacos da prefeitura do Rio de Janeiro, o que dirá de outros direitos constitucionais “menores” para a lógica liberal? Se nossa elite não defende nem mesmo a propriedade privada como um “direito universal” inalienável nos moldes liberais clássicos, mas ao contrário, defende o privilégio “histórico” e “natural” como os legítimos e únicos dirigentes, criando um capitalismo aristocrático, como esperar dela algum projeto nacional de modernização que não reproduza apenas esse ideário arcaico?
 
*Leandro Dias é formado em História pela UFF e editor do blog Rio Revolta. Escreve quinzenalmente para Pragmatismo Politico. (riorevolta@gmail.com) - com colaboração e revisão de Carolina Dias
 
Bibliografia para referências:
HOLLANDA, Sérgio Buarque de: Raízes do Brasil, Cia das Letras, 2012
CHANG, Ha Joon: 23 Coisas que não nos contaram sobre o capitalismo, Cultrix, 2013
CHANG, Ha Joon: Chutando a Escada, Unesp, 2004
CHANG, Ha Joon: Bad Samaritans, Bloomsberg, 2008
ELIAS, Norbert: Os Alemães; Zahar, 1997
FERNANDES, Florestan: A Revolução Burguesa no Brasil, Globo, 2006
GELLNER, Ernest: Nations and Nationalism, Cornell Uni. Press, 2009
HOBSBAWN, Eric: Nações e nacionalismo desde 1780, Paz e Terra, 1990
HOBSBAWN, Eric: A Era das Revoluções, Paz e Terra, 2009
PRADO JUNIOR, Caio: Formação do Brasil Contemporâneo, Cia das Letras, 2011
 

Movimento Patriótico da Guiné-Bissau promete impugnar o recenseamento eleitoral

 


O Movimento Patriótico da Guiné-Bissau, partido liderado por um pastor evangélico, ameaçou hoje que pode vir a impugnar judicialmente o processo do recenseamento eleitoral por "irregularidades premeditadas".
 
A ameaça foi feita hoje em conferência de imprensa do pastor Augusto Paulo, que serviu para denunciar "irregularidades e vícios já visíveis" no processo do recenseamento eleitoral iniciado a 01 de dezembro passado.
 
O partido diz que tem sido "quase que impossível" obter informações precisas no GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral), instituição do Governo que coordena o recenseamento, sobre o andamento do processo.
 
Lusa
 

Guiné-Bissau: Serifo Nhamajo elogia Ramos-Horta no discurso de fim-de-ano

 


Bissau – O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Manuel Serifo Nhamajo, na alocução de fim-de-ano no âmbito da Missão de Timor-Leste, agradeceu ao «ilustre timorense» José Ramos-Horta a sua «experiência e dedicação», exemplos «a transmitir a todos os guineenses».
 
Serifo Nhamajo falava na noite de passagem de ano na Missão (de Timor-Leste) de Apoio ao Processo de Recenseamento Eleitoral na Guiné-Bissau, num evento co-organizado pelo Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e pelo Chefe daquela missão, o Secretário de Estado da Descentralização Administrativa timorense, Tomás Cabral.

O Presidente de transição guineense enalteceu na personalidade de José Ramos-Horta «a amizade, dedicação e solidariedade da comunidade timorense, neste caso não só com a capa da ONU como representante do secretário-geral, mas também como ilustre timorense, ex-Presidente da República e Nobel da Paz. Nós fazemos votos para que esta experiência e dedicação sejam transmitidas a todos os guineenses e que possamos retirar ilações positivas do seu empenhamento, bem como de toda a comunidade timorense».

O Chefe de Estado de transição afirmou que «é nos momentos difíceis que se conhece os irmãos, os amigos. Se todos nos juntarmos para que a transição seja pacífica, o próximo poder terá maior facilidade em galvanizar esforços para o desenvolvimento pretendido».

José Ramos-Horta referiu que «juntos vamos tentar contribuir, dentro da modéstia da ONU e juntamente com todos os outros parceiros, para levar a bom termo a realização das eleições em Março e o retorno à ordem constitucional, para que um novo capítulo de democracia, estabilidade e desenvolvimento se abra para a Guiné-Bissau».

Na mensagem de fim de ano, Manuel Serifo Nhamajo desejou «a todos um feliz Ano Novo e que a amizade Guiné-Bissau – Timor-Leste seja cada vez mais consolidada, bem como a da Guiné-Bissau com o mundo, através das Nações Unidas e dos outros parceiros, sejam a União Africana (UA), a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e a UE (União Europeia). Que 2014 seja o ano da reintegração da Guiné-Bissau no concerto das Nações».

«Para que tenhamos um país estável e próspero, é preciso o esforço de todos sem excepção. Temos de fazer um esforço para coabitar na diferença e no respeito mútuo entre as pessoas, os Estados e, ao nível da política partidária, que também a família política guineense saiba fazer um esforço para a coabitação, para que haja inclusão, e não exclusão, para que possamos de facto fazer eleições tranquilas e transparentes», continuou o Presidente de transição.

Sobre o resultado das eleições, Serifo Nhamajo disse que, «àquele que ganhar, que lhe seja dada a oportunidade de terminar o mandato e, depois, ser sancionado nas eleições seguintes, de modo que a Guiné-Bissau possa definitivamente inaugurar um ciclo de eleições com o ajuste de contas (políticas) nas urnas e não pela via da força, com a colocação de pessoas no poder pela via do voto e não através de outras vias».

No acto participaram cerca de duas centenas de convidados, além do Presidente da República de transição da Guiné-Bissau, do Primeiro-ministro de transição, Rui Duarte de Barros, membros do Governo, altas patentes militares, líderes partidários do PAIGC e do PRS, corpo diplomático e representantes de organizações internacionais, de entre outras personalidades.
 
Jornal Digital - (c) PNN Portuguese News Network
 

“NÃO ACHAM QUE DEVERIAMOS EXPULSAR O TIMOR-LESTE DA CPLP?” - Erícles

 

Beatriz Gamboa, Díli
 
Sem mais para fazer? Tentativa de superar recorde dos disparates? Serrar presunto rançoso? Classifique-se como uma imbecilidade? O quê? Isto, aquilo que dá o título a esta curta prosa retirada do Yahoo Brasil – uma "coisa" com perguntas e respostas. E a pergunta é de um jovem de nome Éricles…
 
“Não acham que deveríamos expulsar o Timor Leste da CPLP?
 
É que um país onde quase ninguém fala Português, a maioria fala tétum ou quando não, Indonésio e inglês ... a mesma situação da Guiné Equatorial, que oficializou descaradamente a LP apenas por razões econômicas e políticas;
Façam uma pesquisa das línguas faladas no Timor, e vocês verão em qual posição encontra-se a nossa língua.”
 
O próprio Eurícles seleciona aquilo que considera melhor resposta lá naquela “coisita” chamada de Yahoo:
 
“Melhor resposta - Escolhida pelo autor da pergunta
 
Meu Pai diz que o Brasil também deveria ser expulso pois também não falam português, mas sim brasiliano, ou brasileiro, ou lá que linguarejar é esse que vocês usam para comunicar.”
 
E depois responde, comenta… o que quiserem denominar:
 
“Comentário do autor da pergunta:
 
"Pelo o que eu saiba, "Brasileiro" é uma nacionalidade e não um idioma; o que se diz é Português do Brasil ... e não, a nossa língua não é nenhum linguajar, pelo menos não falamos como se tivéssemos um pão inteiro dentro da boca. Passar bem (ou melhor, mal!)”
 
Isto não tem nada de mais, mas só quem esquece que Timor-Leste esteve ocupado durante 24 anos pelo invasor indonésio, que nesse período assassinou mais de 200 mil timorenses, que aboliu completamente a língua portuguesa em Timor-Leste e exercia gravosas represálias a quem falasse ou escrevesse em português (por vezes pagando com a própria tortura e morte quem se atrevesse a desafiar a proibição imposta) é que pode ter o desplante, a aleivosia de fazer tal pergunta tendo por implícito que Timor-Leste nem devia pertencer à CPLP, comparando aquele país ao do ditador da Guiné Equatorial, em África.
 
Além disso será por bem esclarecer os Erícles deste mundo (não só do Brasil) que no tempo do colonialismo português só muito tardiamente os timorenses em maior número começaram a frequentar a escola na verdadeira acepção da palavra porque “escolas” havia em alguns casos mas eram mestradas por militares que não tinham as qualificações adequadas para lecionar. Eram “escolas” limitadas, improvisadas, frequentadas pelas crianças que quisessem, sem obrigatoriedade. Diria, sem rei nem roque (salvo raras exceções).
 
Daí, naturalmente, as populações comunicarem nos seus dialetos, que variam de região para região e são mais de vinte.
 
Não, Erícles deste mundo e do Brasil. É impossível concordar convosco e com as vossas fúteis brejeirices. Os timorenses e Timor-Leste merecem maior e melhor respeito e consideração. Até admiração. Atualmente existe cada vez mais timorenses a falar, ler e escrever em português, para além de tendencialmente os timorenses serem poliglotas e dominarem facilmente dialetos e línguas diferenciadas com bastante facilidade. Incluindo o português. Português que também é língua oficial no Brasil, como nos países africanos antes colonizados por Portugal. Colonizador que merece historicamente duras reprovações e críticas por suas práticas mas que até uniu no idioma muitos povos, facilitando-lhes a comunicação, o conhecimento, só por isso. Que a CPLP devia empenhar-se em ser e atuar mais seriamente e mais esforçada em todos os países que a constituem de pleno direito – incluindo no alargamento do domínio do idioma português – é certo, mas também compete aos povos da CPLP saber exigir isso e muito mais. Compete a todos essa responsabilidade e aos Erícles também.
 

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