terça-feira, 25 de março de 2014

Portugal: TRAPACEIROS E CEIFEIROS



Mário Motta, Lisboa

Na verdade estamos perante um bando de trapaceiros que ocupam os poderes políticos. E também à sua mercê. Assim interpretam e julgam os tão mal governados por eles. Recordando Cavaco Silva e as suas “aplicações” de oferta de bandeja por Oliveira Costa, mais umas quantas do BPN e rodeado de gente metida em escândalos financeiros, às “confusões” do pagamento de SISA da casa de Cavaco no Algarve, o seu real valor por troca da famosa vivenda Mariani por outra na Aldeia da Coelha… Vigaristas? É o que se fala em boca cheia. Esquivo é Passos, tirando uma empresa que beneficiou de fundos comunitários europeus e onde Relvas também estava. Mas esquivaram-se. Ficaram as dúvidas para muitos. E também porque os portugueses na sua vasta maioria não confiam na justiça. Justificadamente. Portas. Paulo Portas e os submarinos, e os Pandur. E os alemães condenados na Alemanha mas nada disso em Portugal… Tudo fica no limbo. O retrato da justiça é mau. O destes personagens não é melhor. Todos estão mal na fotografia. Julgam os portugueses. Impunidade. Diz-se. Mas como estes há mais. Regra geral nos partidos ditos do “arco da governação”. O PS também não é flor que se cheire. Nem por sombras. Na atualidade existem demonstrações da falta de coerência e de honestidade destes trapaceiros – uns do governo e outros nem por isso. Vejamos o Jornal de Notícias, por exemplo: “Passos Coelho confirma mais cortes “, disse há poucos dias.  ”PSD desmente “mais cortes de salários e pensões”, diz hoje Montenegro chefe de bancada do PSD na AR. Mas há cortes… Onde? Eles, os trapaças, jogam com as palavras. Omitem. Mentem. Vigarizam os portugueses a torto e a direito. E tudo isto com a proteção e conluio de um sujeito, Cavaco, que em vez de representar os interesses da República Portuguesa e agir em sua defesa, do seu povo e instituições, do país, cumplicia-se com os esbulho aos portugueses para encher alforges de uns quantos das elites nacionais e estrangeiras, dando o amen à destruição da justiça social, à miserabilização dos que produzem ou que estão desempregados devido às políticas erradas que aprova sem pestanejar. A democracia no verdadeiro significado já foi. Já era. E tudo de acordo com os objetivos dos trapaceiros aqui referidos e por referir. Quarenta anos passados do 25 de Abril de 1974, o trio de Belém a São Bento – Cavaco, Passos e Portas – sacou da arma do revanchismo e ceifa Portugal e os portugueses sob o pretexto da crise que o capitalismo global inventou para empobrecer e explorar ainda mais os povos. Existem alternativas para evitar este descalabro mas os executantes dos poderes preferem cumprir o guião da corja do capital nacional e global a troco das impunidades e mordomias de que depois beneficiam, se fala e percebe-se. Trapaceiros e ceifeiros… de vidas e de países. Quarenta anos passados do 25 de Abril de 1974, tudo se aceita? Não se reage adequadamente? Nada se faz para além de balirmos? Que gente. Que povo.


Portugal: A CILADA DA RTP A SÓCRATES



Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Não tenho qualquer problema com espaços de comentário televisivo de pessoas que tenham tido responsabilidades governativas. Tenho dúvidas da sua utilidade informativa, mas parece indiscutível que têm saída. Entre os comentadores políticos temos quatro ex-líderes do PSD, um ex-líder do PS, um ex-líder do BE, dois ex-primeiros-ministros e muitos ex-ministros. Por uma qualquer razão que me escapa, apenas um levantou grande celeuma, com petições e protestos. Mas adiante.

O modelo usado na maioria dos espaços ocupados por estes comentadores é o mesmo: um jornalista lança os temas, eles comentam. Não é uma entrevista, que seria absurdo, já que teria de se repetir todas as semanas e a coisa acabaria por se esgotar. Também não é um modelo de confronto. Marcelo comentou anos na RTP, tendo até, durante algum tempo, uma excelente jornalista (Flor Pedroso) a chamar-lhe a atenção para alguma contradição no seu comentário, sem que nunca se tivesse chegado ao ponto dum enfrentamento ou duma entrevista. O que é natural: ou bem que se tem um comentador que comenta e o registo é amistoso, ou bem que se tem um entrevistado que se entrevista e o registo é um pouco mais distanciado, ou bem que se tem um opositor com que se debate, para o qual se chama um debatente qualificado, e o registo é mais crispado. Até se pode arriscar, mudar as coisas e ter comentadores que são tratados com agressividade. Em todos os casos, mandam as regras que quem ali vai saiba o que o espera. Se não se montam armadilhas a entrevistados, por maioria de razão não se faz tal coisa a um comentador da estação. E os telespetadores também é suposto saberem o que é aquilo a que estão a assistir.

No último domingo assistimos a um dos momentos mais bizarros do jornalismo nacional. A jornalista que costuma acompanhar o espaço de comentário de José Sócrates foi substituída por José Rodrigues dos Santos (e, alternado, João Adelino Faria). Pelo menos de quinzenalmente, um espaço de comentário passou a ser um espaço de entrevista agressiva. Mudança para qual o entrevistado evidentemente não tinha sido prevenido. As coisas não foram tomando esse caminho. Foram planeadas. Era evidente que o "entrevistador" se tinha preparado, estando munido de material do "seu arquivo", disse este autor de tantos trabalhos jornalísticos sobre a política nacional (ironia), que não lhe caiu na mesa à última da hora. E que não deu ao comentador transformado em entrevistado a mesma possibilidade de preparação. É que (sei o que digo) a preparação para fazer um comentário é diferente da preparação para uma entrevista.

Nunca, em anos e anos de comentário político de Marcelo Rebelo de Sousa ou qualquer outro ex-dirigente partidário transformado em comentador, tal aconteceu. Muito mais grave: nunca o atual primeiro-ministro foi entrevistado com tanta agressividade na RTP. Muito menos foi confrontado, de forma tão sistemática, com as inúmeras contradições entre o que disse no passado e o que diz agora. Mais estranho ainda: nunca o anterior primeiro-ministro, o mesmíssimo José Sócrates, foi entrevistado com esta agressividade na RTP quando exercia funções. O que só pode querer dizer que a RTP tem mais respeito pelos primeiros-ministros em funções do que pelas pessoas que convida para ter espaços de comentário na estação. Mesmo quando a pessoa é a mesma.

Não me custa nada ver um jornalista a confrontar José Sócrates com as suas incoerências. Com o que disse no passado e diz no presente, que muitas vezes é diferente. Pelo contrário, acho muitíssimo justo que isso seja feito. Se lamento alguma coisa, é não ver o mesmo exercício experimentado com outros ex-políticos comentadores. E preferia que fosse feito por jornalistas com mais preparação política do que o cidadão comum, para não passarem pelo desnecessário enxovalho que passou Rodrigues dos Santos. Até porque algumas dúvidas eram pertinentes. Só faltava o jornalista conseguir perceber o que estava a perguntar. Sócrates quis regressar para se bater pelo seu legado político, não vejo mal nenhum que seja confrontado com ele. O que me parece um pouco estranho é que a RTP o convide para fazer comentário político - quando era necessário ensombrar Seguro com a anterior liderança - e, sem aviso nem razão aparente, esse espaço passe a ser, quando essa função deixa de ser útil ao governo, de julgamento político do comentador.

Sabendo alguma coisa de jornais e televisões, não tenho qualquer dúvida que José Rodrigues dos Santos não agiu espontaneamente nem sequer por decisão individual. Tratou-se, vamos chamar as coisas pelos nomes, de uma encomenda. Basta ver Rodrigues dos Santos com Morais Sarmento para saber que não se trata de um "estilo". Mas ainda que se tratasse, esse estilo tem um problema: o debate agressivo exige muita preparação política. E, quando de um dos lados está um jornalista, exige uma enorme habilidade para que este não passe a ser visto pelos telespetadores como uma das partes. No fim, depois de várias semanas a que Sócrates, com bastante experiência de debate, resistirá facilmente, será Rodrigues dos Santos que ficará a perder na sua própria imagem de isenção. Foi ele que subiu a parada. Parece-me que não percebeu bem em que jogo perigoso se meteu.

Estou-me nas tintas para a facilidade ou dificuldade que aquele momento teve para Sócrates. Estou-me ainda mais nas tintas para os amores e ódios que o homem provoca em tanta gente. Confesso que esta relação passional com os políticos me deixa sempre indiferente. Interessam-me, isso sim, os jogos políticos que se fazem na televisão pública nacional. Tenho as minhas teorias. O objetivo do convite feito a Sócrates para ter um espaço de comentário era fragilizar Seguro o suficiente para que a sua liderança nunca se impusesse no PS. Era garantir, através da sombra do ex-primeiro-ministro, um líder fraco na oposição. Não era dar a Sócrates a oportunidade de ser o ator político com mais influência na base eleitoral socialista, capaz de dificultar futuros entendimentos do PS com o PSD.

O papel de Sócrates está cumprido. Depois de lhe facilitar a vida, agora trata-se de a dificultar. Há que o empurrar para fora da RTP. Apenas se esquecem de uma coisa: se há político que não é fácil empurrar é este. Esse é, aliás, um dos segredos da sua popularidade e da sua impopularidade. E não me parece que Rodrigues dos Santos chegue para tal empreitada. Mesmo quando o tenta através de uma inaceitável cilada, oferecendo-se a si próprio a vantagem de não ter previamente dado ao entrevistado a relevante informação de que iria estar numa entrevista.

Portugal - Silva Lopes: “SOMOS UM PAÍS BASTANTE CORRUPTO”




Para Silva Lopes, um dos males da democracia é a impunidade

O economista e antigo governador do Banco de Portugal José Silva Lopes afirmou, em entrevista à Lusa, que Portugal é um país "profundamente desigual" e "bastante corrupto", apontando o caso da fraude no BPN como um caso único na Europa.

Num balanço do desenvolvimento registado em Portugal após o 25 de Abril, Silva Lopes, antigo ministro das Finanças e do Comércio Externo, apontou vários entraves e indicou que persiste o problema da corrupção.

"Apesar dos progressos na educação, temos uma população muito pouco educada no sentido formal, e com um grau de instrução muito inferior ao da média europeia, das piores da Europa. Depois também somos um país bastante corrupto, não somos o mais corrupto da Europa (haverá três ou quatro mais corruptos), mas temos um nível de corrupção que é alto", afirmou.

O ex-ministro afirmou também que Portugal é "um país profundamente desigual".

"Temos um dos níveis de desigualdade maiores da Europa (talvez também um ou dois países à nossa frente) e principalmente não temos organizações nem instituições para combater estes problemas", declarou Silva Lopes.

"Vemos a corrupção campear em frente por aí e não se ataca como deve ser. Vemos a fraude do BPN (Banco Português de Negócios), por exemplo. Não há nenhum país da Europa, penso eu, nenhum, em que um indivíduo que causa um prejuízo ao país de 4,5 mil milhões de euros não esteja na prisão", criticou.

"Cá não lhe vai acontecer nada porque com recurso e com 80 ou 800 testemunhas, já nem sei quantas são, e prescrições, sabemos uma coisa, ele e os outros vão ficar livres. Nós pagamos", acrescentou.

Para Silva Lopes, um dos males da democracia é a impunidade.

"A nossa liberdade acaba onde começa a liberdade dos outros e cá damos liberdade a todos os delinquentes", disse, acrescentando que "fomos longe demais nessas coisas, na proteção dos delinquentes". 

Silva Lopes defendeu que "o sistema político português precisa de alguns ajustes".

"Agora temos esta mania dos direitos adquiridos. Os direitos adquiridos são para se manter se for possível", considerou.

"Quando a situação muda, que é o que está a acontecer agora, não podemos deixar de tocar nalguns direitos adquiridos", afirmou e indicou o caso dos que têm "reformas milionárias".

"Eu também tenho uma reforma alta. Se fosse defender os meus direitos adquiridos, também protestava, mas não protesto", referiu.

Questionado sobre uma revisão da Constituição, Silva Lopes respondeu que a defende sobretudo no sentir de evitar que sejam feitas "interpretações excessivas, abusivas ou distorcidas" das normas constitucionais.  

Após 11 março "não tinha poder e saí" do governo

José Silva Lopes integrou quatro governos logo a seguir ao 25 de Abril, tendo sido ministro das Finanças em dois executivos liderados por Vasco Gonçalves, mas saiu após o 11 de março, quando percebeu que já não tinha grande poder.

Em entrevista à Lusa, o economista recordou os tempos conturbados do pós-revolução, a nacionalização da banca e o período até 1980, quando foi governador do Banco de Portugal.

"Foram talvez os anos mais importantes da minha vida profissional", afirmou em alusão ao período em que esteve à frente do banco central.

No I Governo provisório, Silva Lopes foi secretário de Estado das Finanças. Não havia Ministério das Finanças, mas um Ministério da Coordenação Económica.

"Era um modelo que não funcionava e o I Governo (provisório) durou pouco. Quando veio o II Governo chefiado por Vasco Gonçalves fiquei como ministro das Finanças", afirmou, acrescentando que continuou nesta pasta no III governo.

Quando surge o IV Governo, logo a seguir ao 11 de março (de 1975), já num período de radicalização revolucionária, quis sair da pasta.

"Percebi que já não tinha grande poder, nomeadamente sobre a banca e percebi que já não estava lá a fazer grande coisa", afirmou o economista, explicando que Vasco Gonçalves insistiu na sua continuação e criou mesmo a pasta do Comércio Externo, que viria a ocupar.

"Mas, no IV Governo não me dei nada bem, porque aquilo funcionava já em regime de 'Politburo' e só alguns ministros é que se reuniam em Conselho de Ministros. Embora fosse ministro, funcionava como secretário de Estado", afirmou.

"Era muito desagradável e o período era muito conturbado. Quando o PS resolveu sair do Governo, eu saí logo a seguir", afirmou Silva Lopes, que voltaria a ser membro do Governo durante alguns meses em 1978, "no tempo de Nobre da Costa".

O ex-ministro referiu que logo após o 25 de Abril encontrou a economia já em dificuldades. "Tinha-se dado o primeiro choque petrolífero", houve um aumento da inflação e um desequílibrio da balança de pagamentos e no primeiro ano no governo já havia um défice orçamental - "embora pequeno, muito pequeno comparado com o que se seguiu" - mas inédito desde que Salazar subira ao poder.

Silva Lopes lembrou ainda a instabilidade de então. "Havia manifestações todos os dias, cheguei a estar cercado no Ministério e ter de sair pelas águas-furtadas".

Mas, contou também que ficou impressionado por pensar que as pessoas estariam preocupadas com a igualdade e "afinal preocupavam-se era consigo próprias", mesmo aqueles "com o emblema do Lenine que apareciam lá nos gabinetes".

Segundo Silva Lopes, o coronel Melo Antunes, que integrou vários governos provisórios, foi um dos que o apoiaram, dado que "não tinha força política".

Após o 11 de março, "mudou tudo". A banca foi nacionalizada.

Embora defendesse que era necessária uma intervenção na banca, para evitar a fuga de capitais, Silva Lopes sublinhou à Lusa que "intervir não era nacionalizar".

"O Conselho da Revolução não entendeu assim e acabei por aderir às teses do Conselho da Revolução", afirmou, explicando que quando se tratou de nomear as novas administrações dos bancos nacionalizados, na altura, nada se fazia sem consultar os sindicatos e estes recusaram a lista de gestores que propôs. Foi então que deixou as Finanças.

Na segunda metade da década de 1970, foi governador do Banco de Portugal e enfrentou outros problemas.

"Tínhamos um problema na balança de pagamentos, andávamos já a hipotecar o ouro e não tínhamos quem nos emprestasse dinheiro", indicou, explicando que foi apoiado e aconselhado por economistas do MIT (Massachusetts Institute of Technology) como Robert Solow, Paul Krugman ou Peter Diamond, mais tarde galardoados com o Nobel da Economia, e pelo alemão Rudi Dornbush, pai do 'crawling peg', um mecanismo de flutuação cambial que varia consoante a inflação.

"Foi a coisa mais importante que fiz pelo país em toda a minha vida, foi o 'crawling peg', que fez com que a economia crescesse bastante até ao fim da década de 80", considerou. 

Lusa, em jornal i

Portugal - Constança Cunha e Sá: "ESTAMOS ENTREGUES A UM BANDO DE LOUCOS"




A comentadora política da TVI24, Constança Cunha e Sá, teceu duras considerações sobre a “visão primária” do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reportando-se à reação do chefe de Governo quanto ao manifesto dos 70. A jornalista alertou ainda que “não há democracia que resista a uma falta de coesão social”.

“Estamos entregues a um bando de loucos”. A afirmação pertence à comentadora política Constança Cunha e Sá, que ontem, na antena da TVI24, analisava a atualidade do país, nomeadamente no que à reação do Governo face ao manifesto dos 70 diz respeito, bem com relativamente aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, referentes ao risco de pobreza que assola a população nacional.

A este propósito, a jornalista deixou o recado: “Não há democracia que resista a uma falta de coesão social”.

No entender de Constança Cunha e Sá, ao chamar os signatários do manifesto dos 70 de “infantis”, e assinalando que “estamos a falar de uma Europa em que alguns poupam para que outros possam gastar”, o que Passos Coelho quer na verdade dizer é “que os portugueses são uns malandros que gastam dinheiro e que os povos do Norte, coitadinhos, não têm que andar a poupar para pagar luxos dos portugueses”. 

Nesta senda, concretiza a comentadora, “isto é o retrato social que ele [Passos Coelho] tem neste momento: mostra uma visão primária da questão da dívida (...). Falar assim de um povo é uma afronta e um insulto a todos os portugueses. Ele [Passos Coelho] tem a posição de um partido da extrema-direita alemã”.

Notícias ao Minuto

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Felino 2014: FORÇAS ARMADAS DA CPLP REUNIDAS EM DÍLI




Vários oficiais das forças armadas de países da comunidade lusófona iniciaram hoje em Díli a reunião preparatória do exercício Felino 2014, que vai decorrer em setembro em Timor-Leste.

"O objetivo final é termos no seio da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) um batalhão pronto para atuar a qualquer pedido, principalmente da ONU", afirmou o vice-chefe de Estado-Maior General das Forças de Defesa timorense, brigadeiro-general Filomeno Paixão, na abertura da reunião.

Segundo Filomeno Paixão, o encontro vai servir também para preparar oficiais timorenses "para estarem ao nível dos seus camaradas da CPLP", salientando que há alguns problemas na comunicação devido ao facto de haver uma geração que não aprendeu português.

"Consideramos a CPLP como um espaço estratégico, porque a organização é uma porta para nós estarmos na Europa, América Latina e África e reciprocamente tem Timor-Leste para entrar na Ásia", afirmou o brigadeiro-general.

Na reunião, que vai decorrer até sexta-feira, estão representantes das forças armadas de Timor-Leste, Portugal, Moçambique, Brasil e Angola, cuja delegação chega na quarta-feira. Integram ainda a CPLP Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

O Felino 2015 decorre em Portugal.

Lusa, em Notícias ao Minuto

PORTUGAL SACA DINHEIRO À EUROPA PARA COOPERAÇÃO COM OS PALOP



Folha 8 – 15 março 2014

Portugal pode candidatar projectos de cooperação nos países africanos lusófonos e em Timor-Leste a verbas da União Europeia, que po­dem ascender a mil milhões de euros, diz o secretário de Estado dos Negócios Es­trangeiros e da Cooperação português. Cooperação? Ou apenas projectos mera­mente comerciais?

Em entrevista à agência Lusa a propósito do novo conceito estratégico da cooperação portuguesa, Luís Campos Ferreira refe­riu que o orçamento comu­nitário 2014-2020 dispõe de mil milhões de euros de verbas que podem bene­ficiar os tradicionais par­ceiros da cooperação por­tuguesa, que são os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Ti­mor-Leste.

“Podemos ter aqui uma nova fonte de financiamen­to, quanto mais competen­tes formos no sentido de a captar. Criar projectos in­teressantes de forma a que possam ser financiados” por estas verbas, disse o go­vernante.

“Temos de ter a arte e a sabedoria de trazer esse dinheiro para Portugal, de forma a que seja Portugal a liderar esses projectos”, acrescentou.

Questionado sobre a forma como a crise afectou a do­tação de verbas para a coo­peração, Campos Ferreira referiu que as transferên­cias para a sociedade civil se mantiveram ao mesmo nível.

No entanto, admitiu que Portugal está longe de cumprir as metas definidas, como o objectivo de dotar 0,7 por cento do Produto Nacional Bruto (PNB) para ajuda ao desenvolvimento até 2015 pedido pelas Na­ções Unidas.

“É uma meta ambiciosa, mas é uma verba que não é entendida como um gas­to, como uma doação, mas sim como um investimento do qual vai haver um retor­no”, considerou, defenden­do que “a cooperação hoje deve ser entendida como uma partilha de benefícios”.

O novo conceito estratégi­co, previsto para o período 2014-2020, foi apresentado aos deputados portugueses da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e numa reunião da Comissão Interministerial para a Coo­peração (CIC), seguindo-se uma nova sessão no Fórum da Cooperação para o De­senvolvimento.

As novas apostas, segun­do o secretário de Estado, serão o desenvolvimento rural, a energia ou o sector privado: “Vamos apostar na capacidade de estes países criarem os seus próprios tecidos de empreendedo­rismo. São o garante da criação de riqueza, do pro­gresso social”.

Outra das prioridades, a par da educação e da saúde, acrescentou, é a capacita­ção da administração públi­ca dos países beneficiários.

“A seguir à língua, que é o grande registo que nos une, criar edifícios jurídi­cos e políticos semelhantes aproxima os países e as so­ciedades, nomeadamente em áreas como os direitos humanos ou a criar atmos­feras em que os negócios depois correm melhor”, considerou Campos Fer­reira, passando por cima da entrada da Guiné Equato­rial na CPLP.

De acordo com o secretário de Estado, este novo con­ceito de cooperação res­ponde às novas realidades internacional e nacional e dos próprios países que be­neficiam da ajuda.
“Hoje em dia, países como Angola, Timor-Leste ou Moçambique podem parti­lhar eles próprios o finan­ciamento da cooperação. Há uma partilha do modelo de financiamento, que não havia há dez anos”, exem­plificou.

Questionado sobre críti­cas da Organizações Não­-governamentais para o Desenvolvimento de que pode haver um aproveita­mento económico ao abrir a cooperação às parcerias com privados, nomeada­mente nos países ricos em recursos naturais, Campos Ferreira referiu que a coo­peração “não deve ser um compartimento estanque, deve ter ligações à diploma­cia económica, à convivên­cia entre os povos”.

O secretário de Estado con­siderou, no entanto, que “os interesses são transpa­rentes porque são assumi­dos”.

“Hoje há uma visão na Eu­ropa de uma cooperação de desenvolvimento, que visa o progresso social, o desenvolvimento eco­nómico”, até porque “são esses os novos objectivos da cooperação, mas não alteram os conceitos mais clássicos de cooperação”, referiu.

Sobre a concorrência de outros países como a Chi­na ou o Japão na coopera­ção no espaço lusófono, o secretário de Estado re­feriu que os PALOP e Ti­mor-Leste despertam hoje as atenções devido às suas riquezas naturais pelo que Portugal, apesar das vanta­gens históricas, terá de ser “mais criativo”.

Angola: UNITA ACUSA: “MILÍCIAS DO MPLA” EMBOSCARAM E MATARAM TRÊS MILITANTES



Folha 8 – 15 março 2014

UNITA, acusou no 11.03 as “mi­lícias do MPLA” de terem mata­do três mili­tantes seus, no passado dia 09 de Março em Embala Etanda, municí­pio de Kassongue, a cerca de 200 quilómetros a sul de Luanda.

Num documento, assinado pelo Secretariado Executi­vo do Comité Permanente, a UNITA acusa as “milícias do MPLA, enquadradas na chamada Organização de Defesa Civil”, de terem “emboscado” e “assassina­do” três militantes que fa­ziam parte de uma equipa de trabalho que se desloca­va para a aldeia de Etangua, para a realização de activi­dades políticas relacionadas com as comemorações do 13 de Março, dia da funda­ção da UNITA.

“A Direção da UNITA acu­sa de viva voz o MPLA, na pessoa do seu presidente, engenheiro José Eduardo dos Santos, que sustenta esta organização marginal, que, ao arrepio da Lei, pro­move um clima de intimi­dação e terror no seio das populações, cometendo assassinatos e actos de into­lerância política sem, con­tudo, merecer, da parte das autoridades competentes, a tomada das medidas puniti­vas que os seus actos mere­cem”, lê-se no documento.

A Lusa solicitou ao porta­-voz da Polícia Nacional de Angola, comissário Aris­tófanes dos Santos, uma reacção às acusações da UNITA, tendo aquele ofi­cial afirmado que “a polícia não tem registo de nada”.

Angola: PGR PROMETE CASAS AOS FAMILIARES DE CASULE E KAMULINGUE




Procurador-Geral não avançou a data do julgamento, mas pelo que se sabe já foi remetido o processo dos nove implicados ao tribunal provincial de Luanda.

Coque Mukuta – Voz da América

O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, prometeu na manhã de hoje, 24, oferecer duas casas e mais outros bens não especificados, às duas famílias de Isaías Cassule e Alves Kamulingue, mortos por elementos dos serviços secretos angolanos e agentes da investigação criminal quando tentavam organizar uma manifestação em apoio a ex-militares não integrados.

O Procurador-Geral, no entanto, não avançou a data do julgamento, mas pelo que se sabe já foi remetido o processo dos nove implicados ao tribunal provincial de Luanda. 

Segundo Horácio Etuvi, tio de Alves Kamulingue, presente na reunião com o PGR, "foi um encontro valioso e que serviu para o ministério público explicar o andamento do processo".

“Foi bom o encontro, falámos mesmo com o chefe da PGR e nos disse que daqui a três quatro dias vamos ser chamados para sermos levados às casas do Zango onde vão dar as duas residências”, disse Etuvi.

Os familiares estavam acompanhados por um membro da associação Mãos Livres, a organização de advogados que defende as duas famílias.

No final do encontro Horácio Etuvi disse que vão continuar a exigir as ossadas de Cassule e Kamolingue porque o pouco que o Estado dá não elimina a dor dos familiares.

“Esta ajuda que a PGR esta a dar é bem-vinda mas não diminui a dor que nós temos e vamos continuar a exigir as ossadas dos nossos parentes porque precisamos de fazer o óbito”, adiantou Horácio Etuvi.

Recorde-se que, recentemente, a Procuradoria-Geral da República disse em Luanda que o processo-crime contra nove presumíveis autores de rapto e homicídio dos dois activistas em Maio de 2012 estava concluído e que tinha sido entregue ao tribunal para julgamento, cuja data ainda se desconhece.

Na foto: Família de Alves Kamulingue

Presidente de Angola denuncia ameaças à paz e segurança nos Grandes Lagos




O Presidente angolano revelou hoje em Luanda ter recebido informações que ameaçam a paz e segurança na região dos Grandes Lagos e que "requerem solução urgente".

José Eduardo dos Santos, que intervinha na abertura dos trabalhos da mini-cimeira que reúne em Luanda os presidentes de mais seis Estados africanos, não deu pormenores acerca das informações que disse ter recebido.

A única referência foi feita logo no início da intervenção, em que salientou que o objetivo da míni-cimeira é "acompanhar a situação na República Democrática do Congo" (RDCongo).

"Não obstante a evolução positiva que se registou nos últimos tempos, estamos preocupados com informações que chegaram ao nosso conhecimento sobre a situação no leste da RDCongo", disse José Eduardo dos Santos, classificando de "negativos" os acontecimentos ocorridos naquela zona.

Os "acontecimentos negativos" que evocou "requerem solução urgente" para evitar que ameacem a estabilidade na região "pondo em causa todo o processo de normalização política e institucional em curso", sublinhou o Presidente angolano.

"Não podemos permitir que grupos sem qualquer base social de sustentação e violando os princípios democráticos continuem a pôr em causa o estado de direito e a integridade das fronteiras nacionais para desestabilizar a vida económica e social, e manter populações como reféns das suas práticas imorais e criminosas", disse.

José Eduardo dos Santos vincou que da reunião deverão sair medidas que "neutralizem as forças negativas que ainda subsistem à revelia de todas as decisões até aqui tomadas".

Além do anfitrião, estão presentes na míni-cimeira os Presidentes da África do Sul, República do Congo, República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Tanzânia e Uganda.

Depois da intervenção de abertura, aberta à imprensa, os trabalhos decorrem à porta fechada, estando previsto que o secretário-executivo da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), Ntumba Luaba, leia no final a declaração que deverá ser aprovada na reunião.

A África do Sul é o único país do grupo que não integra a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), mas cujo chefe de Estado, Jacob Zuma, esteve presente em janeiro, em Luanda, na cimeira que marcou o início dos dois anos de presidência de Angola da organização.

A participação de Jacob Zuma decorre do facto de a África do Sul ser um dos signatários do acordo de paz, segurança e cooperação para a RDCongo, integrar o mecanismo de supervisão regional e ser um dos países que mais contribui com militares para missões de interposição ou de paz.

Criada formalmente em 2004, a CIRGL integra, além de Angola, Burundi, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, Quénia, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique tem a segunda taxa mais alta de Tuberculose Multirresistente




Moçambique tem a segunda taxa mais alta de casos de tuberculose multirresistente (TB-MDR) na África Austral, com 1.800 pessoas diagnosticadas em todo o país, dos quais 1.300 são novas infeções, revelou a organização Médicos Sem Fronteira (MSF).

A MSF divulgou dados sobre a tuberculose em Moçambique, por ocasião da passagem do Dia Mundial da Luta contra a Tuberculose, que se assinalou na segunda-feira.

De acordo com a MSF, que compilou dados elaborados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 300 doentes de TB-MDR estão em tratamento.

Para travar a propagação da doença, defendeu a MSF, é necessário que o Governo moçambicano e a comunidade internacional tratem a TB-MDR como uma emergência, de modo a alargar o diagnóstico e assegurar o tratamento.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde de Moçambique referem que o país registou 54 mil casos de tuberculose em 2013 e uma taxa de óbito de 6,3 por cento.

Do total de casos de tuberculose registados no país, cerca de 80 por cento são de tuberculose pulmonar e os restantes 20 extrapulmonar.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Governo moçambicano diz que "fim das hostilidades” será declarado por PR e líder da Renamo




O Governo moçambicano anunciou hoje que "o fim das hostilidades" militares com a Renamo, o principal partido da oposição, será declarado em Maputo pelo chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, e pelo líder do movimento, Afonso Dhlakama.

Apesar de ter reiterado em entrevistas telefónicas a vários órgãos de comunicação social que se encontra na Serra de Gorongosa, no centro do país, Afonso Dhlakama não é visto em público desde outubro do ano passado, quando foi desalojado do acampamento em que vivia numa ofensiva do exército moçambicano.

Em declarações hoje à imprensa, no final de mais uma ronda negocial com a delegação da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse que o "fim das hostilidades" militares será declarado em Maputo pelo chefe de Estado moçambicano e pelo líder da Renamo, embora nenhuma data tenha sido apontada.

"Só o Presidente da República e o líder da Renamo é que estarão em posição de fazer aos moçambicanos uma declaração sobre a cessação de hostilidades", disse José Pacheco, que é também ministro da Agricultura no executivo moçambicano.

José Pacheco afirmou que o anúncio do fim dos confrontos entre o exército moçambicano e os homens armados da Renamo vai seguir-se a um acordo sobre as condições da presença de observadores internacionais na fiscalização do cessar-fogo.

Nessa perspetiva, José Pacheco afirmou que as duas partes chegaram a acordo para a participação de observadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), nomeadamente África do Sul, Botsuana e Zimbabué.

"Aceitámos os observadores internacionais para a fiscalização desse processo, porque sentimos que, da parte da Renamo, há um certo desconforto, algum tipo de desconfiança. Se a confiança é dada à Renamo pela presença de observadores internacionais para que o nosso país conheça uma paz efetiva, então o Governo fez a concessão", declarou o chefe da delegação governamental.

De acordo com José Pacheco, as duas delegações poderão analisar ainda esta semana a possibilidade da participação de observadores de Portugal, Nações Unidas, Estados Unidos e Reino Unido na fiscalização do cessar-fogo.

Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimon Macuiana, afirmou que a organização entende que uma missão de observação internacional não superior a cem pessoas seria adequada para fiscalizar o fim dos confrontos entre as duas partes.

"Reiteramos que não estamos a dizer que queremos aqui batalhões e batalhões de tropas estrangeiras, mas um número que, no nosso entender, nem vai ultrapassar cem pessoas. É apenas para fiscalizar, para dar maior garantia às partes no cumprimento do cessar-fogo", enfatizou Saimon Macuiana.

Várias pessoas morreram e diversas viaturas foram destruídas, maioritariamente no centro do país, em confrontos entre o exército moçambicano e homens armados da Renamo, na sequência da tensão política gerada pelo diferendo eleitoral.

Apesar de as divergências em torno da lei eleitoral terem sido ultrapassadas, com a aprovação de emendas propostas pelo principal partido da oposição, as escaramuças entre o exército e a Renamo ainda não cessaram.

PMA // HB - Lusa

PORTUGAL E ANGOLA DE VOLTA À CENA NA GUINÉ-BISSAU?



Guilherme Dias

Com as eleições do próximo dia 13 de abril, a Guiné-Bissau tem à vista o regresso à normalidade do funcionamento das instituições, dois anos exatos depois do golpe militar. A missão interina dos países da CEDEAO (ECOMIB), bem como a da ONU, têm falhado sucessivos objetivos e, para o investigador Gustavo Plácido dos Santos, é tempo de Portugal, Angola, Brasil e outros países da CPLP voltarem à cena.

As eleições estavam inicialmente previstas para abril do ano passado e a incapacidade de as organizar, de melhorar o funcionamento da Justiça, a par da “persistente intromissão dos militares em assuntos nacionais mostra que as missões da CEDEAO e da ONU (UNIOGBIS) têm em larga medida sido incapazes de influenciar os acontecimentos”, afirma Plácido dos Santos em artigo para o Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS).

A “fraqueza” da ECOMIB esteve patente em dois episódios recentes, argumenta. O primeiro foi, em fevereiro, o mandar parar por militares do carro do líder da UNIOGBIS, José Ramos Horta. Antes, militares e a guarda nacional haviam cercado o escritório da missão da ONU na cidade de Buba, convencidos de que Carlos Gomes Júnior, o ex-primeiro-ministro cuja eleição para presidente foi impedida pelo golpe de 2012, estaria ali refugiado.

A pedra-de-toque da afirmação do Estado de Direito na Guiné-Bissau será a reforma das forças de segurança. O seu peso desmedido na sociedade tem impedido sucessivos governos de se impor. Mesmo depois das eleições do mês que vem, muitas são as dúvidas acerca da capacidade de fazer os militares voltar para os quartéis, respeitar ordens e não se envolver na política.

As sanções que se seguiram ao golpe vieram ainda agravar a situação económica e financeira do frágil Estado guineense. Só a União Europeia tinha prometidos 6,5 milhões de euros para modernização da administração pública. Portugal, um dos principais parceiros de cooperação, também tem mantido uma relação distante. Representantes da Guiné-Bissau deixaram de estar presente no dia-a-dia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Regresso lusófono?

Para Plácido dos Santos a “melhor opção” em termos de envolvimento internacional seria uma força de estabilização da ONU, devidamente mandatada pelo Conselho de Segurança, tal como os países lusófonos defenderam logo após o golpe de 2012. Isto, em contraponto à tendência dos militares para se imiscuírem em assuntos do Estado.

Para aumentar “legitimidade” desta força, refere o investigador, o controlo político e tomada de decisão deveria ser delegado na União Africana. Os países vizinhos não estariam excluídos da participação, e inclusivamente a experiencia da ECOMIB seria útil. Com mais recursos técnicos e meios financeiros, cria-se o “potencial para acabar com o ciclo vicioso de golpes militares”, defende.

A presença e influência de Angola na região, através da Guiné-Bissau, é vista com desconfiança e, inclusivamente, apontada por alguns observadores como uma das molas propulsoras do golpe de 2012. Mas os países lusófonos continuam disponíveis para participar e mesmo Angola tem argumentos fortes para que seja aceite o seu regresso ao processo – aumento da capacidade financeira da missão e também da sua legitimidade internacional.

A favor da participação dos países lusófonos está a partilha da língua, mas também das bases legais e práticas da administração pública, que pode facilitar uma reconstrução mais rápida do muito debilitado Estado guineense. Já a influência brasileira na ONU, argumenta Plácido dos Santos, pode agilizar a criação de uma força de estabilização mandatada. Portugal, prossegue, seria útil para dinamizar o envolvimento dos parceiros europeus, e também o financiamento.

“Os Estados-membros da CPLP têm laços históricos e culturais profundos que podem servir de poderosos instrumentos para a cooperação mútua, cooperação e apoio”, escreve o investigador do IPRIS.

Lusomonitor, em Ditadura do Consenso

Guiné-Bissau: RAMOS-HORTA FAZ VISITA DE TRÊS DIAS À REGIÃO DE TOMBALI




Bissau – O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, José Ramos-Horta, realiza uma visita de trabalho à região de Tombali, sul do país, entre esta segunda-feira, 24 de Março, e quarta-feira, 26 de Março.

José Ramos-Horta vai visitar a região de Tombali acompanhado por uma delegação do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), a convite do Governador local, Bocar Seidi Lemos.

O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas justificou a iniciativa dizendo que, «uma vez mais desloco-me às regiões para ver de perto a realidade, as enormes dificuldades enfrentadas pelas populações, os desafios que as autoridades locais enfrentam. Já realizei numerosas visitas a quase todo o país, fui às tabancas em sítios remotos onde nunca algum líder político internacional, ou mesmo nacional, marcou antes presença».

Ramos-Horta defendeu que «ali estão pessoas, seres humanos, cidadãos guineenses aos milhares. Os mesmos desejos, com maiores necessidades do que aqueles que se encontram, por exemplo, na capital, Bissau. Hoje inicio a visita à região de Tombali, a convite do governador da região e será com muito prazer que vou estar com o seu povo, ouvi-lo e, com ele, tentar encontrar algumas pequenas soluções para os grandes problemas que enfrentam».

Jornal Digital - (c) PNN Portuguese News Network

Timor-Leste: Gramática de tétum à espera de financiamento para ser editada




O linguista timorense Luís Costa concluiu uma gramática de tétum baseada na gramática da língua portuguesa, instrumento que considera importante para o ensino da língua no seu país, mas falta financiamento para a sua edição, disse à Lusa.

"Não existe nada", disse Luís Costa à Lusa, referindo que apenas se conseguem encontrar "alguns apontamentos feitos por padres e por militares" e uma gramática feita por um australiano que fez uma adaptação a partir da gramática da língua inglesa.

A gramática de tétum que elaborou está pronta há mais de um ano, mas a sua edição continua à espera de encontrar financiamento, adiantou.

Para Luís Costa, esta poderia ser uma ferramenta importante para os professores timorenses e portugueses em Timor-Leste, porque facilita a aprendizagem das duas línguas.

"Um dos grandes problemas no ensino da língua portuguesa em Timor-Leste é que os professores portugueses que ensinam os timorenses não sabem tétum nem a estrutura da língua, com as diferenças e semelhanças. Este trabalho ajudaria muito neste sentido", disse à Lusa.

Autor do "Guia de Conversação Português-Tétum", editado em 2002, Luís Costa foi também um dos autores de um dicionário tétum/português, cuja revisão está neste momento a fazer no âmbito de uma bolsa de um ano que lhe foi concedida pela Fundação Oriente.

"Mais três meses e acabo a revisão", disse à Lusa, adiantando que tem também pronto um livro de memórias sobre o período em que viveu nas montanhas de Timor-Leste (entre 1976 e 1979) durante a invasão indonésia.

"É em português e em tétum. Ainda não entreguei a nenhuma editora", disse Luís Costa.

Em mãos tem ainda o que classifica como um manual de apoio para professores, com um retrato do povo, da geografia, da fauna, da flora, da realidade socioeconómica e do turismo de Timor-Leste.

Mas, confessa, neste momento, a sua "maior vontade é editar a gramática", porque, sendo o tétum um dialeto de tradição oral, que se socorre de palavras emprestadas de outras línguas (como o português e o bahasa indonésio), a fixação de um cânone linguístico é vital para a sua perpetuação.

Lusa, em RTP

Timor-Leste: PRIMEIRA-DAMA ISABEL FERREIRA VISITA MAUK MORUK NA PRISÃO




A primeira-dama Isabel da Costa Ferreira fez uma curta viagem, ontem, à prisão de Becora para visitar Mauk Moruk e outros prisioneiros.

A primeira-dama deslocou-se ontem à prisão de Becora por considerar que como timorense tem a responsabilidade moral de visitar Mauk Moruk que foi líder durante a luta pela independência de Timor-Leste, fazendo parte do grupo de guerrilheiros que conduziu Timor-Leste à independência. 

“Além de líder durante a luta pela nossa independência, Mauk Moruk  foi também um membro da resistência que convivia como uma família”, disse Isabel Ferreira.

Nesta visita, a primeira-dama entregou a Mauk Moruk dois livros, um sobre o Papa Francisco e o outro sobre D. Carlos Filipe Ximenes Belo. 

Mauk Moruk deixou-se fotografar e filmar com Isabel da Costa Ferreira e comentou que gostaria de poder assistir à missa, a partir da prisão.

Foto cedida gentimente pelo Gabinete da Primeira-dama

SAPO TL com Suara Timor Lorosae e Gabinete Primeira Dama

China pede à Malásia que entregue "informação e provas" sobre o voo MH370




Pequim, 24 mar (Lusa) -- O governo chinês pediu hoje à Malásia que entregue "toda a informação e provas" que levaram a concluir que o avião da Malaysia Airlines, desaparecido desde 08 de março, caiu no Oceano Índico.

A posição de Pequim foi comunicada pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hong Lei, numa breve nota divulgada depois de o primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, ter informado, em conferência de imprensa, que novos dados de satélites tinham confirmado que a última posição do avião desaparecido tinha sido no sul do Oceano Índico, a sudoeste de Perth (Austrália).

"É com profunda tristeza e pesar que devo informar que, segundo novos dados, o voo MH370 terminou no sul do Oceano Índico", disse o chefe do Governo malaio, citando novas informações provenientes do Departamento de Acidentes Aéreos do Reino Unido (AAIB, sigla inglesa) e fornecidas pela Inmarsat, empresa britânica especializada em satélites e comunicações.

A bordo do Boeing 777-200 viajavam 239 pessoas, incluindo 153 cidadãos chineses.

Antes do anúncio de Najib Razak, a companhia Malaysia Airlines enviou aos familiares dos passageiros do voo MH370 uma mensagem, na qual informava sobre os últimos dados e lamentava que "ninguém tinha sobrevivido".

"A Malaysia Airlines lamenta profundamente ter que concluir para além de qualquer dúvida razoável que o [voo] MH370 se perdeu e que nenhuma das pessoas a bordo sobreviveu", referia a mensagem da companhia aérea.

Num hotel em Pequim, os familiares dos passageiros chineses, que aguardavam notícias há mais de duas semanas, manifestaram a sua dor e a sua indignação em reação ao anúncio das autoridades da Malásia.

Algumas pessoas desmaiaram e várias ambulâncias foram chamadas ao local.

Alguns familiares pediram mais provas às autoridades e apelaram para a continuação das operações de busca.

As autoridades malaias não forneceram qualquer informação sobre o que terá acontecido com o avião, que fazia a ligação entre Kuala Lumpur e Pequim e que desapareceu dos radares civis da Malásia cerca de 40 minutos depois da descolagem.

SCA // JMR - Lusa

MALÁSIA DESCARTA POSSIBILIDADES DE SOBREVIVENTES NO VOO MH370




Kuala Lumpur, 25 mar (Lusa) -- As autoridades malaias descartaram hoje a possibilidade de encontrar sobreviventes do avião da Malaysia Airlines que, alegadamente, se despenhou no sul do Oceano Índico.

"Depois de 17 dias e tendo como base as evidências, temos que aceitar a dolorosa realidade de ter perdido o voo MH370 e que não há sobreviventes", afirmou Nor Yusof, diretor da companhia aérea numa conferência de imprensa em Kuala Lumpur.

Já Ahmad Jauhari Yahya, conselheiro delegado da Malaysia Airlines reafirmou que as "evidências" apontam para que o avião desaparecido se tenha despenhado no sul do Oceano Índico, ainda que até agora não tenham sido encontrados quaisquer destroços da aeronave.

O Boeing 777 da Malaysia Airlines descolou de Kuala Lumpur na madrugada de 08 de março rumo a Pequim com 239 passageiros a bordo e nunca chegou ao destino.

Poucos minutos depois da descolagem, o aparelho desapareceu dos radares numa ação, alegadamente, propositada de quem estava aos comandos do aparelho dado que, sabe-se agora, este voou várias horas sem que tenha sido emitido qualquer aviso de emergência ou dada a conhecer a sua localização.

JCS // JCS - Lusa

GRUPO HOTELEIRO PORTUGUÊS PRETENDE ENTRAR EM TIMOR-LESTE E MACAU




O grupo hoteleiro Pestana pretende estar presente nos mercados de Timor-Leste e de Macau disse o administrador Florentino Rodrigues no decurso do 1.º fórum de turismo na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao jornal Sol.

O Administrador disse que “há negociações” mas não adiantou que a entrada nos dois mercados poderá por passará por comprar ou assumir a gestão de unidades já existentes.

Com hotéis em cinco dos oito membros da CPLP, o maior grupo hoteleiro português deverá começar a construir um complexo em Luanda, Angola, ainda no primeiro semestre de 2014, segundo o Macau HUb

O Pestana Luanda Bay, que inclui duas torres de apartamentos, hotel com 255 quartos, escritórios e lojas, representará um investimento de 280 milhões de dólares repartido com outros dois parceiros, devendo a sua construção ficar concluída em 2017.

Nos últimos meses, o grupo, cuja rede tem 51 hotéis em 15 países, anunciou vários projectos, indo em 2016 abrir o Pestana Amesterdão, um 5 estrelas com 157 quartos e um investimento de 35 milhões de euros e o Pestana Rio Barra, a segunda unidade no Rio de Janeiro, Brasil.

SAPO TL com Macauhub 

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