domingo, 8 de junho de 2014

RENASCE O FASCISMO NA EUROPA




O euro fascismo é hoje uma realidade

Frei Betto - do Rio de Janeiro – Correio do Brasil, opinião

Jean-Marie le Pen, líder da direita francesa, sugeriu deter o surto demográfico na África e estancar o fluxo migratório de africanos rumo à Europa enviando, àquele sofrido continente, “o senhor Ebola”, uma referência diabólica ao vírus mais perigoso que a humanidade conhece. Le Pen fez um convite ao extermínio.

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy propôs a suspensão do Tratado de Schengen, que defende a livre circulação de pessoas entre trinta países europeus. Já a livre circulação do capital não encontra barreiras no mundo… E nas eleições de 25 de maio a extrema-direita europeia aumentou o número de seus representantes no Parlamento Europeu.

A queda do Muro de Berlim soterrou as utopias libertárias. A esquerda europeia foi cooptada pelo neoliberalismo e, hoje, frente a crise que abate o Velho Mundo, não há nenhuma força política significativa capaz de apresentar uma saída ao capitalismo.

Aqui no Brasil nenhum partido considerado progressista aponta, hoje, um futuro alternativo a esse sistema que só aprofunda, neste pequeno planeta onde nos é dado desfrutar do milagre da vida, a desigualdade social e a exclusão.

Caminha-se de novo para o fascismo? Luis Britto García, escritor venezuelano, frisa que uma das características marcantes do fascismo é a estreita cumplicidade entre o grande capital e o Estado. Este só deve intervir na economia, como apregoava Margareth Thatcher, quando se trata de favorecer os mais ricos. Aliás, como fazem Obama e o FMI desde 2008, ao se desencadear a crise financeira que condena ao desemprego, atualmente, 26 milhões de europeus, a maioria jovens.

O fascismo nega a luta de classes, mas atua como braço armado da elite. Prova disso foi o golpe militar de 1964 no Brasil. Sua tática consiste em aterrorizar a classe média e induzi-la a trocar a liberdade pela segurança, ansiosa por um “messias” (um exército, um Hitler, um ditador) capaz de salvá-la da ameaça.

A classe média adora curtir a ilusão de que é candidata a integrar a elite embora, por enquanto, viaje na classe executiva. Porém, acredita que, em breve, passará à primeira classe… E repudia a possibilidade de viajar na classe econômica.

Por isso, ela se sente sumamente incomodada ao ver os aeroportos repletos de pessoas das classes C e D, como ocorre hoje no Brasil, e não suporta esbarrar com o pessoal da periferia nos nobres corredores dos shopping-centers. Enfim, odeia se olhar no espelho…

O fascismo é racista. Hitler odiava judeus, comunistas e homossexuais, e defendia a superioridade da “raça ariana”. Mussolini massacrou líbios e abissínios (etíopes), e planejou sacrificar meio milhão de eslavos “bárbaros e inferiores” em favor de cinquenta mil italianos “superiores”…

O fascismo se apresenta como progressista. Mussolini, que chegou a trabalhar com Gramsci, se dizia socialista, e o partido de Hitler se chamava Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, mais conhecido como Partido Nazista (de Nationalsozialist).

Os fascistas se apropriam de símbolos libertários, como a cruz gamada que, no Oriente, representa a vida e a boa fortuna. No Brasil, militares e adeptos da quartelada de 1964 a denominavam “Revolução”.

O fascismo é religioso. Mussolini teve suas tropas abençoadas pelo papa quando enviadas à Segunda Guerra. Pio XII nunca denunciou os crimes de Hitler. Franco, na Espanha, e Pinochet, no Chile, mereceram bênçãos especiais da Igreja Católica.

O fascismo é misógino. O líder fascista jamais aparece ao lado de sua mulher. Como dizia Hitler, às mulheres fica reservado a tríade Kirche, Kuche e Kinder (igreja, cozinha e criança).

O fascismo é anti-intelectual. Odeia a cultura. “Quando ouço falar de cultura, saco a pistola”, dizia Goering, braço direito de Hitler. Quase todas as vanguardas culturais do século XX foram progressistas: expressionismo, dadaísmo, surrealismo, construtivismo, cubismo, existencialismo. Os fascistas as consideravam “arte degenerada”.

O fascismo não cria, recicla. Só se fixa no passado, um passado imaginário, idílico, como as “viúvas” da ditadura do Brasil, que se queixam das manifestações e greves, e exalam nostalgia pelo tempo dos militares, quando “havia ordem e progresso”. Sim, havia a paz dos cemitérios… assegurada pela férrea censura, que impedia a opinião pública de saber o que de fato ocorria no país.

O fascismo é necrófilo. Assassinou Vladimir Herzog e frei Tito de Alencar Lima; encarcerou Gramsci e madre Maurina Borges; repudiou Picasso e os teatros Arena e Oficina; fuzilou García Lorca, Victor Jara, Marighella e Lamarca; e fez desaparecer Walter Benjamin e Tenório Júnior.

Ao votar este ano, reflita se por acaso você estará plantando uma semente do fascismo ou colaborando para extirpá-la…

*Frei Betto é escritor, autor do romance Aldeia do Silêncio (Rocco), entre outros livros.

Falando de bola, por que a FIFA e não a ONU?



Rui Martins – Correio do Brasil, opinião

Uma breve história da bola, do pé na bola, da FIFA, dos donos da FIFA, de como está acima do Brasil e da ONU e do seu perigoso e contagioso virus.

No começo, logo depois do Big-Bang surgiu a Terra, ela era, e é, redonda e rola pelo espaço em torno do Sol, outra bola mas em chamas. Na superfície da Terra, muita coisa com forma de bola ficou rolando pelo chão, durante milhões de anos, até surgirem os ingleses mais adestrados no controle dos pés e das pernas, segundo Darwin, também inglês, e sua evolução das espécies.

Por isso, tinham o hábito de chutar pedras, paus, cabeças, cilindros, tatús, ferindo muitas vezes os ortelhos, até inventarem uma proteção, as chuteiras, mesmo porque na Inglaterra fria não dava para se usar as sandálias gregas. Com os dedos dos pés protegidos ficava mais fácil continuar chutando tudo que rolasse, até algum desocupado ter tido a idéia genial de fazer uma bola de meia cheia de papel para se chutar.

Como era na época da industrialização criadora de desemprego, havia muitos desocupados que começaram a chutar essa bola. Gostaram, criaram clubes, marcaram dois lugares para onde se devia chutar e levar a bola (objetivo ou goal), dividaram-se os desocupados em dois grupos, um chuta para cá outro para lá, criaram umas regras para evitar confusão e assim nasceu o futebol, nada mais que a união das palavas pé na bola.

Em pouco tempo, botar os pés na bola chutando virou mania nacional. Era um esporte viril, eticamente correto e teve a aprovação da rainha Vitória, dona do chamado Império Britânico, onde todo mundo começou a chutar bola de futebol, deixando de lado a cabeça dos africanos e dos indianos colonizados com as quais se exercitavam.

Amigos de pubs e clubes, os ingleses logo criaram associações de futebol em cada região do chamado Reino Unido e decidiram exportar esse novo esporte, para mostrar serem os melhores dribladores do mundo. E assim nasceu uma sociedade civil com o nome de Federação Internacional das Associações de Futebol, que em inglês forma a sigla FIFA.

Por descuido do Clube Inglês no Rio de Janeiro, uma bola (na época já de borracha) caiu na rua e acabou sendo levada para uma favela. Foi aí que começou a decadência do Império Britânico, pois os ingleses deixaram de ser os melhores dribladores do mundo e logo perderam a Índia e as colônias africanas. Os brasileiros, não se sabe se Darwin poderia explicar se ainda fosse vivo, teriam os pés e as pernas mais ágeis que os british men, que gostavam de jogar de uniforme cáqui depois do chá das cinco.

O jogo era para ficar entre os europeus, mas com a entrada dos brasileiros não se poderia proibir os argentinos. Foi, então, que um belga, cuja família não teria sido politicamente correta nos anos 30 e foi viver no Rio, entrou de sola na FIFA, conseguiu ser eleito presidente e virou dirigente perpétuo. Só depois descobriram que o belga, era binacional, e tinha entrado de off side, pois na verdade era também brasileiro.

De brasileiro não tinha nada, só a esperteza. Segundo alguns escritores ingleses, começaram aí os negócios, principalmente com a dinheirama entrada com os direitos de retransmissão dos jogos mundiais.

Ah, tinha faltado contar que a FIFA criou leis esportivas para os clubes praticantes de futebol e se designou como o único fôro legítimo para aplicar essas leis. Ninguém percebeu o alcance dessa exclusividade, só tarde demais. Ou seja, com a esperteza do brasileiro se criou um órgão internacional acima de todos os países e da própria ONU.

Dizem que suíço é ingênuo, mas o sucessor do brasileiro mostrou ser ainda mais esperto e assim a FIFA acumulou duas coisas, a direção e localização suíças. Parece que segredo bancário suíço vai acabar mas nos bancos, nunca em Zurique para a FIFA, onde os caminhões chegam todos os dias, em fila, carregados de dólares e euros, guardados ninguém sabe onde.

Assim, o presidente perpétuo da FIFA passou a ter mais poder, que o secretário-geral da ONU e os presidentes dos países se dão golpes de cotovelo para ir lamber seus sapatos feitos sob medida. Essa sensação orgástica de mandar no mundo do futebol é a razão principal pela qual ele aspira ficar no poder para sempre. Em todo caso, quando o presidente da FIFA comemorar seu centenário haverá festas em todo mundo.

Essa a história abreviada da FIFA, grande parte impressa em verde-amarelo. Ao que parece, quem frequenta a FIFA corre o risco de contrair um virus, cujo controle exige grandes somas de dinheiro. E como os õrgãos dirigentes da FIFA são formados por gente amiga e fiel, todos se ajudam na luta contra ou a favor desse virus, não se sabe ao certo.

Ontem mesmo se divulgou na França, que Ricardo Teixeira, o abnegado ex-dirigente da CBF, ex-membro da família do Chefão, tem 100 milhões de euros no Principado de Mônaco. Coitado, deve ser para se tratar desse virus.

Diante da pandemia de virus da FIFA que se abateu sobre Zurique e associações mundiais, alguns médicos utopistas sugerem que a direção do futebol mundial deixe de ser feita por essa associação de direito civil e passe para um órgão da ONU, talvez a Organização Mundial da Saúde, única capaz de dar fim ao perigoso virus, do qual já sofrem os cartolas brasileiros.

O Brasil que é em grande parte responsável por essa lamentável epidemia na FIFA, por ter dirigido mais de vinte anos essa caverna em Zurique, poderia virar a mesa e conquistar a admiração mundial dos países emergentes, se propusesse essa dedetização contra o virus. Mas talvez seja muito pedir, porque todos os presidentes morrem de medo do suíço e riem com ele por qualquer coisa, mesmo de serem por ele comandados.

*Rui Martins, jornalista, escritor, editor do novo Direto da Redação, ex-CBN e Estadão. Escreveu Dinheiro Sujo da Corrupção, sobre as contas suíças de Maluf, e o primeiro livro sobre Roberto Carlos, A Rebelião Romântica da Jovem Guarda, em 1966. Vive na Suíça, correspondente do Expresso de Lisboa.

Brasil: O que querem os metroviários em São Paulo?




Expansão do sistema desabou nas gestões tucanas. Falta de investimentos e suspeitas de corrupção levam transporte sobre trilhos ao colapso.

Gilberto Maringoni – Carta Maior

A greve dos metroviários coloca novamente São Paulo diante de um de seus maiores problemas: o da mobilidade urbana.

A capital paulista é uma cidade em que as linhas do transporte sobre trilhos foram implantadas tardiamente. Enquanto metrópoles como Londres, Paris ou mesmo Buenos Aires começaram a instalar seus metrôs entre 1890 e 1910, São Paulo somente colocou em operação suas linhas em 1974. Mas os primeiros projetos remontam a primeira gestão do prefeito Prestes Maia (1938-45).

Os planos iniciais foram deixados de lado e somente na segunda metade dos anos 1960, quando a população da cidade já ultrapassava a marca de cinco milhões de habitantes, é que se iniciou a construção sistema.

Pequena extensão

Do início dos anos 1970 até hoje, a cidade implantou 75 quilômetros de linhas.

Se compararmos com metrópoles da periferia, que assentaram seus trilhos no mesmo período, como Seul e Cidade do México, a cidade brasileira faz feio. Os dois municípios estrangeiros têm, respectivamente 287 e 226 quilômetros de vias, que cobrem boa parte da malha urbana.

O ritmo de construção diz muito sobre a dinâmica dos investimentos.  Nos primeiros 17 anos de operação – entre 1974 e 1991 – foram implantados 57 quilômetros de linhas. Um ritmo de 3,35 quilômetros por ano.

Nos 22 anos seguintes - entre 1992 e 2014 – foram assentados apenas mais 18 quilômetros. Aqui, o ritmo desabou para 770 metros por ano.

Este segundo período coincidiu com as administrações do PSDB, que fizeram do ajuste fiscal e da falta de investimentos sua pedra de toque.

Em 1970, a cidade tinha 5,9 milhões de habitantes. Em 1991, eram 9,6 milhões os moradores da capital e hoje temos 11,25 milhões dividindo esse imenso chão.

O que isso indica? Que enquanto a população crescia e a urbanização se espalhava de forma desordenada, o investimento no mais moderno sistema de transportes para grandes cidades se reduziu. E pior: uma das linhas, a amarela, que liga a Estação da Luz ao Butantã, é privada. Ou seja, o poder público não tem controle sobre planos de investimento e gestão.

Mesmo assim, esse metrô de reduzidíssimo tamanho é vital para a cidade.

A pauta de reivindicações

Os metroviários foram à greve como último recurso, após várias tentativas de negociação com o governo do PSDB.

O que querem?

Nada demais.

Pedem um piso salarial equivalente ao salário mínimo – isso mesmo, mínimo! – calculado pelo DIEESE, o que dá R$ 2.778,63 por mês e o reajuste dos salários para acompanhar a inflação.

A pauta de reivindicações estende-se por 98 páginas. A maior parte das demandas versa sobre direitos trabalhistas. Mas á solicitações de interesse cidadão, que devem merecer especial atenção. Entre elas estão:

- Uma gestão empresarial democrática;

- O fim à privatização, “para que todo o investimento em sistemas metroviários seja realizado através desta, com a imediata suspensão do projeto de expansão (...) através de PPP’s” [Parcerias Público-Privada];

- Combate à corrupção, com demissão e “confisco dos bens e cadeia para todos os corruptos e corruptores envolvidos nas denúncias de cartel no Metrô”;

- Deve-se também “reverter o dinheiro confiscado em investimento e em expansão do metrô público e com redução da tarifa, rumo à tarifa zero”.

Os metroviários não estão aí para atrapalhar a vida de ninguém. Querem retomada de investimentos, para que o sistema não entre definitivamente em colapso.

Para
isso é preciso expandi-lo rapidamente.

Quem quiser ver a pauta dos metroviários, deve clicar aqui

Gilberto Maringoni é pré-candidato do Psol ao governo de São Paulo.

Créditos da foto: Paulo Iannone/Sindicato dos Metroviários

Mundial2014: Tribunal de São Paulo declara greve do metro ilegal




A quatro dias do início do Mundial de futebol no Brasil, o tribunal de Trabalho de São Paulo declarou ilegal a greve dos trabalhadores do metro, e o sindicato vai reunir para decidir a eventual continuidade da paralisação.

"O tribunal declarou que a greve é abusiva. Nós vamos reunir-nos esta tarde em assembleia geral para decidir se continuamos com a greve ou não", disse à agência de notícias francesa AFP um porta-voz do sindicato dos trabalhadores do metro, Thiago Marcelino.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho foi conhecida quatro dias antes do início do campeonato do mundo de futebol, com a partida inaugural, marcada para 12 de junho, a ser disputada entre Brasil e Croácia no estádio Arena Corinthians de São Paulo, e para a qual se prevê que cerca de 50 mil adeptos se desloquem de metro.

A justiça considerou a greve abusiva por não respeitar a decisão anterior, que obrigava os trabalhadores a garantir 100% de circulação nas horas de ponta e 70% nos restantes horários.

O tribunal determinou ainda o pagamento por parte do sindicato de uma multa de 100 mil reais (cerca de 32.600 euros) diários pela paralisação, e os montantes serão entregues a um hospital de São Paulo.

A decisão do tribunal é conhecida depois do fracasso das negociações entre o sindicato de trabalhadores, que reclamam um aumento salarial de 12,2%, e o metro de São Paulo, gerido pelo Governo regional, que propõe um aumento máximo de 8,7%, tendo sido determinado judicialmente que o aumento deverá ser fixado de acordo com os valores propostos pela entidade patronal, avançou a agência EFE.

Hoje quatro das cinco linhas estiveram parcialmente paralisadas, enquanto a restante funcionou com normalidade.

A greve do metro afetou nos últimos dias milhões de cidadãos, uma vez que este meio de transporte é utilizado diariamente por cerca de quatro milhões e meio de pessoas.

Segundo o sindicato, a greve teve a adesão de 90 a 95% dos 9.500 funcionários e inclui os operadores de comboios, segurança e manutenção.

Lusa, em Diário de Notícias M

Brasil: Joaquim Barbosa saiu do STF para não cair do pedestal




Barbosa deixou o STF para não descer do pedestal. Sem o mensalão, sua vida na Suprema Corte acabou. Não tem mais razão de ser. É ladeira abaixo.

Antonio Lassance (*) - Carta Maior

A pergunta mais importante sobre Joaquim Barbosa é a mesma que Marx expressou em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte": é preciso refletir sobre as circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói.

Joaquim Barbosa tem muito em comum com o ex-presidente Jânio Quadros.

Ambos renunciaram aos cargos que eram o ponto máximo que cada qual almejou em sua carreira. Jânio largou a Presidência da República. Barbosa abdicou de seu trono no Supremo.

Jânio fez sucesso falando em acabar com a corrupção e tratando os políticos, genericamente, como bandidos - a principal vítima foi o presidente Juscelino Kubitschek. Barbosa fez algo muito parecido. Só não empunhou a vassourinha.

Jânio isolou-se politicamente. Depois que renunciou, só se falava de quem assumiria em seu lugar. No caso, era João Goulart, tratado como um perigo.

Barbosa saiu e seu futuro substituto na presidência do STF, Ricardo Lewandowski, é alvo de mil e uma hostilidades.

Barbosa deixou o STF para não descer do pedestal. Sem o mensalão, sua vida na Suprema Corte acabou. Não tem mais razão de ser. É ladeira abaixo.

Barbosa brigou e isolou-se de praticamente todos os seus pares e de todos os seus apoiadores.

A ojeriza é seu principal currículo. A desmoralização de tudo e de todos foi seu principal discurso e uma maneira fácil de conseguir muitos adeptos.

Nunca alguém em uma posição tão qualificada foi tão bom martelo para os golpes dos que se interessam não em mudar a política, mas simplesmente em desqualificá-la.

Para juízes, advogados e membros do Ministério Público, Barbosa começou como uma boa promessa e terminou como uma grande decepção.

Eles o consideravam sangue novo no Supremo. Era alguém que poderia levar adiante causas importantes e, muitas vezes, esquecidas.

Barbosa saiu do STF virando as costas para essas grandes causas. Nem mesmo aquelas que seriam óbvias para alguém com sua origem tiveram seu entusiasmo.

A demarcação de terras quilombolas e indígenas, por exemplo, continua intocada. É uma obra inacabada sobre a qual Barbosa não moveu uma palha.

A demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, objeto de uma decisão do STF em 2009, só teve seu acórdão publicado quatro anos depois - mesmo assim, sem que fosse considerada como regra geral a ser aplicada a outros casos.

Tribunais de todo o país aguardam, há anos, decisões sobre um número recorde de processos que dependem do STF. Um legado da gestão Barbosa foi o de transformar o STF no gargalo supremo da Justiça brasileira.

A AP 470, considerada por alguns como seu "grande legado" e, por ele mesmo, como ponto alto da história do STF, sequer estabeleceu critérios para se tratar casos homólogos, como o mensalão do PSDB e o do DEM.

O legado da AP 470 se resume a meia dúzia de presos, e não a qualquer avanço no combate à corrupção. Sequer firmou-se um critério de julgamento para casos futuros. Portanto, não é exemplo de nada.

Barbosa tratou seus pares a pontapés; generalizou acusações contra advogados e juízes, como se todos fossem maçãs podres; mandou jornalistas chafurdarem no lixo.

Tudo isso atraiu a atenção e até o entusiasmo de quem não gosta de advogados, juízes, jornalistas e políticos. Mas o que trouxe de construtivo para o País? O que gerou de mudança? Absolutamente nada.

Barbosa é tão importante para a história do País quanto um Jânio Quadros. Arrogância, destempero verbal e o gosto por tratar quem quer que seja como corrupto podem até angariar simpatia, mas até hoje não trouxeram qualquer contribuição efetiva para mudar a política.

Pouco importa o destino de Barbosa. A única dúvida relevante que fica é a mesma que Marx expressou em "O 18 Brumário de Luís Bonaparte": é preciso refletir sobre as "circunstâncias e condições que possibilitaram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói”.

(*) Antonio Lassance é cientista político.

Foto Agência Brasil

E O PRESIDENTE?



Fernanda Mestrinho – jornal i, opinião

O circo está a arder e o Presidente da República mantém-se em silêncio. Na terça-feira, 10 de Junho, haverá discurso de Cavaco Silva. No Dia de Portugal, aposto, falará de emigrantes, e do seu sucesso lá fora, interioridade, cultura e algumas frases sibilinas que levarão a horas de análise e comentários. Gostava de me enganar redondamente. Pois, também gostava de ser alta e magra.

Cavaco Silva não viu inconstitucionalidades, e aconteceu o maior "chumbo" que há memória; o Presidente assiste em silêncio à histeria do governo contra os juízes do TC e não "aclara" a situação com o executivo. Podia mesmo citar Vítor Gaspar: "É para pagar." Qual destas palavras não perceberam. O governo diz que não sabe viver nesta imprevisibilidade. Não? Agora imaginem as famílias que nunca sabem com o que contam ao fim do mês.

Passos Coelho sabia bem que tudo isto era inconstitucional mas gosta de esticar a corda. Devia tê-lo feito com a troika.

Na noite das eleições, em Belém, foi bem audível a opinião dos portugueses e o Presidente tem hoje um cenário político ainda mais difícil, com uma maioria de direita com menos de um milhão de votos e um Partido Socialista fraco e em luta interna. Uma situação inibitória para Cavaco Silva.

Ontem celebraram-se 70 anos do Dia D, fim da II Guerra Mundial. A Alemanha era derrotada pela 2.a vez. Os vencedores aprenderam com a história trágica da primeira (as indemnizações de guerra fizeram aparecer Hitler) e ajudaram a Europa. E esta volta a brincar com o fogo.

Jornalista/advogada - Escreve ao sábado

Portugal: SEGURO PEDE A CAVACO PARA “AGIR”




Para António José Seguro, é altura do Presidente "agir e não apenas proferir palavras de circunstância"

O secretário-geral do PS, António José Seguro, disse hoje que o Presidente da República "não pode ficar indiferente" nem "refugiar-se em palavras de circunstância" perante a situação "particularmente grave" que o país vive.

"Vivemos uma situação particularmente grave no nosso país, que foi agravada com o conhecimento da decisão do Tribunal Constitucional, que, pela terceira vez consecutiva, declara inconstitucionais as normas do Orçamento do Estado, e o senhor Presidente da República não pode ficar indiferente àquilo que se está a passar nem refugiar-se em palavras de circunstância que podem ser ditas em qualquer altura", afirmou o líder socialista, durante uma visita à Feira Nacional da Agricultura, em Santarém.

Para António José Seguro, perante a "afronta" do Governo à Constituição e as declarações "inaceitáveis em democracia" feitas pelo primeiro-ministro em relação à forma como se escolhem os juízes do Tribunal Constitucional, é altura do Presidente "agir e não apenas proferir palavras de circunstância".

Escusando-se a responder à questão sobre se quer a convocação de eleições antecipadas, Seguro lembrou que já sugeriu a Cavaco Silva a convocação do Conselho de Estado e uma audição aos partidos políticos com representação parlamentar.

O secretário-geral do PS insistiu na divulgação da carta enviada pelo Governo ao Fundo Monetário Internacional, considerando “inaceitável que em democracia possa haver documentos desta natureza que vinculam o Estado português e que sejam considerados secretos ou escondidos dos portugueses”.

“Essa carta tem que ser do conhecimento dos portugueses porque aí, de certeza, estão contratados, nas costas dos portugueses, mais sacrifícios, mais cortes, quer nas pensões quer nos funcionários públicos, e isto é inaceitável”, declarou.

Seguro afirmou estar preparado para um cenário de eleições antecipadas, reafirmando que o PS tem uma proposta de Governo, apresentou um “contrato de confiança” e tem um candidato a primeiro-ministro.

Questionado sobre quem será esse candidato, se ele próprio se António Costa, Seguro remeteu a resposta para 28 de setembro, assegurando não estar preocupado “absolutamente com nada” quando questionado sobre as movimentações das federações distritais em torno do presidente da Câmara de Lisboa.

António José Seguro visitou hoje a Feira Nacional da Agricultura, que decorre até ao próximo dia 15, em Santarém, sublinhando a “simpatia dos portugueses e das portuguesas” manifestada pelas “palavras de incentivo” que foi ouvindo durante a manhã.

Lusa, em jornal i

Portugal: DELINQUÊNCIA INSTITUCIONAL



Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião

Mal estávamos se as deliberações do Tribunal Constitucional não pudessem ser questionadas. Ainda para mais quando a argumentação se baseia em princípios dificilmente determináveis como a proporcionalidade, a igualdade ou a confiança. Seria por isso absolutamente normal que o Governo, não vendo proceder as suas posições, tivesse vindo a terreiro mostrar o seu descontentamento.

O problema é que o Governo, desde cedo, decidiu entrar em conflito aberto com o TC e, com o tempo, erigiu-o a uma espécie de inimigo político a derrubar.

Os ataques foram-se sucedendo, foram recrutados até guerrilheiros estrangeiros. Durão Barroso, Oli Rehn e outros têm ajudado na guerra. As críticas não foram disfarçadas, as ameaças constantes e as provocações, puras e duras, foram-se sucedendo.

Nem a mais inocente criatura pode deixar de perceber que um Governo que em todos os seus orçamentos do Estado, inclusive retificativos, tem normas fundamentais declaradas inconstitucionais está a fazê-lo de forma propositada.

Poder-se-ia dizer que o Governo faz o seu papel e o TC o dele, mas, convenhamos, este comportamento não ajuda a uma sã convivência institucional e revela uma vontade de desprezar a Constituição e o seu único intérprete autêntico.

Curiosamente, este último acórdão tem alguns pontos que parecem bastante discutíveis. Como é evidente, não discutirei as questões jurídicas mas existe, pelo menos, uma aparente sugestão sobre qual deve ser a conduta fiscal do Governo que me parece manifestamente despropositada. Um órgão jurisdicional julga, não sugere caminhos. Por outro lado, no caso dos cortes nos subsídios de desemprego e doença, o TC sugeriu caminhos, o Governo seguiu-os e, agora, o mesmo TC chumbou as normas que tinha sugerido. Já na questão orçamentalmente significativa, a dos cortes nos salários, seguiu-se a que tem sido a doutrina estabelecida pelo TC, certa ou errada (para mim, pelo menos, questionável). Porém, o sistema funcionou, e os ataques governamentais são um ataque ao próprio sistema político. O Governo comporta-se como um verdadeiro delinquente institucional.

Quando um titular de um órgão de soberania acusa titulares de outros órgãos de soberania de falta de bom senso, o que está a fazer senão a pôr em causa a falta de qualidades pessoais para desempenhar os cargos? Quando argumenta que é preciso ter mais cuidado na seleção das pessoas para o Tribunal Constitucional, não está a chamar incompetentes aos atuais juízes?

Como é evidente, estamos muito longe da crítica admissível nestes casos. Imaginemos que este tipo de acusações pegava. Teríamos os juízes do TC a chamar incompetente ao primeiro-ministro, o Presidente da República a dizer que é preciso mais cuidado na seleção dos ministros ou até do primeiro-ministro ou os conselheiros do Supremo a dizer que os deputados são uns preguiçosos. Pode acontecer, basta seguir o exemplo de Passos Coelho.

Mas, por incrível que pareça, o primeiro-ministro foi mais longe. Disse que os juízes não eram "escrutinados democraticamente".

Talvez Passos Coelho tenha esquecido que a sua legitimidade tem a mesma origem da dos juízes do TC: vem dos deputados, dos representantes do povo. Pois, os juízes são escolhidos pelos deputados. Muito embora alguém devesse também lembrar ao primeiro-ministro que em demo- cracia o voto não é a única fonte de legitimidade.

Sabemos que uma revisão constitucional não retiraria os princípios que fizeram o TC chumbar as propostas de lei. Nenhuma Constituição de uma democracia pode prescindir dos princípios da igualdade, proporcionalidade ou confiança. Por outro lado, uma Constituição não pode prescindir de um TC. E esse seria sempre o intérprete autêntico da Constituição. É assim o regular funcionamento das instituições, é assim que funciona o Estado de Direito.

O que o primeiro-ministro parece querer é que os juízes tenham bom senso, ou seja, decidam como ele quer, ou então quer liberdade absoluta para legislar, desprezando a Constituição. Ora, a esse sistema pode chamar-se muita coisa, menos democracia liberal. Verdade seja dita, já toda a gente tinha percebido que há uma centelha revolucionária neste Governo.

Todo este circo de disparates sobre o funcionamento da democracia liberal, mais as acusações descabidas e pouco consentâneas com a dignidade de um primeiro-ministro, são apenas uma cortina de fumo para esconder os efeitos da incompetência e do deslumbramento ideológico que desembocaram na tragédia que está a ser a governação. O TC está a ser usado para disfarçar todas as medidas impopulares do futuro e todos os erros do passado. Se para se conseguir ocultar o fracasso e preservar o poder for preciso pôr em causa os equilíbrios institucionais, insultar meio mundo, atacar o Estado de Direito, assim será feito.

Estamos mesmo perante um caso de delinquência institucional.

BES ANGOLA PERDEU O RASTO A 5,7 MIL MILHÕES




Conta hoje o semanário Expresso que o banco desconhece beneficiários de 80% da carteira de crédito. EX-CEO Álvaro Sobrinho foi incapaz de esclarecer situação. Existem levantamentos em numerário superiores a 500 milhões de dólares.

Diário de Notícias, ontem

Escreve hoje o Expresso que o BES Angola não sabe a quem emprestou 5.7 mil milhões de dólares. A administração atual acredita que 745 milhões foram parar às mãos de Álvaro Sobrinho, presidente do banco até 2012. Dinheiro serviu para negócios da sua família e parte chegou a Portugal para financiar o jornal Sol.

Angola: UMA NOVA ESPERANÇA



Jornal de Angola, editorial – 7 junho 2014

Angola acolheu ontem uma importante cimeira de três chefes de Estado, que juntou os Presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, do Congo, Dennis Sassou Nguesso, e do Chade, Idriss Deby Itno

É já habitual a realização de cimeiras regulares das lideranças africanas desta sub-região para tratarem de assuntos de relevância regional, nomeadamente, a busca da paz, da estabilidade e do reforço da cooperação diplomática e económica.

O Presidente José Eduardo dos Santos, em nome de Angola, assume desde Janeiro a presidência rotativa da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), um importante mecanismo de concertação diplomática e cooperação económica e um catalisador do desenvolvimento regional, e as acções destinadas a prevenir e solucionar os conflitos tem adquirido maior dinamismo.

A Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos vê o seu papel fortalecido à medida que os Chefes de Estado dos países-membros realizam encontros multilaterais que servem a causa da paz, da estabilidade e do aproveitamento dos recursos estratégicos desta sub-região de África e assumem soluções de futuro.

A presidência angolana da CIRGL tem sido pautada por um conjunto de passos no sentido de diagnosticar correctamente os problemas e os desafios da sub-região para, todos os Estados em conjunto, encontrarem as melhores soluções.

O Presidente José Eduardo dos Santos privilegia a prevenção dos conflitos, a solução dos diferendos pela via do diálogo e o engajamento de todas as sensibilidades políticas dentro dos Estados que vivem tensões e crises políticas, defende a diplomacia multilateral e a inserção na vida económica e social dos povos, aproveitando os imensos recursos de cada país como instrumento fundamental na normalização e dinamização do funcionamento dos Estados africanos que precisam de definir novos rumos e processos de renascimento económico e social.

Esta cimeira de Luanda é mais uma iniciativa que se enquadra no âmbito dos contactos multilaterais para acelerar e reforçar os mecanismos de prevenção e combate aos focos de guerra que ainda permanecem aqui e li para a concertação permanente destinada a dar uma nova esperança ao futuro dos povos da região.

A paz e a estabilidade política e social são dois factores que as lideranças da sub-região valorizam e pretendem ver agora claramente efectivadas, porque são premissas insubstituíveis para relançar a reconstrução, o desenvolvimento e progresso das populações.

O Acordo Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na República Democrática do Congo (RDC) e na Região dos Grandes Lagos, assinado por 11 países e organizações no dia 24 de Fevereiro de 2014, é um meio de desbravar esse novo caminho e tem de ser aplicado sem vacilações.

Os chefes de Estado querem acompanhar de perto o evoluir a situação e o cumprimento dos acordos assinados. Depois dos Acordos de Libreville, facilitados pela CIRGL, que visam garantir uma transição pacífica na RCA, garantir a normalidade política e constitucional, importa que os promotores sigam os meandros da sua aplicação prática.

Os resultados já são visíveis e Angola tem recebido elogios de todos os lados sobre o papel construtivo que desenvolve a favor da paz e estabilidade em África.

Mas os desenvolvimentos e os focos de instabilidade que ainda afectam alguns países da CIRGL, nomeadamente, o Sudão do Sul, a República Centro-Africana, o Chade e o Mali, aconselham alguma prudência e recomendam um acerto de posições permanente entre os chefes de Estado para um melhor controlo da situação.

É suficientemente claro que uma das causas que contribuem para os casos recorrentes de instabilidade e conflito em África são o radicalismo político e a auto-exclusão, em vez da sensatez e da aproximação, a ruptura em lugar do debate livre e democrático, a fuga à responsabilidade em vez do compromisso com a paz e a reconciliação, a cedência a interesses externos e a tentativa de resolver os problemas pela via militar.

À medida que a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos se assume como um espaço de diálogo e concertação, mais o entendimento político é possível e mais o processo de soluções democráticas se afirma em cada um dos países.

Só com uma visão clara dos interesses reais dos nossos povos os Estados africanos podem fazer face com sucesso ao papel cada vez melhor definido e delimitado das chamadas “forças negativas”, que tentam actuar abusivamente em alguns países como estando acima da lei e que se tornaram obstáculos ao progresso regional e por isso devem ser combatidas se persistirem nessa via.

Foto: Francisco Bernardo

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São Tomé e Príncipe: Interpol procura a criança que os franceses levaram




O Téla Nón apurou de fonte judicial, que a INTERPOL já foi accionada para procurar a menina Leopoldina Vitória Domingos (na foto) de 1 ano de idade que um casal de franceses levou de São Tomé, sem que tivesse concluído o processo de adopção, que ainda corre os seus termos nos Tribunais.

Enquanto isso, a Ministra da Justiça Edite Ten Jua, anunciou a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades. «O que posso dizer é que o Governo fará todo o esforço para averiguar os factos, saber quem está envolvido, e o que está envolvido, e em última análise trazer a criança para São Tomé», declarou a ministra da justiça.

Segundo a ministra, um dos factos a apurar tem a ver com o destino da criança, se ela está efectivamente em França, ou não. Edite Tem Jua garante que o Governo está a acompanhar o caso da menina Leopoldina Vitória Domingos, e anunciou que já está na Assembleia Nacional um pacote legislativo, para protecção das crianças, com destaque para a nova lei que regula a adopção internacional de crianças.

Note-se que em Maio último, a Caritas de São Tomé e Príncipe, que tinha a tutela da criança, solicitou ao escritório de advogados que está a tratar do processo de adopção, a prorrogação do prazo dado ao casal de franceses para estar com a criança aqui em São Tomé. Para o espanto do escritório de advogados e da Caritas, a criança já tinha saído do país na companhia do casal francês, e sob os auspícios do cidadão e advogado José Carlos Barreiros.

Abel Veiga - Téla Nón

Pai procura pela filha que foi levada

Órfã de mãe, a menina Leopoldina Vitória Domingos de 1 ano de idade, tem como pai o senhor José Maria Domingos.

No dia 25 de Março de 2014, o Ministério Público lavrou uma declaração em que o senhor José Maria Domingos, declara entregar de livre vontade a guarda e o cuidado da sua filha menor Leopoldina Victória Domingos, a uma cidadã francesa de nome Sílvia Angelica Alves Sourigues.

Na declaração o pai da criança diz que autoriza a cidadã francesa a viajar com a sua filha menor para a França e outros países, sempre que for necessário. O problema é que a declaração é assinada não pelo senhor José Maria Domingos, mas sim pelo jurista José Carlos Barreiros, por sinal amigo do casal francês, que levou a criança.

O pai não assinou a declaração, porque alegadamente não sabe assinar. Uma impressão digital, plasmada na declaração, é alegadamente pertença do pai.

O leitor pode clicar no documento seguinte para confirmar a declaração assinada pelo jurista José Carlos Barreiros, e logo a seguir consultar outra declaração desta feita do senhor Miguel Carvalho por sinal procurador adjunto e simultaneamente digno curador de menores ——Declaração do Pai e do Magistrado do MP

São os dois documentos, que permitiram a saída da criança de 1 ano, que aguardava pelo processo de adopção, e que estava sob a tutela da Caritas.

A advogada Célia Posser que tem nas mãos o processo de adopção da criança, considera que a declaração do pai da criança assinada pelo jurista José Carlos Barreiros, é fraudulenta. «Temos um pai sem meios, que põe a sua impressão digital numa declaração, tão extensiva com a assinatura do doutor José Carlos, e sem me dar conhecimento como mandataria nos autos. Portanto um conjunto de circunstâncias em que se aproveita das fragilidades dos pais», frisou a advogada.

Célia Posser interroga. «Foi o doutor José Carlos Barreiros quem assinou porque o pai da criança não sabe assinar. Isto é uma saída legal?».

A advogada que estava a conduzir o processo de adopção da menina Leopoldina Victória Domingos, detalha a alegada fraude, uma vez que o pai apareceu no seu gabinete procurando pela menina. «Porque se o pai não sabe assinar obviamente que não sabe ler. Tanto é que o pai apareceu há dias aqui no meu gabinete a procurar saber do paradeiro da criança. Portanto ele próprio não sabe o que é que ele assinou», concluiu.

A polémica está aberta.

Abel Veiga - Téla Nón

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