terça-feira, 10 de junho de 2014

Níveis de riqueza batem recorde mas perdem para a miséria no mundo



Correio do Brasil, Rio de Janeiro

O número de milionários no mundo, hoje, é o maior do que em qualquer outro momento da história do Homem. Mas, enquanto o número total de domicílios milionários atinge os 16,3 milhões em 2013, de acordo com a consultoria de gestão Boston Consulting Group, a miséria assume sua face mais desesperadora na maior parte dos países de continentes como a África, a Ásia e a América Latina.

A riqueza privada do planeta – dinheiro administrado por instituições de gestão de fortunas e bancos voltados para alta renda – cresceu 14,6% de 2012 para 2013, passando de US$ 132,7 trilhões para US$ 152 trilhões. O total equivale a quase dez vezes o PIB dos EUA, a maior economia do planeta. Em contrapartida, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mundial, da Organização das Nações Unidas (ONU), ainda estima que 1,57 bilhão de pessoas vivam em estado de “pobreza multidimensional”, o que representa cerca de 30% do universo da população avaliada.

Enquanto o vigor dos mercados de ações, a estabilidade das economias industrializadas (EUA e Europa) e as políticas monetárias favoráveis da parte dos bancos centrais elevam o número de bilionários, estes mesmos fatores, em decorrência do sistema capitalista, atira à miséria um número exponencialmente maior de pessoas.

A crise financeira mundial, iniciada em 2008, fez mal apenas aos mais pobres, porque neste período, até 2014, a riqueza privada do planeta cresceu 60%, ou US$ 60 trilhões, de uma base inicial de US$ 92,4 trilhões. O número de domicílios milionários no planeta subiu para 1,1% do total de domicílios, ante 0,7% em 2007.

Ricos em profusão

Os EUA têm o maior número de domicílios milionários (7,1 milhões), bem como o maior número de novos milionários (1,1 milhão). A maior concentração de domicílios milionários está no Qatar (17,5%), seguido pela Suíça (12,7%) e Cingapura (10%).

Os fortes mercados de ações favoreceram as economias industrializadas, que têm grandes bases de ativos, enquanto as emergentes dependem mais da criação de riqueza nova, estimulada pelo crescimento e pelo nível alto de poupança.

A riqueza privada cresceu em dois dígitos nos EUA e na Austrália, enquanto emergentes como o Brasil experimentaram crescimento muito mais fraco. A China reforçou sua posição como segunda nação mais rica do planeta, atrás dos EUA.

Embora a riqueza privada nos EUA tenha chegado a US$ 46 trilhões em 2013, valor duas vezes superior ao registrado na China (US$ 22 trilhões), as projeções para 2018 mostram que os chineses terão a maior expansão global.

A riqueza privada chinesa crescerá em 84%, para US$ 40 trilhões em 2018. O país, no entanto, continuará atrás dos Estados Unidos, onde a riqueza privada crescerá 17%, para US$ 54 trilhões em 2018, de acordo com as projeções.

O Japão ocupava o terceiro posto em 2013, com US$ 15 trilhões, seguido pelo Reino Unido e pela Alemanha.

O Brasil não estava entre os 15 primeiros em nenhum dos dois anos analisados.

Miséria aos montes

O Banco Mundial define a pobreza extrema como viver com menos de US$ 1 por dia (PPP) e pobreza moderada como viver com entre US$ 1 e US$ 2 por dia. Estima-se que 1,1 bilhão de pessoas no mundo tenham níveis de consumo inferiores a US$ 1 por dia e que US$ 2,7 bilhões tenham um nível inferior a US$ 2.

Segundo estudo da ONU, dos dez países mais pobres do mundo nove estão na África e um na América Central. No Continente Africano concentram-se São Tomé e Príncipe, com 170 mil habitantes; Serra Leoa, com 6 milhões de pessoas; Burundi, com 8,5 milhões de habitantes; Madagáscar, com 22 milhões de habitantes; Eritreia, com 5,4 milhões de habitantes e um PIB per capita de pouco mais de US$ 600; Suazilândia, com uma população de pouco mais de 1 milhão e a taxa de pobreza que atinge os 69.2%; o Congo, com 68 milhões com uma taxa de pobreza de 71.3%; o Zimbábue, com uma população de quase 13 milhões e a Guiné Equatorial, com 720 mil habitantes a taxa de pobreza é de 76.8%.

Na América Central fica o Haiti, o país mais pobre do mundo, onde quase 80% da população vivem com menos de US$ 2. A taxa de desemprego, estimada, ronda os 40%. O país está em reconstrução desde o sismo que abalou a ilha em 2010 que, segundo o governo matou 316.000 pessoas e provocou estragos no valor de 8 biliões de dólares, cerca de 120% do PIB. A taxa de pobreza atinge os 77% numa população com pouco mais de 10 milhões de habitantes. O PIB per capita é de perto de US$ 1 mil.

PALESTINA: DESAFIOS DO GOVERNO DE UNIDADE




Acordo entre Fatah e Hamas pode marcar retomada da luta contra dominação israelense. Mas há obstáculos à frente, e Telaviv já lança ameaças

Khaled Alashqar, na Agência IPS - Tradução: Antonio Martins em Outras Palavras

A formação de um novo governo palestino, com apoio do Fatah e do Hamas, anunciada na segunda-feira (2/6) é uma estação importante, na rota da reconciliação. “Mas ainda há muitas estações onde parar, antes de chegar à unidade real baseada numa parceria entre todos os grupos palestinos”.

Com estas palavras, Amjad Al-Shawa, porta-voz da rede de ONGs palestinas na Faixa de Gaza, saudou o governo de consenso nacional, mas afirmou à IPS que todas as decisões adotadas durante o período de divisão entre os grupos deveriam agora ser anuladas.

“A formação de um governo de consenso impõe responsabilidades maiores para nós, como organizações civis, para lutar pela efetivação do acordo de reconciliação, e contribuir de modo eficaz na definição de planos nacionais”.

“Reivindicamos a garantia dos direitos dos palestinos, inclusive a reabertura das organizações fechadas no período da divisão e a garantia do estado de direito”, acrescentou Al-Shawa.

O novo governo palestino, anunciado para acabar com a divisão política entre os palestinos da Cisjordânia e os da Faixa de Gaza, é o terceiro gabinete liderado por Ramy Al Hamdallah. Ele sucedeu o antigo primeiro-ministro, Salam Fayyad, e lidera o 17º equipe ministerial desde que foi estabelecida a Autoridade Nacional Palestina, em 1994.

O governo de unidade tomou posse nos escritórios da Organização pela Libertação da Palestina (OLP), em Ramallah, com a presença do presidente Mahmoud Abbas. Quatro ministros que vivem na Faixa de Gaza não puderam comparecer ao ato, porque Israel negou seu acesso à Cisjordânia.

O papel do governo de consenso nacional é preparar eleições presidenciais e parlamentares nos territórios palestinos, além de reconstruir a Faixa de Gaza. Esta segunda prioridade indica a intenção de priorizar a região e tentar romper o bloqueio imposto por Israel desde que o governo do Hamas assumiu o poder, em junho de 2007.

O presidente palestino Mahmoud Abbas afirmou, num pronunciamento pela TV, que o novo governo significará o fim da divisão interna que afetou a causa da independência nacional. Acrescentou que se trata de um governo de transição, cuja missão é preparar as eleições.

Abbas frisou que o novo governo, assim como os anteriores, segue comprometido com os acordos internacionais firmados pela Autoridade Nacional Palestina (ANP), e com o programa adotado pelas instituições da OLP. O mandato para negociações políticas, ele prosseguiu, permanece com a OLP, como única representante legítima do povo palestino. O presidente advertiu Israel que qualquer ação punitiva considerada prejudicial aos interesses do povo palestino terá resposta apropriada.

Esta parte do pronunciamento expressa as claras preocupações palestinas sobre a possibilidade de ações punitivas lançadas por Israel. Em Telaviv, membros do governo Netanyahu ameaçaram adotar tal atitude, se o processo de reconciliação entre Fatah e Hamas prosseguisse. As ameaças dirigem-se em particular ao Hamas, a facção islâmica que Israel e muitos países ocidentais insistem em qualificar como “terrorista”.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu não demorou a agir, após o anúncio da formação do novo governo palestino. Seu gabinete de Segurança Política anunciou um encontro urgente, para discutir formas de responder à Autoridade Nacional Palestina, após o acordo desta com o Hamas. A reunião decidiu autorizar Netanyahu a impor sanções à ANP e ao governo de reconciliação nacional, mas não deu detalhes.

Observadores viram o fato como sinal de que o governo de Telaviv escolheu um caminho centrista, para satisfazer dois extremos. De um lado, está o determinado ministro da Economia, Naftali Bennet, o líder do partido de direita “Lar Judeu”, que rejeita qualquer acordo com os palestinos, reivindicando punição e anexação de suas terras. De outro, Yair Lapid, ministro das Finanças e líder do partido Yesh Atid (“Há um Futuro”), que propôs esperar. A este, juntou-se o ministro do Exterior, Avigdor Lieberman [tradicionalmente à direita], para o qual o governo israelense não deveria apressar-se em responder aos palestinos.

O governo formado pelo Hamas na Faixa de Gaza – que se manteve sete anos no poder sob cerrado cerco israelense, isolamento quase total da região e crises sucessivas – deixou o posto. Ismail Haniya, ex-primeiro-ministro deste governo, afirmou em entrevista coletiva que saudava o novo governo palestino de consenso, e frisou a necessidade de acabar com a divisão.

Um dos desafios com os quais o novo governo palestino defronta-se é restabelecer as relações entre Gaza e o Egito. Espera-se que este reabra a passagem de Rafah, que liga a Faixa de Gaza com o resto do mundo. O Cairo havia afirmado que a formação de um governo de unidade nacional era condição para abertura da passagem.

O governo egípcio saudou a formação deste novo governo. Num comunicado emitido segunda-feira, Badr Abdel-Atti, porta-voz do ministério do Exterior, afirmou: “A formação de um governo de consenso é um passo importante para estabelecer a unidade da Palestina e a restauração dos direitos legítimos de seu povo – em especial o direito a autodeterminação e ao estabelecimento de um Estado independente e soberano, baseado nas fronteiras de 4 de junho de 1967”.

As próximas semanas serão muito importantes para saber como o novo governo palestino exercerá suas funções, especialmente na Faixa de Gaza, que sofreu duramente, nos anos de abusos e violações dos direitos de suas instituições e cidadãos. O novo governo precisará de tempo e de passos concretos para restaurar a confiança do povo palestino.

Na foto: O novo governo Fatah-Hamas. Ao centro, o presidente Mahmoud Abbas

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"Reação vagal" de Cavaco e vaias ao Governo marcam 10 de Junho


Cavaco desmaiado é transportado ao colo

Ângela Silva - Expresso

Cavaco teve "uma reação vagal". "Ao lado das forças republicanas ...", foi a sua última frase, antes de caír. Retomou com "um tributo ao combatente português". Como pano de fundo, vaias ao Governo.

Cavaco Silva falava da participação de Portugal na segunda guerra, quando se sentiu mal, teve que interromper o discurso e caíu. "O senhor Presidente da República sentiu uma reação vagal, da qual recuperou rapidamente, nunca tendo perdido a consciência e sempre manifestou intenção de concluir o seu discurso", informou, à Agência Lusa, o major-general médico José Duarte, da Força Aérea, que assistiu o Chefe de Estado no local.

"Foi apenas a coragem dos soldados no campo de batalha que permitiu honrar Portugal com o desfile dos seus combatentes ao lado dos aliados e forças republicanas ...", foi a última frase do Presidente antes de caír, amparado por elementos das forças de segurança. Antes, um esgar de mau estar, igual ao que, em 1995, antecipou o desmaio de Cavaco na tomada de posse do então primeiro-ministro, António Guterres.

Nestas comemorações do 10 de junho, o barulho de fundo era o dos manifestantes que, com cartazes a replicar a frase "Governo, Rua", gritavam slogans de protesto - "Demissão, demissão". Cavaco também não foi poupado - "Presidente incompetente", lia-se noutras faixas.

Passos Coelho saíu da tribuna para acompanhar, na retaguarda do palco, a recuperação do Presidente, assistido pela equipa médica presente no local. Maria Cavaco Silva já lá estava e Manuela Ferreira Leite, ex-ministra e amiga pessoal do Presidente, também se deslocou ao local, visivelmente consternada.

Meia hora depois, o Presidente da República voltou. "Portugueses, a memória da grande guerra deve constituir um tributo ao exemplo, ao sacrifício, ao valor e ao caráter do combatente português", foi a frase com que Cavaco retomou as cerimónias.

Num discurso exclusivamente virado para as Forças Armadas, na parte militar das comemorações, o Chefe de Estado manifestou total apoio às reivindicações dos militares, ao pedir ao Governo, a quem deixou um veemente recado, que evite a degradação das forças armadas. (fim)

SAIBA O QUE É “REAÇÃO VAGAL”

Perante o "palavrão", para o cidadão comum, "reação vagal", que fez vítima Cavaco Silva na cerimónia das comemorações do Dia de Portugal na cidade da Guarda, procurámos o seu verdeiro significado em algo da especialidade médica. Foi assim que retirámos de MD Saúde o seguinte esclarecimento parcial:

"O desmaio é um sintoma relativamente comum. Pode indicar problemas cardíacos, problemas neurológicos, uma queda súbita da pressão arterial, hipoglicemia (falta de açúcar no sangue)  ou apenas uma manifestação de excesso de ansiedade ou histeria, também conhecida como transtorno conversivo.

O desmaio é cientificamente chamado de síncope e pode ser descrito como uma abrupta perda da consciência, associada à perda do tônus postural (perda da capacidade de permanecer em pé), seguida de uma rápida e completa recuperação. Ou seja, a pessoa perde a consciência e cai, acordando logo a seguir sem sequelas. 

A síncope não é uma doença, é um sintoma de alguma doença.  A causa mais comum é a chamada reação vagal ou síncope vasovagal, relacionada à ativação inapropriada do nervo vago (explicaremos ao longo do texto).

Se você tem quadros de tonturas, sensação de que vai cair por perda da força, mas em momento algum perde a consciência, isso é chamado de pré-síncope.

Quando a síncope é um evento isolado na vida da pessoa, em geral, as causas são benignas. Porém, se o paciente apresenta quadros repetidos de síncope ao longo de vários dias ou semanas, o mais provável é que haja alguma doença por trás, habitualmente de origem neurológica ou cardíaca."


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Portugal: Seguro recusa acordo pedido por Cavaco




Líder do PS insiste nas divergências "insanáveis" com Passos

Ângela Silva - Expresso

António José Seguro recusa um acordo político com o Governo para o próximo Orçamento de Estado. O líder do PS diz-se disponível para o diálogo, mas não em torno de "políticas de empobrecimento" e recordou que considera haver "diferenças insanáveis" entre o PS e o Governo.

"Cortes e mais cortes não são solução para o país", acrescentou o líder socialista, que aconselhou o Presidente da República a "não se ficar só pelas palavras". Seguro, recorde-se, tem reclamado eleições antecipadas.

António Vitorino, o ex-ministro do PS que foi um dos condecorados pelo Presidente neste 10 de junho, afirmou, por seu lado, que "o futuro exigirá convergência política e social".


Portugal: O POVO JÁ NÃO TEM MEDO



Raquel Varela* - Revista Rubra

O Povo já não tem medo foi  a capa de um dos jornais publicados no 12º de Maio de 1974. No dia 25 de Abril de 1974, um golpe levado a cabo pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), em discórdia com a guerra colonial que durava há treze anos, em Moçambique, Guiné e Angola, põe fim à ditadura portuguesa. Tinham sido 48 anos de ditadura, primeiro sob a direcção de António Salazar e — depois de 1968 — sob a chefia de Marcelo Caetano. De imediato, e contra o apelo dos militares que dirigiram o golpe — que insistiam pela rádio para as pessoas ficarem em casa —, milhares de pessoas saíram de suas casas, sobretudo em Lisboa e Porto, e foi com as pessoas à porta, a gritar «morte ao fascismo», que no Quartel do Carmo, em Lisboa, o Governo foi cercado; as portas das prisões de Caxias e Peniche abriram-se para saírem todos os presos políticos; a PIDE/DGS, a polícia política, foi desmantelada; atacada a sede do jornal do regime A Época e a censura abolida.

No dia 28 de Abril, três dias depois do golpe, os moradores do bairro social (pobre) da Boavista ocupam casas vagas e recusam-se a sair, apesar de intimados pelos militares e pela polícia; os bancários começam a controlar a saída de capitais dos bancos a partir do dia 29 de Abril e montam piquetes às portas destes; no mesmo dia, os empregados de escritório ocupam o sindicato (os sindicatos estavam limitados na sua liberdade durante a ditadura e as suas direcções eram pró-regime) e expulsam a direcção; no dia seguinte, vários sindicatos ocupam o Ministério das Corporações e Segurança Social, que passa a chamar-se Ministério do Trabalho; nesse dia, 10 000 estudantes reúnem-se em plenário no Instituto Superior Técnico, a escola superior de engenharia mais importante do país, e os trabalhadores da construção civil demitem a direcção do sindicato e ocupam a sede. Começa a greve na Transul, empresa de transportes, e é formado o Movimento de Libertação da Mulher (MLM).

Uma semana depois, a manifestação do 1.º de Maio — que passa ser o Dia do Trabalhador — reúne cerca de meio milhão de pessoas em Lisboa. Participaram na manifestação um milhão de portugueses para ouvirem 200 oradores em todo o País. As ocupações de casas sucedem-se. Nos primeiros quinze dias de Maio há greves, paralisações e nalguns casos ocupações em dezenas de fábricas e empresas. Várias manifestações, dirigidas sobretudo pela esquerda radical, condenam a guerra colonial. Tinha começado a revolução portuguesa, uma revolução num país da Europa ocidental, a meio da década de 1970, no espaço geo-estratégico da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Foi para todos, no país e no estrangeiro, uma surpresa.

O império português ruiu tarde, em 1974, depois de ter mobilizado quase dois milhões de trabalhadores forçados (nas minas de África do Sul, plantações de algodão de Angola, entre outras culturas) e uma guerra de treze anos — 1961-1974 — para impedir a Independência dos países africanos Angola, Cabo-verde, Moçambique, Guiné Bissau.

Erguida para construir os monopólios, disciplinando a força de trabalho, a ditadura portuguesa caiu nas mãos dos trabalhadores em Abril de 1974 e, em Março de 1975, uma parte importante dos donos desse grupos teve que fugir do país depois de uma expropriação estatal que visava pôr fim ao controlo operário, que se tinha generalizado a partir de Fevereiro de 1975, sobretudo na banca, grandes empresas metalo-mecânicas, entre outras. A estrutura anquilosada do império — e do seu regime bonapartista — levou à ruptura social mais importante da Europa do pós-guerra: foi tão grande a queda quão longeva fora a sua duração, de tal forma que nenhum historiador até hoje conseguiu determinar quantas reuniões de trabalhadores houve só na primeira semana que se seguiu ao golpe do MFA, porque foram centenas, talvez milhares, em todo o País.

Império anacrónico, brutal nas colónias, congelara a mobilidade social da metrópole e pouco oferecia aos seus jovens — um milhão e meio de pessoas emigraram do País, sobretudo para a Europa central entre 1960 e 1974 — até conduzir o Estado Português à beira do colapso, militar e financeiro. Para pôr fim à guerra um movimento de capitães deu um golpe militar no dia 25 de Abril de 1974. O golpe militar deu-se com escassa resistência, contabilizando-se, no total, quatro mortos, alvos dos disparos da polícia política sitiada. Contudo, os escassos mortos na metrópole só se compreendem à luz de um exército dividido pelo horror da guerra colonial, divisão alcançada pela resistência dos povos africanos, nas revoluções anti-coloniais. Os africanos pagaram com sangue durante 13 anos a crise do exército, que assim se viu incapaz de reprimir as populações em Lisboa, em 1974 e 1975. Hipótese histórica colocada pela III Internacional — chegaremos a Londres via Deli! — foi exemplarmente realizada em Portugal. E chegou-se longe, partindo de África.  Em 1975, o assunto principal que se discutia em todas as chancelarias ocidentais era, depois do Vietname, a revolução portuguesa, cuja possibilidade de alastar à Espanha franquista e à Grécia dos coronéis levou a administração norte-americana a temer um “mediterrâneo vermelho”, para usar as palavras de Gerald Ford.

A queda do regime deixava para trás um país colonialista europeu, com uma estrutura social que combinava uma indústria pujante, uma burguesia que dava os primeiros passos na internacionalização, e um povo mantido a baixos salários, ignorância e atraso. Lembraram que Portugal era então uma espécie de “Albânia atlântica” onde: “O divórcio é reprimido, onde há (muitos) livros, filmes e canções proibidas, onde todas as artes são censuradas, onde a comunicação social é amordaçada, onde muitas crianças andam descalças, onde a maior parte da população não dispõe de frigorífico, telefone, televisor ou casa de banho, onde não se pode dizer piadas sobre as autoridades ou criticar o poder, onde não há direito de manifestação ou greve, ou é preciso licença para ter isqueiro ou transístor a pilhas, onde a agricultura se faz com charruas medievais e tracção animal, onde o movimento rodoviário se encontra pejado de carroças e carros de bois, onde o pronto-a-vestir é quase inexistente, onde a Coca-Cola é de contrabando, onde a polícia política exerce a tortura nas prisões, onde não há autoestradas nem… eleições”.

A revolução portuguesa tem quatro características determinantes que podem ajudar a explicar o alcance da disrupção social, com uma dimensão de controlo operário e disrupção do processo de acumulação inusitados nesta região, neste período:

É um processo que nasce de uma derrota militar de um Exército regular por movimentos revolucionários guerrilheiros apoiados nos camponeses da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique;

Essa derrota combinou-se com a mais grave crise económica do capitalismo do pós-guerra, iniciada em 1973. As medidas contra-cíclicas de encerramento de fábricas e empresas levam a despedimentos; a reacção a isso, em 1974-1975, vai ser a generalização da ocupação de fábricas e empresas (em 1977 estavam registadas mas de 300 empresas em auto-gestão e mais de 600 cooperativas).

É marcada pelo protagonismo do movimento operário;

É marcada pelas especificidades desse mesmo movimento operário português, caracterizado pela sua juventude (grande massa de jovens camponeses recém-qualificados que vão do campo para a cidade na década de 1960), pela desorganização política e sindical e a sua concentração na cintura industrial de Lisboa, capital do país. A não existência de organizações livres e democráticas de trabalhadores, um calcanhar de Aquiles do movimento operário português durante o Estado Novo, foi concomitantemente parte da radicalização da revolução — a ausência destas organizações na maioria das fábricas e empresas do País determinou a abertura espontânea de um espaço onde surgiram as comissões de trabalhadores.

Assim, aquilo que começou a 25 de Abril como um golpe de Estado, encetado como uma revolução política democrática (que muda o regime político), foi efectivamente a semente de uma revolução social (que imprime mudanças nas relações de produção).  O sujeito social — os trabalhadores — em marcha pela liberdade política preparou e deu esse salto, de uma revolução democrática para uma revolução social num único processo, tal como Trotsky havia analisado na teoria da revolução permanente. Esta revolução democrática não esperou sequer pelas eleições para a Constituinte, que seriam realizadas 1 ano depois do golpe, a 25 de Abril de 1975. Em poucos dias ou semanas, em Abril e Maio de 1974, foi quase totalmente desmantelado o regime político da ditadura e substituído por um regime democrático. Esta foi a última revolução europeia a colocar em causa a propriedade privada dos meios de produção. Isso resultou na transferência, segundo dados oficiais, de 18% do rendimento do capital para o trabalho, o que permitiu o direito ao trabalho, salários acima da reprodução biológica (acima do “trabalhar para sobreviver”), acesso igualitário e universal à educação, saúde e segurança social. Foi também a última revolução europeia onde se desenvolveu o controlo operário de forma extensa. Existiu mesmo uma ampla discussão e confronto mesmo entre a autogestão (os trabalhadores serem “donos” da fábrica) e o controlo operário (o questionamento total da produção e a recusa em “gerirem a anarquia capitalista e serem patrões deles próprios”, para citar documentos da época). A autogestão dominou nas pequenas empresas descapitalizadas; o controlo operário, nas grandes empresa e fábricas.

A extensão da divisão da sociedade em classes sociais e a consciência dessa divisão, em 1974 e 1975, tem uma dimensão histórica. Os trabalhadores viam-se como tal, tinham orgulho nisso. Banalizou-se a palavra socialismo, generalizou-se a crença na possibilidade de mudança.«García Márquez aterrou no aeroporto da Portela no primeiro dia de junho de 1975, proveniente de Roma. “Tive a sensação de estar a viver de novo a experiência juvenil de uma primeira chegada. Não só pelo verão prematuro em Portugal e pelo odor a marisco, mas também pelos ventos e pelos ares de uma liberdade nova que se respiravam por toda a parte (…).” Garcia Márquez descreve uma Lisboa — a quem chama «a maior aldeia do mundo», pela intensa vida social e socializante que nela se vivia — cidade militante, cidade que não dorme: «Toda a gente fala e ninguém dorme, às quatro da manhã de uma quinta-feira qualquer não havia um único táxi desocupado. A maioria das pessoas trabalha sem horários e sem pausas, apesar de os portugueses terem os salários mais baixos da Europa. Marcam-se reuniões para altas horas da noite, os escritórios ficam de luzes acesas até de madrugada. Se alguma coisa vai dar cabo desta revolução é a conta da luz.»[1]

Quem estava em Lisboa logo quando se dá o golpe, era Manuel Vazquez Montalban. Futuro escritor de renome mundial, escrevia então crónicas para o TeleExpress, de Barcelona, quando ainda em Espanha durava a noite franquista:«Paco Ibañez, Patxi Andion e a nova canção catalã estão presentes na rádio e na televisão e o mesmo se pode dizer dos políticos e intelectuais democratas espanhóis que afluem a Portugal movidos por um slogan: «Esta é primeira revolução a que podemos ir de carro.» Se o turismo de lazer era uma da primeiras fontes de divisas no Portugal fascista, o turismo político vai substituí-lo no Portugal democrático (…) os hotéis enchem-se de voyeurs da liberdade»[2].

É provavelmente um dos raros momentos na história deste país (também aconteceu com sectores do movimento operário durante uma parte da I República), em que os trabalhadores, em largas camadas, tiveram orgulho em sê-lo. Ou seja, existia força social para impor uma cultura que questionasse a ideologia hegemónica do trabalhador como alguém que trabalha porque há outros — muito inteligentes — que gerem por eles a produção: a ideologia das “empresas criam empregos”. Isto foi totalmente invertido na revolução: o trabalhador ganhou a centralidade cultural que corresponde ao seu papel económico.

Pela extensão da dualidade de poderes (comissões de trabalhadores, moradores, soldados, o equivalente aos conselhos, eleitos na base, em plenário e com representantes a qualquer momento revogáveis), a revolução dos cravos é uma das revoluções mais importantes de todo o século XX. Deste ponto de vista, da extensão deste poder paralelo ao Estado, trata-se de um processo histórico que tem muitas semelhanças com a revolução italiana de 1919-1920 (conhecida como bienio rosso), com a revolução húngara de 1956 e com a revolução chilena. A democracia de base que vigorou, e que tinha assento nos locais de trabalho e na habitação, colocou qualquer coisa como 3 milhões de pessoas a decidir, não por delegação de poderes de quatro em quatro anos, mas dia a dia, decidia-se o que a sociedade devia produzir, como devia ser gerida. Nunca tanta gente decidiu tanto em Portugal como entre 1974 e 1975.

A derrota da revolução começa a partir do golpe de Estado de 25 de Novembro de 1975, golpe realizado pela social-democracia em aliança com a Igreja e a direita, e sem a resistência do Partido Comunista (que considerava Portugal sob influência ocidental no quadro de Yalta e Potsdam). Começa com a imposição da ‘disciplina’, isto é, da hierarquia, nos quartéis, mas consolida-se através de um regime democrático-representativo. Portugal é um balão de ensaio da chamada “contra-revolução democrática” (ou teoria da transição democrática, segundo a politologia de inspiração liberal) que vai ser aplicada na Espanha franquista e depois em toda a América Latina nos anos 80, a doutrina Carter, ou seja, a ideia de que, pelo menos por um período largo, para derrotar processos revolucionários, as eleições e a democracia liberal eram preferíveis aos regimes ditatoriais. Portugal é o primeiro exemplo, do ponto de vista da burguesia, de sucesso de uma revolução derrotada com a instauração de um regime de democracia representativa que, para se impor, teve de pôr fim à democracia de base, nomeadamente nos quartéis, fábricas, empresas, escolas e bairros.

O Estado não foi conquistado pelos trabalhadores. Há uma enorme crise do Estado, mas este não colapsa, nomeadamente porque os poderes paralelos que se criam durante a revolução nunca chegam a desenvolver-se e coordenar-se nacionalmente para serem uma alternativa viável de poder — essa é uma das explicações para a facilidade com que a direita faz o golpe de 25 de Novembro de 1975.

Mas, hoje, em plena execução das medidas contra-cíclicas pós-2008, esse passado revolucionário — quando os mais pobres, mais frágeis, quantas vezes analfabetos, ousaram agarrar a vida nas mãos — é uma espécie de pesadelo histórico das actuais classes dirigentes portuguesas. Tanto é assim que mantém-se a insistência de, nos 40 anos da revolução, celebrar-se apenas o dia 25 de Abril, esquecendo que esse dia foi o primeiro dos 19 meses historicamente mais surpreendentes da história de Portugal, e que Portugal foi, ao lado do Vietname, o país mais acompanhado pela imprensa internacional de então: as imagens de pessoas dos bairros de barracas, sorrindo, de braços abertos ao lado de jovens militares barbudos e alegres, encheu de esperança os povos de Espanha, Grécia, Brasil… e encheu de júbilo a maioria dos que aqui viviam. Uma das características das fotos da revolução portuguesa é que nelas as pessoas estão quase sempre a sorrir. Não por acaso, Chico Buarque, o mais famoso músico brasileiro, cantou em plena ditadura lá no Brasil, quando soube da revolução: «Sei que estás em festa, pá.»

[1] Diário de Notícias, 3 de Maio de 2013.
[2] Vasquez Montalbán, Manuel, «A la revolutión en coche», In Tele eXpress, 13 de Maio de 1974, p. 5.

*Raquel Varela – Investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa

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Nota Página Global: O Povo já não tem medo mas é muitissimo paciente e tolerante... até um dia.

Cavaco. Vivo ou morto? Está vivo, cheira a Salazar e até desmaia




Numa Imagem Escolhida trazemos a qualidade do We Have Kaos in the Garden – que esteve “parado” por uns tempos e muita falta nos faz – e assim, a propósito (ou talvez não), o título A Múmia de Belém.

Podemos ler as certezas e dúvidas do autor quando começa por perguntar: “Alguém tem passado pelo Palácio de Belém?” Acrescentando: “É que mora lá um tal de Sr. Silva que uma vez afirmou "Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa" e como a Constituição tem andado a ser maltratada, espezinhada e desobedecida seria de esperar que já tivesse dado sinais de vida. Talvez fosse bom mandar lá a policia não vá ter falecido e ninguém ter dado por isso. Embora, verdade seja dita, vivo ou morto não faça grande diferença e o cheiro seja o mesmo: nauseabundo.”

Pois, caro We Have Kaos, a tal múmia está vivo. Tão vivo que até merecia constar no Guiness como a única múmia viva do mundo. Está vivo, continua a cheirar a Salazar e até desmaia quando ouve manifestantes interromperem os seus discursos da treta. Danado, atira-se para o chão quando lhe dizem: “Governo rua” e “Presidente incompetente deixa o teu palácio para melhor gente”.

PG/CT

Dia de Portugal: Presidente da República desmaia durante discurso




Durante as comemorações do 10 de junho, o Dia de Portugal, o Presidente da República foi interrompido por uma manifestação e acabou por desmaiar enquanto discursava. Regressou ao palco momentos depois.

"Comemoramos hoje o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", dizia o Presidente da República, Cavaco Silva, na Guarda. O início do discurso ficou marcado por algumas pausas do Presidente que acabou por desmaiar depois de ter sido interrompido por uma manifestação que pedia a demissão do Governo. O chefe de Estado abandonou o palco ao colo de algumas pessoas.

"Está na hora de o Governo ir embora", eram as palavras entoadas pelos portugueses que assistiam às comemorações. E tinham ainda pequenos cartazes com mensagens como 'Governo Rua' e 'Presidente incompetente. Deixe o seu palácio para melhor gente'.

O Presidente foi assistido atrás da tribuna presidencial depois de ter discursado durante seis minutos.

O General Pina Monteiro revelou "o Presidente da República sofreu uma indisposição".

O Presidente voltou a discursar às 11h01.

Pode agora assistir ao momento em que o Presidente desmaiou, nas imagens transmitidas pela RTP e divulgadas por um utilizador no YouTube. 


Leia mais em Notícias ao Minuto

Portugal: A prostituição pode salvar contas do país



Fernando Santos – Jornal de Notícias, opinião

Calma! As exigências de mais e mais austeridade para combater os danos provocados pela sucessiva queda do rendimento nacional vs. multiplicação da dívida pública parecem ter os dias contados. Há o espetro de maiores feridas a caminho provocadas pelo cutelo de exigências do Tratado Orçamental subscrito e que obriga ao recuo do défice das contas públicas para um máximo de 0,5%, mas está escancarada uma via original para escapulirmos a mais angústia e sofrimento. Falta pouco para o clamar de um "estamos safos!"....

A criatividade contabilística ajuda qualquer pelintra a disfarçar-se de rico. Ora, é interessante a via em congeminação para a União Europeia parecer mais forte do que verdadeiramente é: pega-se nas economias paralelas e integram-se nas contas do Produto Interno Bruto!

O "Wall Street Journal" de ontem abriu o debate e enunciou casos de estratégias em movimento. O Reino Unido, a Itália e a Irlanda preparam-se para incluir na estatística os balúrdios gerados a partir do tráfico de droga ou da prostituição, para só citar dois casos. O resultado de um tal exercício tem um natural efeito de perlimpimpim. Soma-se a não passagem de recibos das prostitutas à massa faturada sem impostos da cocaína e da heroína, do ecstasy e canábis e, zás!, num efeito de harmónio, o PIB cresce, cresce, cresce e a dívida desce, desce, desce. De repente, os balancetes deixam de estar tão marcados a vermelho e fica-se mais perto do cumprimento do Pacto Orçamental.

Em Portugal, quer o Governo quer a Oposição têm passado ao lado da contabilidade criativa salvífica, preferindo entreter-se numa troca de galhardetes sobre o PIB (magrinho crescimento de 1,3% no primeiro trimestre do ano) e a dívida pública (agora nos 132,3%). Lá virá o dia em que uns ou outros farão o passe de mágica de agregar os 44 mil milhões de euros de economia paralela estimada ao PIB debilitado - cifrado agora à volta de 160 mil milhões. E é bom de ver: de um dia para o outro, os mais de 215 mil milhões de dívida transformar-se-ão numa percentagem bem mais baixa do que a atual. Será na mesma um balúrdio, mas, pelo menos nas folhas de Excel, tornar-se-á mais tolerável aos olhos de todos - exceto aos dos credores.

Mais cedo do que tarde é previsível, pois, passar o país a discutir em moldes diferenciados dos atuais. O garrote do Tratado Orçamental assinado pelos chamados partidos do arco da (des)governação funcionou como impulsionador de um novo faz de conta, obviamente tolerado por Bruxelas, e no qual os problemas de fundo permanecem intocáveis, mas acabam sarapintados de mais cor de rosa.

À falta de outras vias de entendimento, façamos votos para que Governo e Oposição ao menos se entendam sobre quanto vale o negócio das prostitutas.

Angola – Relatório mundial: Repressão violenta de protesto da oposição



Folha 8 – 07 junho 2014

AUTORIDADES IMPLICADAS EM ASSASSINATO DE ORGANIZADORES DE PROTESTO E CONTRA VENDEDORES AMBULANTES

A ONG HW apresentou o relatório Mundial sobre o ano de 2014 e não deixou de fazer uma incursão sobre Angola, digna de ser registada. F8 coloca ao dispor dos leitores para que cada um tenha noção do que a comunidade internacional, distante da corrupção do petróleo, pensa sobre o actual regime de Angola

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

José Eduar­do dos Santos é presidente da Angola há 34 anos e garantiu mais um mandato de cin­co anos nas eleições de Agosto de 2012. Embora as urnas tenham consolidado o controlo do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) que está no poder, as autori­dades intensificaram as medidas repressivas com a finalidade de restringir a liberdade de expressão, associação e reunião em 2013.

O governo ingressou com vários processos judiciais por difamação criminal contra jornalistas e acti­vistas que expressam suas opiniões. Além disso, con­tinua utilizando abuso po­licial, prisões arbitrárias e intimidação para impedir a realização de protestos pa­cíficos contra o governo, greves e outras reuniões. Em 2013, o governo tam­bém retomou os despejos forçados em massa de as­sentamentos informais e lançou uma nova iniciativa para remover os comer­ciantes de rua de Luanda (capital do país). As duas medidas afectam as co­munidades mais pobres de Angola e foram aplicadas com brutalidade.

A liberdade de expressão é gravemente restrita na Angola devido à limitação da mídia independente, autocensura e repressão do governo. Somente 3% da população angolana tem acesso à Internet e a redes sociais, que são os principais canais para co­mentar as políticas do go­verno.

As autoridades utilizam leis de difamação criminal para silenciar e intimidar jornalistas e blogueiros. Em 05 de Julho, os blo­gueiros José Gama e Lucas Pedro foram acusados de “abuso da liberdade de im­prensa” e difamação por artigos publicados no site de notícias www.club-k.net, que está hospedado fora de Angola. Ajuizados pelo procurador-geral de Angola e pelo director da polícia de investigação criminal, os processos ju­diciais são baseados em artigos publicados entre janeiro e maio, nos quais o procurador-geral foi acusado de corrupção e agentes da polícia de in­vestigação criminal foram acusados de tortura.

Entre Março e Julho, o jornalista investigativo e defensor dos direitos hu­manos Rafael Marques, ganhador do Prémio de Transparência da Inte­gridade Internacional em 2013, foi acusado de difa­mação em 11 processos judiciais. Os autores das acções são generais de alto escalão, seus sócios e três empresas privadas que atuam na província de Lunda Norte, que é rica em diamantes. Marques acu­sou os autores das acções de envolvimento em tor­tura, estupro e homicídios em um livro publicado em Portugal em 2011. A Procu­radoria Geral de Angola arquivou uma denúncia feita por Marques contra os generais e seus sócios em 2012; as alegações não foram investigadas. Mar­ques sofreu ameaças, per­seguições e espionagem generalizada, de forma regular, incluindo ataques de hackers aparentemen­te direccionados em seu computador e blog.

Em 11 de Junho, o jorna­lista Domingos da Cruz, que trabalha no jornal semanal privado Folha 8, foi acusado de “instigação de desobediência colecti­va” conforme uma lei de 1978 sobre crimes contra a segurança do Estado. Ela foi revogada e substi­tuída por uma nova lei em 2010. As acusações foram baseadas em um artigo de opinião publicado pelo jornalista em 2009. Um tribunal absolveu-o em 09 de setembro, argumen­tando que a lei havia sido revogada.

DIREITO À REUNIÃO PACÍFICA

Desde 2011, apesar da protecção constitucional para a liberdade de reu­nião, as autoridades têm reagido aos protestos pa­cíficos contra o governo organizados por grupos de jovens (entre outros) em Luanda e em outras cidades com força exces­siva, prisões arbitrárias, julgamentos injustos, per­seguição e intimidação de participantes, jornalistas e observadores. A mídia estatal, controlada pelo partido que está no poder, apresenta os protestos como uma ameaça à paz. Organizadores e partici­pantes dos protestos tam­bém foram alvos de es­pionagem e perseguição; ocasionalmente, sofreram ataques violentos e raptos por parte de agentes de se­gurança em 2013.

Em 22 de Dezembro de 2012 e 30 de Março, 27 de Maio e 19 de Setembro de 2013, a polícia usou força excessiva para dispersar protestos pacíficos fei­tos por jovens em Luan­da. Manifestantes foram presos arbitrariamente e, em muitos casos, houve ameaças a jornalistas. A maioria dos manifestantes foi libertada no mesmo dia sem acusações. No entan­to, Emiliano Catumbela (22 anos), preso em 27 de Maio, foi acusado de le­são corporal e, mais tarde, tentativa de assassinato de um comandante de polícia. O acesso aos seus advoga­dos lhe foi negado por vá­rios dias. Ele declarou que foi espancado e torturado sob custódia. Em 25 de Ju­nho, foi libertado sem acu­sações.

Em 12 de Setembro, a po­lícia prendeu o activista e organizador de protestos Manuel Chivonde Nito Alves (17 anos), enquanto buscava camisetas pro­duzidas para um protesto marcado para o dia 19 do mesmo mês. Ele foi acu­sado de “ultraje” contra o presidente por causa do slogan da camiseta, que chamava o presidente de “ditador nojento”. De acor­do com a legislação ango­lana, “ultrajes” contra o presidente são considera­dos um crime contra a se­gurança do Estado desde 2010. Ele obteve liberdade condicional em 08 de No­vembro (depois de passar quase dois meses preso de forma arbitrária) e está aguardando julgamento.

Três jornalistas—Rafael Marques, Alexandre Neto e Coque Mukuta—foram presos em 20 de Setem­bro depois de entrevis­tar vários manifestantes recém-libertados nas ruas. Enquanto estavam sob custódia da polícia, foram gravemente espancados e ameaçados.

Durante esses protestos, grupos de jovens exigiram uma explicação oficial so­bre o paradeiro de Isaías Cassule e António Alves Kamulingue. Cassule e Kamulingue foram rap­tados por desconhecidos após organizar um protes­to com antigos membros da guarda presidencial em 27 de Maio de 2012. Em Março de 2013, a polícia prendeu Alberto Santos, que havia testemunhado o rapto de Cassule. San­tos afirmou que a polícia havia tentado obrigá-lo a incriminar activistas da oposição como sendo os responsáveis pelos raptos. Ele foi libertado em 01 de Outubro sem acusações. Em 09 de Novembro, um site angolano publicou detalhes de um relatório confidencial que vazou do Ministério do Interior.

Ele revelava que Kamu­lingue e Cassule foram sequestrados, torturados e mortos pela polícia e por agentes de inteligência logo após o rapto.

Em Abril, as autoridades proibiram uma greve do sindicato dos professores em Lubango, na província de Huíla. Os líderes sindi­cais receberam ameaças anónimas e sofreram inti­midação. Em 30 de Abril, a polícia deteve dois líderes sindicais e acusou-os de desobediência e difama­ção das autoridades. Um tribunal absolveu-os por falta de provas em 02 de Maio.

DETENÇÕES ARBITRÁRIAS NO ENCLAVE DE CABINDA

Apesar de um acordo de paz feito em 2006, uma in­surgência separatista inter­mitente ainda persiste no Enclave de Cabinda, que é rico em petróleo. O gover­no tem usado a segurança como pretexto para repri­mir a dissidência pacífica. As forças de segurança continuam prendendo ar­bitrariamente partidários do movimento guerrilhei­ro separatista Frente de Li­bertação do Enclave de Ca­binda (FLEC). Meios como tortura e custódia militar são utilizados para forçar os detentos a confessar ou incriminar outras pessoas. Tais violações dos direitos ao devido processo, bem como a perseguição aos jornalistas que documen­tam esses casos e ameaças contra advogados de defe­sa, prejudicaram a credi­bilidade dos julgamentos por supostos crimes de segurança nacional em Ca­binda.

Entre 10 de Agosto e 12 de Setembro de 2013, mi­litares e agentes de segu­rança prenderam, maltra­ram e, em muitos casos, torturaram pelo menos 20 homens em Cabinda, incluindo um assessor do vice-governador. Eles fo­ram acusados de rebelião armada e permanecem em prisão preventiva.

Em 22 de Novembro de 2012, foram presos nove homens de origem con­golesa e nacionalidades angolana, belga e france­sa—supostamente, ex­-membros das extintas Forças Armadas do Zaire (FAZ). Eles foram espan­cados e torturados por mi­litares e guardas de fron­teira enquanto estavam incomunicáveis na prisão. Em Maio, foram acusados de rebelião armada contra o governo da República Democrática do Congo, bem como entrada e per­manência ilegais em An­gola. Eles estão em prisão preventiva desde Novem­bro de 2012.

Desde Janeiro de 2013, o advogado Arão Tempo, representante local da Or­dem dos Advogados de Angola, recebeu várias ameaças de morte de agen­tes de inteligência, alertan­do-o para parar de defen­der os 20 homens presos em Cabinda e os nove su­postos membros das FAZ.

BRUTALIDADE POLICIAL DURANTE REMOÇÕES DE COMERCIANTES DE RUA

Em Outubro de 2012, o governador de Luanda or­denou medidas urgentes para reduzir o comércio de rua na capital. Desde então, as autoridades têm aumentado os esforços para retirar os comercian­tes das ruas da cidade.

Durante essas operações, inspectores da polícia e do governo maltratam os comerciantes de rua rotineiramente, incluin­do mulheres grávidas e mulheres com crianças. Eles apreendem suas mercadorias, extorquem suborno, ameaçam com prisão e, em alguns casos, os prendem. Além disso, as autoridades intimidam, perseguem e prendem ar­bitrariamente jornalistas, activistas e testemunhas que tentam documentar a brutalidade das opera­ções.

DESPEJOS FORÇADOS

A maioria da população ur­bana de Angola vive em as­sentamentos informais sem protecção legal. A legislação do país não oferece protec­ção adequada às pessoas contra o despejo forçado nem consagra o direito a uma habitação apropriada. Em 2013, o governo conti­nuou realizando despejos forçados em massa em áreas que, segundo ele, estavam reservadas para uso públi­co. As operações ocorreram sem aviso prévio adequado e as forças de segurança uti­lizaram força excessiva.

No início de Fevereiro, as for­ças de segurança despejaram cerca de 5.000 moradores de um assentamento informal localizado em Cacuaco, mu­nicípio periférico de Luanda. Após os despejos, dezenas de moradores foram presos arbitrariamente. Pelo menos 40 deles foram acusados de ocupação ilegal de terras e desobediência. Estes foram condenados e receberam pe­nas de prisão.

Em 07 de Outubro, Dia In­ternacional do Habitat, as autoridades impediram um protesto contra os despejos forçados em Luanda, que havia sido preparado pela organização não governa­mental SOS Habitat.

PRINCIPAIS ACTORES INTERNACIONAIS

Angola é a segunda maior economia da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (Sou­thern African Development Community ou SADC) e uma potência cada vez mais influente na sub-região e no continente devido ao seu poderio económico e mi­litar. A riqueza associada ao petróleo e o forte cres­cimento económico con­tinuam atraindo empresas do mundo todo. Contudo, poucos de seus parceiros priorizam as preocupações de governança e direitos humanos em suas agendas de cooperação.

Em 2013, considerou-se o re­latório periódico de Angola para a Comissão de Direi­tos Humanos da ONU, o organismo que monitora o tratado para o Pacto Inter­nacional de Direitos Civis e Políticos. A Comissão pediu que o governo acabasse com a impunidade e investigasse assassinatos, torturas, maus­-tratos e desaparecimentos forçados cometidos pelas forças de segurança, entre outras recomendações.

No início de Abril, Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para Direitos Huma­nos, visitou Angola a con­vite do governo. Durante a visita, Pillay mencionou várias preocupações rela­cionadas aos direitos hu­manos, incluindo restrições à liberdade de expressão e da mídia, uso excessivo de força para reprimir protes­tos, maus-tratos e violência sexual contra imigrantes irregulares, despejos força­dos e violações de direitos económicos e sociais. A vi­sita de Pillay foi um ponto positivo raro no histórico de direitos humanos de An­gola, que é praticamente ig­norado pelos parceiros re­gionais e internacionais do país em favor de fortalecer as relações comerciais.

Angola: HAVIA DEMOCRACIA ANTES DA CHEGADA DOS PORTUGUESES




É preciso repensar a democracia angolana à luz do passado, diz historiador

Novo livro de Patrício Batsîkama aborda a democracia que diz ter existido nos estados que existiam antes da chegada dos portugueses

Pedro Dias – Voz da América

Como operavam em termos políticos os reinos naquilo que é hoje Angola é o tema de um livro do historiador angolano Patrício Batsîkama em que este defende a necessidade de se repensar a democracia angolana à luz do seu passado.

O que o autor publica agora é apenas um dos capítulos da sua pesquisa sobre “Repensar uma Democracia para Angola”, onde o autor se debruça sobre a Democracia antes da chegada dos Portugueses nos Estados de Kongo/Mbundu, Lunda/Cokwe e Umbundu.

Batsikama quer chamar ao debate os académicos angolanos para um olhar perspectivista sobre a democracia angolana que responda a realidade angolana.

Este livro é, por um lado o resumo das pesquisas que o autor tem publicado os relatórios numa trilogia: (1) As origens do reino do Kongo, 370 páginas; (2) O reino do Kongo e a sua origem meridional, 348 páginas; (3) Reino do Kongo consoante a Bibliografia e a Tradição Oral, 360 páginas..

Patrício Batsîkama é natural de Makela ma Zombo, da linhagem Ñtûmb’a Mvêmb’a Ñzînga.

Formou-se em História, Filosofia e História da Arte; antropologia.

É bisneto materno do pastor Pedro Sadi de Mbanza Kimalomba (Kibokolo) e neto paterno de Raphael Batsîkama.

 Autor de uma dúzia de artigos publicados nas revistas científicas, proferiu várias comunicações em várias universidades angolanas, americanas, europeias e asiáticas. É membro da UNAP e professor na Universidade Agostinho Neto. 

*Titulo Página Global

Guebuza tenta passar a perna ao camarada e amigo Eduardo dos Santos



Com o apoio de Lisboa

Folha 8 – 07 junho 2014

Portugal está, cor­responden­do aos mais recentes estudos sobre me­lhores mercados para investir, a apostar forte em Moçambique. Dessa forma, comenta-se nos corredores do poder de Lisboa, procura ultrapas­sar o “veto” que Eduardo dos Santos impôs à cha­mada parceria estratégica. Armando Guebuza está receptivo e, tanto quanto parece, pouco preocupado com a reacção do seu ve­lho camarada e amigo Pre­sidente do MPLA, chefe do Governo e Presidente da República.

A Lisboa já chegaram, se­gundo o Folha 8 apurou junto do Executivo de Passos Coelho, alertas de desagrado remetidos de Luanda. Admitem essas fontes que, para tentar apaziguar a reacção an­golana, embora mantendo firme a aposta em Moçam­bique, o Governo portu­guês esteja a preparar uma deslocação de alto nível ao nosso país. Por outras pa­lavras, trata-se de apostar em diversos tabuleiros.

Importa, neste contexto, atentar que Portugal apre­sentou este ano 43 projec­tos orçados em mais de 150 milhões de euros, se­gundo dados do Centro de Promoção de Investimen­tos (CPI) moçambicano.

O investimento português aumentou 5,1% face ao ano passado, quando as em­presas portuguesas inves­tiram cerca de 124 milhões de euros em Moçambique, ficando atrás das sul-afri­canas (267,2 milhões de euros) e chinesas (168,1 milhões).

O Centro de Promoção de Investimentos de Moçam­bique aprovou 125 pro­jectos durante o primei­ro trimestre de 2014, no valor de 782,9 milhões de dólares, dos quais 359,07 milhões de dólares refe­rentes a investimentos es­trangeiros.

Dados da organização en­viados indicam que, no mesmo período, o inves­timento nacional atingiu o valor de 72,04 milhões de dólares, com os emprés­timos e suprimentos a re­presentarem 351,8 milhões de dólares do montante global apurado.

Com 204,2 milhões de dólares, relativos a 43 pro­jectos, Portugal foi o país que mais investiu em Mo­çambique durante os três primeiros meses do ano, seguido das ilhas Maurí­cias (46,7 milhões de dó­lares), África do Sul (36,1 milhões), China (21,4 mi­lhões), Bielorrússia (12,05 milhões), Singapura (7,2 milhões), Kuwait (6,6 mi­lhões), Índia (4,9 milhões), Reino Unido (3,5 milhões) e Emirados Árabes Uni­dos (3,3 milhões).

Dos 125 projectos apro­vados, 108 contaram com investimento estrangeiro com origem em 28 países, segundo informações do CPI, que revelam que o sector de Energia recebeu a grande fatia do investi­mento realizado, cerca de 421 milhões de dólares, que foi canalizada exclu­sivamente para a constru­ção da Central Termoeléc­trica de Búzi, na província meridional de Sofala.

Envolvendo 28 iniciati­vas, a Indústria foi o se­gundo maior destino dos investimentos, recebendo 138,2 milhões de dólares, sendo seguida pelas áreas de Construção e Obras Públicas (91,7 milhões de dólares), Serviços (66,7 milhões), Turismo e Hote­laria (41,1 milhões), Trans­portes e Comunicações (12,3 milhões), e Agricul­tura e Agro-indústria (11,6 milhões).

Em termos do investimen­to realizado por província, Sofala ocupa a liderança, com 474,05 milhões de dólares, estando atrás Ma­puto Cidade (110 milhões de dólares), Tete (102,1 milhões), Maputo Provín­cia (39,6 milhões), Cabo Delgado (21,9 milhões), Inhambane (13 milhões), Manica (12,1 milhões), Nampula (7 milhões), Zambézia (2,5 milhões) e Gaza (400 mil dólares).

Recorde-se que a con­sultora Pricewaterhouse Coopers (PwC) defende que as empresas portu­guesas devem intensifi­car os investimentos em Moçambique, que vai ter um “crescimento muito significativo”, acentuan­do sem meias palavras a necessidade de Portugal diversificar os destinos de investimento, contrarian­do a aposta em Angola.

“Moçambique vai ser dos países que vão crescer sig­nificativamente nos próxi­mos três a cinco anos em África”, diz Manuel Lopes da Costa, especialista da consultora, acrescentando que “as empresas portu­guesas preferiram transac­cionar com Angola, mais do que com Moçambique, por causa do atraso ainda maior nas infra-estruturas moçambicanas, e porque fariam negócios melhores e mais rapidamente, mas não podem descurar Mo­çambique”.

E não podem porque Mo­çambique “vai ser impor­tante para as empresas portuguesas diversifica­rem os investimentos, até porque há sempre riscos quando os investimentos estão concentrados no mesmo país”.

“Temos uma presença muito diminuta face ao que podíamos ter” em An­gola e em Moçambique, salientou o responsável da consultora, explicando que só 5% das importa­ções de Moçambique são provenientes de Portugal, e Portugal exporta apenas 2% das compras moçam­bicanas ao exterior.

No que diz respeito às áreas onde será mais ren­tável para as empresas portuguesas apostarem em Moçambique, Lopes da Costa salientou a agricul­tura, as pescas, a indústria extractiva, a construção, a energia, a hotelaria e turis­mo e as infra-estruturas.

Por outro lado, os maiores desafios passam pela “di­ficuldade na obtenção de crédito, acesso limitado à electricidade e atraso no início da exploração de blocos de GPL e reservas de carvão”.

Esta consultora não exclui, contudo, a a continuação do investimento no nosso país. Assim, no caso de Angola, as áreas preferen­ciais para investimento apontadas são a agricultu­ra, as pescas, o petróleo, a geologia, as infra-estrutu­ras, o comércio, a hotelaria e o turismo, e o ambiente.

Quanto às dificuldades dos empresários, elas pas­sam essencialmente pela falta de mão-de-obra qua­lificada, reduzida abertura da economia, uma forte estratégia proteccionista e pela dificuldade de repa­triamento de lucros.

VISITA A PORTUGAL

O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, visita Portugal em Julho, no âmbito dos “encontros periódicos” entre os dois países, disse o mi­nistro da Planificação e Desenvolvimento moçambicano, Aiuba Cuereneia.

“A visita insere-se nos encontros periódicos, no âmbito da nossa relação bilateral estabeleceram-se as cimeiras e sendo este o último ano do mandato do Presiden­te, é dentro desse relacionamento que se estabeleceu que vem a Portugal para estabelecer contactos”, adiantou o governante moçambicano.

Todavia, Portugal e Moçambique “estão ainda a preparar a visita”, pelo que Aiu­ba Cuereneia considerou ”prematuro” avançar mais pormenores acerca desta deslocação.

Armando Guebuza visitou Portugal em 2010 e 2011, tendo recebido a visita de Passos Coelho em Março do ano passado.

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