quinta-feira, 12 de junho de 2014

Brasil: Você está a favor ou contra a Copa do Mundo?




Na discussão sobre a Copa, razão e paixão precisam estar divorciadas? É possível conciliar o pensamento crítico e o sentimento emocionado?

Marcelo Weishaupt Proni (*) – Carta Maior

Uma parte influente da grande imprensa no Brasil tem conduzido o debate sobre a Copa a partir de uma visão de mundo maniqueísta, estabelecendo dois polos em torno dos quais todos os leitores, ouvintes ou espectadores devem se posicionar: ou a) é um evento imaculado, capaz de despertar os melhores sentimentos nas pessoas e cuja realização traz uma série de benefícios para o País – portanto, é um privilégio que deve ser recebido sem reservas; ou b) é um evento obscuro, controlado por uma instituição corrupta que impõe exigências descabidas, marcado por propaganda enganosa e gasto irresponsável de dinheiro público – portanto, é um engodo cuja conta está sendo paga pelos contribuintes.

Essa maneira simplista de colocar a questão – opondo argumentos retirados de uma interpretação estilizada dos fatos e separando a opinião pública entre aqueles que se declaram totalmente a favor da Copa e aqueles que assumem uma postura absolutamente contrária ao evento – põe em dúvida a intenção dos formadores de opinião. Em alguns casos, fica em segundo plano o respeito à diversidade de opiniões – fundamento do debate público que deveria animar as democracias modernas –, predominando a manipulação das discussões para direcionar a insatisfação de amplas parcelas da população.

É preciso reconhecer a contribuição da grande imprensa na difusão de informações que oferecem maior transparência para os projetos e ações do governo federal, dos governos estaduais e das prefeituras envolvidas na preparação da infraestrutura requerida para a realização do torneio no Brasil. Mas, é necessário qualificar melhor o debate que está sendo travado, cuja repercussão política em ano eleitoral é bastante evidente.

Semanalmente, são mencionados os projetos inscritos na Matriz de Responsabilidades, os impactos esperados e o legado prometido da Copa, que presumidamente deveria estimular a atividade econômica e a modernização da infraestrutura de transporte, gerar empregos e melhorar a mobilidade nas cidades-sede. Ainda que algumas obras importantes tenham sido realizadas e que alguns segmentos econômicos tenham sido estimulados, prevalece a frustração com o adiamento de alguns projetos ou o atraso na entrega de outros, prevalecem as denúncias sobre o superfaturamento de algumas obras e a falta de investimentos em áreas sociais prioritárias. O problema maior parece ser a expectativa criada em torno dos benefícios que o torneio traria para o país.

A origem de todo o mal-entendido sobre o legado econômico da Copa do Mundo pode ser encontrada na estratégia adotada pela FIFA para difundir a ideia de que vale a pena sediar o torneio. Principalmente, quando a entidade decidiu voltar a realizar a Copa em países em desenvolvimento, que não contam com a infraestrutura necessária. Como a produção do espetáculo requer as melhores condições para o desempenho dos atletas em campo, para o conforto dos torcedores nas arenas e para o trabalho dos jornalistas, as candidaturas precisam demonstrar que são capazes de propiciar instalações modernas, confortáveis e seguras. E precisam provar que o país se compromete a fazer os investimentos requeridos, o que implica destinar bilhões de dólares para viabilizar o megaevento.

Ou seja, uma candidatura não se sustenta sem a participação efetiva do Estado e a alocação de recursos públicos. Por isso, em contrapartida, a sociedade local deveria ser recompensada por meio do legado deixado pela Copa. Por isso, a entidade recomenda que sejam feitos estudos para projetar os impactos econômicos potenciais do gasto público previsto e seus benefícios para a população.

A Copa é um negócio altamente lucrativo: proporciona receitas bilionárias para a FIFA, assim como um retorno de mídia garantido para os patrocinadores e um faturamento elevado para empresas de comunicação. Portanto, é essencial a garantia dos governos nacionais de que todas as exigências do Caderno de Encargos serão cumpridas, incluindo o compromisso de que nenhum imprevisto vai ameaçar a realização do torneio e que todos os interesses comerciais envolvidos serão preservados.

Porém, qual a razão de argumentar que a Copa é um bom negócio para o país que hospeda o torneio? Uma avaliação baseada no cálculo “custo x benefício” – ou seja, numa racionalidade estritamente econômica e numa ética utilitária – tende a restringir os termos do debate. O ponto a destacar é que, em princípio, seria possível sediar a Copa com um volume menor de investimentos públicos, mas a promessa de elevado retorno econômico justifica um aporte maior de recursos. A responsabilidade assumida pelo governo federal, pelos governos estaduais e pelas prefeituras, em especial no que diz respeito ao prazo de entrega das obras, pressiona as autoridades a aceitarem aumentos nos custos estimados. E a aprovação de um regime diferenciado de contração pública para projetos relacionados com a preparação do torneio talvez estimule a inclusão de itens que não seriam fundamentais.

Há outros argumentos mais convincentes para legitimar o esforço deliberado de obter esse “privilégio”, pelo menos em países onde a população tem paixão pelo futebol. É verdade que a Copa poderia propiciar um “legado intangível” bastante positivo, no Brasil, em termos de know-how nas áreas de turismo e arquitetura, de ampliação de relações culturais com outras nações, de fortalecimento da autoestima do povo brasileiro, entre outros. Por sua vez, parece evidente que o principal legado intangível se encontra no próprio campo futebolístico: as novas arenas aumentam a capacidade de faturamento de alguns clubes, alteram a correlação de forças existente e tendem a elitizar o público que frequenta os estádios.

Desde o ano passado, diferentes segmentos sociais têm questionado o modo como foram realizados os investimentos públicos destinados a alcançar o padrão de qualidade exigido pela FIFA, diante da precária situação do transporte público e da qualidade das escolas e hospitais nas cidades-sede. As manifestações de rua ameaçam fazer erodir uma parte do legado esperado pelas autoridades governamentais. E, ao contradizer o discurso articulado pela entidade, reforçam as denúncias de que os dirigentes da FIFA se preocupam apenas em defender seus próprios interesses. É preciso entender que não se trata da “Copa do Brasil” e sim da “Copa da FIFA” no Brasil.

Convém lembrar que a vitória da candidatura, em 2007, gerou uma onda de euforia no país e que houve uma grande mobilização de governos estaduais e prefeitos para a participação no torneio. Entre o empresariado, havia a opinião unânime de que os gastos com a Copa trariam bom retorno ao longo do tempo. Na época, sete anos parecia ser um prazo suficiente para a preparação. Até 2010, prevalecia a ideia de que o país estava mudando para melhor e que a Copa contribuiria para gerar um clima de otimismo na economia nacional, para impulsionar o turismo internacional e para resolver alguns dos graves problemas de transporte aéreo e mobilidade urbana, ao menos nas cidades-sede.

Mas, o planejamento foi mal executado, o início das obras foi tardio, vários fatores retardaram a execução dos projetos, a participação do setor privado se retraiu. Não é de estranhar que muitos analistas tenham mudado suas opiniões sobre o megaevento. Hoje, a impressão prevalecente é de que muitas promessas não foram cumpridas e a oportunidade foi desperdiçada. Contudo, apenas depois de encerrado o torneio será possível fazer uma avaliação sensata e abrangente do processo como um todo, identificar os erros e acertos de cada esfera decisória e, quem sabe, retirar lições valiosas dessa experiência.

O debate sobre o significado da Copa e seus legados tem contribuído para um aprendizado social importante: sobre a delimitação de uma linha divisória entre os interesses particulares e os interesses coletivos; sobre as formas de colaboração entre o setor privado e o setor público; e sobre a diferença entre a legitimidade das políticas governamentais e a avaliação de seus resultados.

A Copa coloca em evidência o que o país tem de melhor e traz à tona seus principais problemas. É preciso aproveitar a oportunidade para estabelecer fóruns apropriados para um debate democrático e construtivo. Ao mesmo tempo, desfrutar a experiência única que só um megaevento esportivo proporciona – no caso, a interação festiva de delegações e torcedores de 32 nações, que vão enriquecer os espaços de convivência e oferecer referências para contrastar a realidade econômica, social e política do país.

Na discussão sobre a Copa, razão e paixão precisam estar divorciadas? É possível conciliar o pensamento crítico e o sentimento emocionado? Evitar o maniqueísmo ajuda a examinar os fatos com isenção. Perceber que a Copa não poderia resolver os graves problemas sociais ajuda a torcer sem culpa para nossa seleção ser campeã.

(*) O autor deste artigo, Marcelo Proni é economista formado pela Unicamp, mestre em Ciências Econômicas e doutor em Educação Física, também pela Unicamp. 

Atualmente, é diretor associado do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit). Autor do livro “A Metamorfose do Futebol” (Editora da Unicamp) e de vários artigos sobre economia do esporte. É torcedor do Botafogo de Ribeirão Preto.

Neste artigo, Marcelo condensa o conteúdo de seu recém-lançado livro “Impactos Econômicos de Megaeventos Esportivos” em parceria com Raphael Faustino e Leonardo Oliveira da Silva.  

Créditos da foto: Torcedores mexicanos invadem o Recife (Foto: Laura Cortizo/Portal da Copa)

Brasil-Mundial: Manifestantes e polícia militar envolvem-se em confrontos




A unidade especial da Polícia Militar do Brasil entrou esta tarde em confrontos com manifestantes do movimento ‘Sem Direitos Não Vai Ter Copa’, onde participavam cerca de 200 pessoas, quando estes tentavam bloquear uma rua de São Paulo, reporta a Agência Brasil.

Uma unidade da Polícia Militar brasileira envolveu-se à pouco em confrontos com um grupo de manifestantes que tentava ocupar uma rua de São Paulo, junto do estádio onde hoje se vai disputar o jogo inaugural que oporá Brasil e Croácia.

Os polícias de choque já foram forçados a reprimir os manifestantes recorrendo ao arremessar de bombas, junto à estação de Metro do Carrão, em São Paulo. Até agora, segundo a mesma fonte, os bombeiros presentes no local já tiveram de socorrer uma pessoa ferida durante o confronto.

De acordo com a mesma agência, cinco Defensores Públicos, da Comissão Especial para a Taça do Mundo, acompanham o protesto com o objetivo de garantir o direito à manifestação.

Estas manifestações fizeram vários feridos, entre os quais Bárbara Arvanitidis, jornalista da CNN, que teve se ser assistida no local pelos socorristas, antes de ser evacuada de ambulância.

A jornalista foi atingida pelos estilhaços de uma bomba lançada pelos manifestantes anti-Mundial. Na sequência dos protestos, a polícia de intervenção ripostou com gás lacrimogéneo, mas a situação levou ainda ao reforço da tropa.

Notícias ao Minuto com Agência Brasil

Portugal: VAMPIRISMO FISCAL



Fernando Dacosta – jornal i, opinião

Cresce o número de pessoas que dizem ter hoje quase tanto medo do fisco como ontem da PIDE. Os que tal afirmam sabem por experiência própria o que significa ter-se sido vítima de uma e ser-se agora de outro.

Se a António Maria Cardoso - rua da sede da extinta polícia - se desmemoriou, foi desmemoriada, os departamentos fiscais, esses, consolidam, blindados por tecnologias de pés de barro, implacabilidades e arrogâncias sem medida contra milhões de contribuintes. Os recentes protestos destes (impedidos, por exemplo, de enviar as suas declarações de impostos por deficiências electrónicas) não encontraram qualquer consideração junto dos responsáveis que se atreveram mesmo a negar os constrangimentos informáticos injustamente sofridos pelo público.

Isto da parte de um Estado que confisca todo o dinheiro que ganhamos de Janeiro a Junho! Andámos, com efeito, este ano a trabalhar metade dele para o fisco, sem sabermos se tal indignidade será agravada no futuro.

Aos aumentos dos impostos gerais há, entretanto e paralelamente, que somar a redução de vencimentos, a retirada de direitos adquiridos (como na saúde, na assistência, na educação, na cultura, no desemprego), o encerramento de serviços públicos e o acréscimo do preço de quase todos os produtos.

As monstruosidades cometidas pelo fisco (penhoras de habitações, de pensões, de veículos, de ordenados, de contas bancárias, de terrenos, de garagens, de partes de firmas, de recheios de empresas, etc.) destruíram já quase tantos portugueses como as cometidas pelo fascismo. Só no ano passado foram emitidos dois milhões de ordens de penhora (53 273 de imóveis), mas nenhuma contra as dívidas do Estado.

Guardaremos disso memória.

Escreve à quinta-feira

*Imagem Escolhida: We Have Kaos in the Garden em "a festa dos vampiros"

Hepatite C: Falta de fármacos é "genocídio de colarinho branco"




Mais de cem doentes graves aguardam pela aprovação da utilização do novo medicamento contra a Hepatite C, uma espera que lhes pode valer a vida e que já classificam como um "genocídio de colarinho branco".

Esta informação foi revelada numa conferência de imprensa promovida pela SOS Hepatites, na qual estiveram presentes vários doentes que deram o seu testemunho e o filho de uma mulher com um fígado cirrótico à espera para transplantação, cujo estado de saúde grave em que se encontra já não lhe permite sequer andar.

Esta doente tem um pedido de autorização de utilização especial (AUE) feito há mais de um mês, mas o medicamento ainda não foi disponibilizado.

Para o filho, está a ser praticado um "genocídio de colarinho branco contra doentes com Hepatite C, que não têm acesso ao tratamento", uma afirmação que teve imediata anuência dos doentes presentes na sala.

A SOS Hepatites considera tratar-se de um "legítimo direito de acesso à saúde" que está a ser negado aos doentes, com a justificação do elevado preço deste novo fármaco -- Sofosbuvir --, que tem uma taxa de cura superior a 90% e é o único eficaz para todos os genótipos da infeção e que pode ser usado pré e pós transplante.

Emília Rodrigues, dirigente da SOS Hepatites, recusa esta justificação, alegando que as complicações decorrentes do não tratamento destes casos ou de um tratamento feito tarde demais são muito mais onerosos para o Estado.

O fármaco atualmente em análise pelo Infarmed custa cerca de 48 mil euros para três meses de tratamento, estimando-se que a doença custe anualmente 70 milhões de euros.
O bastonário da Ordem dos Médicos, que se associou ao grupo de doentes, afirma que a "dimensão da despesa é inferior à referida".

"Deveríamos estar a tratar de forma imediata mais de cem doentes, que são os mais graves e não podem esperar", considerou José Manuel Silva, sublinhando que estão em causa entre cinco e dez milhões de euros e que "só uma grande insensibilidade do Ministério da Saúde permite que estes doentes não sejam tratados".

O responsável lembrou que este medicamento já foi "submetido a estudos que demonstraram existir relação de custo-efetividade" e que "dá mais prejuízo não tratar".

No entanto, "o ministro continua a dizer que não há dinheiro e o ministério tenta criar uma lei da rolha para que os hospitais não contem o que se passa, mas os doentes contam".

É o caso de Carlos Magalhães, a quem foi detetado um nódulo de 3 cm no fígado e que precisa de tratamento urgente para poder fazer um transplante, o qual já não poderá mais ser feito se esse nódulo aumentar para os 4 cm.

Luis Figueiredo tem um fígado cirrótico e o seu estado foi considerado urgente, tendo motivado um pedido de AUE por parte do médico, que continua sem resposta. Neste momento o seu estado de saúde é mais grave do que no ano passado, altura em que foi considerado "urgente".

Isabel Santos fez reação ao medicamento Interferon e começou a cegar. Teve que parar a terapia e aguarda autorização para usar o novo fármaco, o único que lhe permite tratamento sem usar Interferon.

A Ordem dos Médicos e a SOS Hepatites não percebem o entrave à aprovação do medicamento e criticam o facto de o ministro ter "prescindido" da ajuda que ambos disponibilizaram para a "negociação do melhor preço".

Emília Rodrigues lembra que estes doentes que "neste momento não têm nada a perder, a não ser a própria vida," aguardam uma decisão urgente.

Como contou o doente José Santos: "Fiz um acordo com o vírus: não me mates para viveres, porque se morro, tu também morres. E temos vivido assim. Mas agora há um míssil que mata o vírus e não a mim. E eu só espero o acordo do Ministério da Saúde com a Indústria para o poder usar".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal: A QUEM ESTAMOS ENTREGUES



Baptista-Bastos – Diário de Notícias, opinião - ontem

Tudo parece indicar que António Costa caminha para dirigir o PS. E Seguro?, perguntei, arfante de curiosidade, a um dirigente daquele partido, que apoiara, com entusiasmo, o actual secretário-geral. Não tem carisma, respondeu. Só agora é que não tem? Acentuou-se essa falta. Este diálogo, pouco razoável, tome-se como reflexo daquela agremiação. As coisas, ali, sempre funcionaram como num jogo de intrigas, porque o poder atrai sempre as moscas. Lembremo-nos do sótão de Guterres, só para não esquecer a guerrilha contra Mário Soares. Quanto a Seguro, o equilíbrio manso durante o consulado de Sócrates define um carácter e desenha a exiguidade do homem. Em política, a lealdade e a gratidão não possuem lugar cativo. Porém, estas deformidades não são apanágio único do PS: veja-se o que ocorre no PSD. Desde os conflitos no tempo de Sá Carneiro, até às convulsões de Passos, com expulsões e marginalizações despudoradas, a rectidão de processos não tem sido, no sítio, muito recomendável.

Mas estas turbulências podem, acaso, ajudar a definições mais claras. Passos, já toda a gente sabe quem é e ao que veio. Meteu-se numa embrulhada, para a qual não estava minimamente preparado, nem cultural nem ideologicamente, presumindo, com leviandade de menino, que bastava mexer nas estruturas sociais e conflituar com as instituições (caso dos sindicados e do Tribunal Constitucional, por exemplo) para alisar os obstáculos. É o que se viu. Colocou a sociedade portuguesa num paiol de desespero, e enriqueceu ainda mais os ricos, desprezando os pobres e o mundo do trabalho.

Seguro, quanto a ele, suprimiu as palavras "trabalhadores" e "operários" do léxico comum a um partido daquela natureza, enfiou no bolso o punho esquerdo e fertilizou com amena satisfação o apego ao "mundo empresarial", sem rebuço e num compromisso abjecto. Teve como parceiro o Eng.º Proença, sempre pronto a pactos unilaterais. A redução do PS a uma espécie de estado cataléptico provocou o entusiasmo claro e jubiloso dos dirigentes do PSD, que nunca viram em Seguro um estorvo de maior, nem na baixa retórica ou na gramática débil e repetitiva. É um sujeito menor, sem visão do mundo e sem capacidade de estudo para o compreender.

António Costa deixou-se fotografar com o punho cerrado, é certo, mas pouco ou nada se sabe do seu projecto político. E, se calhar, ainda é cedo para dele tomarmos conhecimento. Todavia, a ter em conta as intenções gerais, é ele o favorito dos portugueses para liderar o PS. E é ele o que se entende como capaz de escorraçar Passos Coelho da incompetência e do crime de empobrecimento com que tem causticado a pátria dos mais pobres.

No meio de isto tudo, emerge, como caixeiro-viajante de uma loja de caixões, o fúnebre Dr. Cavaco. Quem nos acode?

*Imagem Escolhida - do We Have Kaos in the Garden, em “Os senhores do Apocalipse”.

Dezenas de jornalistas contestam despedimentos na Controlinveste



TSF

Protesto e solidariedade. Algumas dezenas de jornalistas contestaram hoje os despedimentos na Controlinveste, a empresa dona da TSF, do DN, do JN e do Jogo.

Um grupo de jornalistas convocou para, esta tarde, uma concentração à porta do Diário de Noticias, em Lisboa, o edifício que junta as redações dos jornais e de outros órgãos da Controlinveste Conteúdos, que ontem anunciou o despedimento coletivo de 140 pessoas e a rescisão amigável de mais 20.

Destes mais de 60 são jornalistas do DN, JN, O Jogo e também da TSF. A convocatória, anunciada ontem, foi feita por jornalistas de outros orgãos de comunicação social,visando mostrar solidariedade pelos trabalhadores afetados.

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Governo aprova proposta para reintroduzir cortes salariais de 2011



TSF

O Governo aprovou hoje uma proposta de lei para reintroduzir temporariamente os cortes entre 3,5% e 10% aplicados aos salários do setor público superiores a 1500 euros introduzidos em 2011 e que vigoraram até 2013.

No diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros, o Governo compromete-se a começar a reverter estes cortes em 2015, devolvendo no próximo ano 20% do seu valor.

Estes cortes progressivos nos salários do setor público foram introduzidos pelo anterior executivo do PS através do Orçamento do Estado para 2011 e mantidos pelo atual Governo PSD/CDS-PP até ao ano passado.

No Orçamento do Estado para 2014, o Governo substituiu-os por cortes entre 2,5% e 10% aplicados aos salários do setor público a partir dos 675 euros - que no dia 30 de maio foram declarados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

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Portugal - BPP: MP pede mais de cinco anos de prisão para João Rendeiro




O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena superior a cinco anos de prisão para João Rendeiro e restantes arguidos do processo BPP, nas alegações finais do julgamento que decorre nas varas criminais de Lisboa.

O procurador do MP José Góis não quantificou exatamente a medida da pena, mas pediu «uma pena superior à média da moldura penal» para os três arguidos do caso BPP, acusados de burla qualificada.

Ora, essa média é justamente cinco anos, pelo que, a pena sugerida pelo MP ao coletivo de juízes será superior a cinco anos de prisão.

João Rendeiro e os dois antigos gestores do BPP Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital respondem em tribunal por burla qualificada em coautoria. 

O procurador disse ainda entender que o tribunal deve concluir que houve burla qualificada e condenar todos os arguidos, atendendo ao montante dos prejuízos e à postura destes no julgamento.

Para o procurador do MP, «os arguidos conseguiram dar cabo de um banco" e, o julgamento serve para "perceber se os arguidos são apenas incompetentes ou se são burlões».

O MP, depois da prova produzida em julgamento, continua a considerar os arguidos culpados e que devem ser condenados a penas significativas até porque os montantes envolvidos são muito elevados.

José Góis defendeu, nas suas alegações finais, que era obrigação dos arguidos prestar todas as informações necessárias para que o cliente tomasse uma decisão consciente e esclarecida, inclusive dos riscos dos investimentos financeiros em causa.

Em causa está uma operação de aumento de capital de um veículo de investimento - 'Privado Financeiras' -, de 2008.

Mais de 100 clientes terão investido no produto financeiro, o qual - sem os clientes saberem - apenas serviria para comprar ações do BCP, onde João Rendeiro quereria ter uma posição forte em Assembleia Geral, ou nessa altura o veículo financeiro já estava deficitário.

Os prejuízos para os clientes ultrapassaram os 41 milhões de euros.

A sessão prossegue da parte da tarde com a continuação das alegações finais dos assistentes, e possivelmente com o início das alegações dos advogados dos arguidos.

A investigação do processo-crime da 'Privado Financeiras' começou em fevereiro de 2010 e foi concluída em fevereiro de 2013, tendo o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmado a acusação feita pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa em Outubro.

TSF

Professoras portuguesas formam colegas angolanos em plataforma CPLP




Luanda, 11 jun (Lusa) - Formadoras portuguesas vão dotar professores angolanos de conhecimentos para trabalharem com uma plataforma informática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), permitindo transmitir a alunos angolanos informação sobre a comunidade lusófona.

A formação decorre nos próximos dias no âmbito do programa CPLP nas Escolas, criado em 2009 como resposta à constatação de que nos níveis escolares permanece algum desconhecimento dos alunos sobre a existência desta comunidade.

Hoje, no discurso de lançamento do programa de formação, o Diretor Nacional para o Ensino Geral do Ministério da Educação de Angola, João Cafuquena, explicou que esta plataforma eletrónica visa facilitar a aproximação às gerações mais jovens, criando mecanismos que permitam atenuar a falta de conhecimento sobre os países da CPLP.

Em declarações à agência Lusa, a formadora Ana Neves, da Universidade de Aveiro, responsável pela criação da plataforma eletrónica, expliocu que até sexta-feira professores de duas escolas de Luanda, do ensino primário e do I e do II cliclos do ensino secundário, vão receber formação para trabalhar ?on-line' com professores de outras escolas de Estados-membros.

"Trata-se de uma plataforma ?on-line' que é constituída por um conjunto de funcionalidades que pretendem dar resposta a alguns dos objetivos a que este programa se propõe", referiu Ana Neves.

De acordo com a docente portuguesa, este programa informático possibilita que alunos e professores possam comunicar através do envio de mensagens ou de um 'chat', permitindo a criação de uma rede de contacto para que possam trabalhar sobre determinados temas, partilhar experiências e informações sobre os seus países.

"Podem ainda fazer trabalhos colaborativos, um professor de Angola pode propor a um professor do Brasil ou de Portugal, que em conjunto com os seus alunos façam um trabalho por exemplo sobre a flora, então os dois professores e as duas turmas irão em simultâneo trabalhar sobre o mesmo tema e ao mesmo tempo sobre um mesmo trabalho", explicou.

No seu discurso, João Cafuquena lembrou que as realidades dos países membros da CPLP são diferentes mas com aspetos comuns, pretendendo-se com este programa que cada escola envolvida transmita a sua realidade específica em matérias como os direitos humanos, geografia, história, cultura, saúde e higiene escolar, língua portuguesa, matemática ou ambiente.

A formação de professores começou em maio em Portugal, seguindo-se Cabo Verde e agora Luanda, para depois continuar em Moçambique, em outubro no Brasil, em novembro em São Tomé e Príncipe e em dezembro em Timor-Leste e Guiné-Bissau.

A CPLP foi criada em 1996 e integra Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

NME // PJA - Lusa

Angola nega envolvimento no cancelamento de acordo de cooperação




Genebra, 11 jun (Lusa) -- O ministro do Trabalho angolano, António Pitra Neto, negou hoje, em Genebra, qualquer envolvimento de Angola no cancelamento da assinatura do acordo de cooperação entre os países da CPLP no âmbito laboral.

Os ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) deveriam assinar, na terça-feira, um acordo de cooperação no âmbito laboral à margem da 103.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra.

O acordo não chegou, contudo, a ser assinado pelos Estados presentes.

Numa entrevista concedida à RFI, o ministro angolano indicou que o cancelamento foi motivado por problemas técnicos e não por divergências entre os signatários em relação ao conteúdo do acordo.

"De parte de Angola o conteúdo está perfeitamente de acordo. Tecnicamente já temos aspetos que já foram considerados, portanto da parte de Angola há uma vontade política de assinar", refere o governante.

"Foi Moçambique, que preside atualmente à CPLP, que tomou a decisão de adiar a assinatura e acredito que a ausência de titulares importantes terá levado à não assinatura (...) Isso é a leitura que nós fazemos", declarou o ministro angolano.

Em relação à conferência, António Pitra Neto destacou o debate sobre os temas da formação profissional e da questão da transformação da economia informal.

VYE // JPS - Lusa

Timor confirma PR de Moçambique e de Portugal em cimeira CPLP




Díli, 12 jun (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Luís Guterres, confirmou hoje à agência Lusa a presença dos chefes de Estado de Moçambique e de Portugal na próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Nós esperamos que os mais altos dignatários dos países da CPLP possam estar presentes na cimeira de Díli. Já temos confirmação de Lisboa da presença do Presidente da República, Cavaco Silva, e do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e do Presidente (de Moçambique), Armando Guebuza", afirmou José Luís Guterres.

A cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP vai realizar-se em Díli a 23 de julho.

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, também já confirmou a sua presença na cimeira de Díli, dedicada ao tema "A CPLP e a Globalização".

Segundo o chefe da diplomacia timorense, o Presidente moçambicano deverá também realizar uma visita oficial a Timor-Leste antes da cimeira.

"Continuamos a aguardar a confirmação da participação de outros chefes de Estado e de governo de países membros da CPLP", disse José Luís Guterres.

Timor-Leste vai assumir pela primeira vez a presidência da CPLP durante a cimeira de Díli, que poderá ficar marcada pela entrada da Guiné-Equatorial na organização.

MSE // ARA - Lusa

Timor-Leste: Eleição para a CAC não reuniu o número mínimo de votos



12 de Junho de 2014, 12:00

A eleição realizada pelo Parlamento Nacional para escolher o novo Chefe da Comissão Anti-Corrupção não trouxe bons resultados, pois os votos conseguidos pelo candidato Sérgio Hornay não reuniram a maioria, segundo a publicação do Timor Digital, de ontem.

Na terça-feira, 10 de Junho, os membros do Parlamento votaram em dois candidatos, Sergio Hornai e Silvério Pinto. 

Sergio Hornai adquiriu 32 votos, Silvério Pinto reuniu 14 votos e a abstenção foi de seis votos. Outros 36 membros estavam fora em trabalho. 

De acordo com a lei, o número mínimo de votos para a eleição do Presidente da Comissão Anti-Corrupção é de 33, dos 49 deputados que participam na votação. 

O Presidente do Parlamento, Vicente Guterres, disse que os parlamentares terão uma reunião em breve para discutir a realização de uma nova eleição ou pedir ao Governo que nomeie mais um candidato, porque Sergio Hornai não conseguiu reunir a maioria dos votos.

SAPO TL com Timor Digital

Timor-Leste: PGR investiga membros do Governo



12 de Junho de 2014, 11:58

O gabinete do Procurador-geral da República está a investigar alguns membros do Governo que detêm propriedades na Indonésia, segundo o Portuguese News Network, de ontem.

Alguns membros do Governo têm habitações particulares, veículos e outros imóveis em Bali, disse o Procurador-geral José da Costa Ximenes, segundo informações recebidas pelo Ministério Público de Díli.

O gabinete do Procurador-Geral da República assinou um acordo com o Corpo Anti-corrupção da Indonésia para compartilharem informações sobre as questões.

José da Costa Ximenes disse que a ajuda da Comissão Indonésia de Combate à Corrupção, em providenciar evidências sobre os membros do Governo que têm propriedades em Bali, foi muito útil para o processo de justiça em Díli.

O Procurador-Geral
disse que o seu gabinete irá encaminhar o processado ao tribunal, assim que tiver recebido informações suficientes resultantes da investigação da Comissão indonésia.

Bali tem sido um lugar com especial destaque nas férias dos membros do Governo, fins-de-semana ou outros dias de descanso.

José Ramos-Horta, ex-Presidente timorense, disse que Bali é como «uma província» de Timor-Leste porque muitos membros do Governo despenderam lá muito dinheiro.

O Presidente do Parlamento Nacional, Vicente Guterres, pediu ao Procurador-geral para não informar o público sobre a investigação que o seu gabinete está a realizar acerca das propriedades dos membros do Governo na Indonésia, justificando que qualquer membro do Executivo poderia ocultar o seu património antes da investigação.

Francisco Branco, presidente-adjunto do grupo parlamentar da FRETILIN, disse que apoiou o trabalho do Ministério Público sobre o assunto.

SAPO TL com PNN Portuguese News Network 

Austrália vai exportar pela primeira vez gado para Timor-Leste




Díli, 12 jun (Lusa) - Mais de 200 cabeças de novilho vão ser enviadas para a Timor-Leste nas próximas semanas, no âmbito de uma parceria agrícola entre o Território do Norte, Austrália, e as autoridades timorenses, noticiou hoje a imprensa australiana.

Segundo a rádio ABC, é a primeira vez que a Austrália vai exportar gado para Timor-Leste e a parceria tem como objetivo melhorar a genética e aumentar o tamanho dos animais no país.

"O número é na ordem das centenas. Não vai ser grande, mas é um bom mercado emergente e vai ajudá-los a construir um rebanho à sua dimensão nacional e a tornarem-se autossuficientes", afirmou Bem Hindle, da Associação de Exportadores de Gado do Território do Norte, citado na rádio.

Na recente inauguração do consulado-geral de Timor-Leste em Darwin, o ministro chefe do Território do Norte, Adam Giles, descreveu o país como um dos mais importantes vizinhos da região.

"Estivemos ombro a ombro com Timor-Leste nos seus dias mais escuros e é um grande prazer estar a agora ao lado do nosso vizinho, que entrou numa nova era de independência económica", afirmou Adam Giles.

Segundo o ministro chefe do Território Norte, o futuro desenvolvimento do norte da Austrália depende das relações com a Ásia.

MSE // ARA - Lusa

Indonésia inicia disputa na OMC contra a UE devido ao seu biodiesel




Genebra, 11 jun (Lusa) -- A Indonésia notificou hoje a Organização Mundial do Comércio (OMC) que abriu um processo de pedido de consultas à União Europeia (UE) devido à imposição de medidas 'antidumping' ao biodiesel importado daquele país asiático.

A Indonésia argumentou que a aplicação de regras 'antidumping' ao seu combustível tem fins protecionistas e viola o Acordo 'Antidumping' da OMC.

Anteriormente, a Argentina questionou, num caso separado, a mesma norma de que se queixa a Indonésia, tendo sido nomeado um painel de especialistas no dia 25 de abril para tratar do tema.

A solicitação de consultas é o primeiro passo numa disputa comercial.

O Estado membro consultado tem que responder em menos de dez dias e no máximo de 30 as consultas devem se realizar.

Depois, os dois países têm dois meses para discutir o tema e tentar chegar a um acordo, para se evitar a formação de um painel que vai se pronunciar sobre o contencioso.

Se as consultas falharem, o Estado queixoso pode solicitar ao órgão de Solução de Disputas o estabelecimento de um painel de especialistas.

CSR // PJA - Lusa

Protesto em Hong Kong após relatório de Pequim a reafirmar controlo




Hong Kong, 11 jun (Lusa) -- Cerca de 40 manifestantes protestaram hoje em Hong Kong contra a divulgação de um documento visando reafirmar o controlo da China sobre a cidade, brandindo rolos de papel higiénico onde tinha sido impresso o documento constitucional da região.

Os manifestantes, que se concentraram junto do escritório da representação de Pequim, queimaram uma cópia do relatório do Conselho de Estado da China.

O Conselho de Estado da China publicou na terça-feira um relatório oficial sobre a política para Hong Kong, em que reitera as promessas de aplicação do sufrágio universal para a antiga colónia britânica em 2017, embora condicionada a uma seleção.

O Governo chinês diz apoiar Hong Kong "no desenvolvimento do sistema de governação democrática", sublinhando que a implementação do sufrágio universal será "gradual e ordenado".

Nas negociações para a transferência da soberania de Hong Kong para a China, concretizada em 1997, Pequim assumiu o compromisso de aplicar à cidade o sufrágio universal quer na eleição do chefe do Executivo, o líder político da Região Administrativa Especial, quer para o Conselho Legislativo, o parlamento local.

Atualmente, a população de Hong Kong escolhe em sufrágio universal apenas metade dos 70 elementos do Conselho Legislativo, sendo o chefe do Executivo designado por um comité de seleção de 1.200 membros, que permite que Pequim consiga fazer valer uma posição.

Interpretado como um aviso para a cidade não ultrapassar os limites da sua autonomia, o documento do Conselho de Estado foi divulgado numa altura de crescente tensão política em Hong Kong, onde grupos pró-democracia temem que Pequim recue nas reformas prometidas.

"Foi um passo sem precedente dado pelo Conselho de Estado com o objetivo de dissuadir as pessoas de exprimirem publicamente o seu apoio à democracia real", disse hoje o líder do Partido Cívico, Alan Leong, à agência France Presse.

PAL (JCS) // PJA - Lusa

Presidente de S. Tomé e Príncipe em visita privada à China




Pequim, 12 jun (Lusa) - O Presidente de S. Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, líder de um dos raros países africanos que mantém relações diplomáticas com Taiwan, encontra-se na China em visita privada, indicou fonte oficial chinesa na quarta-feira.

É a primeira visita de um presidente de S. Tomé e Príncipe à República Popular da China em quase vinte anos, mas a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying, evitou valorizar politicamente a viagem, afirmando que Pinto da Costa veio participar "numa atividade comercial e empresarial".

Já em outubro passado, uma delegação são-tomense chefiada pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Natália Umbelina, também se deslocou à China, ilustrando a crescente aproximação entre os dois países.

"S. Tomé e Príncipe já participa nas atividades do Fórum Macau (para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa) e do Fórum China-África", disse hoje à agência Lusa um diplomata africano colocado em Pequim.

China e S. Tomé e Príncipe cortaram relações em 1997, quando aquele país africano estabeleceu relações diplomáticas com Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista ter tomado o poder no continente, em 1949, e que Pequim considera uma província chinesa e não uma entidade política soberana.

Além daquela colónia portuguesa, apenas mais dois países africanos mantêm relações com Taiwan: Burkina Faso e Suazilândia.

Manuel Pinto da Costa, 77 anos, eleito há cerca de três anos, foi o primeiro Presidente de S. Tomé e Príncipe, logo após a independência do país, em 1975, e nessa altura tinha boas relações com Pequim.

AC // DM - Lusa

Operários constituem menos de 10% dos membros do PC Chinês




Pequim, 12 jun (Lusa) - Os operários constituem menos de 10% dos filiados no Partido Comunista Chinês (PCC), contradizendo a natureza proletária da organização, enquanto os técnicos e gestores de empresas representam quase um quarto, revelou hoje um jornal do PCC.

"O número de militantes duplicou nos ultimos vinte anos, ultrapassando 85 milhões, mas a percentagem de operários, um dos pilares essenciais do partido, caiu para 8,5%", segundo o Global Times, que cita o Departamento de Organização do PCC.

Segundo estatísticas oficiais, no final de 2012, o PCC tinha 85,13 milhoes de filiados, entre os quais 15,54 milhões de reformados e 2,9 milhões de estudantes.

O grupo maior (25,35 milhões) é descrito como "trabalhadores do setor agrícola", seguido dos técnicos e gestores (20,2 milhões).

Maior partido político do mundo, no poder há 65 anos, o PCC pretende agora "controlar o crescimento" da sua organização e "melhorar a qualidade e promover o papel dos militantes na sociedade" através de novas regras de recrutamento.

"O objetivo é tentar reviver algumas das velhas tradições do Partido que foram ignoradas durante o processo de reforma e abertura (iniciado no final da década de 1970)", disse um académico, citado pelo Global Times, uma publicação do grupo Diário do Povo, o órgão central do PCC.

Nas últimas três décadas, a China tornou-se a segunda economia mundial, com um crescimento médio anual de cerca de 10%, mas as desigualdades sociais agravaram-se e a corrupção minou muito a credibilidade do PCC.

"Como partido dirigente, o PCC atrai naturalmente diferentes grupos de interesses que aderem ao partido não porque partilham a sua ideologia, mas porque assim ganham acesso ao poder ou à riqueza", afirmou ao Global Times o professor Cai Zhiqiang, da Escola do Comité Central do PCC.

"A missão do Partido não é representar grupos de interesses, mas servir o povo, e é por isso que o PCC precisa de ser mais prudente na seleção de novos membros e de estabelecer um eficiente sistema de avaliação, que atualmente falta", acrescentou.

Desde o XVI Congresso do PCC, em 2002, os próprios empresários privados, mesmo os mais ricos, já podem filiar-se no PCC.

As novas regras de recrutamento - adianta o Global Times - privilegiam o "critério político" e em particular a "crença no marxismo".

De acordo com o primeiro artigo da Constituição chinesa, "a Republica Popular da China é um Estado socialista sob a ditadura democrática do povo, liderada pela classe trabalhadora e assente na aliança operário-camponesa".

AC // ARA - Lusa

Militares tailandeses forçam acordo para retransmissão em sinal aberto




Banguecoque, 12 jun (Lusa) - A junta militar tailandesa forçou um acordo de retransmissão em sinal aberto de jogos do Mundial de Futebol no Brasil para "restabelecer a felicidade" no país, após o golpe de 22 de maio, revela hoje a imprensa local.

O acordo, que prevê que o canal 5, propriedade do Exército, transmita, pelo menos, 38 partidas, foi alcançado na quarta-feira depois do Tribunal Administrativo ter dado razão à RS Plc, proprietária dos direitos, num contencioso com a Comissão Nacional de Radiodifusão, indicou o diário "The Nation".

A Comissão exigia à RS a emissão em sinal aberto de todos os jogos, depois da empresa ter acordado ceder imagens de 22 jogos, incluindo o inaugural e a final, a outros canais estatais - o canais 7 e 8 - e deixar os restantes emitidos no seu sistema de televisão por subscrição.

O organismo governamental justificava a sua posição com base numa ordem de 2012 que considerava de interesse geral sete eventos desportivos, entre eles os Jogos Olímpicos e o Mundial de Futebol, embora a empresa alegasse ter um contrato com a FIFA assinado em 2005.

Segundo a imprensa local, a RS pediu à Comissão uma compensação financeira de 700 milhões de baths (16 milhões de euros) para alcançar um acordo, estimando que este impediria a venda de um milhão de subscrições.

Em declarações antes da conferência judicial de quarta-feira, o presidente da Comissão, Natee Sukonrat, disse que todos os tailandeses devem ter a opção de ver todos os jogos em sinal aberto, tal como acontece desde 1970.

A advogada da RS, Supan Sueharn, disse, por sua vez que a transmissão em sinal aberto de todos os jogos afetaria negativamente o negócio da empresa e poderia supor uma violação do contrato assinado com a FIFA, tendo ameaçado não emitir qualquer partida em sinal aberto para evitar mais danos.

Após o golpe de Estado, o exército tailandês colocou em marcha uma campanha que pretende "devolver a felicidade" á população, que inclui concertos, festivais e bilhetes gratuitos para filmes de temática patriótica nos cinemas.

Os militares também ordenaram o congelamento dos preços do gás e da gasolina e o pagamento dos subsídios aos produtores de arroz, uma medida pela qual o Governo deposto estava a ser criticado pela oposição que a considerava "populista".

JCS // DM - Lusa

Milhares de imigrantes ilegais cambojanos em fuga após golpe de Estado




Banguecoque, 12 jun (Lusa) -- Milhares de imigrantes ilegais cambojanos fugiram da Tailândia ou foram deportados pela junta militar após o golpe de Estado no país, a 22 de maio, informa hoje a imprensa cambojana.

Pelo menos 7.500 cambojanos regressaram ao seu país nos primeiros nove dias de junho, segundo dados do Governo do Camboja, reproduzidos pelo jornal Phnom Penh Post, que cita estimativas de organizações humanitárias que elevam o número até 10 mil.

A maioria dos imigrantes está concentrada em acampamentos improvisados na localidade fronteiriça de Poipet, onde chegam em camiões militares tailandeses, cujo fluxo passou de um a dois diários para mais de 30 desde o golpe, segundo o jornal.

Din Phivorn, um dos deportados, disse que a empresa para a qual trabalhava o instou a regressar temporariamente a casa depois de a junta militar ter anunciado sanções de 10 mil bahts (227 euros) por cada imigrante ilegal e a detenção do trabalhador em causa.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) também denunciou um aumento do fluxo de imigrantes em Poipet, onde, alertou, existe escassez de água, de comida e de alojamento, bem como de assistência médica para essas pessoas, das quais metade são mulheres e crianças.

"Normalmente chegam cerca de cem imigrantes por dia, contudo, agora chegam mais de mil e não sabemos o que teremos nos próximos dias", disse o chefe da missão da OIM no Camboja, Leul Mekonnen.

Entre 100 mil e 250 mil cambojanos indocumentados trabalham na Tailândia, segundo o Governo cambojano que assegura ter entrado em contacto com as autoridades de Banguecoque para evitar qualquer tipo de punição contra estes imigrantes.

Milhares de imigrantes ilegais, a maioria procedente da Birmânia e do Camboja, estão empregados nos setores da construção, agricultura e pesca, entre outros, na Tailândia, onde se encontram muitas vezes expostos a abusos e à exploração.

DM // DM - Lusa

Milhares de australianos protestam contra cortes orçamentais




Sydney, Austrália, 12 jun (Lusa) -- Milhares de australianos saíram hoje para as ruas em Melbourne em protesto contra o orçamento que prevê cortes significativos em áreas como a Saúde e a Educação.

Segundo os sindicatos, a manifestação contou com a participação de 40 mil pessoas, número revisto em baixa pela polícia que coloca a fasquia em 15 mil.

De acordo com o secretário-geral da Central Sindical da Austrália, Dave Oliver, a proposta de orçamento para o exercício fiscal 2014-15 mina o bem-estar dos australianos, conquistado com o esforço do trabalho.

"Contudo, agora temos um primeiro-ministro que está ansioso por manter os multimilionários felizes e está disposto a fazer todo isso à custa dos trabalhadores e das suas famílias", afirmou o dirigente sindical.

O Governo do conservador Tony Abbott apresentou em maio a proposta de orçamento para o ano fiscal 2014-15, na qual estão previstos drásticos cortes na despesa pública a fim de reduzir o défice em quase metade para o próximo ano e alcançar um equilíbrio em 2018-19.

O estado prevê que um corte nos próximos dez anos de cerca de 80.000 milhões de dólares australianos (54.261 milhões de euros) no financiamento de escolas e de hospitais.

Outras medidas impopulares são o aumento gradual da idade de reforma até aos 70 anos em 2035 ou a redução de 16.500 postos de trabalho no setor público.

DM // DM - Lusa

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