sexta-feira, 20 de junho de 2014

PORTUGAL NA FORCA, ARTISTA EM TRIBUNAL




Artista algarvio Menau vai a tribunal por “enforcar” a Bandeira de Portugal

HUGO RODRIGUES – Sul Informação

O artista algarvio Élsio Menau vai começar a ser julgado na segunda-feira, no Tribunal de Faro, devido à sua criação «Portugal na Forca», uma instalação artística feita há cerca de um ano e exposta num terreno privado, em Faro, em que a bandeira de Portugal aparecia “enforcada”.

O trabalho de final de curso do jovem quarteirense, que incluiu esta instalação e um vídeo onde ela aparecia, valeu-lhe 17 valores e um processo em Tribunal, por, alegadamente, ter cometido o crime de ultraje à bandeira nacional.

A poucos dias do início do julgamento, Menau, que concluiu o curso de Artes Visuais da Universidade do Algarve, confessa ao Sul Informação não saber «o que esperar», mas tem esperança que «tudo acabe em bem». Até porque, disse, nunca foi sua intenção ofender a bandeira nem cometer qualquer crime, com a sua instalação, e sim usá-la como «uma representação do estado do país, já que estamos com a corda ao pescoço».

O mesmo entendimento não tiveram as autoridades, que retiraram a instalação da rua apenas dois dias depois de ter sido colocada. Ainda assim, só alguns meses depois, em Outubro, é que Menau foi intimado a apresentar-se na Polícia Judiciária, para prestar declarações.

A obra do artista de Quarteira foi retirada do descampado onde foi originalmente exposta, mas esteve posteriormente em mostra, durante cerca de dois meses, na Galeria de Arte do Convento de Santo António, em Loulé, no âmbito de uma exposição coletiva promovida pela Universidade do Algarve. Mais tarde, um grupo de hip-hop da mesma cidade usou a instalação num dos seus vídeo-clips, que conta com dezenas de milhar de visualizações nas redes sociais.

Élsio Menau, conhecido pela componente interventiva que coloca na sua arte, refere que só foi abordado pelas autoridades «depois daquele episódio com o Cavaco Silva», na cerimónia do Dia 5 de Outubro, na Câmara de Lisboa, em que a Bandeira Nacional foi hasteada ao contrário pelo Chefe-de-Estado.

Para o artista, «toda esta situação é ridícula», opinião que outros partilham. «As pessoas têm-me apoiado. Sei que haverá pessoas que vão marcar presença na segunda-feira, mas não há nada organizado», referiu.

Um apoio muito bem-vindo terá sido o do advogado e escritor Fernando Cabrita, que se ofereceu para defender a causa de Élsio Menau de forma gratuita. O defensor legal do artista de Quarteira lembrou, ao nosso jornal, que já houve vários julgamentos por ultraje à bandeira nacional, «alguns dos quais caíram no ridículo».

Desde cartoons que envolviam a bandeira nacional, «como um em que alguém roubava a parte vermelha da bandeira e deixava apenas a verde», após o 25 de abril, a outras situações, como a queima da bandeira nacional e até o conhecido caso do ator João Grosso, que acabou condenado por cantar o hino nacional num registo hip-hop, são já muitos os casos.

Neste caso, defende Fernando Cabrita, Menau limitou-se a fazer «uma peça artística». «Do ponto de vista judicial, se for um ato para ofender a Bandeira de Portugal, é um crime. Mas não foi isso que aconteceu», disse.

O simbolismo por detrás da instalação, alega, até é o oposto, já que o artista a fez por estar «indignado com a forma como aquele símbolo nacional é tratado».

Exemplos disso são, segundo o advogado, «as bandeiras que continuam penduradas às janelas desde 2004, que já se estão a desfiar», mas, principalmente, o uso de bandeiras adulteradas, nomeadamente «feitas na China, com pagodes em vez de castelos», em cerimónias oficiais. Em alguns casos, estavam presentes na ocasião o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e outros altos dignatários.

Além disso, a bandeira é usada «em porta-chaves, cruzetas, chinelos e até em capinhas para cães», pelo que considera que este processo a Élsio Menau «acaba por ser ridículo».

Título PG


Passos: conflitos sucessivos até à crise política



Eduardo Oliveira Silva – jornal i, opinião

Afinal onde estão os interesses dos portugueses perante o quadro de tensão que vivemos?
Além de fazer cortes de toda a espécie sob as mais diversas formas, o governo não tem propriamente governado, como ontem assinalava José Pacheco Pereira na crónica da “Sábado”. 

A esta constatação pode somar-se outra: Passos lidera uma sucessão de episódios de conflitualidade que podem permitir-lhe abrir uma crise política, pensando que isso favorece o PSD e a coligação, por poder justificar eleições antecipadas num momento em que o PS está fragilizado.

A crise pode concretizar-se no momento em que o Tribunal Constitucional decida sobre questões como a CES, que está em análise no orçamento rectificativo. Uma eventual decisão desfavorável tem duas respostas potenciais com algumas variantes secundárias: um aumento imediato de impostos ou o governo fazer crer que deixou de ter condições para cumprir o seu projecto (como se ele existisse). 

Nos últimos tempos o governo tem afrontado o Tribunal Constitucional e, o que é inédito, os seus membros individualmente, não se limitando às decisões colegiais. Passou até a uma fase em que responsabilizou o TC por discriminar funcionários públicos quando na realidade quem estava a criar o problema era o executivo. Num lampejo de lucidez, a certa altura da tarde de ontem lá anunciou que afinal os subsídios dos funcionários públicos terão regularização homogénea, faltando resolver o problema do sector empresarial do Estado (como se houvesse diferença). Poiares Maduro tinha dito o contrário na véspera. Repetiu o ridículo dos briefings, provando que em termos de coordenação política Relvas faz muita falta. E assim entrámos na fase da pura guerra de guerrilha institucional. 

Paralelamente, o governo iniciou um processo de condicionamento do Presidente da República quando fez saber (violando o sigilo das reuniões de trabalho entre Cavaco e Passos) que solicitou que as medidas referentes à austeridade sejam objecto de fiscalização prévia do Tribunal Constitucional. Parece um pedido banal, mas substancialmente é uma forma de condicionar o Presidente, a quem competem essas decisões.

Com esta manobra o governo procura apresentar Cavaco Silva como protagonista sistemático de uma luta política que já envolve um órgão de soberania como o Tribunal Constitucional. Se manda, Cavaco é pró-governo; se não manda, é pró-Tribunal. Resultado prático: há mais uma instituição metida ao barulho, o que é mau. Falta ver a reacção de Belém, ou a falta dela. 

Eleições lá para Outubro/Novembro são um cenário susceptível de agradar a um governo que não pode ter a certeza de chegar ao fim do seu ciclo numa situação económica melhor que a actual. 

A dinâmica do Verão e o impacto positivo do turismo, a par do facto de parte das pessoas terem mais dinheiro no bolso pela reposição salarial e eventuais reembolsos de IRS, podem dar ao governo a ilusão de que seria favorecido num confronto eleitoral, desde que não acarrete totalmente com as culpas políticas de uma crise que leve o país às urnas.

Sobra a questão do Orçamento de 2015, mas a verdade é que, sendo uma situação complexa, não é a maior das desgraças, uma vez que haveria a possibilidade de governar um mês ou dois por duodécimos.

Evidentemente que estamos no domínio da futurologia, mas a realidade do quotidiano não permite afastar uma aceleração política, como o próprio primeiro-ministro admitiu, ao ponto de ter anulado uma ida relâmpago ao Brasil, o que certamente não  terá como única causa o facto de não gostar de futebol. 

Perante este cenário global, é caso para perguntar onde entram os interesses dos portugueses e do país, cuja situação ainda há poucos dias o governo dramatizava invocando a necessidade de credibilidade externa.

Portugal: Governo diz que corta salários para não aumentar impostos



Observador

O Governo diz que vai cortar nos salários dos funcionários públicos para não aumentar impostos. A justificação está no anteprojeto que seguiu para os sindicatos.

O Governo já enviou para os sindicatos da função pública a proposta de lei para mudar as regras dos salários. E no anteprojeto a que o Observador teve acesso, o Governo dá uma justificação: ou cortava nos salários dos funcionários públicos ou aumentava impostos.

No documento, a equipa de Passos Coelho leva quatro páginas a justificar a reposição dos cortes salariais, que foram lançados pelo anterior Governo, e a nova Tabela Remuneratória Única (TRU). E o que se lê?

“Este quadro [novas regras para os salários] permite evitar aumentos de impostos sistemáticos, contribuindo para a criação de um quadro fiscal mais estável e, consequentemente, de um ambiente de negócios mais atrativo, criando ainda condições de previsibilidade para as famílias”, lê-se no anteprojeto da da proposta de lei a que o Observador teve acesso.

Os cortes nos salários, que vão ter um caráter transitório e progressivo entre os 3,5% e os 10%, para retribuições mensais superiores a 1.500 euros,  vão ser introduzidos “em reconhecimento dos sinais de crise e urgência do ajustamento”, lê-se na proposta.

Mas mais do que impostos, o que está no centro das justificações do Governo são os compromissos que o país tem com as novas regras europeias. “Uma vez que a disciplina orçamental imposta por obrigações permanentes e constantes a que Portugal se vinculou no contexto da pertença à União Europeia e à moeda única exige que a massa salarial das administrações públicas, como elemento central da despesa do Estado, permaneça contida, a presente proposta de lei pretende repor as percentagens e os limites da redução remuneratória vigente desde 2011″, lê-se.

Esta justificação é importante no contexto de resposta ao Tribunal Constitucional (TC). Os juízes do Palácio Ratton chumbaram os cortes salariais para a função pública que estavam em vigor este ano, uma vez que tinha terminado o programa de ajustamento. Ora, para o Executivo, apesar de terminado o programa, não terminaram os constrangimentos. Por isso, a alternativa foi retomar os cortes antigos (os que o Governo de Sócrates tinha feito em 2011 e que não foram declarados inconstitucionais pelo TC).

NAV ENTRE AS EXCEÇÕES

Na proposta que os sindicatos estão a analisar para as reuniões com o Governo, há exceções aos cortes de ordenado. As bolsas de investigação não vão sofrer cortes, bem como “as empresas de capital exclusiva ou maioritariamente público e as entidades públicas que integrem o setor público empresarial se, em razão de regulamentação internacional específica, daí resultar diretamente decréscimo de receitas”. Em causa, está a exceção feita à NAV, empresa de gestão de navegação aérea, cujas receitas sofrem impacto com a redução dos custos.

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Moçambique: REFÉNS DE GUEBUZA E DHLAKAMA



Verdade (mz) - Editorial

Durante 21 anos, julgámos que as nossas desinteligências sobre a governação do país estavam ultrapassadas e o rumo que este devia tomar era o certo. O nosso alento assentava no Acordo Geral de Paz. Todavia, o mesmo entendimento que se acreditava ser uma panaceia volta a estar, hoje, na origem da nossa rixa. Os motivos que nos fazem transformar vias de acesso em campos de combate e as matas em esconderijos de armas e de nós próprios sob o pretexto de estarmos ameaçados de morte, como o faz Afonso Dhlakama, são indiscutivelmente fúteis quando temos gente a morrer e infra-estruturas a serem destruídas.

O conflito armado que durou 16 anos em Moçambique, do qual poucos compatriotas se querem lembrar, começou da mesma forma: Um tiro aqui, outro ali e outro ainda acolá. No passado foi assim e, agora, também, guerreamo-nos pela ganância de controlar o país, e fazemos tudo em nome da democracia, advogando um pretenso bem-estar para o povo.

Invariavelmente, os nossos direitos preexistentes à vida, à liberdade e à propriedade são infringidos por duas pessoas – o Presidente da República, Armando Guebuza; e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama – e pelos seus sequazes. Guebuza ama a paz mas apenas nos discursos porque na prática os seus actos contrariam a si próprio. Ele não faz fé aos ensinamentos que nos tem dado sobre a unidade nacional. Por acreditar que o nosso inimigo está lá, insiste em ordenar o avanço do Exército para Gorongosa para transformar Dhlakama num homem igual a um rato encurralado numa toca.

Neste clima de cortar à faca em que estamos, não restam dúvidas de que vivemos duas décadas enganados em relação à nossa própria realidade e não faz sentido, pedra a pedra, continuarmos a construir um novo dia sem garantia de paz. E Guebuza e Dhlakama podem libertar-nos desta melancolia, bastando para tal olharem para as suas cabeças esbranquiçadas e apertarem as mãos. Chega de andarmos aos tiros.

Guebuza reafirma, de forma ensurdecedora, que apesar da postura belicista da “Perdiz”, o Executivo está predisposto a encontrar uma solução pacífica para a guerra que se alastra mas encara o diálogo com Dhlakama como um acto de caridade e não um assunto de interesse da nação; por isso, promete fundos ao general para se deslocar a Maputo antes de o mesmo se queixar da falta de meios.

Sabemos que os impasses nas negociações em curso entre o Governo e a Renamo não passam de um jogo político e de um entretenimento gratuito. A recente história em relação ao Pacote Eleitoral é uma das provas disso depois de nos terem deixado meses a fio receosos e desesperados devido ao rumo que as discussões seguiam. Quantos diálogos e apelos são necessários para haver paz no país?

Além dos apupos à Renamo, as Organizações da Sociedade Civil abandonam as suas tocas para apelar para que Dhlakama pare com a guerra. Aqueles que entendem melhor sobre os direitos humanos já pedem a intervenção da ONU no sentido de se evitar a eclosão de mais uma guerra civil iminente. Afinal nós não somos adultos, sensatos e cientes das nossas acções? E é estranho que nesse processo de sensibilização o alto magistrado da nação esteja a ser excluído.

Depois das eleições de 15 de Outubro próximo não sabemos o que será de Dhlakama, mas estamos convictos de que Guebuza vai deixar de nos dirigir; por isso, que nos devolva a tranquilidade antes de se ir embora.

Advogados questionam pertinência e motivações da divisão de Beira




Daviz Simango protesta nova divisão administrativa

Alguns advogados sugerem que um governo a prazo não deve deliberar sobre este assunto

O polémico projecto de divisão administrativa do município da Beira, em Sofala, continua a alimentar os mais acesos debates no seio da opinião pública nacional. Enquanto alguns sectores vêem na proposta uma mera iniciativa político-partidária engendrada pelo partido Frelimo com o objectivo simples de coarctar o poder da oposição naquela autarquia, outros consideram-na legal, desde que seja deliberada pela Assembleia da República.

Alguns juristas moçambicanos ouvidos pela reportagem do “O País” mostraram-se cautelosos na análise da polémica proposta e defendem que há ainda muitas penumbras por esclarecer. Evitando entrar na discussão sobre o mérito ou não da ideia, há uma unânime opinião entre os juristas ouvidos de que o momento em que a decisão está a ser lançada é a principal razão que alimenta as polémicas.

Informações em nosso poder indicam que, depois de ter recusado participar numa reunião com o governo distrital da Beira, para uma discussão sobre o projecto, o edil daquela autarquia, Daviz Simango, esteve, ontem, em Maputo, para apresentar um protesto junto do Ministério de Administração Estatal (MAE), entidade de tutela administrativa do Estado.

Informações de fontes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) indicam que, em Maputo, Daviz Simango reuniu com o vice-ministro da Administração Estatal, José Tsambe, com quem discutiu e apresentou o seu protesto sobre o polémico projecto. De acordo com as mesma fontes, Simango terá recebido garantias de que o projecto não vai avançar, pelo menos tão breve, e que se trata de uma proposta ainda em fase embrionária.

O país (mz)

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FMI defende crescimento sustentável de Timor com as políticas adequadas




O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que se deslocou a Díli entre 03 e 17 de junho defendeu hoje que Timor-Leste tem boas hipóteses de ter um crescimento sustentável se adotar as políticas adequadas.

"Com as políticas certas, Timor-Leste está bem posicionado para melhorar sustentadamente o nível de vida [no país], em consonância com os objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento", disse Neil Saker, numa declaração hoje divulgada, depois de concluídas as Consultas do Artigo IV 2014 com os responsáveis timorenses.

Saker sublinhou que "as autoridades estão empenhadas na criação de uma estrutura fiscal transparente e responsável, que tem permitido que as receitas do petróleo sejam armazenadas através do Fundo do Petróleo".

O Chefe da missão classificou o Fundo como uma instituição "internacionalmente prestigiada" e que desempenha um papel fundamental em impedir a "praga dos recursos naturais" e tem acumulado bens que ultrapassam os 16 mil milhões de dólares (11,75 mil milhões de euros), aproximadamente o triplo do Produto Interno Bruto (PIB).

Ao longo de 14 dias, a missão do FMI reuniu-se com o ministro das Finanças, o governador do Banco Central de Timor-Leste, altos responsáveis governamentais, parceiros de desenvolvimento e representantes do setor privado e da sociedade civil para debater o recente desenvolvimento económico e as perspetivas de médio-prazo.

Lusa, em RTP

Forças internacionais dão formação aos médicos timorenses



20 de Junho de 2014, 17:39

As forças internacionais dos Estados Unidos da América, Austrália e Nova Zelândia estão a dar formação aos médicos timorenses para assistência em situações de acidente, no Hospital Nacional Guido Valadares, Díli, segundo o Suara Timor Lorosae.

A formação teve duração de uma semana e foi no Hospital Nacional Guido Valadares, tendo começado na passada sexta-feira, terminando hoje.

Este treinamento teve a participação do secretário de estado da defesa, Júlio Tomás Pinto, do embaixador da Nova Zelândia Jonathan Schwass e de médicos timorenses dos treze distritos, incluindo os subdistritos.

Segundo o embaixador da Nova Zelândia esta é uma parceria para dar um melhor conhecimento aos médicos timorenses em como atuar em situações de acidente.

Júlio Tomás Pinto disse que a parceria do pacífico tinha começado há já muito tempo com a Nova Zelândia incluindo com outros países. Por isso todos os membros da F-FDTL (FALINTIL - Forças de Defesa de Timor-Leste) envolveram-se nesta formação e ao mesmo tempo aproveitaram as experiências de outros parceiros.

Este acrescentou que estes parceiros transmitem as suas experiências aos timorenses ajudando-os a desenvolverem-se e a aprofundarem as suas capacidades.

Crispim Guterres, médico geral de saúde de Viqueque, disse que formações como estas são boas para aumentar a capacidade dos profissionais de saúde que se encontram em zonas rurais e que têm menos facilidades, nomeadamente nos centros de saúde.

O mesmo realça a importância de os seus colegas de saúde aproveitarem esta oportuidade e aprenderem com as forças internacionais.

SAPO com STL

Seis pedidos de asilo em Macau onde estatuto de refugiado é uma miragem




Macau, China, 20 jun (Lusa) -- Até ao final de maio, as autoridades de Macau tinham em mãos seis pedidos de asilo, segundo dados revelados à agência Lusa pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para Hong Kong e Macau.

Embora no passado tenha figurado como porto de abrigo para milhares de deslocados, a atribuição do estatuto de refugiado continua a ser uma miragem em Macau. Até setembro de 2011, esse estatuto nunca foi reconhecido na Região Administrativa Especial chinesa e, segundo fontes de organizações não-governamentais ouvidas pela agência Lusa, desde então nada mudou.

A agência Lusa contactou, à semelhança de 2011, o presidente da Comissão para os Refugiados -- incumbida de avaliar os pedidos. Contudo, desta feita, não conseguiu chegar à fala com o delegado do Procurador Ministério Público Kong Chi, pelo que não foi possível confirmar oficialmente essa informação.

A Comissão para os Refugiados, estabelecida em 2004 no quadro do Regime de reconhecimento e perda do estatuto de refugiado, é composta por um presidente, função que tem de ser exercida por um magistrado judicial ou do Ministério Público, e quatro vogais.

A lei determina que dois dos vogais são designados pelo Secretário para a Segurança (incluindo um dos Serviços de Migração), um pela Secretária para a Administração e Justiça (com formação jurídica) e um outro pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura (que tem de pertencer ao Instituto de Ação Social), prescrevendo que todos são nomeados por despacho do chefe do executivo a publicar em Boletim Oficial.

Em dez anos, houve apenas duas 'mexidas' na sua composição: em 2005, Carla Cristina Ribeiro Mendonça, jurista do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional (hoje fundido na Direção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional), substituiu Armando Morais e, em 2012, Au Chi Keung, chefe do Departamento da Família e Comunidade do Instituto de Ação Social, ocupou o lugar de Isabel Maria Ho.

Com efeito, o representante dos Serviços de Migração na Comissão para os Refugiados continua a ser -- atendendo à ausência de uma nova nomeação em Boletim Oficial -- António dos Anjos Fernandes, que era Intendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública, mas cessou funções, a 12 de dezembro de 2013, em virtude da sua aposentação.

A lei estipula que Macau tem de assegurar "condições de dignidade humana" até à decisão final do pedido, sendo que aos requerentes em situação de carência económica e social e aos membros do seu agregado familiar "é prestado auxílio pelo Instituto de Ação Social" (IAS).

A Lusa contactou o IAS que remeteu uma resposta para a próxima semana.

Hoje assinala-se o Dia Mundial do Refugiado.

DM // VM - Lusa

Mais de 200 mil já votaram em referendo à democracia em Hong Kong




Hong Kong, China, 20 jun (Lusa) -- Mais de 200 mil pessoas já participaram no referendo sobre a reforma eleitoral em Hong Kong, uma votação não oficial lançada num clima de tensão, com a ala democrata a temer que Pequim recue na sua promessa de sufrágio universal.

Às 17:00 locais (10:00 em Lisboa), ou seja, cinco horas depois da abertura 'online' das urnas, 200.928 pessoas tinham participado no "referendo civil" informal que pede aos residentes para escolherem um de três métodos de votação para o próximo chefe do Executivo de Hong Kong, em 2017.

O "Occupy Central", um movimento local pró-democracia que organiza a votação, a qual decorre até ao próximo dia 29, considera que uma elevada taxa de participação iria demonstrar a determinação de Hong Kong em conquistar o "verdadeiro" sufrágio universal para a Região Administrativa Especial chinesa.

A implementação do sufrágio universal para a eleição do chefe do executivo, em 2017, e para o Conselho Legislativo (parlamento), em 2020, figura como o grande "cavalo de batalha" da ala pró-democrata da antiga colónia britânica.

O chefe do executivo de Hong Kong é escolhido por um colégio eleitoral formado por 1.200 membros, representativos dos vários setores da sociedade, dominado por elites pró-Pequim.

A China prometeu sufrágio direto nas próximas eleições para o chefe do Executivo em 2017, mas condicionadas a uma triagem, ou seja, a população poderá escolher o seu representante máximo mas apenas entre o universo de candidatos escolhidos numa pré-seleção por um comité.

Muitos democratas em Hong Kong temem que Pequim escolha os candidatos a fim garantir a eleição de alguém do seu agrado.

"Se conseguíssemos uma boa taxa de participação isso mostraria que as pessoas de Hong Kong estão realmente comprometidas com a verdadeira democracia", disse hoje Benny Tai, um dos fundadores do movimento "Occupy Central", no lançamento do referendo informal.

Os residentes têm exercido o seu voto 'online' e através de aplicações de 'smartphones', mas a organização planeia espalhar urnas em toda a cidade no próximo domingo.

As autoridades chinesas sustentam que qualquer referendo em Hong Kong sobre o método de eleição do seu líder não terá qualquer base jurídica, pelo que será considerado ilegal e inválido, refere um despacho da agência oficial chinesa Xinhua.

Para 01 de julho, data da transferência de soberania de Hong Kong para a China, está prevista, como habitualmente, uma manifestação.

Os organizadores da marcha pró-democracia, que decorre todos os anos, esperam a participação de pelo menos 100 mil pessoas.

A Frente Civil de Direitos Humanos considera 2014 um ano crucial para Hong Kong por causa da reforma política, pelo que apenas uma elevada adesão ao protesto pode garantir que o desejo do povo por verdadeira democracia é recebido em Pequim.

DM // VM - Lusa

CHINA SE TORNA MAIOR DEVEDOR DO MUNDO



Leonid Kovachich – Voz da Rússia

A China ultrapassou os EUA quanto à sua dívida empresarial, apresentando agora esse indicador como o mais elevado do mundo. No final do ano passado a dívida corporativa da China ultrapassou os 14 trilhões de dólares. Assim, neste momento 30% de todas as dívidas das empresas privadas no mundo cabem à China.

O Ocidente recebeu essa notícia com apreensão. Segundo a análise da S&P, quase um terço de todos os créditos concedidos a companhias chinesas, e que constituem 4 trilhões de dólares, foram concedidos pela banca paralela. Além disso, a parte de leão dos créditos se destinava a projetos na área do imobiliário. Não é difícil contabilizar que 10% do mercando mundial de dívida corporativa cabe à economia paralela chinesa. Os representantes da S&P expressam seus receios que, nas atuais condições de abrandamento dos ritmos de crescimento, os preços do imobiliário colapsem e isso crie problemas ao setor bancário paralelo. O que, por seu turno, irá provocar uma reação em cadeia por todo o mundo.

Uma ainda maior preocupação dos analistas é a provocada pelo fato de as companhias chinesas continuarem acumulando dívida. Já neste momento o volume dos créditos na economia da China é de 210% do PIB e, segundo as previsões da S&P, ele tem tendência a aumentar. Entretanto, a experiência dos EUA, do Japão e dos países atingidos pela crise financeira asiática de 1997 demonstra que 200% do PIB é o ponto crítico, depois do qual o colapso pode ocorrer a qualquer momento, avisa o analista Igor Nikolaev:

“A tendência é realmente alarmante. A China aumentou sua dívida corporativa quanto tinha a economia em rápido crescimento. Mas neste momento ela está em desaceleração. Para as empresas isso significa que o crescimento dos seus rendimentos se torna mais baixo relativamente ao que poderia ter sido antes. As companhias pediam empréstimos prevendo que a economia iria continuar crescendo 10-12% ao ano, mas afinal são esperados apenas 7-8%. Por isso, os créditos que eram contraídos a longo prazo serão muito difíceis de pagar.”

O paradoxo está em que, por um lado, o abrandamento dos ritmos de crescimento econômico cria uma ameaça de crise e que, por outro, as medidas dirigidas contra esse abrandamento só agravam a situação. Como a economia chinesa continua dependendo fortemente de investimentos, o Estado estimula o aumento da atividade empresarial através de crédito barato. Em alguns casos subsidia-a diretamente. Desde 2008, com o objetivo de proceder à recuperação após a crise financeira mundial, o Estado subsidiou as empresas em 586 bilhões de dólares. Foi precisamente isso que provocou o crescimento da dívida corporativa e a bolha no mercado de ativos.

Recentemente o FMI propôs à China a seguinte saída para a situação criada: se abster de continuar estimulando a economia para aumentar os ritmos de crescimento e continuar realizando reformas para a redução dos riscos relacionados com o setor bancário paralelo e o peso da dívida dos órgãos de poder local. O primeiro vice-diretor do FMI David Lipton declarou que a continuação do estímulo à economia só podia ser realizada depois de um considerável abrandamento dos ritmos de crescimento por comparação com as metas para este ano.

Este conselho é bastante duvidoso. Em março deste ano, o premiê do Conselho de Estado da China Li Keqiang definiu 7,5% como meta para os indicadores de crescimento. Esse número não foi escolhido ao acaso: em caso de queda dos ritmos de crescimento para menos de 7%, o país poderá sucumbir a uma enorme vaga de desemprego. Já sobre a criação de novos postos de trabalho nem vale a pena falar. Entretanto, o emprego é definido como uma tarefa prioritária pela direção do país. Por isso a questão está em quais serão agora as prioridades definidas pelos líderes chineses: a manutenção da estabilidade financeira ou a manutenção da estabilidade social no país.

Foto: AP

Revolução do gás de xisto à ucraniana: primeiro a limpeza étnica



Andrei Ivanov – Voz da Rússia

Nas regiões da Rússia que fazem fronteira com a Ucrânia cresce vertiginosamente a quantidade de refugiados ucranianos. Fica a sensação que com os bombardeamentos aéreos e de artilharia o exército ucraniano expulsa propositadamente as populações civis dos territórios do Sudeste da Ucrânia.

É uma situação muito estranha: a mídia ucraniana e ocidental informa que no Sudeste da Ucrânia o valoroso exército ucraniano está destruindo os separatistas e terroristas, defendendo deles a população civil, mas os habitantes, que alegadamente sofreram às mãos dos bandidos pró-russos, não foge para as regiões centrais da Ucrânia, mas para a Rússia.

Segundo os dados do chefe do Serviço Federal de Imigração da Rússia, Konstantin Romodanovsky, nos últimos dias os refugiados provenientes da Ucrânia atingiram no distrito fronteiriço russo de Rostov as 400 mil pessoas. Elas são alojadas em hotéis e em campos de férias infantis privados, onde recebem tudo o que necessitam. Há poucos dias o chefe da administração do presidente da Rússia, Serguei Ivanov, se encontrou com os refugiados.

Os refugiados relataram a situação no Sudeste da Ucrânia – os constantes bombardeamentos das casas, hospitais, jardins-de-infância e templos pela artilharia ucraniana. Relataram que os militares ucranianos estupram e matam mulheres e que, contrariando as promessas de Kiev, eles não proporcionaram corredores para uma evacuação segura da população civil, cuja maioria é constituída por mulheres, crianças e idosos. Por isso a fuga para a Rússia decorreu debaixo de tiroteio e explosões de projéteis de artilharia. Serguei Ivanov classificou os acontecimentos na Ucrânia como uma “guerra civil que se transforma em genocídio do seu próprio povo”.

O Ocidente não quer ver esse genocídio. A porta-voz oficial do Departamento de Estado dos EUA, Jen Psaki, declarou, em mais uma coletiva de imprensa, que na Rússia não há quaisquer refugiados ucranianos. À pergunta sobre quem são então os milhares de ucranianos que nas últimas semanas e nos últimos dias têm afluído à região de Rostov, ela respondeu: “São turistas que vieram respirar o ar da montanha. Todos sabem que o ar das montanhas de Rostov tem propriedades terapêuticas”.

O Ocidente também não vê o assassinato de civis pelo exército ucraniano ou a destruição de edifícios e infraestruturas. Numa série de localidades dos distritos de Donetsk e de Lugansk já não funcionam os encanamentos de água e elas se tornam inabitáveis. Fica a ideia que o exército ucraniano pretende, recorrendo a essas destruições bárbaras e à repressão da população civil, expulsá-la propositadamente do Sudeste. Para quê?

Na blogosfera russa foi encontrada uma explicação perfeitamente lógica para este comportamento do Ocidente. Segundo as declarações das autoridades ucranianas, o Sudeste da Ucrânia é rico em gás de xisto. As reservas previsíveis apenas da jazida de Yuzovskoe (sul do distrito de Kharkov e norte do distrito de Donetsk) constituem cerca de 4 trilhões de metros cúbicos, os quais ao preço de 400 dólares por cada mil metros cúbicos poderão render a seus donos 1600 trilhões de dólares. É precisamente por esses trilhões de metros cúbicos e de dólares que se desenrola agora esta luta.

As autoridades de Kiev e seus protetores estadunidenses, que sonham em privar a Rússia de vender seu gás à Europa, tencionam colocar sob seu controle esses campos de gás de xisto. Mas isso é pouco.

Sabemos que a exploração do gás de xisto é extremamente nociva para o meio ambiente. Mesmo nos EUA, onde ela é realizada sobretudo em regiões desérticas, a população expressa seu descontentamento. Mas na Ucrânia as jazidas de gás de xisto estão localizadas em regiões densamente povoadas e, além disso, ocupadas por empresas industriais, incluindo químicas e de armamento.

O que irá acontecer com esta região em caso de ocorrerem os prováveis terremotos que normalmente acompanham as tecnologias atualmente usadas na extração do gás de xisto? Seria uma catástrofe ambiental e tecnológica. Essas perspectivas não iriam agradar à população local e por isso ela iria, provavelmente, protestar contra o desenvolvimento da exploração do gás de xisto. Logo, essa população terá de ser simplesmente removida. É por isso que Kiev necessita desta “operação antiterrorista” e não para proteger a população dos “separatistas” e dos “terroristas” ou para instaurar a democracia.

Foto: RIA Novosti/Mikhail Voskresenskiy

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Bilderberg: Europa e EUA, em reunião secreta, preveem conflito armado



Correio do Brasil, com correspondentes de Copenhagen, Londres e Rio de Janeiro – 5 junho 2014

A reunião do Clube Bilderberg, organização que reúne as mais importantes autoridades da Europa e dos EUA nos campos político, econômico e militar, foi encerrada no último domingo, na Dinarmarca, sem qualquer declaração pública. A jornalista Cristina Martín Jiménez, que investiga há uma década esta organização para o diário espanhol El Confidencial, apontou ao Correio do Brasil com exclusividade, a existência de forte indícios de que, antes de abdicar, o rei Juan Carlos de Espanha discutiu o assunto com os integrantes da organização secreta. Entre outros temas em pauta, no encontro anual cercado de mistério e segredos, está a previsão de que a Europa tende a mergulhar, no prazo máximo de um ano, em um grande conflito armado.

Segundo Jiménez, o Bilderberg reuniu figuras militares influentes como o secretário-geral da Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan), Anders Rasmussen e o ex-diretor da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) David Petraeus; o ministro da Fazenda e secretário do Tesouro Britânico, George Osborne, aliado ao Partido Conservador, e John Olav Kerr, o barão Kerr of Kinlochard, membro da Casa dos Lordes no Parlamento britânico, diretamente ligado às esferas de poder na Escócia e integrante do círculo mais fechado do Clube. Outras presenças ilustres no encontro foram a secretária do Fundo Monetário Internacional (FMI), a francesa Christine Lagarde, e a ministra sueca dos Negócios Estrangeiros, Jessica Olausson, que sequer teve o nome revelado na lista dos participantes.

“Trata-se de um clube de poderosos que tem a pretensão de controlar e dirigir o mundo. Entre outras catástrofes que causaram, são os responsáveis por submergir a Europa na pior crise desde a II Guerra Mundial. O efeito mais imediato da reunião do clube, que acabamos de conhecer, foi a abdicação do rei espanhol. Não resta mais a menor dúvida de que a renúncia de Juan Carlos foi uma decisão consensual de Bilderber”, escreveu Cristina Jiménez.

As conversações deste ano, ainda segundo Jiménez, giraram em torno da possibilidade de conflitos armados na Rússia, China e no Oriente Médio.

“O que foi extraído da reunião deste ano é que daqui a alguns meses, a um ano, deverá ocorrer uma grande reestruturação militar, econômica e comercial originado em uma transformação importante na História do mundo: um conflito bélico de grandes dimensões”, afirmou.

Crise militar

A jornalista Cristina Jiménez não foi a única a perceber que a reunião deste ano do Clube deBilderberg tratou de um importante evento militar, previsto para os próximos meses, em escala global. O jornalista investigativo Daniel Estulin, autor do livro A Verdadeira História do Clube de Bilderberg, disse também ao CdB que, na conferência realizada em um hotel cinco estrelas de Copenhagen, as mais importantes figuras dos campos econômico e militar dos EUA têm realizado um tremendo esforço para manter separadas a Rússia e a China, que reforçaram, recentemente, a aliança contra os norte-americanos.

– Há 50 anos, Richard Nixon e Henry Kissinger persuadiram a China a se virar contra a União Soviética e se aliar aos EUA. A pergunta que se faz agora é retórica, se a cooperação entre Rússia e China será renovada em uma aliança contra a América – disse Estulin, lembrando o tratado de US$ 400 bilhões entre russos e chineses na compra do gás da Gazprom.

A questão energética sobre a distribuição do gás produzido na Rússia para as nações europeias, passando pela crise na Ucrânia, foi outras das questões centrais no encontro do Clube de Bilderberg.

– A administração norte-americana tem forçado os países europeus a impor cada vez mais sanções à Rússia, enquanto países como a França e a Alemanha entendem que, ao impor tais sanções, colocam em risco as próprias economias. O que franceses e alemães querem é saber dos EUA, exatamente, como os Estados europeus serão abastecidos com o gás que, atualmente, recebem da Rússia. A Alemanha, em especial, começa a suspeitar que EUA e Rússia têm manipulados os fatos, por debaixo dos panos, e está tratando de sair de cena, com a desculpa de que a Ucrânia está fora de controle – afirmou o jornalista investigativo.

Os integrantes europeus do Clube entendem que a Ucrânia dependerá da Rússia para um possível – ainda que mau – acordo para sua subsistência; e os integrantes norte-americanos do Bilderberg têm tentado de tudo para manter russos e ucranianos separados, prolongando a crise na região. A preocupação dos europeus, no seleto encontro de Copenhagen, que lhes têm tirado o sono, é o crescimento do Irã e o acordo sino-russo.

– Hoje, Rússia e China têm acertado suas diferenças e estão em vias de formar a maior potência regional na Ásia, o que o Clube entende como ameaça direta ao capitalismo ocidental – afirmou o autor.

O Clube Bilderberg foi fundado em 1954 e, desde então, vem realizando suas reuniões como forma de promover o diálogo entre a Europa e os EUA. Ao todo, participam entre 120 a 150 líderes políticos e influentes empresários nas áreas da indústria, finanças e mídia; além de acadêmicos, dos encontros anuais para discutir assuntos como política externa, tecnologia, Oriente Médio e África. É considerado, por especialistas, como o encontro mais secreto do mundo, tamanha é a segurança e os ritos que seguem a tradição do Clube.

Na foto: A francesa Christine Lagarde, secretária do FMI, conversa com Osborne (de costas) e Kerr, (abaixado)

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Brasil: A sombra do povo e a insônia dos grãfinos



Sebastião Velasco, São Paulo – Correio do Brasil, opinião

Não bate! O clamor que tomou conta dos arraiais do conservadorismo brasileiro desde  o  anúncio  do  Programa Nacional  de  Participação  Social, há  alguns  dias,decididamente não combina com a empáfia impostada de seus representantes políticos. Como  é  que  é?  Aposentadoria  antecipada  para  Dilma,  seis  meses  antes do pronunciamento das urnas? De que vale o sarcasmo de Aécio e assemelhados, quando ele é desmentido cotidianamente por seu patente nervosismo?

Fernando Henrique Cardoso falava ao país em cadeia nacional, e estava tudo muito  bem.  Por  que  a  cólera?  Por  que  o  afã  em punir  com os  rigores de  uma lei reinventada para esse propósito, toda vez que Dilma Roussef faz isso?A mesma pergunta vale para o decreto 8.243. Mal publicado no Diário Oficial,ele foi denunciada pelos porta-vozes acreditados do conservadorismo pátrio como peça axial do programa insidioso do PT de transformar em ditadura popular disfarçada nossa ainda frágil democracia.

Mas a incongruência entre o objetivo suposto e o instrumento empregado salta à vista. Um decreto não tem o condão de alterar a ordem constitucional do país. Exercício unilateral de poder do chefe do executivo, ele pode ser modificado, ou simplesmente revogado, por outro decreto, em qualquer instante.Ora, ninguém em sã consciência imagina que o governo venha a se lançar em obras de complexa engenharia institucional nos próximos meses. Terminada a Copa, a campanha eleitoral nas ruas, todos os esforços do PT estarão concentrados na tarefa de conquistar  os  votos  necessários  para manter  os  postos  que  detém  no  presente  e conquistar outros novos. Como essa é uma tarefa inglória, posto que o país rejeita o PT,  assim nos garantem, e tudo que a ele se associa   não há porque perder o sono. A revogação do malfadado decreto será o primeiro ato do próximo Presidente da República.

Seria essa a atitude dos opositores se estivessem tranqüilos. Mas eles não estão tranqüilos. A ansiedade perturba-lhes o sono, e nas noites mal dormidas tomam sombras por seres reais assustadores,  aos quais reagem com alarde como se verdadeira mente perseguidos. Melhor assim. Ao expressar em palavras o sentimento de ameaça que os aflige esses personagens se descobrem e ao fazer isso se expõem à crítica. Se nenhum outro mérito tivesse, o decreto em questão mereceria aplausos por isso. O que os seus de tratores vêem de tão nocivo nele?  Um abuso de poder, uma tentado à Constituição, uma tentativa perversa de manietar o Congresso, submetendo-o à vontade de grupos orquestrados, parcamente representativos. 

*Sebastião Velasco,  é professor da Unicamp, especialista em Ciência Política, com ênfase em Economia Política e Relações Internacionais e pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU).

Nova pesquisa CNI/Ibope mostra que Dilma venceria no primeiro turno



Correio do Brasil, Rio de Janeiro

Pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta quinta-feira mostra que a presidenta Dilma Rousseff mantém uma vantagem consistente sobre seus adversários na disputa presidencial, mas os indicadores de avaliação pessoal e do governo da presidente voltaram a cair. Dilma aparece com 39% das intenções de voto, seguida por Aécio Neves (PSDB), com 21%, mostrou o levantamento encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em terceiro lugar aparece Eduardo Campos (PSB), com 10%. A soma dos candidatos, no entanto, permanece insuficiente para que houvesse um segundo turno nas próximas eleições. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

O levantamento anterior do Ibope, encomendado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo e divulgado dia 10 de junho, mostrava Dilma com 38% das intenções de voto, seguida por Aécio, com 22%, e Campos, com 13%. A pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta manhã mostrou também que a avaliação ótima/boa do governo passou para 31%, ante 36% em março, enquanto a avaliação ruim/péssima foi a 33%, ante 27%. A sondagem apontou ainda que metade dos entrevistados desaprova a maneira de governar de Dilma, contra 43% em março, e que o percentual dos que aprovam a presidente foi para 44%, contra 51% na sondagem anterior.

É a primeira vez desde julho de 2013, após a onda de manifestações de meados do ano passado, que o percentual dos que desaprovam a presidente supera o dos que a aprovam. Foram ouvidas 2.002 pessoas, entre os dias 13 e 15 de junho, em 142 municípios do país.

Ainda segundo a pesquisa CNI/Ibope, a presidenta Dilma é a candidata mais conhecida entre o eleitorado. Apenas 1% respondeu que “não a conhece o suficiente para opinar”. No caso do senador Aécio Neves, esse percentual sobe para 20% e no caso do ex-governador Eduardo Campos, para 25%. Apesar da preferência de votos, Dilma ainda apresenta a maior rejeição entre os entrevistados. No total, 43% afirmaram que não votaram nela “de jeito nenhum”, enquanto 32% disseram que votariam em Dilma “com certeza” e 19% que poderiam votar na presidente para um segundo mandato.

Já no caso do principal oposicionista, Aécio Neves, a rejeição total é de 32%. Do total de entrevistados, 15% votariam nele “com certeza” e 26% considerariam votar no candidato tucano. Menos conhecido dentre os três principais candidatos, Eduardo Campos apresenta um índice de rejeição superior ao de Aécio, com 33%. Apenas 7% disseram que votariam nele “com certeza”, enquanto 28% avaliariam votar nele.

Cabo Verde: O espantalho dos “custos da democracia”



Expresso das Ilhas - editorial

Recentemente a questão dos custos da democracia voltou à baila em Cabo Verde. O doutor Carlos Lopes no II Fórum de Transformação referiu-se à necessidade de os ultrapassar para supostamente se tornar expeditas as decisões com impacto no desenvolvimento do país. Numa entrevista na semana passada o primeiro-ministro José Maria Neves afinou pelo mesmo diapasão e propôs “reduzir os custos da democracia”. Preocupa-lhe particularmente a “enorme quantidade de recursos” necessários à instalação do Tribunal Constitucional, da Comissão Nacional de Dados, da Provedoria da Justiça, da Comissão Nacional de Eleições e da Agência de Regulação da Comunicação Social, e os exigidos para a regionalização e para as transferências para os municípios e para os diferentes órgãos de soberania. Sugere que se repense tudo isso e que se fique pelo Estado necessário.

Curiosamente o que vem à mente do PM para cortar são as despesas afectas a instituições que garantem a conformidade da governação com a Lei, a defesa dos cidadãos perante eventuais abusos da administração, a realização de eleições livres e justas e a pluralidade de opiniões e ideias na comunicação social. Para o cabo-verdiano comum, para o utente e para o investidor, gestor ou empresário as dificuldades vêm de outros pontos da máquina do Estado: da burocracia excessiva, da insensibilidade da administração, da ausência de cultura de serviço público, de falta de segurança física e jurídica, de taxas descabidas e de preços de monopólio em factores básicos como energia e água. Como se pode constatar do inquérito do INE, os cabo-verdianos sentem-se bastante confortáveis com a democracia. Já não se conformam tanto é com a incompetência demonstrada pelas autoridades no tratamento de matérias que os afectam no dia-a-dia.

Não é novidade em Cabo Verde aparecer quem queira erguer um espantalho para assombrar a democracia. Durante o salazarismo dizia-se que a existência de partidos políticos e a liberdade de expressão só trariam confusão, perda de tempo e incapacidade de decisão em matérias públicas. Nos 15 anos de partido único fazia-se acreditar que ter mais do que um partido era abrir o caminho para um conflito permanente e pernicioso que não deixaria o país avançar. A realidade de mais de duas décadas de pluralismo e democracia provou precisamente o contrário. Nunca o país cresceu e prosperou tanto como nos anos de liberdade, não obstante as óbvias falhas ainda existentes no funcionamento do sistema político.

Há quem veja no chamado “despotismo iluminado” a via rápida para se ultrapassar obstáculos sociais, culturais e políticos que muitas vezes se colocam no aproveitamento de oportunidades. Se em Singapura tal regime com as suas particularidades, como bem realçou o seu líder Lee Kuan Yew, de luta contra acorrupção e prostituição e de promoção da meritocracia resultou em fazer da ilha um país desenvolvido, na generalidade das experiências noutros países e em todos os continentes foi de um fracasso completo. Como Cabo Verde, muitos países após décadas de um regime déspota depararam com anos de estagnação, com elefantes brancos por pagar  e com a perda sistemática de oportunidades de investimento, de comércio e de exportações. E não é porque a Ruanda ou a Etiópia se habilitaram com um governo mais autoritário para enfrentar os gravíssimos problemas qua ameaçaram desintegrá-los num determinado momento que os torna relevante para a experiência cabo-verdiana. A histórica económica dos últimos anos revela que sustentabilidade e crescimento económico dependem do grau em que o ambiente de negócios, mais o ambiente económico e político criados se mostrarem propícios à soltura das amarras da imaginação e da criatividade, ao fomento da iniciativa individual e à valorização do risco.

O momento que se vive hoje em Cabo Verde não é de insuficiências graves do modelo democrático. É sim, de esgotamento de um modelo económico que privilegiou a captação da ajuda externa e sua distribuição interna pelo Estado em detrimento de uma estrutura económica suportada pelo sector privado mais voltada para exportações e para a criação do emprego emancipador. A macrocefalia do Estado, referido pelo PM  e que se revela nas dificuldades em decidir e executar, resulta em boa medida do sistema de poder e de influência que esse modelo redistributivo gerou. A partidarização de vários escalões da administração pública, de institutos e das direcções de empresas públicas que pressupõe tende a criar de nichos de poder capazes de curto circuitar decisões superiormente tomadas, como muitos já tiveram a oportunidade de comprovar.

A ineficácia actual do Estado estará mais ligada a isso do que à relação de confronto entre o governo e a oposição que é própria das democracias. Cabe pois ao governo ultrapassá-la, fazendo da administração pública sob a sua direcção ou supervisão uma máquina efectiva ao serviço dos cidadãos e do desenvolvimento. Estribar-se na crispação política para não fazer o trabalho pelo qual é o principal responsável, não é opção aceitável. Muito menos quando se compreende pelas dúvidas de fundo quanto ao Tribunal Constitucional e aos outros órgãos referidos de onde vem grande parte da resistência para se chegar a acordo e diminuir a tensão política. Não é curial acusar os outros de fazer oposição pela oposição quando a duplicidade de razões condiciona o nosso posicionamento.

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