quarta-feira, 10 de junho de 2015

Angola. UNITA defende inquérito independente a confrontos mortais no Huambo




Governo já recusou a realização deste inquérito, por entender tratar-se de uma ingerência e porque o caso está em investigação.

A UNITA louvou ontem a posição assumida pelas Nações Unidas ao pedirem um inquérito independente às mortes de fiéis da seita religiosa A Luz do Mundo e dos polícias, registadas na província do Huambo.

A posição foi manifestada em conferência de imprensa pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, Raul Danda, num balanço do recente périplo pelos Estados Unidos, Portugal, Espanha, Bélgica e França, utilizado para exortar a comunidade internacional a apoiar a iniciativa das Nações Unidas, para “apurar a verdade dos factos”.

O governo já recusou a realização deste inquérito, por entender tratar-se de uma ingerência e porque o caso está em investigação.

Em causa está a morte de 13 civis, fiéis da igreja, e de nove polícias, ao entrarem em confronto, a 16 de Abril, na captura do líder daquela seita ilegal, caso que foi abordado nos vários encontros da delegação do maior partido da oposição, que denunciou anteriormente a existência de 1.080 mortos, acusação negada pelo governo.

“Dissemos não acreditar numa pseudo-investigação realizada pelo Procurador-Geral da República, que é membro do MPLA, que foi nomeado pelo presidente (José) Eduardo dos Santos e que segue estritamente as suas ordens, para além de nem acreditarmos que tal investigação alguma vez tivesse iniciado”, referiu Raul Danda.

Acrescentou que o pedido de inquérito parlamentar solicitado à Assembleia Nacional pela bancada da UNITA “jaz ainda hoje numa gaveta qualquer”, quando “devia ter merecido tratamento imediato”.

Nos países visitados, de acordo com Raul Danda, a delegação mostrou que “Angola é um verdadeiro barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento e que se isso não aconteceu até agora é porque a UNITA tem estado a jogar um papel de contenção”.

“Falámos da instabilidade dos processos eleitorais em Angola, onde, para cada eleição, há uma nova lei do registo eleitoral, um novo registo eleitoral e uma nova lei eleitoral”, sublinhou.

Na sua passagem por Portugal, a delegação trabalhou com o Conselho Português para os Refugiados, onde deixou uma mensagem para o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), os grupos parlamentares do PS, PSD e CDS-PP, bem como a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

“Com o grupo parlamentar do PS, a delegação parlamentar da UNITA iniciou contactos que irão culminar, brevemente, numa parceria entre os dois grupos parlamentares em vários domínios de cooperação”, frisou.

O comunicado da UNITA surge alguns dias após o líder da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, apelar ao governo que autorize a realização de uma investigação independente aos confrontos de 16 de Abril, na Serra Sume. Continue a ler aqui.

Histórico

Conforme publicado anteriormente pelo Rede Angola, no fim de Maio, o governo voltou a criticar duramente o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), rejeitando a investigação pedida por esta agência da ONU às circunstâncias que levaram à morte de nove polícias e a um número ainda indefinido (oficialmente foram 13 mortos) de membros da seita de Julino Kalupeteka, por constituir uma ingerência nos assuntos internos do Estado.

Desta vez foi o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos a afirmar que Angola não tem “interesse nenhum” em “abrir” o país à investigação independente proposta por aquele órgão, na segunda mensagem do executivo dirigida ao ACNUDH no espaço de uma semana.

“Não podemos permitir que as nossas instituições de soberania sejam agredidas por instituições de fora. Quando se trata de uma situação em que até hoje a polícia trabalhou com toda a lisura e transparência, há pessoas que reclamam uma investigação independente porque alguns angolanos levantam números [de mortos provocados pelos confrontos] de uma forma irresponsável”, disse Rui Mangueira, numa intervenção pública em Luanda.

Agência Lusa e Rede Angola

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