sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

O POVO É O QUÊ? ONDE?




“O povo é meu patrão. O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão” afirmou Filipe Jacinto Nyusi após tomar hoje posse como o quarto Presidente de Moçambique.

Orlando Castro – Folha 8 Diário, ontem

De facto, pelo menos nas intenções, algo parece estar a mudar na mentalidade dos políticos lusófonos. Essa mudança, como é visível e incontestável, ainda não chegou a Angola onde, desde 1979, o monarca continua a ser o mesmo. Por vontade do MPLA ainda demorará aí uns 30 anos a chegar.

Moçambique já vai no quarto Presidente eleito. Angola, depois da morte de Agostinho Neto, mantém o mesmo que – por coincidência – nunca foi nominalmente eleito.

Acresce que, por ser o “escolhido de Deus”, José Eduardo dos Santos nunca dirá, como diz Filipe Jacinto Nyusi, que “o povo é o seu patrão”. É que o nosso “querido líder” não tem patrões e é ela o dono disto tudo.

Recentemente, no dia 29 de Dezembro de 2014, também o Presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, violou todas as regras, ditas democráticas e civilizacionais, que vigoram em Angola, ao dizer que pretende em 2015 uma aproximação da instituição que dirige com os jornalistas para “moralização da sociedade e combate à corrupção”.

É evidente, reconheça-se, que a sociedade do MPLA não precisa de moralização, tal como o país não precisa de combater algo que não existe – corrupção.

Num encontro de confraternização com os jornalistas na Assembleia Nacional, Cipriano Cassamá pediu aos jornalistas que se juntem “aos esforços” do Parlamento para fiscalização da acção governativa, moralização da sociedade, das más práticas dos agentes públicos e denúncia da corrupção.

Ver o Presidente Eduardo dos Santos, ou qualquer outro dos seus vassalos, a pedir a ajuda dos jornalistas para fiscalizar a acção governativa é tão possível como ver um bagre a subir a uma palmeira.

Aliás, o regime do MPLA rege-se por outras variantes da acção governativa que, no essencial, fazem dos angolanos meros escravos às ordens do senhor feudal, a quem tudo é permitido. É claro que, no que tange aos jornalistas, esses são uma subespécie que importa incluir rapidamente na cadeia alimentar dos jacarés.

Recorde-se que o líder do Parlamento guineense pediu mesmo que haja “uma cumplicidade” entre o hemiciclo e os jornalistas na persecução daqueles objectivos, que disse serem comuns às duas instituições.

Cipriano Cassamá tem uma visão distorcida do que é a democracia e um Estado de Direito, ao contrário de José Eduardo dos Santos. Os guineenses esquecem-se que, afinal, o regime angolano segue as directrizes estratégicas das mais evoluídas democracias do mundo, caso da Coreia do Norte e da Guiné… Equatorial.

Cipriano Cassamá afirmou ainda algo que está nos antípodas de Angola. Disse ele que não pretende colocar em causa a liberdade e independência dos jornalistas, realçando que o seu papel “é imprescindível para a afirmação da democracia” na Guiné-Bissau.

Jornalistas indispensáveis para “a afirmação da democracia”? O homem é matumbo, terá comentado Eduardo dos Santos.

“Não há democracia sem verdadeira liberdade de expressão que é garantida pelos órgãos de comunicação social e pelos jornalistas”, observou Cipriano Cassamá, que espera que 2015 seja um ano de consolidação institucional do Estado guineense e que traga “mais qualidade democrática” no próprio Parlamento.

O presidente do Parlamento agradeceu a cobertura mediática que o órgão legislativo tem tido e prometeu trabalhar com o Governo para a melhoria das condições laborais dos jornalistas do país.

Tudo leva a crer que Cipriano Cassamá será, se teimar nestas ideias, considerado persona non grata… em Angola.

Futuro da Timor Telecom incerto com dúvidas sobre futuro da participação da PT




Díli, 16 jan (Lusa) - Questões sobre o futuro da participação da PT na empresa de telecomunicações Timor Telecom (TT) estão a acentuar incertezas em torno da operadora timorense, revelam à Lusa fontes do setor.

Num momento de dúvidas sobre o futuro do mercado das telecomunicações em Timor-Leste, está em causa a maior fatia de capital da Timor Telecom, que pode vir a ser alienada no processo de reestruturação dos negócios da PT.

Recorde-se que quando a OI anunciou a intenção de vender a PT à Altice, em dezembro, explicou que iria definir a estratégia a seguir nos negócios da PT não alienados na venda, incluindo os investimentos na Africatel e na TT.

Na TT, a PT tem participações diretas, no valor de 3,05% do capital, e indiretas de 41,05% através da sociedade Telecomunicações Públicas de Timor (TPT) que controla, por seu lado, 54,01% do capital da empresa timorense.

O capital da TPT é controlado pela PT (76%), pela Fundação Harii - Sociedade para o Desenvolvimento de Timor-Leste (ligada à diocese de Baucau) que controla 18% e pela Fundação Oriente (6%).

Na TT o capital está dividido entre a TPT (54,01%), o Estado timorense (20,59%), a empresa com sede em Macau VDT Operator Holdings (17,86%), o empresário timorense Julio Alfaro (4,49%) e a PT Participações SGPS (3,05%).

Com um monopólio de vários anos, mediante um contrato de concessão com o Estado timorense que começou em 2002 e durou até 2012 (quando o setor foi liberalizado), a TT foi, no passado, acusada de preços elevados e serviço deficiente.

Hoje a situação mudou, concorrendo, num mercado de apenas 1,4 milhões de habitantes, com dois outros operadores.

Uma concorrência que fontes da TT consideram "desleal" porque os dois operadores são ambos estatais - a indonésia Telkomsel e a vietnamita Telemor - e, por isso, sem uma pressão equivalente de resultados, não cumprindo outras exigências legais como as que se referem à contratação.

"O mercado não aguenta três operadores", disse à Lusa fonte do setor em Díli.

Contactado pela Lusa, o administrador delegado da TT em Díli, Manuel Capitão Amaro escusou-se a tecer qualquer comentário sobre o futuro da empresa, remetendo também questões financeiras para o último relatório e contas publicado, referente a 2013.

Esse documento confirma o impacto imediato nas contas da empresa da entrada dos dois concorrentes, com o EBITDA (resultados operacionais reais antes de provisões, impostos e amortizações) a cair 26% de 41,59 para 30,77 milhões de euros e os resultados líquidos a descerem 62,5% de 21,68 para 8,12 milhões de dólares.

Fontes do setor estimam que essas reduções se mantiveram em 2014 - as contas anuais ainda não foram publicadas -, fruto do continuado impacto da concorrência, o que acaba por reduzir o valor da empresa.

Estimativas sugerem que em 2012, o "melhor ano" da operadora, a empresa poderia valer entre 200 e 250 milhões de euros e que hoje esse valor pode rondar entre 90 e 110 milhões de euros.

Uma queda que não reflete a importância que a empresa já teve para os seus acionistas: entre 2008 e 2012, por exemplo, a TT terá distribuído em dividendos cerca de 80 milhões de dólares. Só em 2012 (referentes a 2011) foram distribuídos dividendos no valor de 24,69 milhões de dólares.

Políticas de distribuições impostas pelos acionistas - e especialmente pela PT - que obrigaram até a algum endividamento bancário.

Numa recente análise à situação da TT, o ex-presidente timorense, José Ramos Horta, recordou que se a liberalização não tivesse avançado a TT acabaria, pelas regras da própria concessão, a ser transferida para o Estado timorense em 2017.

Fonte da TT explicou à Lusa que para ficar com a TT, o Estado apenas teria que pagar aos acionistas 80% dos ativos não amortizados (correspondente aos 80% de capital que não controla) o que representaria "20 a 25 milhões de dólares".

Em vez disso, argumentou Ramos-Horta, "a dita política de liberalização está a matar a galinha que tem produzido os ovos de ouro".

Por saber está, agora, se a participação da PT na TT vai ou não ser alienada e se alguns dos acionistas atuais a comprarão ou, numa solução adicional, se abre a entrada de outros investidores.

Entre os cenários possíveis poderá estar também a eventual fusão de dois dos três operadores, 'acertando' assim a concorrência à dimensão do mercado.

ASP // JPF

Governo timorense transfere poderes para autoridade de Oe-cusse Ambeno




Díli, 16 jan (Lusa) - O executivo timorense formaliza na próxima semana a "transferência de poderes e devolução de competências" do Governo Central para a Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno, informou hoje em comunicado.

O Governo explica ainda que os membros do executivo participam a 23 de janeiro numa reunião do Conselho de Ministros em Pante Macassar, a capital de Oe-Cusse Ambeno.

Esse encontro servirá para "discutir medidas importantes que estão a ser tomadas para dar prioridade ao desenvolvimento do distrito, incluindo a transferência de poderes".

O Governo recorda que a constituição timorense reconhece o estatuto especial do enclave localizado a noroeste da ilha de Timor com "um tratamento administrativo e económico especial" e uma "política administrativa e um regime económico especiais".

Mari Alkatiri, presidente da autoridade regional, explicou à Lusa que a transferência de poderes deriva da lei e abrange todos os poderes menos os de autonomia política e que será marcada com um ato público na região, na próxima sexta-feira.

O ex-primeiro-ministro timorense disse que o projeto de criação da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) de Oecusse está a avançar de forma acelerada por causa das comemorações dos 500 anos da chegada dos portugueses e dos 40 anos da declaração de independência, no final deste ano.

"Mais do que a chegada dos portugueses marcamos a construção de uma nova identidade timorense", sublinhou.

Segundo Alkatiri até agora já foram adjudicados projetos de desenvolvimento para a região num valor total de mais de 100 milhões de dólares, que incluem 50 quilómetros de estradas, a "primeira grande ponte de Timor-Leste, com 400 metros", um monumento em Lifau, onde chegaram os portugueses e um hotel.

Obras que arrancam em breve e a que se somará depois um contrato de cerca de 40 milhões de dólares para o aeroporto internacional de Oe-Cusse.

Recorde-se que em junho do ano passado foi aprovada a criação da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno e instituída a Zona Especial de Economia Social de Mercado, também conhecido como ZEESM.

"Oe-Cusse Ambeno enfrentou desafios de desenvolvimento significativos, agravados devido ao seu isolamento em relação ao território de Timor-Leste. De acordo com a lei, o objetivo da Região Administrativa Especial é conseguir o desenvolvimento inclusivo da região, dando prioridade a atividades de natureza sócioeconómica de forma a promover a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade", refere o Governo.

Alkatiri destaca que a autoridade apostará numa "abordagem integrada para o desenvolvimento social e económico sustentável", atingido através do "investimento na formação, educação e saúde, e ao mesmo tempo em infraestruturas, como estradas, pontes, escolas e outras".

"O Orçamento para 2015 atribui 81,9 milhões de dólares à Autoridade para investir de forma a acelerar o desenvolvimento económico inclusivo e desenvolver infraestruturas básicas. A Região usará o seu estatuto de Zona Económica Especial para atrair investimento estrangeiro de qualidade", refere o Governo.

ASP // JPF

Amnistia quer evitar execução de seis condenados por tráfico de droga na Indonésia



16 de Janeiro de 2015

A Amnistia Internacional pediu hoje ao Governo da Indonésia o adiamento da execução das condenações à pena de morte de seis pessoas consideradas culpadas de tráfico de droga, cujo cumprimento da sentença está previsto para domingo.

“As execuções devem ser paradas imediatamente. A pena de morte é uma violação dos direitos humanos”, disse Rupert Abbott, diretor de Investigação da Aministia Internacional para o sudeste Asiático e Pacífico, em comunicado.

Um dos presos é de nacionalidade indonésia e os restantes cinco são estrangeiros: um brasileiro, um holandês, dois nigerianos e um vietnamita.

Lusa

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CORRUPTOS NA CHINA “NO PASSARÁN!”




Vice-ministro chinês da Segurança de Estado suspeito de corrupção - oficial

Pequim, 16 dez (Lusa) - A China confirmou hoje que o seu vice-ministro da Segurança de Estado, Ma Jian, "está a ser investigado" por suspeita de "grave violação da disciplina e das leis".

A confirmação foi feita pela Comissão Central de Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC) numa notícia de quatro linhas difundida pela agência noticiosa oficial Xinhua.

Considerado um dos responsáveis máximos do aparelho de espionagem do país, é Ma Jian é o primeiro dirigente dos Serviços de Informação atingido pela campanha anticorrupção em curso na China.

Um jornal de Hong Kong anunciou na passada segunda-feira a detenção de Ma Jian, mas a informação foi ignorada pela imprensa oficial do continente chinês.

A detenção daquele vice-ministro estará relacionada com as atividades de uma empresa tecnológica de Pequim, disse o South China Morning Post citando "fontes com direto conhecimento da situação".

A confirmação da detenção de Ma Jian ocorre menos de 24 horas depois da divulgação de uma lista com os nomes de 16 oficiais superiores das Forças Armadas chinesas investigadas em 2014 por suspeita de corrupção.

Foi a primeira lista do género divulgada na China, evidenciando a inédita dimensão da campanha anticorrupção lançada depois do atual presidente, Xi Jinping, ter assumido a chefia do PCC, em novembro de 2012.

Xi Jinping prometeu esta semana "manter bem afiada a espada da anticorrupção" e qualificou o combate à corrupção como "uma questão de vida ou de morte para o Partido e a nação chinesa".

Dezenas de quadros dirigentes com a categoria de vice-ministro ou superior, entre os quais um antigo chefe da Segurança e um vice-presidente da Comissão Militar Central, já foram presos.

AC // APN

Campanha anticorrupção na China atingiu 16 oficiais superiores das Forças Armadas em 2014

Pequim, 16 jan (Lusa) - Dezasseis oficiais superiores das Forças Armadas chinesas foram "colocados sob investigação" em 2014 por suspeita de corrupção, anunciou hoje a imprensa oficial.

Os três últimos processos conhecidos, instaurados em novembro e dezembro passado, envolvem nomeadamente o general Liu Zheng, vice-diretor do Departamento-geral de Logística do Exército Popular de Libertação (o nome oficial das Forças Armadas da China, constituída por cerca de 2,3 milhões de efectivos).

Liu Zheng substituiu em dezembro de 2012 o general Gu Junshan, afastado por ter alegadamente recebido mais de 600 milhões de yuan (cerca de 83 milhões de euros) em subornos.

Entre os dezasseis oficiais superiores investigados em 2014 sobressai um ex-vice-presidente da Comissão Militar Central, general Xu Caihuo, a mais alta patente militar presa chinesa por corrupção em mais de três décadas.

A divulgação da lista dos referidos oficiais ocorre dias depois do presidente chinês, Xi Jinping, ter prometido "manter bem afiada a espada da anticorrupção".

Xi Jinping, que é também secretário-geral do Partido Comunista Chinês e presidente da Comissão Militar Central, qualificou o combate à corrupção como "uma questão de vida ou de morte para o Partido Comunista e a nação".

Dezenas de quadros dirigentes com a categoria de vice-ministro ou superior, entre os quais o ex-chefe da Segurança do país Zhou Yongkang, foram presos desde que Xi Jinping assumiu a chefia do PCC, em novembro de 2012.

AC // JCS

*Título PG

Portugal: OBRIGADA, ALBERTO JOÃO



Cristina Azevedo – Jornal de Notícias, opinião

Alberto João Jardim deixou esta semana a presidência do Governo Regional da Madeira após 36 anos consecutivos de liderança. Acontecimentos internacionais violentos e muito exigentes do ponto de vista informativo e mediático fizerem com que a sua saída fosse apenas pontualmente registada pela Comunicação Social.

E, no entanto, talvez merecesse um pouco mais da nossa reflexão coletiva.

Alberto João Jardim é o último dos políticos portugueses, até agora sempre ininterruptamente em funções, que pôde testemunhar e contribuir decisivamente para alterar a vida política, social, económica e até física de um território.

E o território em causa não é, e nunca foi, um território qualquer. Sendo o nosso primeiro porto de chegada na aventura dos descobrimentos, a Madeira contribuiu para a orientação estratégica de prosseguir o caminho pela costa de África assumindo-se como base logística e como território pioneiro de povoamento, infraestruturação e governo político. O regime das Capitanias encetado e aperfeiçoado na Madeira foi mais tarde usado em todo o mundo atlântico português.

E nele, o Reino mostrou com especial vivacidade como seria o modelo a seguir na manutenção dos territórios apropriados: centralizador, utilizador ávido dos recursos existentes e indiferente à especificidade e reivindicações económicas, culturais e sociais das populações autóctones ou povoadoras. Foi assim em todo o Império. No entanto, na Madeira talvez o tenha sido com uma especial violência e uma inusitada longevidade.

Vale a pena tentar conhecer um pouco do que foi a história, sobretudo a económica, da Região Autónoma para verificarmos, como permanentemente os parcos recursos naturais do arquipélago, em particular a dotação de terra arável, foram sistematicamente explorados em razão dos interesses da Coroa e das elites rurais exportadas da metrópole.

Ou seja, durante séculos, o plantio de cereais, por exemplo, esteve fortemente limitado em razão da supremacia dada à cana do açúcar ou, quando a Coroa decidiu privilegiar os engenhos de S. Tomé, à vinha, por sua vez ameaçada, um pouco mais tarde, pelo cultivo da banana.

O que parece uma versatilidade de culturas interessante foi, no entanto, fonte de indizível pobreza uma vez que o cultivo obrigatório do que o mercado pedia, impedia a produção interna suficiente para o alimento básico da população. A Madeira viveu durante séculos sem ter direito a cultivar a quantidade suficiente de cereais para se alimentar sendo que, por essas épocas, o pão correspondia a mais de metade do gasto calórico diário.

E a cadeia dominante sobre as terras aráveis reproduziu-se com igual vigor no domínio comercial progressivamente tomado por uma elite estrangeira (sobretudo inglesa) igualmente acarinhada e favorecida pelo poder de Lisboa que assim acumulava o quarto e depois o quinto e outros impostos ou alcavalas que impunha sobre a produção e comercialização.

O que torna tudo isto muito diferente de outras histórias de domínio e desrespeito é o tempo através do qual se perpetuou. Alberto João Jardim assume o Governo de um território onde o Contrato de Colonia - instrumento "parafeudal" de vinculação à terra de senhores e lavradores - só é definitivamente extinto em 1977!

Uma luz rigorosa sobre o que foi o ponto de partida do percurso de Alberto João Jardim impõe uma leitura intelectualmente honesta dos resultados.

Ou seja, a vitória e o legado de João Jardim são, antes de tudo e para além de tudo, o levantar da dignidade dos madeirenses e a reivindicação constante de uma modernização que obrigasse a tomar em conta o capital social, humano e financeiro extorquido e explorado durante mais de cinco séculos.

Tudo o resto são contas de conjuntura que não só não levam em consideração o recuo histórico obrigatório como, infelizmente, não têm na maior parte dos casos exemplo muito mais saudável no lado continental do país.

E na Madeira, desde o início do mandato de Alberto João, a população, o acesso à educação, os cuidados de saúde, as condições de vida em geral melhoraram exponencialmente.

Se se derem ao cuidado de analisar alguns números verão que poucas sub-regiões, (semelhantes em população) no continente, tiveram o progresso da Madeira. Talvez nos tivesse valido uma regionalização que nos fizesse recuperar a dignidade de uma identidade de que tantas vezes somos forçados a abdicar.

Por nos mostrar que é possível e por ter feito de Portugal um país, ainda assim, mais coeso, obrigada Alberto João!

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