terça-feira, 17 de março de 2015

“PREFIRO MORRER A FALAR DO QUE MORRER CALADO”, diz opositor na Guiné Equatorial




Jeronimo Ndong Mesi sabe o que arrisca ao dizer que a Guiné Equatorial vive num regime "ditatorial, brutal e corrupto": "Prefiro que a morte me chegue a qualquer momento por falar, do que depois por me ter calado".

Jeronimo é secretário-geral da União Popular, um dos partidos "ilegalizados" que se opõem ao regime do presidente Teodoro Obiang, na Guiné Equatorial. A entrevista que concede à agência Lusa, em Madrid, coloca-o em risco e ele sabe disso.

"As declarações que faço representam um perigo para a minha integridade física. Mas é um risco assumido. Se falo matam-me, mas se me calo no final também morro. Prefiro que a morte me chegue a qualquer momento por falar, do que depois por me ter calado", sublinha.

A descrição da vida política na Guiné-Equatorial sai-lhe de um jato, em frases curtas e focadas, que abrangem os principais temas do que considera ser a negação de um Estado de Direito: imprensa censurada, perseguição política, assassínios e desaparecimentos, poder judicial ao serviço do regime, corrupção.

Em tudo isto, diz, está a figura do presidente: Teodoro Obiang, no poder na Guiné Equatorial desde 1979, quando - ainda general - liderou um golpe de Estado no país.
"Não existe qualquer separação entre o Estado e o Poder Judicial. O ditador, Obiang, está acima de tudo. Primeiro, nomeia os juízes e os magistrados, exercendo o seu poder sobre eles", realça Jeronimo Mesi.

No melhor dos casos - como já lhe aconteceu, pessoalmente, durante a campanha eleitoral em 2013 - um opositor vai preso, recorda.

"Ao regime não lhe custa nada meter-te na prisão, e depois tira-te de lá quando quer, sem nenhuma explicação. O regime da Guiné é ditatorial, com tudo o que isso implica: ter opiniões contrárias ao regime é um problema e metem-nos na prisão porque dizemos ?não' a uma coisa que Obiang diz ?sim'", conta.

Há outros com menos sorte, refere Jerónimo Ndongo Mesi.

"Quando Obiang mata, tem vários métodos para fazê-lo. Há assassínios políticos e há gente que desaparece e que até hoje não se sabe onde está", sublinha.

De acordo com o secretário-geral da União Popular (UP), Obiang chega a "nomear" os presidentes dos partidos da oposição. No caso da UP, essa prática abriu brechas no partido, que agora se tenta organizar para continuar a "combater" o regime.

"Há anos que o regime nomeia os presidentes dos outros partidos. Exonera-os de forma fulminante e coloca lá novos. (No nosso caso) é como se existissem duas União Popular: uma facção criada, à força, em ?coligação' com Obiang [presidida por Alfredo Mitogo Mitogo]. E outra, que somos nós, que ele não quer reconhecer", explicou o responsável da UP.

Jerónimo diz que o "seu" presidente da UP continua a ser Daniel Darío Martínez [Ayecaba].
"Foi substituído por outro, nomeado por Obiang. E esse outro não faz oposição, trabalha em conjunto com o regime", descreve Jerónimo.

O responsável da UP, que acredita que o seu partido "está legal", garante que não vai desistir.

"A oposição não vai atirar a toalha. A nossa ação consiste numa luta não violenta. Optámos pela democracia, optámos por instrumentos não bélicos, porque - para começar - não os temos e porque queremos aplicar a lei, mudar o regime através do voto. Temos um programa de governo que o regime não tem. Temos um programa que pode ajudar mais o povo", diz Jeronimo.

Diário de Notícias Funchal

ENTRADA DA GUINÉ EQUATORIAL NA CPLP “APENAS DEU FORÇA AO REGIME” - oposição




Madrid, 17 mar (Lusa) - A entrada da Guiné Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CLPLP), em 2014, apenas "deu força" ao regime daquele país, porque os direitos humanos continuam a ser violados, considerou um dirigente da oposição guineense.

"Esta relação [de Portugal com a Guiné-Equatorial, materializada na adesão à CPLP] foi a que mais fortaleceu o regime. Pensávamos que Portugal não aceitaria a Guiné-Equatorial na CPLP. Mas aceitou, e nós continuamos sem saber quais foram as condições [colocadas ao regime]", declarou à agência Lusa o secretário-geral da União Popular, partido da oposição.

Em entrevista à Lusa em Madrid, Jerónimo Ndong Mesi diz que "foi Portugal que aceitou a Guiné-Equatorial na CPLP", numa decisão que a oposição guineense pensou que viria acompanhada de exigências quanto ao respeito pelos direitos humanos.

"Creio que uma das condições principais deveria ser a questão do respeito pelos direitos humanos, que não são respeitados na Guiné-Equatorial. Ainda não sabemos que condições Portugal colocou ao regime [do presidente Teodore Obiang], que se coloca acima dos seres humanos, da vida dos cidadãos guineenses", sublinha.

Em julho de 2014, a Guiné-Equatorial entrou para a CPLP, sob a condição de que iria abolir a pena de morte no país. Desde então, o regime - considerado um dos mais fechados do mundo por organizações dos direitos humanos - introduziu uma moratória que suspende a aplicação desse tipo de sentença.

Jerónimo Ndong Mesi não entra nas questões jurídicas sobre a aplicação ou não da pena de morte. Mas sublinha que nem tem de entrar, porque a Guiné-Equatorial é um país em que não existe separação de poderes entre o poder político e o judicial e no qual o Estado tem "poder absoluto".

"Quando Obiang mata, tem vários métodos para fazê-lo. Há assassínios políticos e há gente que desaparece e que até hoje não se sabe onde estão", sublinha.

Jerónimo Ndong Mesi acredita que Lisboa "pode e deve" exercer mais pressão sobre o regime de Teodoro Obiang.

"Ouvimos recentemente que o Governo português está para abrir uma embaixada na Guiné-Equatorial. Isso é bom porque assim pode exercer pressão, sobretudo na questão dos direitos humanos, pelas vidas dos seres humanos que vivem na Guiné-Equatorial", salienta o dirigente da UP.

A Guiné Equatorial, uma antiga colónia espanhola, é um dos maiores produtores de petróleo de África e Jerónimo Ndong Mesi admite que o interesse diplomático de Lisboa pode estar mais relacionado com os hidrocarbonetos do que com as condições de vida dos guineenses.

No entanto, escusa-se a elaborar muito sobre esse tema. Prefere destacar que as políticas de Obiang não levam o país "a lado nenhum".

"Com Obiang à frente dos destinos do país não podemos avançar, porque assim o determinam as suas políticas. Quando cresce a economia, melhora a vida do regime, da família de Obiang e dos seus 'amigos'. Nunca chega à população", refere o dirigente da oposição.

Por isso, conta, há sítios na capital, Malabo, com condições de vida infra-humanas.

"Se te dizem que moram pessoas ali, não consegues acreditar", realça.

NVI // PJA

TESTE DE NOVA VACINA CONTRA A MALÁRIA É FEITO NA GUINÉ EQUATORIAL




Governo divulgou que três pessoas receberam medicamento experimental. Segundo comunicado, vacina gerou 'forte resposta imunitária contra picada'.

O resultado dos primeiros testes de uma vacina contra a malária realizados no Centro Médico La Paz de Sipopo, na Guiné Equatorial, foi bem-sucedido, segundo autoridades da área da saúde do país africano.

O escritório do governo informou nesta segunda-feira (16) em seu site que "após quase mais de dois anos de trabalho, os três primeiros voluntários receberam com sucesso a vacina PfSPZ".

O medicamento desenvolvido pelo laboratório americano Sanaria Inc., aplicado a três voluntários, "demonstrou que é possível uma vacina segura e eficaz para lutar contra a malária".

O teste, realizado no último dia 7, foi feito por membros da empresa biotecnológica de Maryland (EUA), Sanaria Inc. que viajaram a Malabo, capital do país, para capacitar os membros locais e ajudar com os preparativos e a formulação de vacinas

O comunicado informou ainda que a vacina gerou "uma resposta imunitária suficientemente forte para proteger o corpo contra a picada".

Na elaboração do medicamento, além da empresa biotecnológica americana e o pessoal do Ministério da Saúde e Bem-estar Social guineano, também participou o Ifakara Health Institute (IHI) da Tanzânia.

Em 2013, o governo da Guiné Equatorial investiu cerca de US$ 3 milhões no Programa da Luta contra a Malária, que contribuiu para sua redução na ilha de Bioko.

Efe, em G1

GOLFO DA GUINÉ PATRULHADO POR FORÇA AÉREA E MARINHA PORTUGUESA




UE aprova missão no Golfo da Guiné que inclui navio patrulha português

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) adotaram hoje, em Bruxelas, o plano de ação para o Golfo da Guiné (2015-2020) que inclui uma missão em que participa um navio de guerra português.

O plano de ação determina os moldes em que decorre o apoio da UE aos países do Golfo da Guiné até 2020, nomeadamente São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial, no combate a ameaças à segurança marítima, como a pirataria, o contrabando, o tráfico de seres humanos e droga e a pesca ilegal.

Portugal participa na missão no Golfo da Guiné com um navio patrulha oceânico.

Lusa - IG // VM

Força Aérea Portuguesa junta-se à fragata Bartolomeu Dias para exercícios no Golfo da Guiné

Um avião da força aérea portuguesa P3 Orion juntou-se hoje à fragata Bartolomeu Dias para participar na operação Obangame Express que vai decorrer no Golfo da Guiné.

"Estamos cá com um avião P3 C da Força Aérea Portuguesa, com 26 militares, em que para além da participação do exercício multinacional faremos cooperação técnico-militar com São Tomé e Príncipe", disse à Lusa o piloto-aviador Fernando Rocha.

"Ajudaremos a contribuir para a fiscalização das águas de São Tomé, contribuindo nesse esforço que é na generalidade o combate às atividades ilegais que existem em toda a zona marítima no golfo da guiné", acrescentou.

Fernando Rocha, que juntamente como o comandante da fragata Bartolomeu Dias, foi recebido hoje pelo ministro da Defesa e do Mar são-tomense, Carlos Stock, explicou que o seu aparelho está equipado para detetar atividades ilícitas no mar a uma atitude de 10 mil pés e comunicar "às autoridades são-tomenses para agirem em conformidade".

A tripulação da fragata Bartolomeu Dias deu inicio hoje a dois dias de aulas e palestras a bordo do navio sobre missões de vigilância e fiscalização com o pessoal da Guarda Costeira são-tomense.

"É sempre para nós, Marinha Portuguesa, ao abrigo dos acordos entre Portugal e São Tomé e Príncipe desenvolver diversas ações de cooperação com a Guarda Costeira no que diz respeito à formação, treino para apoiar as autoridades locais na promoção da segurança marítima das suas águas", disse por seu lado o comandante da Fragata Bartolomeu Dias, Cavaleiro Ângelo.

Para esta quarta-feira estão agendados exercícios de recuperação de náufragos e processo de fiscalização nas 200 milhas marítimas da Zona Económica Exclusiva de São Tomé.

"No navio temos um conjunto de capacidades que vamos colocar ao dispor da Guarda Costeira de São Tomé, designadamente em termos de formação, treino, operações de mergulhos em procedimentos de busca e salvamento, de fiscalização, de vigilância marítima", concluiu Cavaleiro Ângelo.

Lusa - MYB // EL

São Tomé e Príncipe. Assembleia Nacional pretende acabar com incompatibilidade dos deputados



Após veto presidencial

São Tomé – O serviços competentes da Assembleia Nacional estão a verificar as declarações de deputados que optaram por manter o mandato para certificar se estão ou não em situação de incompatibilidade.

Até agora oito deputados renunciaram aos seus mandatos. Optaram por permanecer na administração pública. Cinco são da bancada do ADI: Álvaro Santiago, Adérito Bonfim, Elísio Teixeira, Cecílio Quaresma, Bonifácio Sousa, Octávio Boa Morte, e Alberto dos Santos, e três do MLSTP/PSD: Elsa Pinto, Filomena Monteiro e Raúl Cravid.

Os restantes apresentaram uma declaração de que não auferem salários em outras instituições do Estado. Essas declarações estão a ser confirmadas junto da Direção das Finanças.

«Se faltarem com a verdade correm o risco de perder o mandato», segundo o Presidente do órgão Legislativo.

José Diogo emitiu um despacho em finais de Fevereiro, determinando que «os grupos parlamentares devem apresentar uma relação de deputados que queiram exercer as suas funções a tempo inteiro bem como os que por incompatibilidades optam pela suspensão de mandato».

O comunicado intimou ainda os Presidentes dos grupos parlamentares a «solicitarem aos deputados que optam por exercer funções de deputado a tempo inteiro, para apresentar uma declaração passada pelos seus respectivos responsáveis máximos do sector, onde conste de modo inequívoco a suspensão das suas actividades laborais na função pública».

A decisão é uma consequência do veto presidencial ao diploma aprovado pela bancada maioritária do ADI ao diploma que altera o artigo 19 do Estatuto de Deputados, que faz referência às incompatibilidades de deputados por alegada contrariedade aos princípios de separação do poder, valores democráticos e de transparência expressos na Constituição da República.

O ADI, na ocasião, justificou a anulação do dispositivo, alegando falta de condições para a sua aplicação. No debate, as bancadas da oposição, nomeadamente o MLSTP/PSD e PCD qualificaram a medida como a defesa dos interesses do ADI em facilitar que seus deputados aufiram mais do que uma remuneração. Por outro lado, manter a contradição de quem trabalha na esfera executiva faça também o papel de fiscalizador da ação governativa.

A lei aprovada na legislatura anterior tinha a indicação para ser aplicada a partir desta legislatura.

(c) PNN Portuguese News Network – Jornal Digital

São Tomé vai acolher reunião da CPLP sobre segurança alimentar e nutricional




A capital São Tomé acolhe, entre os dias 16 e 20, o primeiro seminário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre segurança alimentar e nutricional.

A conferência vai discutir políticas públicas contra a fome e a má nutrição, tendo como base a valorização da agricultura familiar para o combate à má nutrição e ainada a questão da preservação do meio ambiente.

De acordo com Adalberto Luís, porta-voz do comité organizador, estão previstos contactos com agricultores para troca de experiência entre os participantes.

A outra componente vai compreender uma abordagem de cada um dos nove países sobre políticas publicas de incentivo à agricultura familiar e comercial, de forma a potenciar eventuais parcerias entre os participantes.

O seminário vai envolver mais de três dezenas de participantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e ainda 300 organizações não-governamentais, representando mais de 17 milhões de agricultores do espaço lusófono.

Manuel Dênde, São Tomé e Príncipe – A Bola

O ANO DA GRANDE VIRAGEM PARA ANGOLA – I


clicar para ampliar
Martinho Júnior, Luanda 

1 – A “Associação Tchiweca de Documentação”, tirando partido dum longo trabalho que tem vindo a realizar, desde alguns anos também em frutuosa colaboração com o “Novo Jornal”, a 12 de março de 2015 e no auditório do Museu Militar em Luanda, lançou o livro “1961 – Memória dum ano decisivo”.

A iniciativa, que integrou a sinalização dos 50 anos do início da Luta Armada em prol da independência de Angola (2011) e dos 40 anos da Independência (2015), é por si um passo que preenche bastas lacunas sobre o conhecimento histórico em relação a Angola, de tal maneira bem concebido que a sua leitura pode permitir também abordagens antropológicas, sociológicas e psicológicas indispensáveis para a compreensão dos fenómenos que se referem a 1961 como “o ano da grande viragem para Angola”.

A “Associação Tchiweca de Documentação” consegue transportar o feliz leitor ou estudioso do compêndio, ao ambiente da época no interior e no exterior de Angola, sempre com o foco no início da Luta de Libertação, com uma cuidadosa objectividade, podendo ser considerado nesse aspecto como um trabalho vanguardista no que à história diz respeito, tendo em conta a existência de tantas sensibilidades! 

2 – À capacidade que a ATD possui de utilização de muita documentação, está-se a juntar um trabalho que resulta do esforço de elaboração do tema “Angola nos Trilhos da Independência”, traduzido na recolha oral e na 1ª pessoa de muitos depoimentos sobre a Luta de Libertação em África, recolha essa acompanhada de visitas reportadas aos locais de muitos acontecimentos relevantes e dum acervo documental em crescendo, acompanhado de fotos raras, que testemunham a saga dos africanos e de Angola, em prol da justa Luta de Libertação contra o colonialismo em África (e também na Ásia, tendo em conta o caso da derrota do Estado Novo na Índia, de que este compêndio também se refere, com notável sentido de objectividade histórica).

Nesse aspecto o compêndio “1961 – Memória dum ano decisivo”, consegue ir além dos livros já publicados pela ATD, ao transmitir-nos mais elementos sobre o ambiente da época, ao conferir vida à expressão da torrente daqueles que um dia partiram para a Luta por que nada mais havia a fazer perante a teimosia alucinante do fascismo e da colonização.

É impressionante a decisão de tantos milhares e milhares de jovens de então, que tornaram a fuga ao colonialismo como um dos seus primeiros actos patrióticos e revolucionários, o que por si só é ainda hoje muito oportuno lembrar, perante alguns que procuram “lavar a história” e o papel do Estado Novo na opressão que se abatia sobre milhões de africanos… em pleno século XX!
  
3 – Os três acontecimentos que marcam o início da Luta Armada de Libertação Nacional em Angola, são lembrados todos os anos e por isso abrem o livro: o 4 de janeiro, que se refere à revolta camponesa da Baixa do Cassange, o 4 de fevereiro, que destaca a revolta urbana em Luanda e o 15 de março, que lembra a explosão camponesa que se fez sentir em todo o norte de Angola.

O livro reúne numa primeira parte esses acontecimentos, para depois se debruçar sobre a Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (“CONCP”), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (“UNTA”), o Pan-Africanismo e Solidariedade com Angola, o caminho da Luta, o Corpo Voluntário Angolano de Assistência aos Refugiados (“CVAAR”), as organizações estudantis, os primeiros esforços no sentido de armar a Luta, uma síntese do percurso desde então aberto e terminando com algo que muito raramente é lembrado, mas tem completo cabimento: a “maka” de Goa e as ligações afro-asiáticas!
  
4 – É evidente que o livro não esgota o tema, também por causa do foco que foi considerado, que é justo, ou seja, a todo o transe não se perder a memória histórica que recolhe a experiência de tantos intervenientes, na 1ª pessoa e apesar de se passarem já tantos anos em suas vidas.

Por exemplo, há um imenso trabalho de pesquisa em relação a todos os que no exterior, duma forma ou de outra, se relacionaram com o fenómeno do início da Luta Armada nas então colónias portuguesas, desde arquivos individuais, aos de várias organizações, aos de muitos estados, incluindo dos seus serviços de inteligência.

Há também toda uma perspectiva de luta de classes, a partir duma esteira sócio-económica, a um dia dar uma melhor atenção…

Os depoimentos expressos denotam um trabalho de rigor, que não dá margem à subjectividade, podendo-se considerar que o trabalho que nos transmite a universidade da vida da geração jovem dos anos 60 do século passado, está de tal maneira sensível no compêndio, que interessa aos universitários de África duma forma geral e, muito em particular, àqueles que se debruçam sobre a história contemporânea e ao papel do Movimento de Libertação, com reflexos nos nossos dias e no futuro!

É por esta e por outras que Angola se me afigura, apesar dos tremendos obstáculos, riscos, sacrifícios e vulnerabilidades de toda a ordem, inequivocamente um país com rumo!!!

Foto da capa do compêndio “1961 – Memória dum ano decisivo”.

Consultas obrigatórias:
- “Associação Tchiweca de Documentação” – ATD – https://sites.google.com/site/tchiweka/
- “Angola nos Trilhos para a Independência” – http://projectotrilhos.com/pt/home
- “Novo Jornal” – http://www.novojornal.co.ao/

SÃO OVOS, SENHORES. SÃO OVOS!




Filipe S. Fernandes, autor da biografia de Isabel dos Santos (a rainha santa do clã Eduardo dos Santos) que é lançada hoje, diz que o poder da empresária explica-se pela proximidade em relação ao poder, sobretudo no que diz respeito ao acesso aos negócios.

“O que explica Isabel dos Santos, assim como outras entidades, não só em Angola, é a proximidade do poder para os negócios. Não são precisos meios obscuros, basta o acesso aos negócios”, disse à Lusa o autor do livro “Isabel dos Santos — Segredos e poder do dinheiro”.

Segundo o autor, o livro é sobretudo uma “biografia empresarial” sobre a angolana, nascida em Baku, em 1973, filha do chefe de Estado José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito, e que a revista Forbes aponta como a mulher mais rica do continente africano.

Para Filipe Fernandes, normalmente associa-se a fortuna de Isabel dos Santos aos diamantes que o pai lhe teria dado, mas “há uma hipótese muito mais simples” que pode explicar a fortuna como, por exemplo, a concessão das telecomunicações (UNITEL) nos anos 1990.

Na altura, Angola estava a tentar que houvesse uma empresa internacional a concorrer à licença de concessão de telemóveis e em plena guerra civil ninguém queria arriscar e, “de certo modo”, explica o autor, o negócio teria de ser dado a alguém que tinha de estar próximo do poder. E quem melhor do que a filha do Presidente?

“Só o facto de ter tido aquela concessão pode ter sido uma boa base para uma boa fortuna e basta ver o valor dos dividendos que são pagos pela UNITEL desde que foi criada sendo que teve dividendos desde muito cedo”, explicou.

“Foi em Baku que José Eduardo dos Santos conheceu a mãe de Isabel dos Santos, Tatiana Kukanova, uma russa campeã de xadrez que estudava geologia. O Azerbeijão, então posto avançado russo, acolhia jovens quadros promissores dos movimentos de libertação alinhados com o regime comunista como o MPLA”, refere o autor, sublinhando que o encontro entre os dois não foi promovido pelo KGB, os serviços secretos da ex-URSS.

“Depois do casamento sabe-se muito pouco sobre Tatiana. Sabe-se que trabalhou na SONANGOL quando foi para Angola, que após o divórcio continuou em Angola tendo depois ido viver com a filha para Londres. Fala várias línguas e foi sempre o ‘porto seguro’ da Isabel dos Santos”, diz Filipe Fernandes que refere no livro os poucos dados sobre a actividade empresarial da mãe da empresária.

“Tatiana Kukanova surge nas contas divulgadas pelo denominado SwissLeaks, que se baseia nas listas das contas na filial do HSBC, obtidas por Hervé Falciani, um ex-funcionário, em 2008, e agora divulgadas. Na sua conta estavam, em 2006-2007, mais de 4,5 milhões de euros”, escreve Filipe Fernandes.

O livro baseia-se em fontes abertas como livros e jornais até porque, refere o autor, após ter contactado “com algumas pessoas” chegou à conclusão que muito pouca gente conhece Isabel dos Santos com alguma consistência e fiabilidade.

Além das questões familiares o livro recorda o caso “Angolagate” e os complexos movimentos de Arcadi Gaydamak e Pierre Falcone acusados pela justiça francesa da venda ilegal de armas em Angola durante a guerra civil.

“Em 2011, o tribunal de Paris retira as acusações de tráfico de armas e de influências mas condena-os por fraude fiscal e branqueamento de capitais”, refere o autor.

Na sequência do caso, o livro sublinha ainda o papel de Lev Leviev, negociante de diamantes natural de Uzbequistão e apresentado à cúpula do poder em Angola por Gaydamak e que “afrontou” a companhia diamantífera De Beers conseguindo negociar directamente em Angola e Rússia.

Na sequência destes contactos, recorda a biografia, surge a empresa Africa-Israel Investiments (AFIL) que dá origem a partir da reorganização de 2009 à Ascorp, cujos accionistas eram a Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola e a Trans-African Investment Services (TAIS).

O memorando do acordo assinado em 1999 assegurava à TAIS e à Welox a compra de um mínimo de 150 milhões de dólares em diamantes.

“Esta associação teve mais uma confirmação com a revelação de documentação da filial suíça do HSBC. Isabel dos Santos, por sua vez, deteria 75% da Trans-African Investments Services enquanto a mãe, Tatiana, que entretanto se tornou cidadã britânica, ficava com 25%”, lê-se na biografia que cita a imprensa internacional.

O livro, ainda no capítulo dedicado aos “diamantes e à guerra civil” indica mesmo que, segundo Gaydamak, TAIS é um acrónimo das iniciais Tatiana e Isabel, empresa que entretanto acaba por mudar de nome para Iaxon Limited, registada na colónia britânica de Gibraltar.

O livro dedica ainda capítulos sobre as ligações de Isabel dos Santos ao empresário português Américo Amorim, “a guerra na Galp Energia” e os vários pontos de contacto com Portugal.

“Ela faz estas ligações porque são estratégicas para os negócios em Angola. Ao mesmo tempo por segurança: se alguma coisa acontecer de grave também tem um refúgio e aquilo que é racional com a ligação com Portugal é o sector empresarial, a eficiência e a máxima rentabilidade nos negócios além de assegurar o seu controlo estratégico em Angola”, disse à Lusa o autor da biográfica.

Para Filipe Fernandes, a empresária encontrou alguma consistência nos sectores que escolheu: o financeiro e a articulação que ela tem que ter porque, “apesar de tudo”, os bancos em Angola, têm alguns accionistas portugueses e consequentemente com os meios accionistas internacionais que “sozinha não teria”.

Filipe S. Fernandes, jornalista, é autor de vários livros, entre os quais, “As vítimas do escândalo Espírito Santo”; “António Champalimaud: Construtor de Impérios”.

A biografia “Isabel dos Santos — Segredos e Poder do Dinheiro” (Casa das Letras, 190 páginas) encontra-se nas livrarias a partir de hoje.

Folha 8 (ao)

Angola. Ativistas em Cabinda continuam detidos e aguardam julgamento sumário




Os ativistas cívicos José Mavungo e Arão Bula Tempo, continuam detidos em Cabinda desde sábado (14.03) dia em que estava prevista a realização de uma marcha contra a violações dos direitos humanos no enclave angolano.

As autoridades angolanas acusaram formalmente os dois ativistas detidos no último sabado (14.03) em Cabinda, de terem cometido o crime contra pertubação da ordem pública e contra a segurança do Estado.

José Marcos Mavungo, o coordenador da manifestação abortada, e Arão Bula Tempo, presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda, deveriam ser apresentados a um juiz nesta segunda-feira (16.03) para julgamento-sumário mas o julgamento acabou por não acontecer.

Julgamento sumário dos ativistas

Os dois ativistas civicos e defensores dos Direitos Humanos, irão a julgamento sumário nesta terça-feira, 17 de março, sob acusação de sedição, crime contra a segurança do Estado, sublevação, motim e pertubação da ordem pública segundo o advogado José Zau Vuliquizi em entrevista à DW-Africa.

“Foi decidido que haverá um julgamento sumário. Vamos aguardar os últimos desenvolvimentos até amanhã terça-feira e ver o que vai acontecer”.

Por outro lado, o advogado dos dois ativistas questionou ainda a legalidade da instância judicial que irá julgar um dos acusados, no caso, o ativista Arão Bula Tempo, já que na condição de presidente do conselho provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda, o mesmo goza de imunidade e só poderia ser julgado pelos juízes do Supremo Tribunal.

"Por enquanto não podemos tirar ilações. Vamos aguardar com serenidade o desenrolar do processo nomeadamente os esclarecimentos devidos para podermos posicionar e aí sim teremos algo a dizer”.

Ordem de Advogados considera detenção ilegal

O Conselho Provincial de Cabinda da Ordem de Advogados de Angola que esteve reunido em sessão extraordinária, emitiu um comunicado em que refere que são desconhecidos os "factos e razões que levaram à detenção" de Arão Tempo, pedindo esclarecimentos.

Aquele órgão provincial dos advogados angolanos considera a detenção ilegal, por não lhe ter sido exibido qualquer mandado de prisão ou detenção emitido por autoridades competente nos termos da lei, nem ter sido efetuada em flagrante delito.

Entretanto, Alexandre Kwanga, porta-voz da manifestação de sábado que acabou por ser abortada pelas forças de segurança do regime do Presiddente José Eduardo dos Santos, considerou que este é mais um exemplo da falta de justiça em Angola.

“Não
nos sentimos protegidos pela lei e provamos que não existe uma justiça que possa proteger os cidadãos angolanos, em particular os ativistas dos direitos humanos”.

Alexandre Kwanga, disse ainda que os membros da sua organização, irão avançar com um processo-crime contra o Estado angolano, na pessoa da governadora provincial de Cabinda, Adalina da Lomba.

Nelson Sul de Angola (Benguela) – Deutsche Welle

Moçambique. MARÇO NEGRO OU VERMELHO?



Noé Nhantumbo, opinião

As cartas estão na mesa e as escolhas serão vinculativas.

No fim, tudo se vai resumir a uma questão de termos ou não liderança em Moçambique.

Quando a política se torna em instrumento de enriquecimento rápido, corre-se o perigo de avaliar erroneamente estratégias e tomar como realizável o que na realidade não possui “pernas para andar”.

O país está em banho-maria e caminha-se para destinos incertos.

“Teremos paz?” ou “Teremos guerra?” são as perguntas que muito se fazem nestes dias.
Tudo está em dúvida, mesmo que existam reuniões marcadas que provavelmente trarão respostas.

A Renamo vai apresentar as suas propostas de autonomização ao parlamento. O Comité Central da Frelimo tem encontro marcado.

Armando Guebuza pode abandonar a chefia do seu partido e dar lugar a Filipe Nyusi, mas também podemos ter uma situação em que a Frelimo se decida por alterar os seus Estatutos e eliminar o artigo que subordina o Presidente da República ao presidente da Frelimo, no caso de serem do mesmo partido.

A Moçambique, e para a manutenção da paz, importa que a Frelimo se decida pela libertação do PR Filipe Jacinto Nyusi. Que seja alcançado um consenso que permita que o PR actue sem interferências nefastas da Comissão Política da Frelimo.

Outra questão que preocupa sobremaneira os moçambicanos é como os deputados da Frelimo na Assembleia da República reagirão face à proposta de regiões ou províncias autónomas, a ser apresentado pela Renamo.

Por isso dizemos que Março vai ser o mês das decisões. Teremos serenidade e seriedade estratégica na Frelimo, ao conseguir consensos para recomendar que os seus deputados votem a favor de uma saída parlamentar que dê à Renamo espaço e significância para os seus apoiantes? Ou teremos gente obtusamente decidindo que ainda possui poder para impor soluções que à partida serão recusadas pela outra parte?

As clivagens aparentes e reais no seio da Frelimo podem ser um factor importante, mas também de desagregação, num momento em que se afigura essencial construir consensos que normalizem o país.

Ninguém duvida que a corrida ao enriquecimento rápido, a sensação de se lutou por Moçambique, mas não se colheram os respectivos benefícios, ou que os benefícios foram afunilados por um número restrito de pessoas estão influindo no panorama político nacional.

Trazer a estabilidade de volta requer que se tenha coragem de atacar intocáveis e de credibilizar o Estado.

É difícil tecer considerações sobre o que ainda não aconteceu, embora se possa já dizer que existe algum burburinho nos bastidores. Cada ala na Frelimo deve estar a preparar-se para uma batalha que pode ser final. Os tempos da coesão interna eram outros e, neste momento, parece que cada um afia os dentes para saborear gás ou carvão.

Se podemos dizer que a Renamo teve o sangue-frio de “engolir um sapo” pela manutenção da paz e da existência como partido político legal, numa altura em que alguns aventavam a hipótese de ilegalizá-la por via das armas, também temos de ter cautelas quanto ao que esta possa apresentar ou dirimir como estratégia.

Os membros e militantes da Renamo e muitos simpatizantes anónimos esperam que Afonso Dhlakama não saia de mãos vazia neste processo pós-eleitoral, e isso tem sido demonstrado em cada reunião que o líder da Renamo realiza.

Não seria estratégico empurrar a Renamo para uma nova guerra, porque isso iria travar processos políticos e económicos muito importantes.

Não se constrói democracia através da “lei do mais forte”. Não se constrói democracia através da PRM, FADM ou Serviços de Segurança.

Não se constrói democracia através da prostituição política ou subordinação do judicial ao executivo, do legislativo ao executivo.

A situação bicéfala do poder é perigosa, porque pode concorrer para que não haja “reprodução efectiva na capoeira”.

Neste cenário, e tendo em conta que o país funciona com base em todo um conjunto de factores, alguns dos quais fora do nosso controlo, convém que se diga que existe campo para que os parceiros externos influam no sentido de um desfecho favorável e promotor da paz.

Não se pode agir com a ingenuidade de que tudo o que não agrade significa ingerência nos assuntos internos de Moçambique.

Também não se pode ignorar que casos como o assassinato bárbaro e cruel do Dr. Gilles Cistac podem ser catalisadores de retaliações nefastas para o país e para os seus processos políticos.

A Frelimo e a Renamo têm responsabilidades históricas inalienáveis enquanto ex-beligerantes.

As suas lideranças não podem perder a oportunidade de manter a paz.

Aquelas convulsões internas naturais e normais em qualquer partido não podem transvazar para a sociedade como factores de crise ou génese de crise para o país.

Interessa aos moçambicanos que os líderes da Frelimo e da Renamo aprendam com a história recente do país e do mundo. Aprender a ler os sinais dos tempos e evitar repetir erros como aqueles que se fizeram durante a Primavera Árabe é um primeiro passo que os líderes devem dar.

Pode-se perder pouco ou tudo, ao mínimo erro neste mês de Março.

Cabe aos decisores discernirem e tomarem decisões consentâneas com as circunstâncias de hoje e não acalentarem os sonhos de um passado mais ou menos longínquo em que eram senhores incontestáveis numa situação politicamente monolítica.

Já é altura de se entender que ceder faz parte do jogo democrático e que jamais será sinónimo de derrota.

Até dentro de portas temos exemplos. Joaquim Chissano abandonou a liderança da Frelimo e prescindiu de um terceiro mandato presidencial, mas continua vivo e jovial.

Raul Domingos saiu da Renamo, mas não abandonou a política nem morreu politicamente.

Queremos que os líderes de hoje sejam nossos heróis vivos ao tomarem decisões em que todos os moçambicanos se revejam e que aplaudam. (Noé Nhantumbo)

Canalmoz, em Moçambique Para Todos

Moçambique. GOVERNO ACUSA RENAMO DE VIOLAR ACORDO DE CESSAÇÃO DAS HOSTILIDADES




Maputo, 16 Mar (AIM) O Governo moçambicano, em sede do diálogo político, acusou o maior partido da oposição, a Renamo, de violar o acordo de cessação das hostilidades militares, ao movimentar os seus homens residuais nas províncias de Inhambane e Gaza, no sul do país.

Terminadas as hostilidades militares, na sequência da assinatura dos acordos no dia 5 de Setembro de 2014, homens armados da Renamo fixaram base no posto administrativo de Zimane, no distrito de Mabote. Sucede que a partir do dia 7 de Fevereiro uma parte deste grupo movimentou-se e fixou base no distrito de Funhalouro, na província de Inhambane, onde permanecem até este momento, avançou Pacheco.

Segundo Pacheco, que ocupa igualmente o cargo de ministro da agricultura e segurança alimentar, a Renamo movimentou também os seus homens no dia 26 de Fevereiro do ano em curso no distrito de Chibuto, na província de Gaza.

A presença de homens militares acaba sempre criando mal-estar. Neste caso específico, estamos perante a violação dos acordos de hostilidades militares. Por isso, estamos a tratar, em sede própria, este assunto para esclarecer e estancar esse tipo de atitude dos nossos irmãos da Renamo, afirmou o ministro.

O chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, convidado a se pronunciar sobre este assunto disse que o mesmo não foi discutido na sessão de hoje, embora o governo tenha apresentando.

Como sabem, a nossa sessão começou as 9:00 horas e terminou as 14 horas. O governo disse que traria um documento sobre este assunto e nós, primeiro, vamos apreciar este documento para vermos o que podemos fazer, concluiu.

O acordo de sessão das hostilidades, que pôs fim aos confrontos militares no país, foi assinado a 5 de Setembro de 2014 entre o então chefe de Estado Armando Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.


(AIM) ht/dt

Moçambique. Polícia diz que não há evolução na investigação à morte de Gilles Cistac




A Polícia da República de Moçambique (PRM) informou hoje que ainda não há evolução na investigação sobre o homicídio do constitucionalista moçambicano de origem francesa Gilles Cistac, quando passam hoje duas semanas após o crime.

"Ainda não temos novidades, a polícia está a trabalhar", afirmou, em conferência de imprensa de balanço semanal da atividade da corporação, o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa.

Cossa recordou que as autoridades moçambicanas pediram ajuda à Interpol (Polícia Internacional) e às polícias dos países da África Austral, que possam ter na sua posse informações que levem à captura dos autores do homicídio.

Gilles Cistac foi morto a tiro no passado dia 03 por homens até agora a monte.

Dias antes de ser assassinado, o jurista disse que tinha apresentado queixa na Procuradoria-Geral da República alegando estar a ser caluniado em comentários colocados no "Facebook", com recurso a um pseudónimo.

Cistac foi o primeiro jurista moçambicano a defender que a exigência da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, de fazer aprovar uma lei sobre regiões autónomas para poder governar nas províncias onde ganhou nas eleições gerais de 15 de outubro teria cobertura constitucional, caso o movimento substituísse a exigência de regiões autónomas por províncias autónomas.

Organizações da sociedade civil moçambicana organizaram marchas de repúdio pela morte de Gilles Cistac, exigindo a responsabilização criminal dos autores do homicídio.

Na semana passada, o ministro do Interior de Moçambique, Basílio Monteiro, procedeu a uma profunda remodelação na hierarquia da polícia, nomeando Paulo Chachine para diretor-nacional da Polícia de Investigação Criminal (PIC), em substituição de João Zandamela.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Polícia de Moçambique: "agente que baleou populares em Lichinga disparou por descuido"




A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província do Niassa, que baleou, na ultima quinta-feira (12.03.) cinco cidadãos, tendo ferido quatro e morto um, diz que o agente estava apenas a tentar manter a ordem.

Quatro dias depois do sangrento incidente na capital provincial do Niassa, onde agentes da PRM dispararam sobre cinco cidadãos durante confrontos com populares do bairro de Chiuaula, a polícia pronunciou-se, finalmente, sobre o assunto. Os cidadãos protestavam contra um caso de violência policial ocorrido na cidade, em que um polícia tinha baleado um cidadão por este não ter pago o imposto de bicicleta no valor de 30 Meticais (0,80 Euros).

Os populares não obedeceram às ordens da polícia, afirma PRM

Através do seu porta-voz Alfredo Fumo, o comando da PRM no Niassa afirmou esta segunda-feira (16.03.) que o cidadão baleado no pé pela polícia "não obedeceu às autoridades no momento das negociações".

Alfredo Fumo afirma ainda que o polícia disparou por descuido: "Aconteceu este problema porque o tal cidadão desobedeceu. A polícia apenas quis proteger os funcionários que estavam a fazer o seu trabalho. Aquele indivíduo, para além de desobedecer, foi para cima do polícia! E aí aconteceu o drama: por qualquer erro, por qualquer falha, a arma disparou."

Cidadãos acusam: polícia disparou sem qualquer razão.

Manuel David (Lichinga) – Deutsche Welle

Macau registou pelo menos 39 menores em redes de tráfico humano em três anos




Pelo menos 39 menores foram vítimas de tráfico humano em Macau desde 2012, um número que apenas se refere às jovens que foram acolhidas pelo Centro Bom Pastor, mas que deverá ser bem mais elevado, segundo uma especialista.

Os números foram hoje avançados por Aris Tam, investigadora do Instituto Politécnico de Macau e antiga colaboradora do Bom Pastor, especializada no apoio às vítimas menores, durante a conferência "Business Leadership to End Human Trafficking & Modern Day Slavery".

Desde que este tipo de apoio começou a ser disponibilizado, em 2012, 39 menores, com idades entre os 14 e os 17 anos, chegaram às mãos do Centro Bom Pastor, todas vindas da China Continental, o que não significa que todas as vítimas de tráfico humano venham de lá, salientou Aris Tam, em declarações à agência Lusa.

As histórias repetem-se: são jovens de aldeias empobrecidas, com pouco acompanhamento familiar e que são aliciadas para empregos bem pagos em locais longínquos, como Macau.

A especialista deu o exemplo de uma rapariga a quem foi oferecido um emprego numa loja de roupa, numa cidade da China, muito longe da sua. Quando lá chegou, a jovem foi recebida por uma "tia" que a levou a um salão de beleza para "a arranjar".

Poucos dias depois essa "tia" pediu-lhe que tivesse relações sexuais com um homem por 300 yuan (45 euros) -- essa situação durou um ano, até a rapariga chegar a Macau, sem que tivesse recebido qualquer quantia. Tinha 14 anos.

"É a história típica. Querem fazer dinheiro, comprar uma casa, mas acabam a ser exploradas", afirmou Aris Tam.

"Depois de entrarem na rede, são frequentemente revendidas por traficantes e mudam-nas de sítio. A economia de Macau está a florescer, há muita procura e [os exploradores] recebem muito mais dinheiro. É por isso que as trazem para Macau", explicou.

A especialista é cautelosa ao relacionar estas redes de prostituição com o setor do jogo: "Não diria que está diretamente ligado aos casinos e hotéis porque não é algo oferecido no menu. E sei que há hotéis e casinos que têm seguranças que verificam a identificação das raparigas, mas se têm mais de 18 anos e estão em Macau legalmente, sem que haja provas concretas, não podem fazer nada".

Nem todas as vítimas de tráfico humano chegam à cidade de forma ilegal -- muitas conseguem vistos de turista que prolongam através de viagens para outros países como a Tailândia. Algumas adquirem vistos em locais tão improváveis como o Burkina Faso.

Aris Tam referiu que algumas jovens sabem que vêm para redes de prostituição, apesar de não imaginarem o tratamento a que serão sujeitas e muito menos a ausência de pagamento. No entanto, se forem menores, de acordo com as Nações Unidas, continuam a ser consideradas vítimas de tráfico humano.

Centros como o Bom Pastor acolhem estas jovens durante as poucas semanas que são autorizadas a ficar em Macau depois de serem detetadas pela polícia. O destino é sempre o mesmo: são reenviadas para o seu local de origem, uma situação que preocupa a especialista.

"Não sabemos o que acontece a estas raparigas quando atravessam a fronteira. O que estamos a fazer é suficiente? São crianças. Não deveria haver uma maneira melhor de fazer isto? Não há qualquer acompanhamento quando vão embora", criticou.

As autoridades e organizações podem não seguir as jovens uma vez que atravessam a fronteira, mas o mesmo não acontece com os traficantes, alertou a especialista. "Começam a fazer contactos até antes delas saírem de Macau. Vão busca-las a estações de autocarros e comboios e já têm um destino para elas", lamentou.

Os exploradores raramente são punidos, perpetuando a situação: "Não houve muitos casos de acusação e condenação [dos exploradores] porque a recolha de provas é muito difícil. As raparigas raramente querem contar a sua história à polícia, por isso o que fazem é enviá-las de volta a casa".

Lusa, em RTP

Casinos de Macau "em completa negação" em relação ao tráfico humano -- especialista




Macau, China, 17 mar (Lusa) -- O especialista em assuntos sociais Richard Welford defendeu hoje que quando o tema é tráfico humano, os casinos de Macau "estão em completa negação", defendeu hoje.

Welford, presidente da Corporate Social Responsability in Asia eum dos oradores da conferência "Liderança empresarial para acabar com o tráfico humano e com a escravatura dos tempos modernos", que hoje decorreu no casino MGM, afirmou que a indústria do jogo "cria uma procura" por jovens para redes de prostituição.

"Falei com vários casinos em Macau que estão em completa negação sobre esta situação. Posso sair de um casino e ser abordado por três raparigas, mas eles dizem-me 'Não é nosso problema, isso é fora do casino,", descreveu.

Para o especialista, seria desejável que os hotéis e casinos de Macau trabalhassem mais com as organizações não-governamentais e, antes de tudo, tomassem posições públicas: "Têm de tomar uma posição. Gostava de os ver sentarem-se com o chefe do executivo e dizerem 'Isto está errado'".

Para Welford, que vive em Hong Kong, a prostituição decorrente de tráfico humano prejudica o negócio. "Não quero ser abordado por raparigas à saída do casino. Viria a Macau muito mais vezes se os casinos fossem mais limpos", comentou.

Na conferência esteve também o assessor do secretário para a Segurança, Cheang Kam Va, que garantiu que o executivo está comprometido em combater o tráfico humano no território.

Cheang Kam Va avançou que as autoridades de Macau identificaram 107 vítimas de tráfico humano desde 2010, ano a partir do qual foram condenadas oito pessoas pela sua exploração.

Em 2010, indicou o responsável, 29 vítimas foram identificadas em Macau, número que desceu para 11 em 2011 e subiu em 2012 para 25. Em 2013 verificou-se um "pico" de 38 vítimas, 17 das quais menores. No ano passado, as autoridades registaram apenas quatro vítimas.

Apesar dos números elevados, desde 2010 os condenados por tráfico humano foram apenas oito. Cheang Kam Va justificou o número reduzido com as dificuldades inerentes a estes casos: "Algumas vítimas passaram por traumas e não estão dispostas a colaborar com a polícia, não querem testemunhar em tribunal".

Para Henk Werson, adido regional da polícia da Embaixada da Holanda em Banguecoque e um dos oradores da conferência, bastou uma tarde em Macau para conseguir encontrar vítimas.

"Nunca tinha estado em Macau antes. Ontem quis ir comer batatas fritas e entrei em dois casinos. Vi imediatamente algumas pessoas a moverem-se que eram provavelmente prostitutas, foi possível vê-las a procurar 'o peixe graúdo'. Sou polícia, olho para as coisas com outros olhos, e consegui identificá-las logo. Em 20 minutos vi três ou quatro mulheres que entraram em contacto com jogadores. Estou certo que lhes foram oferecer serviços sexuais", descreveu, sem querer especificar em que casinos esteve.

De acordo com a sua experiência de mais de duas décadas, o holandês acredita que a maioria das mulheres não oferece estes serviços sozinha e é obrigada a entregar a outra pessoa grande parte do dinheiro que faz com os clientes.

Para Henk Werson é essencial envolver as operadoras de jogo no combate ao tráfico humano, já que a próspera indústria funciona como um grande atrativo para os exploradores. "É preciso envolver os operadores de jogo porque é necessário definir políticas. Se alguém não está a jogar durante duas horas, o que está a fazer? Os operadores têm de se envolver, não o fazerem não é uma opção", concluiu.

ISG // VM

Curso de Direito da UM deixa de ser reconhecido automaticamente em Portugal




Macau, China, 17 mar (Lusa) -- A licenciatura em Direito iniciada no corrente ano letivo na Universidade de Macau deixa de ser reconhecida automaticamente pelas autoridades portuguesas, depois da faculdade de Direito ter alterado o programa de estudos.

"O curso pode ser reconhecido, mas não de forma automática, como o era através do despacho conjunto 112/98, que, com base num parecer de especialistas, reconhecia o curso de Direito em português ministrado na Universidade de Macau, segundo um determinado plano de estudos anteriormente aprovado e que foi, no ano letivo em curso, alvo de alterações", explicou à agência Lusa uma fonte ligada ao processo.

O curso de Licenciatura em Direito em língua portuguesa a vigorar a partir do corrente ano letivo, apesar de manter uma duração de cinco anos, sofreu alterações na duração das disciplinas e introduziu disciplinas novas.

"Não vejo que seja possível alguém não vir a reconhecer o curso ministrado pela Universidade de Macau, mas as autoridades portuguesas não estão obrigadas a fazê-lo da forma como o estavam anteriormente", explicou a fonte, alertando para a questão de Bolonha, que Macau não segue, como uma das vantagens do curso local face aos cursos ministrados em Portugal.

"Mas o despacho conjunto, então assinado pelo ministro da Educação e pelo Governador de Macau, já não tem qualquer eficácia", sublinhou.

Confrontado com a questão, Tong Io Cheng, vice-diretor da faculdade de Direito da Universidade de Macau, explicou que "a faculdade de Direito está aberta ao desenvolvimento do curso", mas tal implica a "manutenção e a proteção da relação do programa em português com Portugal".

"Se o programa mudou de acordo com uma discussão interna que existiu então, o que me parece, é que o curso aqui foi alterado para seguir um pouco aquilo que aconteceu em Portugal", frisou sem, contudo, justificar qualquer alteração programática.

Tong Io Cheng, que é também deputado nomeado pelo chefe do executivo de Macau na Assembleia Legislativa, garantiu, por outro lado, que Macau quer manter uma "forte ligação a Portugal no âmbito do Direito" e que quer manter na Universidade de Macau a "componente universitária da língua portuguesa".

"O mecanismo da faculdade de Direito, como de qualquer faculdade, tem sempre a questão da evolução porque o Conselho Académico tem de aceitar a evolução de todos os cursos", disse, reconhecendo que há que "enfrentar a situação e procurar que o curso continue a ser reconhecido", mas sem apontar qualquer solução.

Até agora, os cursos de Direito da Universidade de Macau, como outros programas de estudos, estavam automaticamente reconhecidos em Portugal, mas a introdução de alterações aos programas de estudos implicam a inviabilização desse reconhecimento de forma imediata.

JCS // VM

Mais lidas da semana