O
Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz (vulgo JOMAV), demitiu o Governo do Primeiro-ministro Carlos Correia, proposto pelo PAIGC, após a demissão – também por
despacho presidencial, – do
anterior primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.
Não
esquecer que no “intervalo” houve um Governo de iniciativa presidencial,
liderado porBaciro Djá, que não subsistiu, pelo facto da sua nomeação ter sido
considerada inconstitucional.
O
decreto presidencial que "despacha" Carlos Correia, nº
1/2006, alega várias razões para a demissão do segundo governo
constitucional do PAIGC, vencedor das eleições legislativas de Abril de 2014.
Recorde-se
que na alocução de ontem à Nação, JOMAV dizia ter garantido uma opção “que
obrigue os actores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro
parlamentar resultante das últimas eleições legislativas”; ainda assim, demitiu
o Governo.
O
que é que o presidente deseja com esta demissão, entrar numa via de continuidade
instável?
Depois
deste virá outro que, ou não terá aval de JOMAV - as disputas
pessoais e políticas com o seu partido de origem parecem indicar esta
possível posição presidencial - ou não terá apoio da Assembleia Nacional porque
continuará em discussão a presença dos "proscritos do PAIGC" apoiados
pelos STJ e ilegalizados pelo Regulamento da AN que foi aprovado por todos e
ratificado pelo STJ, enquanto Tribunal Constitucional!
Mas,
ainda assim, e apesar do decreto que demite Carlos Correia, o presidente Vaz
ainda que reconhecendo que o actual ambiente político-institucional é “de
crispação e forte clivagem social”, não deiva de encorajar o “actual
primeiro-ministro a encetar diligências no sentido de estabelecer compromissos
e operar uma remodelação profunda do Governo, por forma a permitir que este
tenha o apoio maioritário do Parlamento e garantir a estabilidade governativa
até ao fim da legislatura”.
Em
que ficamos?
Aguardemos
os próximos capítulos e, talvez, JOMAV compreenda que a solução passará por
convocar eleições antecipadas!
*Eugénio
Costa Almeida – Pululu -
Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em
Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo
Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos
de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.
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Artigo datado de 12/5 que somente agora é publicado no PG devido à nossa interrupção
nas publicações.
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