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quinta-feira, 26 de maio de 2016

GUINÉ-BISSAU E JOMAV DEMITE GOVERNO… ET CONTINUUM!...




O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz (vulgo JOMAV), demitiu o Governo do Primeiro-ministro Carlos Correia, proposto pelo PAIGC, após a demissão – também por despacho presidencial, – do anterior primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Não esquecer que no “intervalo” houve um Governo de iniciativa presidencial, liderado porBaciro Djá, que não subsistiu, pelo facto da sua nomeação ter sido considerada inconstitucional.

O decreto presidencial que "despacha" Carlos Correia, nº 1/2006, alega várias razões para a demissão do segundo governo constitucional do PAIGC, vencedor das eleições legislativas de Abril de 2014.

Recorde-se que na alocução de ontem à Nação, JOMAV dizia ter garantido uma opção “que obrigue os actores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas”; ainda assim, demitiu o Governo.

O que é que o presidente deseja com esta demissão, entrar numa via de continuidade instável?

Depois deste virá outro que, ou não terá aval de JOMAV - as disputas pessoais e políticas com o seu partido de origem parecem indicar esta possível posição presidencial - ou não terá apoio da Assembleia Nacional porque continuará em discussão a presença dos "proscritos do PAIGC" apoiados pelos STJ e ilegalizados pelo Regulamento da AN que foi aprovado por todos e ratificado pelo STJ, enquanto Tribunal Constitucional!

Mas, ainda assim, e apesar do decreto que demite Carlos Correia, o presidente Vaz ainda que reconhecendo que o actual ambiente político-institucional é “de crispação e forte clivagem social”, não deiva de encorajar o “actual primeiro-ministro a encetar diligências no sentido de estabelecer compromissos e operar uma remodelação profunda do Governo, por forma a permitir que este tenha o apoio maioritário do Parlamento e garantir a estabilidade governativa até ao fim da legislatura”.

Em que ficamos?

Aguardemos os próximos capítulos e, talvez, JOMAV compreenda que a solução passará por convocar eleições antecipadas!

*Eugénio Costa Almeida – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

- Artigo datado de 12/5 que somente agora é publicado no PG devido à nossa interrupção nas publicações.

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