Isabel
dos Santos, que assumiu hoje a presidência do Conselho de Administração da
Sonangol, renunciou aos conselhos de administração da NOS, do banco BIC e da
Efacec, com efeitos no final de julho ou logo que os seus sucessores forem
escolhidos.
Em
comunicado hoje emitido, os representantes oficiais de Isabel dos Santos em
Portugal indicam que a própria "comunicou nesta data aos presidentes dos
Conselhos de Administração da NOS, SGPS, SA, do Banco BIC Português, SA, e da
Efacec Power Solutions, SA, a sua renúncia ao cargo de membro dos Conselhos de
Administração dessas sociedades".
A
decisão terá efeitos "no final do mês de julho ou, se anterior, na data em
que sejam designados ou eleitos os seus substitutos".
O
comunicado refere ainda que "a renúncia imediata aos cargos de
administradora das sociedades que conduzem os seus principais investimentos em
Portugal resulta apenas da nomeação como presidente do Conselho de
Administração da Sonangol", acrescentando que "visa, por um lado,
evitar problemas de conflito de interesse e, por outro, reforçar as garantias
de transparência no desempenho das novas funções".
Na
sexta-feira, o banco de investimento Haitong tinha já dito que seria
"pouco provável" que os reguladores venham a permitir o envolvimento
de Isabel dos Santos na Sonangol e na Santoro, que detêm participações
qualificadas em dois bancos em Portugal.
O
Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, nomeou na quinta-feira a
empresária Isabel dos Santos, sua filha, para as funções de presidente do Conselho
de Administração da petrolífera estatal Sonangol.
Numa
nota enviada à agência Lusa, os analistas do banco de investimento Haitong
consideram que "é pouco provável que os reguladores permitam que Isabel
dos Santos possa estar envolvida em duas companhias, a Sonangol e a Santoro,
com participações qualificadas em dois bancos diferentes em Portugal", o
BPI e o BCP.
Nesse
sentido, o Haitong questionava se esta nomeação "pode indicar que Isabel
dos Santos está a considerar vender a sua participação no BPI", banco
sobre o qual o espanhol CaixaBank anunciou já a intenção de lançar uma Oferta
Pública de Aquisição (OPA), ou "potencialmente reinvestir no BCP".
Salientando
que não têm informação sobre estes assuntos, os analistas afirmam que, caso
Isabel dos Santos decida reinvestir no BCP, pode fazê-lo através da compra de
ações do banco no mercado ou reforçar a participação que a Sonagol detém. A
petrolífera angolana é a maior acionista do banco português, detendo no final
do ano passado 17,8% do seu capital.
No
sábado, um grupo de 12 juristas angolanos anunciou que vai avançar na
quinta-feira com uma providência cautelar, entregue no Tribunal Supremo, para
suspender a nomeação da empresária Isabel dos Santos para presidente do
conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol.
A
decisão foi tomada após uma reunião destes juristas, em Luanda, alegando o
advogado David Mendes, porta-voz deste grupo, que, ao nomear a filha para
aquelas funções, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos,
"violou" a Lei da Probidade Pública (sobre o exercício de funções
públicas), de 2010, pelo que será feita igualmente uma queixa ao
procurador-geral da República.
Hoje,
a empresária tomou posse como presidente do Conselho de Administração da
petrolífera Sonangol, numa cerimónia que aconteceu cerca das 16:50, em Luanda,
na sede da Sonangol, na presença dos ministros dos Petróleos, Botelho de
Vasconcelos, e das Finanças, Armando Manuel, entre outros membros do Governo.
A
empresária jurou defender a Constituição angolana, conforme previsto no ato de
tomada de posse.
Como
presidente da comissão executiva - novo órgão entretanto criado pelo Governo
angolano para a petrolífera estatal -, e administrador executivo, tomou hoje
posse Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo, que transita do conselho de administração
anterior.
A
nova equipa da Sonangol é composta ainda pelos administradores executivos César
Paxi Manuel João Pedro, Eunice Paula Figueiredo Carvalho, Edson de Brito
Rodrigues dos Santos, Manuel Luís Carvalho de Lemos, João Pedro de Freitas
Saraiva dos Santos e Jorge de Abreu.
ND
(SP/PVJ) // ATR - Lusa
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