OS QUE OLHAM E NÃO VÊEM: CUBA E O "CAPITALISMO DE ESTADO"

Nelson P Valdés

Os que apelam à introdução de medidas capitalistas em Cuba e sonham com o mercado estão fora da realidade. Esses elementos existem já, mas essa não é toda a realidade. É tudo mais complexo e complicado. Existe um sector capitalista de Estado. Distingue-se do capitalismo de Estado existente em países capitalistas pela forma como distribui o que produz ou gera de produtos e rendimentos.

“…. em certos momentos Lénine colocava inclusivamente a ideia da construção do capitalismo sob a direcção do proletariado. Para vossa tranquilidade digo-vos, desde logo, que não temos pensado semelhante coisa e não é porque estejamos em desacordo com Lénine, mas porque as circunstâncias são diferentes, uma vez que o nosso processo, que pôde contar com a assistência do campo socialista e da URSS, avançou muito, conta com forças muito sólidas e não tem que se colocar a questão nesses termos.”

Fidel Castro, 6 de Agosto de 1995

“Recordo ter lido como em determinado momento Lénine concebia a construção do capitalismo sob a direcção dos trabalhadores, de um governo de trabalhadores. Dizia: Há que construir o capitalismo, há que desenvolver as forças produtivas. Mas foi tal o assédio, as agressões, o isolamento e a situação crítica que não lhe restou outro remédio senão aceitar aquele desafio; Marx teria levado as mãos à cabeça, realmente.” Fidel Castro, 24 de agosto de 1998.

“Revolução é sentido do momento histórico; é mudar tudo o que deve ser mudado…”

Fidel Castro, 1 de Maio de 2000

Os que, supõe-se, estudam Cuba não prestam suficiente atenção às instituições e práticas que existem no país.

A maioria dos estudiosos e repórteres do exterior discutem, escrevem e prescrevem sobre uma Cuba imaginária ou imaginada. Escreve-se sobre o futuro e muito pouco sobre o presente real ou sobre o que foi. Em outras palavras, não se colocam a pergunta – por exemplo –:¿Por que existem gasolineiras CUPET e gasolineiras ORO NEGRO? ¿Por que há duas em vez de uma empresa para a venda de gasolina? Não se perguntam por que há tantos diferentes tipos de táxis: Havana Táxi, Pana Táxi, etc. Tudo é visto como UM Estado controlando tudo e o demais, portanto, não se analisa. Mais ainda, nem se percebe.

É óbvio que em Cuba existe um capitalismo [quase por completo monopolista] de estado que se defronta com numerosas dificuldades impostas do exterior – particularmente pelo governo dos EUA. Este enunciado não tem a intenção de ser pejorativo, é apenas descritivo. Este capitalismo de estado, entretanto, é distributivo no que produz ou gera de produtos e rendimentos. Estes aspectos diferenciam-no do capitalismo de estado típico, que distribui os lucros apenas entre os investidores privados.

No capitalismo de estado há empresas que são independentes umas das outras, e que podem responder a diferentes sectores dentro do próprio estado. Por exemplo, o MINFAR tem empresas (incluindo o Banco Metropolitano – que é diferente do Banco Popular de Poupança, que não controla). O MINFAR tem também uma cadeia de hotéis (Gaviota) e granjas próprias. Estas granjas demostram-nos que existe “vertical integration” em diferentes fileiras produtivas da ilha. E essas entidades e cadeias estatais – mas autónomas umas das outras – COMPETEM com outras entidades do estado.

¿Existem possíveis contradições – em termos marxistas – entre Gaviota e Cubanacan, por exemplo? ¿E desde quando existem estas instituições? Tiveram início em 1985. ¿E quem estudou o processo económico e político de Cuba com base nestas condições? ¿Que é exactamente um “grupo empresarial” (por exemplo: Azcuba)?

Os que apelam à introdução de medidas capitalistas na ilha e sonham com o mercado estão fora da realidade e perderam o rumo. Esses elementos existem já, mas essa não é toda a realidade. É tudo mais complexo e complicado.

O que confunde jornalistas e numerosos académicos do exterior é o capitalismo de empresas privadas e não entendem exactamente o que se passa na ilha: isso é algo diferente da prática do capitalismo de empresas paraestatais ou estatais. Uma grande diferença, naturalmente, é quem se apropria dos lucros e como o faz. Os lucros no capitalismo privado vão para mãos privadas; o capitalismo estatal usualmente apropria-se dos lucros e distribui parte desses lucros entre os administradores e, de forma individual ou social, entre os que trabalham na empresa ou fora dela. Ambos os tipos de distribuição pagam impostos.

Nota: Em Cuba existiram precedentes desta situação – e foram estabelecidos pelo governo dos EUA. Por exemplo, a Nicaro Nickel Company era uma empresa estatal do estado norte-americano. A Nicaro era uma subsidiária em sentido administrativo da Freeport Sulphur Company, que por sua vez “actuava” em nome da Defense Plant Corporation and Metals Reserve Company, que era propriedade do estado norte-americano.

NOTA: o uso do termo capitalismo de estado não tem nenhuma intenção pejorativa.

Cubadebate, em O Diário.info