Angola
diz que pedidos de inquérito a Manuel Vicente são “pura falácia” e pede à
procuradoria portuguesa para repor a verdade.
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) nega ter recebido qualquer documento por
parte da procuradoria portuguesa para que Manuel Vicente fosse formalmente
constituído arguido e interrogado, exigindo agora um desmentido sobre a alegada
recusa das autoridades angolanas em cooperar com a justiça lusa.
Num
ofício enviado pelo procurador João Maria de Sousa à congénere portuguesa Joana
Marques Vidal, citado pelo jornal Público, considera-se “pura
falácia” as notícias sobre uma alegada carta rogatória enviada por
Portugal pedindo que Manuel Vicente fosse constituído arguido e
interrogado, pelo que é exigido um “desmentido da PGR portuguesa, não apenas
para evitar que se vilipendie o bom nome (…) de uma instituição congénere mas
também porque se impõe o dever mortal de corrigir o que não corresponde à
verdade”, lê-se no ofício com data de 28 de Março.
A
situação remonta a Outubro do ano passado, durante a investigação a Orlando Figueira,
no âmbito da Operação
Fizz, quando as procuradoras, encarregues de perceber se o arquivamento de
dois processos do ex-magistrado português tinham sido feitas a troco dinheiro,
decidiram interrogar Manuel Vicente, o alegado autor dos pagamentos.
Como
o vice-presidente vive em Angola, enviaram uma carta rogatória para Luanda,
notificando-o da sua condição de arguido e pedindo a sua interrogação. Contudo,
a missiva nunca chegaria a sair de Portugal e Joana Marques Vidal optou por
questionar directamente o procurador angolano sobre a possibilidade de ouvir
Manuel Vicente.
Dada
a resposta negativa, Joana Marques Vidal optou por não enviar a carta, que
acabaria por ser devolvida às procuradoras portuguesas. Com o encerramento do
inquérito de acusação a Manuel Vicente, as duas procuradoras responsáveis pela
investigação escreveram que não foi possível ouvir o vice-presidente angolano,
“pese embora tenha sido expedida carta rogatória às autoridades judiciárias da
República de Angola”.
É
precisamente este ponto que João Maria de Sousa critica no ofício,
lembrando que, de acordo com a lei portuguesa, é obrigatório interrogar os
suspeitos antes de deduzir uma acusação.
No
ofício há, porém, uma mudança na posição da PGR angolana, que agora mostra-se
disponível para questionar o Tribunal Constitucional sobre a possibilidade de
Manuel Vicente ser ouvido.
Rede
Angola | Foto: Ampe Rogério/RA
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