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quinta-feira, 6 de abril de 2017

DÍVIDA: O PROBLEMA QUE A TROIKA NÃO RESOLVEU




Entre 6 de Abril e 3 de Maio de 2011, o governo demissionário português conduzia negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE) para uma «ajuda financeira», um «resgate», um «programa de assistência». A experiência passada com o FMI (em 1977 e 1983) e os programas da troika impostos à Grécia e à Irlanda um ano antes faziam adivinhar os custos de tal decisão.

O processo que levou a que, há seis anos, o PS, o PSD e o CDS-PP aceitassem os termos do pacto com a troika começou antes. A partir do final de 2007, a crise económica e financeira fez disparar o nível de endividamento do País, os encargos com a dívida e os juros suportados anualmente. Com a recessão, o número de desempregados cruzou a fasquia do meio milhão pela primeira vez desde a Revolução de Abril.

Entre Março de 2010 e Março de 2011, o governo foi aprovando, com a ajuda do PSD, sucessivos planos de estabilidade e crescimento (os famosos PEC I, PEC II e PEC III) – documentos que já continham muitas das medidas de cortes de direitos e rendimentos, privatizações e liberalizações, com a destruição de serviços públicos, que viriam a integrar o programa imposto ao País em Maio de 2011.

O primeiro-ministro, José Sócrates, demite-se a 23 de Março, após o chumbo do quarto PEC, e o governo entra em funções de gestão. As eleições ficam agendadas para 5 de Junho mas as movimentações para que os três partidos que até aí governaram o País lá cheguem com um caderno de encargos único entram em marcha logo nos últimos dias de Março.

No início do mês de Abril, os banqueiros e os donos dos maiores grupos económicos têm montada uma estratégia para pressionar a chamada da troika. Entre reuniões com o governador do Banco de Portugal, com o líder do PSD, e com membros do governo demissionário, conseguem em poucos dias o objectivo. Em paralelo, multiplicam-se em entrevistas, artigos e intervenções públicas, repetindo o discurso das inevitabilidades.

Mas existiam outros caminhos. Um dia antes da comunicação em que o primeiro-ministro anunciou o «pedido de ajuda», o PCP propunha a «renegociação da dívida, nos seus prazos, juros e montantes», a par de outras medidas de ânimo à produção nacional e diversificação das fontes de financiamento do País.

Uma proposta em que os comunistas, à data isolados, viriam a estar progressivamente acompanhadas por vários sectores e muitas personalidades, ainda que com formulações e alcance diversos.

A dívida não desapareceu

O endividamento público cresceu 25 pontos percentuais entre 2008 e 2010, mas é nos dois anos seguintes (2011 e 2012, com a troika já instalada) que se dá a maior subida – de 96% passa para 126% do PIB. Os encargos com juros vão subindo paulatinamente de 4,3 mil milhões para os 5 mil milhões de euros entre 2006 e 2010, saltando para mais de 6 mil milhões em 2011. Quando Passos Coelho e Paulo Portas anunciam a «saída limpa» do programa da troika, em Maio de 2014, a factura anual já chegava perto dos 8,5 mil milhões.


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