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domingo, 7 de maio de 2017

Portugal | MENSAGENS DE MAIO


Manuel Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Com impulsos vindos de abril surge-nos, neste início de maio, um significativo conjunto de mensagens e ações que nos trazem alguma esperança. É certo que também se observa casos de persistência na manutenção de medidas de exceção adotadas em nome da crise, e que a perspetiva de futuro da Direita encalhou nos anos negros de 2011 a 2014.

O movimento sindical, muito em particular a CGTP-IN e os seus sindicatos, têm desenvolvido um trabalho de formulação de propostas e de ação reivindicativa com resultados importantes: no Acordo Coletivo de Trabalho entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Vestuário de Calçado; nos call center; no setor da vigilância; na ANA Aeroporto; na Transtejo/Soflusa; nos Correios; na hotelaria, nas grandes superfícies e em outros setores e empresas do privado, mas também na Administração Pública, inclusive nos setores da educação e da saúde.

Não estamos perante um cenário reivindicativo generalizado e muito menos perante uma conflitualidade que justifique a politicamente patética afirmação de Assunção Cristas, feita para "comemorar" o 1.º de Maio, quando clamou contra a "diabolização dos empresários". Mas vai emergindo uma postura de não acomodação por parte dos trabalhadores que é muito saudável.

Nos discursos sindicais do 1.º de Maio, estiveram presentes temas prementes para os trabalhadores e para uma estratégia de desenvolvimento do país: a luta pelo emprego e contra a precariedade; a exigência de melhor distribuição da riqueza, combate às desigualdades e valorização dos salários; a necessidade de efetivação da negociação coletiva. Reclamou-se do Governo, com objetividade, uma calendarização de compromissos com vista ao cumprimento das promessas por ele feitas e das justas expectativas criadas.

O primeiro-ministro, António Costa, publicou no DN, no dia 1.º de Maio, um oportuno artigo com referências a objetivos a cumprir nas políticas de emprego, de combate à precariedade e de reforço da negociação coletiva, que se espera estejam bem presentes nas práticas governativas. Também nas últimas semanas têm sido produzidos por analistas económicos (p.e. Sarsfield Cabral, na Rádio Renascença, a 29 de abril) comentários que, partindo de dados de relatórios recentes de diversas instituições, alertam para os discursos enviesados que têm predominado na abordagem dos efeitos da globalização, das tecnologias, da organização produtiva ou das desigualdades.

Observemos entretanto as mensagens da Direita. Passos Coelho, perante alguns objetivos que o Governo e forças de Esquerda têm enunciado e que poderão ser executados pelo Banco de Portugal (BdP), grita aqui-d"el-rei que o Governo está a assaltar a casa-forte. Ora, o único acionista do BdP é o Estado, são os portugueses que produzem riqueza e pagam impostos. Por outro lado, o BdP está obrigado a um conjunto de procedimentos, designadamente, na aquisição de títulos da dívida pública portuguesa, em contrapartida dos quais recebe juros do Estado português.

Embora o BdP, como banco central, não possa ser comparado a um banco normal (público ou privado), é contudo interessante registar que Passos Coelho defende o "direito inalienável" de uma assembleia-geral de um banco poder fixar os dividendos a distribuir aos seus acionistas, mas quando o único acionista do BdP coloca a possibilidade de receber dividendos pelos juros que ele (Estado) pagou a esse mesmo banco para diminuir sacrifícios dos portugueses, acha isso um assalto. Acresce que, como o dinheiro nunca fica parado, Passos prefere que ele entre no mercado ao serviço de uma qualquer especulação, a que sirva os interesses do país.

Assunção Cristas, por seu lado, chamou "cunha dos sindicatos" à possibilidade de estes participarem em negociações para travar a precariedade. Para ela, quando patrões e algum sindicato assinam acordos que prejudicam os trabalhadores, isso é diálogo social e é natural; quando sindicatos participam em comissões para definir processos de integração de precários na Administração Pública, isso são cunhas e é anormal.

A Direita encontra-se muito para lá da verdade, mas há dinâmicas positivas na sociedade portuguesa.

* Investigador e professor universitário

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