A DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB ATAQUE

Não obstante, não desistimos de querer gestar uma democracia enriquecida, especialmente a partir dos  movimentos sociais de base

Leonardo Boff  |  Rio de Janeiro | Correio do Brasil | opinião

O pressuposto básico de toda democracia é: o que interessa a todos, deve poder ser decidido por todos, seja direta, seja indiretamente por representantes. Como se depreende, democracia não convive com a  exclusão e a desigualdade que é profunda no Brasil.

Verdadeiro é o juízo de Pedro Demo, brilhante sociólogo da Universidade de Brasília em sua Introdução à sociologia.”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”. Mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim.

Político é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniguados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima. Se ligássemos democracia com justiça social. Nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333).

Não obstante, não desistimos de querer gestar uma democracia enriquecida, especialmente a partir dos  movimentos sociais de base. Proclamando o ideal de uma sociedade na qual todos possam caber, a natureza incluída. 

Será uma democracia sem fim (Boaventura de Souza Santos), cotidiana, vivida em todos os relacionamentos: na família, na escola, na comunidade, nos movimentos sociais, nos sindicatos, nos partidos e, evidentemente, na organização do Estado democrático de direito, se costuma dizer.

Democracia

Portanto, pretende-se uma democracia mais que delegatícia que não começa e termina no voto. Mas uma democracia como modo de relação social inclusiva, como valor universal (N.Bobbio) e que incorpora os direitos da natureza e da Mãe Terra, daí um democracia ecológico-social.

Esse último aspecto, o ecológico-social, nos obriga superar um limite interno ao discurso corrente da democracia: o fato de ser ainda antropocêntrica e sociocêntrica, vale dizer, centrada apenas nos seres humanos e na sociedade.

O antropocentrismo e sociocentrismo representam um reducionismo. Pois o ser humano não é um centro exclusivo, nem mesmo a sociedade, como se todos os demais seres não entrassem na nossa existência, não tivessem valor em si mesmo e somente ganhassem sentido e valor enquanto ordenados ao ser humano e à sociedade.

Humano e sociedade

Ser humano e sociedade constituem um elo, entre outros, da corrente da vida. Sem as relações com a biosfera, com o meio-ambiente e com as precondições físico-químicas não existem nem subsistem.

Elementos tão importantes, devem ser incluídos em nossa compreensão de democracia contemporânea na era da nascente geosociedade e da conscientização ecológica e planetária segundo a qual natureza, ser humano e sociedade estão indossoluvelmente relacionados: possuem  um mesmo destino comum como  bem se diz na encíclica ecológica do Papa Francisco “cuidando da Casa Comum” e na Carta da Terra.

A perspectiva ecológico-social tem, ademais, o condão de inserir a democracia na lógica geral das coisas. Sabemos hoje pelas ciências da Terra e da vida, que a lei básica que subjaz à cosmogênse e a todos os eco-sistemas é a cooperação de todos com todos, a sinergia, a simbiose e a inter-relação entre todos, não é a vitória do mais forte.

Ora, a democracia é o valor e o regime de convivência que melhor se adequa à natureza humana cooperativa e societária. Aquilo que vem inscrito em sua natureza é transformado em projeto político-social consciente.

Funda o fundamento da democracia. A cooperação, o respeito aos direitos e a solidariedade sem restrições. Realizar a democracia significa avançar mais e mais no reino do especificamente humano. Significa re-ligar-se também mais profundamente com a Terra  e com o Todo.

Ataque à democracia

Isso é o ideal buscado. No entanto, o que estamos assistindo nos dias atuais é o contrário: um ataque à democracia a nível mundial e nacional. O avanço do neoliberalismo ultraradical que mais e mais concentra poder em pouquíssimos grupos, radicaliza o consumismo individualista. Visa a alinhar os demais países à lógica do Império norte-americano, solapa as bases da democracia.

O golpe parlamentar dado no Brasil se inscreve dentro desse ideário. Já não conta a Constituição e os direitos, mas se instaura um regime de exceção onde os juízes determinam a esfera da política. Bem disse o cientista político da UFMG Juarez Guimarães. ”Acho errado chamar Moro de juiz parcial.

Na verdade, é um juiz corrompido politicamente. Ele está exercendo o seu mandato de juiz de forma partidária, contra a Constituição e contra o povo brasileiro”.

Os golpistas

Os golpistas abandonaram  a democracia e a soberania popular em favor do domínio puro e simples do mercado, dos rentistas e da diminuição do Estado. Isso foi denunciado recentemente pelo nosso melhor estudioso da democracia Wanderley Guilherme dos Santos em seu livro, silenciado pela mídia empresarial,”Democracia impedida” e pelo citado cientista político Juarez Guimarães  numa entrevista publicada, recentemente, no Sul21.

Ninguém pode prever o que virá nos próximos tempos. Se os golpistas levarem até o fim seu projeto de privatizações radicais a ponto de desgraçarem a vida de boa parte da população, poderemos conhecer revoltas sociais.

Num sentido melhor, fazem sentido as palavras do editor da Carta Capital Mino Carta.”O golpe de uma quadrilha a serviço da Casa Grande, teve o condão de despertar a consciência nacional”. Cuidado: uma vez despertada, esta consciência pode alijar seus opressores e buscar um outro caminho.

* Leonardo Boff é teólogo, escritor e professor universitário, expoente mundial da Teologia da Libertação.