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Discriminação
de minorias étnicas aumentou desde a transição -- Académica
30
de Junho de 2017, 15:00
Hong
Kong, China, 30 jun (Lusa) -- A discriminação racial em Hong Kong foi herdada
da era colonial e agravou-se desde a transição para a China, considera a
académica Puja Kapai, "desiludida" por o novo governo não refletir a
diversidade da sociedade.
"Infelizmente,
a discriminação em algumas instâncias, tem sido definitivamente mais
pronunciada na era pós-transição", afirmou a professora da Direito da Universidade
de Hong Kong, coautora do estudo "Status of Ethnic Minorities in Hong Kong
1997-2014".
De
origem indiana, Puja Kapai observou que foi "um processo gradual",
mas as mudanças introduzidas desde o governo do primeiro chefe do Executivo de
Hong Kong Tung Chee-hwa nas políticas linguísticas "tornaram bastante mais
difícil para as crianças das minorias étnicas entrarem em escolas
públicas".
Kapai
apontou como positiva "a abolição do sistema de escolas segregadas"
-- as chamadas 'escolas designadas' --, já no mandato do chefe do Executivo
cessante Leung Chun-ying.
"Pelo
menos, os responsáveis do governo estão a enviar um sinal de que essa já não é
uma prática aceitável em Hong Kong. Infelizmente, como estas crianças não
conseguem entrar noutras escolas, acabam por ficar nas mesmas", disse.
Nesse
aspeto deu o exemplo da discriminação a que são sujeitos os filhos dos
não-falantes de chinês no processo de admissão ao ensino pré-primário com
financiamento público: "Se fores uma criança de uma minoria que nunca teve
a oportunidade de aprender a língua em casa, porque os teus pais não falam
chinês, como é que vais conseguir fazer essa entrevista [de admissão]?".
Nos
últimos 20 anos, foi positiva a entrada em vigor do Decreto sobre Discriminação
Racial, em 2009, porque veio demonstrar que há algo errado e isso passou a
"ser reconhecido na lei", apesar das falhas existentes no diploma,
que não define claramente o conceito de tratamento desigual relativamente à
língua e não inclui o estatuto de imigrante e a nacionalidade entre os motivos
pelos quais a discriminação é proibida por lei.
Apesar
de notar uma maior pré-disposição da chefe do Executivo eleita, Carrie Lam,
"para ouvir" os problemas das minorias étnicas em Hong Kong, Puja
Kapai observou que "não é inteiramente claro" se as recomendações
deixadas no relatório que elaborou vão ser implementadas pelo próximo
Executivo.
"Fiquei
desiludida por ver que a composição do governo de Carrie Lam não reflete o tipo
de diversidade que eu esperaria (...), em particular, porque uma das
recomendações é a da inclusão das minorias étnicas ao mais alto nível",
afirmou.
"Pelo
menos tens de ter um representante para que as pessoas possam sentir que podem
aspirar a juntar-se às fileiras do governo quando chegar a altura",
acrescentou.
As
minorias étnicas em Hong Kong representam 7,8% da população estimada em 7,33
milhões de pessoas, uma proporção que tem vindo a crescer nos últimos anos,
segundo dados do Intercensos de 2016.
Nos
Censos de 2011, estes grupos, maioritariamente formados por indonésios e
filipinos, mas também por indianos, nepaleses, paquistaneses e tailandeses,
entre outro, correspondiam a 6,38% dos 7,07 milhões de residentes.
O
estudo de Puja Kapai concluiu que uma percentagem significativa (63%) dos
grupos étnicos residentes na antiga colónia britânica há sete ou mais anos
identifica-se com o país de origem e com a identidade de Hong Kong, algo que se
verifica "sobretudo nas gerações mais jovens".
A
académica destacou a necessidade de Hong Kong "dar mais atenção à diversidade
de talentos" existentes na sociedade, sublinhando que os jovens das
minorias étnicas podem "ser a chave para ajudar a abordar o problema do
envelhecimento da população chinesa na cidade".
"Se
não apetrecharmos estes jovens com as necessárias habilidades para serem
bem-sucedidos e capazes, em termos de integração, corremos o risco de ter mais
problemas do que já temos", disse.
"Se
eles não formarem um saudável sentido de pertença não vão sentir que esta é uma
sociedade para a qual querem contribuir e isso pode ser potencialmente perigoso
e uma oportunidade perdida", acrescentou.
O
novo governo liderado por Carrie Lam, a "número dois" do Executivo
cessante, toma posse no sábado, dia em que se assinala o 20.º aniversário da
transição de Hong Kong para a China.
FV
// PJA
Jornalistas
encurralados entre a autocensura e o ativismo
30
de Junho de 2017, 15:00
Hong
Kong, China, 30 jun (Lusa) -- A associação de jornalistas de Hong Kong alertou
para a deterioração da liberdade de imprensa, atualmente pior que nunca, com
profissionais encurralados entre a autocensura e o ativismo.
Em
entrevista à Lusa, Shirley Yam, vice-presidente da associação, faz um
diagnóstico negro: "Numa escala de 1 a 10, em 1997 diria que [a liberdade
de imprensa] era 7 ou 8 (...). Agora diria que é 2 a 3, porque ainda temos
acesso livre à Internet, o nosso direito à liberdade de imprensa e de expressão
é protegido pela lei. Nenhum dos nossos jornalistas foi detido ou morto".
Yam
diz que para se compreender o momento atual é preciso perceber que há dois
"pontos de viragem" em Hong Kong após a transferência para a China:
em 2003 e 2014.
Até
à primeira data, Pequim deixou a cidade quase "entregue a si
própria", mas as coisas mudaram depois do grande protesto que juntou meio milhão
de pessoas contra uma lei para punir crimes de traição à pátria, secessão e
subversão, o chamado Artigo 23.º.
"Uma
analogia seria que antes de 2003 estavam [o Governo central da China] sentados
no banco detrás do carro e depois passaram a estar sentados ao lado do
condutor", comenta.
Um
segundo momento foi o 'Occupy Central', protestos pró-democracia que
paralisaram a cidade por 79 dias, em que [Pequim] passou "a ocupar o lugar
do condutor".
"A
mesma mudança aplica-se aos 'media'. Desde 2003 que se vê um maior controlo
sobre os editores e os patrões, que são empresários com muitas ligações na
China. [No passado] ninguém proibia que assim fosse, mas seria surpreendente se
empresários da China comprassem 'media' em Hong Kong sem que perguntassem: 'Há objeção?',
devido às implicações no princípio 'Um país, dois sistemas'", explica.
A
vice-presidente da associação, com cerca de 700 membros, aponta vários exemplos
de uma liberdade de imprensa diminuída, por uma pressão exercida não através da
censura, mas do medo.
Em
2014, a imprensa de Camberra noticiou que o líder do Governo de Hong Kong teria
recebido 50 milhões de dólares de Hong Kong (5,7 milhões de euros) de uma
empresa australiana, existindo suspeitas de corrupção. "Surpreendentemente
não foi a abertura das notícias da noite. No dia seguinte, dos 18 diários
publicados em chinês e inglês, apenas quatro tinham a história na primeira
página", recorda.
"Quais
são os motivos para os editores de 14 jornais decidirem que este escândalo
relacionado com dirigentes de topo de Hong Kong não era bom o suficiente para a
primeira página? Uma resposta fácil é que se trata de autocensura",
afirma.
A
jornalista destaca também a agressão policiail do ativista Ken Tsang, durante
uma noite do 'Occupy Central', cujas imagens correram mundo depois de serem
transmitidas pela televisão local TVB.
Ainda
que o guião da peça -- que descrevia a agressão -- tenha sido editado várias
vezes, Yam acredita que a peça só foi emitida devido à hora. "O 'censor
principal' estava a dormir, por isso conseguiram pôr no ar", comenta.
O
caso teve consequências: "O editor (de madrugada) que aprovou a
transmissão passou a investigador. Quase toda a gente relacionada com o caso
foi castigada. Outro editor que estava lá, mas que não esteve envolvido com a
decisão, foi afastado por não ter travado" a emissão.
A
colunista do South China Morning Post conta que "o pior" veio depois.
"O cargo do editor que virou investigador foi ocupado pelo antigo
secretário-geral de um partido Pró-Pequim de Hong Kong. No espaço de poucos
meses uma fatia significativa de ações da TVB foi vendida ao antigo
vice-secretário-geral do Partido Comunista de Xangai", relata.
Com
uma imprensa livre como peça essencial do princípio "Um país, dois
sistemas", são as próprias fundações deste regime, que garante a Hong Kong
e Macau um conjunto de liberdades acrescidas, que ficam corroídas.
Yam
recorda como há cinco anos foi contactada por uma revista de Taiwan que lhe
pediu ajuda para encontrar famílias que partilhassem as suas reflexões a
propósito do 15.º aniversário da transferência.
"Abordei
alguns amigos, de famílias de classe média. Das dez famílias que contactei,
apenas uma aceitou. As restantes disseram coisas como: 'Não queremos tanta
exposição', ou 'O meu marido trabalha na China', 'Eu trabalho na China'.
"Deviam
estar muito infelizes com o que se passa, e têm medo de falar disso. Mas a lei
promete-nos liberdade de expressão. E isto foi antes do movimento 'Occupy',
antes dos livreiros de Causeway Bay", que publicavam livros sobre a vida
privada dos líderes chineses e que desapareceram, reemergindo mais tarde sob
custódia da polícia da China.
As
divisões que se sentem hoje na sociedade de Hong Kong refletem-se no
jornalismo.
"Quando
há uma crescente autocensura, os jovens jornalistas tornam-se mais
antagonistas, mais hostis contra o sistema. E isso não é bom. Quando te tornas
hostil perdes a tua independência, o teu discernimento e isso compromete o teu
trabalho e a confiança do público em ti", lamenta Yam.
No
contexto da China, Hong Kong é vista como uma cidade com garra, um
"David" feroz contra um "Golias" intocável.
Mas
Shirley Yam receia que se trate mais de um caso de fama com pouco proveito:
"Em Hong Kong, a opinião pública conta, mas não para mudar coisas. É
suficiente para travar algo, para impedir o pior de acontecer, como o artigo
23.º, mas não o suficiente para tornar o mau em bom, como a reforma
política".
ISG
// PJA
Nunca
haverá democracia sem questionar base constitucional -- Deputado
30
de Junho de 2017, 15:00
Hong
Kong, China, 30 jun (Lusa) -- O deputado "localista" Hong Kong Eddie
Chu Hoi-dick considera que o território só vai ter democracia se questionar a
fundação constitucional da região administrativa especial, que nunca teve o
aval da população.
"Nunca
vamos conseguir ter democracia se não questionarmos a fundação constitucional
ou a legitimidade do poder de Pequim sobre Hong Kong e da própria Lei
Básica", defende, em entrevista à agência Lusa.
"O
movimento democrático em Hong Kong nos últimos 20 a 30 anos (...) não
questionou a fundação constitucional desta cidade. Aceitámos o [princípio] 'Um
país, dois sistemas', aceitámos a Lei Básica, restringimos o conteúdo do
movimento democrático ao sufrágio universal do chefe do Executivo. Isso foi um
erro", afirma o deputado de 39 anos, que nas eleições de setembro
conseguiu o mais elevado número de votos por círculo eleitoral, 84 mil.
O
chamado "rei dos votos" sublinha que tal não significa que "a
independência seja a única forma de conseguir democracia".
"Estou
a dizer que qualquer estrutura constitucional deve ter o aval das pessoas de
Hong Kong antes de ser implementada".
Ao
invés de se cingirem ao "pequeno objetivo" do sufrágio universal,
"a discussão sobre a fundação constitucional desta cidade deve ser
renovada, seja uma nova versão do 'Um país, dois sistemas', ou
independência", frisa.
Eddie
Chu é um dos seis deputados 'localistas' eleitos em setembro para o Conselho
Legislativo, que defendem -- uns de forma mais fervorosa que outros -- maior
autonomia para a região em relação à China.
Apesar
de Hong Kong ser há muito associada à luta pela democracia, Chu acredita que o
movimento só começou verdadeiramente em 2014, com o "Occupy Central",
protesto que paralisou a cidade por 79 dias. O trabalho feito até lá pelos 27 deputados
pró-democracia "era restritivo" e "destinado a falhar".
Chu
olha para este movimento social como um esforço conjunto, além-fronteiras, dos
povos de países em contextos próximos, unidos pelo desejo de democracia, como
Taiwan, Singapura, Tailândia, Malásia e a própria China.
"Quando
olhamos para o contexto geral vemos que não é uma luta de uma cidade, mas de
muitas cidades e muitos tipos de pessoas", defende.
O
deputado, com 19 anos à data da transferência de Hong Kong, admite que há
alguma nostalgia em relação ao tempo colonial, mas alerta que a China usa uma
estrutura administrativa herdada dos britânicos.
Do
ponto de vista da governação, os problemas mantêm-se: elevado fosso entre ricos
e pobres, um 'boom' imobiliário que faz recear um colapso dos preços, falta de
habitação, especialmente para os mais desfavorecidos.
"Estas
questões estavam lá antes de 1997 e ficaram piores. O governo colonial não era
muito poderoso, precisava do apoio de magnatas, profissionais, proprietários de
terras. Estes tentavam proteger os seus interesses e 'sequestrar' os
governadores. Isso continuou depois da transferência. Os intervenientes podem
ter mudado, de britânicos para chineses, mas a estrutura está lá",
explica.
Ainda
que a transferência gerasse receio em muita gente -- principalmente depois da
repressão violenta dos protestos de Tiananmen, em 1989 -- havia a ideia que,
com o controlo do Partido Comunista, a sociedade se tornasse mais justa.
"Mas foi o oposto", garante.
Existia
um equilíbrio entre Londres e Pequim, em que o primeiro governava a cidade, mas
tinha de ter em conta as preocupações do segundo. "Agora só temos um poder
à nossa frente. Os movimentos sociais ou democráticos tornaram-se muito mais
difíceis", diz.
Apesar
das ideias provocadoras -- quase hereges para o Governo de Hong Kong, que não
admite qualquer discussão sobre independência -- o antigo jornalista opõe-se a
atos de violência e demonstra até algum desagrado com o termo 'localista',
aplicado àqueles que defendem Hong Kong por oposição à China e uma maior
autonomia ou até a independência.
Chu,
que não conteve as lágrimas ao falar à imprensa após ser eleito, considera que
o termo causa desunião e "não é muito útil tentar distinguir as pessoas de
Hong Kong das pessoas da China, dentro do contexto de Hong Kong".
"Se
realmente quisermos fazer progressos no nosso movimento democrático, temos de
ser o mais inclusivos possível. Todos os residentes desta cidade fazem parte
deste movimento", afirma.
Como
inspiração no Ocidente, Chu olha para o partido espanhol Podemos, apesar de
admitir que pode ter limitações.
"Nunca
fui a Espanha, mas li artigos sobre o Podemos e achei que podia ser um exemplo
de como pensar na organização de um movimento democrático. A mensagem principal
do Podemos para Hong Kong é: Será que podemos ter uma organização interna mais
aberta ao invés de elites e um modelo hierárquico?"- questiona.
Lutar
apenas pela eleição direta do líder de Hong Kong tem sido "um erro",
defende o deputado Eddie Chu Hoi-dick, para quem é preciso questionar a própria
base constitucional da região que nunca teve o aval da população.
ISG
// PJA
Fosso
entre ricos e pobres atinge nível histórico em quase meio século
30
de Junho de 2017, 15:00
Hong
Kong, China, 30 jun (Lusa) -- Hong Kong assinala os 20 anos de retorno à China
com o maior fosso entre ricos e pobres em quase meio século e com perto de um
milhão de pessoas na pobreza.
Quem
sobrevive com magros subsídios e sem pensão de reforma tem poucos motivos para
celebrar.
O
coeficiente de Gini -- indicador utilizado para medir o índice de desigualdade
-- subiu para o valor mais elevado em 46 anos, fixado em 0.539, numa escala de
zero a um, em que o zero representa a igualdade.
Os
dados referentes a 2016 - divulgados este mês - indicam que 10% das famílias
mais ricas, com uma mediana salarial na ordem dos 112.450 dólares de Hong Kong
(12.882 euros), ganhavam 44 vezes mais do que 10% dos mais pobres, com 2.560
dólares de Hong Kong (293 euros).
O
governo atribuiu a disparidade crescente ao aumento de pequenos agregados
familiares e ao impacto adverso do envelhecimento da população, cujo número de
idosos -- fixado em 1,16 milhões -- aumentou 2,6% em cinco anos, correspondendo
a 15,9% da população total.
Com
7,3 milhões de habitantes, o centro financeiro que se mantém na liderança das
economias mais livres do mundo esconde por detrás dos arranha-céus uma elevada
desigualdade, e graves problemas de habitação, cujos preços superam largamente
os vencimentos. O salário mínimo na antiga colónia britânica é de 34,5 dólares
de Hong Kong (3,88 euros) por hora.
Segundo
o mais recente relatório sobre a pobreza (Hong Kong Poverty Rate Report 2015),
a metrópole asiática reduziu o número de pobres de 1,34 milhões (ou 570 mil
agregados) para cerca de 970 mil pessoas (ou 390 mil famílias).
A
taxa de pobreza baixou de 19,7% para 14,3%, mas as carências dos mais
necessitados continuam expostas até nas zonas mais ricas da cidade, onde é
possível ver idosos a recolher cartão das lojas para reforçarem o magro
orçamento mensal e muitos à procura de alimentos nos caixotes do lixo.
O
governo tem mais do que um apoio para a terceira idade, mas nenhuma pensão de
reforma universal.
A
única verba que chega a todos com idade igual ou superior a 70 anos é de 1.325
dólares de Hong Kong (150 euros). Os restantes são calculados com base no
património dos candidatos, podendo ir até 3,435 dólares de Hong Kong (389,6
euros) por mês, segundo os aumentos que entraram em vigor este ano.
O
Hong Kong Council of Social Service, que "há mais de 20 anos" luta
por uma pensão de reforma universal, propôs uma reforma mensal de 3.500 dólares
de Hong Kong (392 euros) para os residentes com idade igual ou superior a 65
anos, disse à agência Lusa Anthony Wong, da direção do organismo. Depois de
várias discussões e consultas no ano passado, o plano acabou rejeitado.
"Eles
citam sempre os exemplos da Europa ocidental para passarem a mensagem de que [o
plano de pensões de reforma] é incomportável", disse.
"Mas
para nós é realista porque temos uma população a envelhecer e muitas pessoas
têm doenças crónicas. Muitos, mesmo na classe média, podem vir a sofrer uma grande
doença que os vai fazer gastar todo o dinheiro e bens que acumularam ao longo
da vida. E se gastam todo o dinheiro e de repente ficam pobres, o que é que
podem fazer?", questionou.
"Com
um plano de reforma, mesmo que fiquem muito pobres, pelo menos teriam uma
pensão de reforma", justificou.
O
Hong Kong Council of Social Service mantém o objetivo em cima da mesa, mas tem
dúvidas em relação à concretização do plano de pensões de reforma no próximo
mandato.
"Vamos
continuar a lutar por isto, mas a questão é que a chefe do Executivo eleita
[Carrie Lam] foi quem recusou avançar com a ideia, por isso não sei, mas vamos
ver", disse Anthony Wong.
"Temos
uma população envelhecida. (...) Atualmente, uma em cada cinco pessoas é idosa,
mas daqui a 20 anos será uma em cada três. Por isso, se cerca de 30% [da
população] tiver pelo menos 65 anos, é de esperar que nas próximas duas décadas
haja muito mais pessoas na pobreza", afirmou.
Em
maio, o número de casos de Assistência Integral à Segurança Social (CSSA, na
sigla em inglês) era de 236.259, num total de 345.666 pessoas, segundo dados
oficiais. Os idosos a receber apoios totalizavam 144.906 casos.
FV
// PJA
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