Preço dos combustíveis aumentam desigualdades entre Maputo e o resto de Moçambique

Do Zumbo ao Índico e do Rovuma ao Maputo, Moçambique é um país de assimetrias que beneficiam em grande medida os habitantes da cidade capital. Bafejada com mais e melhor Educação, Saúde, infra-estruturas... e até os melhores preços de combustíveis Maputo tem. O litro de gasolina que agora aumentou para 62,72 meticais custa no distrito de Mecula 72,89 meticais. O gasóleo que na metrópole custa 56,43 atinge os 65,66 meticais no distrito de Milange.

Desde que o nosso país está independente que o combate às desigualdades entre as diferentes Regiões é considerada uma prioridade pelos sucessivos Governos do partido Frelimo. Passados 42 anos as estatísticas oficiais mostram que enquanto a Pobreza está a diminuir significativamente na cidade e província de Maputo no Niassa o número de pobres aumentou de 448.420 habitantes em 2002 para 995.620 em 2015.

Na província de Nampula o número de indivíduos pobres passou de 1.693.552 para 2.860.509 “nampulenses” abaixo do limiar da Pobreza, entre 2002 e 2015. Em igual período na Zambézia os “chuabos” pobres aumentaram de 1.750.211 para 2.722.605 de pessoas.

“As condições de vida no Sul são muito melhores do que nas outras regiões, em quase a totalidade das dimensões de bem-estar consideradas e de acordo com todos os métodos (em parte devido a um maior nível de urbanização no sul)”, revelou a a 4ª Avaliação Nacional da Pobreza, levada à cabo pelo Ministério de Economia e Finanças.

O @Verdade investigou e apurou que para além das já conhecidas “assimetrias regionais” na Educação, Saúde, Água, infra-estruturas... em todos os sectores, existe um grande desigualdade no preço que é cobrado pelos combustíveis líquidos em Moçambique.

Na cidade e província de Maputo que de acordo com Inquérito sobre o Orçamento Familiar(IOF), realizado pelo Instituto Nacional de Estatística(INE) entre 2014 e 2015, concentrava uma despesa média mensal por agregado familiar de 40.777,00 meticais, superando a soma da despesa média de todos agregados familiares em todas as províncias do Centro e Norte de Moçambique que totaliza apenas 40.498,00 meticais, o preço dos combustíveis são os mais baixos.

O @Verdade descobriu que enquanto na metrópole a gasolina subiu, no passado dia 15 de Novembro, para 62,72 meticais o litro, no distrito de Moma aumentou para 66,15 meticais.

Nessa mesma região da província de Nampula o litro de gasóleo é vendido a 59,86 meticais, contra 56,43 meticais na capital, e o petróleo de iluminação custa 48,16 meticais, contra 44,73 meticais em Maputo.

Mecula o distrito onde os combustíveis são mais caros em Moçambique

Na província de Manica os preços mais elevados são praticados no distrito de Tambara 66,37 meticais, 60,08 meticais e 48,38 meticais gasolina, gasóleo e petróleo, respectivamente.

Em Sofala a gasolina atinge os 66,90 meticais em Marromeu, distrito onde o gasóleo é vendido a 60,61 meticais e o petróleo a 48,91 meticais.

Na província de Cabo Delgado, no distrito mais à Norte de Moçambique, Mueda, a gasolina é vendida a 65,21 meticais o litro, o gasóleo chega aos 58,92 meticais e o petróleo custa 47,22 meticais.

Mais caros custam os combustíveis na província de Tete, no distrito do Zumbo chegam aos 70,89 meticais, 64,60 meticais, 52,90 meticais para a gasolina, gasóleo e petróleo, respectivamente.

Ainda mais caros são vendidos na província da Zambézia, no distrito de Milange a gasolina aumentou para 71,95 meticais, o litro de gasóleo é vendido a 65,66 meticais e o petróleo de iluminação custa 53,96 meticais.

O @Verdade apurou ainda que os combustíveis são ainda mais caros no distrito de Mecula onde o preço oficial é de 72,89 meticais por litro de gasolina, 66,60 meticais para o gasóleo e de 54,90 meticais para o petróleo de iluminação neste distrito da província do Niassa.

Governo subsidiou combustíveis para Maputo mas ignorou resto do país

A justificação para esta desigualdade de preços são “compensações para transportes” desde os terminais portuários, determinadas pelo artigo 61 do Decreto do Conselho de Ministros 45/2012, de 28 de Dezembro, que no seu número 1 determina que “Para a vendas efectuadas fora das circunscrições territoriais das cidades com terminais de distribuição o preço de venda do distribuidor pode ser acrescido dos custos de transporte vigentes no mercado, relativos ao transporte de cabotagem, ferroviário e/ou rodoviário.”

“2. Para vendas efectuadas à porta do cliente nas cidades ou vilas onde existam instalações centrais de armazenamento a granel o preço de venda do distribuidor pode ser acrescido de um diferencial de transporte referido no nº 3 deste artigo.”

“3. O diferencial de transporte destina-se a cobrir custos de operação e a conceder um retorno adequado sobre o investimento, para o transporte de produtos entre a instalação central de armazenagem a granel e o posto de abastecimento ou revenda ou o recinto do consumidor, situados dentro da mesma localidade.”

Referir que pagam o mesmo preço de Maputo os Município da Beira, Dondo, Nacala, Memba, Monapo, Nacala-à-Velha, Pemba e Mecufi. O resto de Moçambique paga preços diferenciados como ilustra o mapa que o @Verdade publica nesta reportagem.

Todavia importa recordar que os preços dos combustíveis são controlados pelo Governo que durante vários anos, durante o segundo mandato do Presidente Armando Guebuza, gastou centenas de milhões de dólares para mantê-los estáveis, na sequência de uma greve na capital do país em 2008, e que beneficiou fundamentalmente os residentes de Maputo, que é onde circulam mais de 50% dos automóveis existentes no país.

Aliás até há poucos meses os transportadores semi-colectivos de passageiros em Maputo beneficiavam de um subsídio que lhe permitia pagar menos do que o preço oficial do gasóleo.

Enquanto isso o resto do moçambicanos, que não vivem na capital, pagou sempre um custo mais elevado pela gasolina, gasóleo e petróleo, quiçá porque nunca reclamou!

Adérito Caldeira | @Verdade