A área da Praia das Conchas
envolvendo a Lagoa Azul é coberta de uma vegetação singular da ilha de São
Tomé, a Savana. Espécies de plantas e animais que só existem nesta região da
ilha de São Tomé, foram consideradas por organizações ambientalistas como estando
em vias de extinção. Tudo por causa do abate das árvores endémicas, para a
produção do carvão.
No quadro do projecto de mudanças
climáticas, várias acções têm sido implementadas com vista a recuperar e
proteger a biodiversidade desta região da ilha de São Tomé. Uma área que a lei
são-tomense definiu como ecológica, e que está incluída no Plano Nacional de
Manejo do Parque Natural Obô para o horizonte 2015 – 2020.
Esta semana o Movimento
Social Democrata – Partido Verde de São Tomé e Príncipe, constatou que a região
que se estende da Praia das Conchas até a Lagoa Azul, está a ser devastada não
pelos carvoeiros, mas sim por retro-escavadoras com auxílio de outras máquinas
e camiões, para ser transformada numa Pedreira. « O que vimos foi
chocante. Zona completamente devastada, trabalhadores usando serras elétricas
sem nenhuma forma de protecção (capacete, farda, botas e luvas), segundos
testemunhos, nem se quer têm um contrato de trabalho», denuncia o Movimento
Social Democrata – Partido Verde de São Tomé e Príncipe.
Na denúncia que faz através
do Téla Nón, o movimento ambientalista, realça que a região actualmente em fase
de devastação para produzir pedras para construção civil, é por lei da
República Democrática de São Tomé e Príncipe, uma zona protegida. « Área
de Praia das Conchas/Lagoa Azul, de Categoria V sensu UICN, correspondendo à
Zona Ecológica com o mesmo nome, com os limites descritos na alínea e) do Art.º
4.º da Lei 6/2006”.Em suma trata-se de uma área protegida que merece
responsabilidade, tecnicidade e o gosto de preservar, respeitar o bem de todos
os são-tomenses e de uma valia considerável para o mundo» reforça o
movimento social ambientalista de São Tomé e Príncipe.
Para o movimento ambientalista
aos olhos de todos, e com o aval do Governo, se assiste a um crime contra um
bem comum do país e do mundo. «É incontestável que se trata de uma zona de
riqueza de espécies endémicas e de habitats que constituem um património de
toda a humanidade. Esta zona constitui uma das cinco áreas importantes de aves
e biodiversidade (IBAs) de São Tomé e Príncipe, reconhecido pela BirdLife
Internacional, com várias espécies endémicas num total de 59 espécies»,
fundamentou.
Um crime de impacto, ambiental,
social e turístico, que segundo o movimento suscita várias questões. Questões
que até agora não foram respondidas nem esclarecidas pelas autoridades
governamentais:
1- Existe um estudo de impacto
ambiental e social?
2-Existe algum levantamento
ambiental?
3-Existe algum estudo de
viabilidade económica?
4-Existe algum estudo geológico
ou geotécnico que suporta a exploração de inertes naquelas áreas?
5-Quais são as condições e
direitos básicos dos trabalhadores nesta obra?
6- Existe alguma autorização de
desbravamento ou de corte emitida pela Direção das Florestas e da
Biodiversidade?
7- Existe algum parecer favorável
da Câmara Distrital de Lobata?
«Vimos por este meio solicitar
explicações da Direção Geral do Ambiente, Direção Geral dos Recursos Naturais e
Energia, Direção das Florestas e da Biodiversidade, Direção do Parque Natural
Obô de São Tomé, da Inspeção Geral do Trabalho, do Ministério das Infraestruturas,
Recursos Naturais e Ambiente, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento
Rural, do Ministério do Emprego e Assuntos Sociais, relativamente a este crime
ambiental e a violação dos direitos básicos dos trabalhadores são-tomenses com
a maior brevidade possível», pontua o movimento social democrático- Partido
Verde de São Tomé e Príncipe.
A devastação da área da Praia das
Conchas e da Lagoa Azul, que é um dos principais sítios turísticos e região
balnear de São Tomé, para ser transformada em uma Pedreira, onde se utiliza
explosivos para trituração das pedras, parece ser mais um escândalo ambiental,
a ser protagonizado pelo Governo de Patrice Trovoada.
Leia com atenção o Comunicado do
MSD / PVSTP para ter mais pormenores sobre o crime ambiental na área de Savana
da Praia das Conchas e Lagoa Azul: COMUNICADO
pedreira zona Norte-FIM
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