Artur Queiroz*, Luanda
O Conselho dos Direitos do Homem da ONU publicou em Julho passado um relatório sobre a situação das prisões arbitrárias no mundo. Angola consta no documento porque mantém preso, arbitrariamente, o empresário Carlos São Vicente.
O Grupo de Trabalho Sobre a Prisão Arbitrária enviou um aviso ao Titular do Poder Executivo indicando medidas a tomar. Uma delas é a libertação imediata do prisioneiro Carlos São Vicente porque o seu julgamento foi ilegal. Ao arguido não foram garantidos todos os direitos de defesa. Julgamento injusto e ilegal. Prisão arbitrária. O relatório é muito claro: “O Governo de Angola não tomou qualquer medida para executar o aviso enviado”.
Mas há muito pior. Carlos São Vicente tem direito à liberdade condicional porque cumpriu metade da pena ilegal e injusta. O relatório dos Serviços Prisionais foi aprisionado no Ministério do Interior. Não chega ao Tribunal para um magistrado judicial tomar a decisão da liberdade condicional.
O ministro Laborinho já sabe da existência deste abuso inqualificável e não toma medidas. Está a hipotecar uma carreira impoluta, pelo obediência cega a ordens ilegítimas Está a manter abusivamente preso Carlos São Vicente. Está a violar as leis da República.
Angola ignorou os avisos da ONU. Outros países também não responderam à ONU mas tinham uma boa razão. Os prisioneiros foram libertados antes da chegada do aviso O Executivo liderado por João Lourenço não respondeu. Não tomou medidas. Ficou a saber que o cidadão Carlos São Vicente teve um julgamento ilegal. Está preso arbitrariamente. Não reagiu.
João Lourenço tomou conhecimento pelo “aviso” da ONU, que a prisão de um cidadão angolano, Carlos São Vicente, é arbitrária. Ignorou. Está entretido a ordenar ao senhor Joy Henriques Militante do MPLA Pedro Rezende Cardoso Lima João de Lourenço Filho de Enfermeiro Esteves e Hilário insultos e calúnias a militantes e dirigentes do MPLA que não pensam como o Presidente da República, Titular do Poder Executivo e líder do partido que ganhou as últimas eleições.
Não me mordam os sapatos! Sei pouco de Jornalismo mas aprendi que a linguagem jornalística é directa, substantiva, afirmativa, tendencialmente imperativa. Sei que namensagem informativa uma palavra a mais é ruído. Muitas palavras a mais é chinfrim intolerável.
Se um energúmeno qualquer publica insultos e calúnias contra Generais das FAAreformados, antigos membros do governo e dirigentes partidários no fim assina “Um Militante do MPLA”, o líder do partido tem de reagir imediatamente. O porta-voz do partido, Esteves Hilário tem de se demarcar imediatamente. Ambos ficam em silêncio.
A responsabilidade é deles. Os autores dos crimes são eles.
Se o Presidente da República permite que figuras do MPLA sejam abandalhadas, insultadas e caluniadas nos relatos sobre reuniões no Palácio da Cidade Alta e fica em silêncio, ele é o único responsável. Tudo o resto é ruído. Chinfrim. Confusão.
O porta-voz do Presidente da República tem o dever de imediatamente desmentir a existência de reuniões onde supostamente dirigentes do MPLA foram abandalhados. Ao ficar em silêncio é o autor dessas atoardas, desses insultos, dessas calúnias. É assim.
A ONU denunciou no relatório de Julho que o Executivo ignorou o aviso do Conselho dos Direitos Humanos. O Executivo quer manter preso o empresário Carlos São Vicente em prisão arbitrária. Quer manter na prisão um cidadão que foi vítima de um julgamento ilegal e injusto. Hoje sabemos que esse simulacro de julgamento aconteceu porque precisavam dessa peça para a extorsão que se seguiu e segue. Na hora da reposição da Justiça juízes impolutos vão concluir que houve premeditação. Gangsterismo!
Angola está sinalizada como um país onde existem prisões arbitrárias e se fazem julgamentos ilegais. Um quadro tenebroso que tem de ser mudado imediatamente. João Lourenço não tem condições para isso. Foi ele que soltou os demónios da injustiça, da arbitrariedade, da ilegalidade, do ódio à liberdade. No fim o Povo Angolano vai pagar muito caro por esta deriva autoritária e ditatorial.
Os antros onde o senhor Joy Henriques Militante do MPLA Pedro Rezende Cardoso Lima João de Lourenço Filho de Enfermeiro Esteves e Hilário começaram a publicar “notícias” que falam do estado de saúde de João Lourenço. O porta-voz da Presidência da República não desmentiu! Como se fosse possível falar da saúde do Chefe de Estado sem ser por uma fonte oficial.
O chinfrim está no máximo. O ruído aumenta de intensidade. A falta de profissionalismo é gritante A culpa é de Fernando da Piedade Dias dos Santos (Nandó) e de Julião Paulo (Dino Matross).
Os gravíssimos problemas resolvem-se com manifestações de apoio ao líder. Vão de manifestação em manifestação até à disputa do corpo de João Lourenço identificado com a etiqueta “campeão da paz em África”.
A turma da bajulação entretanto já está noutra. Luís Fernando mudou-se para as grutas do Nzenzo e toma banhos na Lagoa do Feitiço. Manuel Homem descobre que é mulher e para não perder o jeito de se oferecer, mergulha na prostituição. Menos mal.
A sorte do povo em geral é que Angola ganhou ao Sudão e vai a caminho do campeonato africano de futebol, em Marrocos.
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