Angola | Pena de Morte aos Reformados – Artur Queiroz

<> Artur Queiroz*, Luanda ---

A mania generalizada de que somos os maiores tem uma fortíssima razão de ser. Nunca na História Universal um país nasceu graças à vitória militar e política do seu Povo sobre a coligação mais poderosa e agressiva, que alguma vez se formou na Humanidade, constituída pela OTAN (ou NATO), Casa dos Brancos, regime racista de Pretória, Londres, Paris, Bona (República Federal da Alemanha), Lisboa e mais uns quantos mabecos raivosos. O mundo onde se espraia a hoje tóxica civilização ocidental ficou de boca aberta. 

Os angolanos aguentaram séculos de colonialismo até que em 10 de Dezembro de 1956, sob a bandeira do MPLA, bateram o pé aos colonialistas. A queda do regime fascista e colonialista em Lisboa foi consequência directa da Guerra Colonial. A luta dos povos de Angola, Guiné e Moçambique mudou tudo. Em Angola o MPLA estava a ser dilacerado pelas chamadas “revoltas”. Mas Agostinho Neto fez um último esforço, desencantou um suplemento de alma e lançou a Resistência Popular Generalizada. Todo um povo se levantou em armas contra o banditismo político. E venceu, contra tudo e contra todos.

Nos primeiros anos da Independência Nacional faltava tudo, sobretudo recursos humanos. Na primeira década continuava a faltar tudo menos militares. No auge da Guerra pela Soberania Nacional e a Integridade Territorial, as FAPLA já não eram um misto de guerrilheiros e civis mal armados. Angola tinha Forças Armadas Nacionais. Não tínhamos quadros qualificados. Não tínhamos quadros intermédios. Não tínhamos operários especializados. Os circuitos de produção e distribuição estavam arrasados. Ma tínhamos militares de altíssimo nível.

Nos primeiros dez anos de Independência Nacional, Angola formou milhares de militares altamente qualificados. De alto nível. No dia 23 de Março de 1988 derrotaram a coligação mais agressiva e reaccionária que alguma vez se formou no mundo. O regime de apartheid na África do Sul foi ao fundo nos rios e nos pântanos do Cuando Cubango, à vista do Cuito Cuanavale.  O racimo como política de Estado morreu ali. Os angolanos fizeram tudo para merecer o seu pedaço de pão e o respeito da Humanidade.

Aqui chegados, vamos avançar para a realidade social. Após a vitória estrondosa na Guerra pela Soberania Nacional e a Integridade Territorial, Angola mudou de regime. As eleições multipartidárias de 1992 plebiscitaram a democracia representativa e o capitalismo que mata, ternamente chamado de “economia de mercado”. Os órfãos do regime de apartheid perderam as eleições (era inevitável a derrota) e partiram para uma rebelião armada que durou mais dez anos, até 22 de Fevereiro 2002. Finalmente a paz.

Entre 1975 e 2002, mais de 90 por cento dos funcionários públicos em serviço efectivo eram militares e membros das forças de segurança. Esses que ganharam a guerra. Isto significa que 23 anos depois, uns 70 por cento dos cidadãos angolanos que vivem das pensões de reforma são militares. Daqui a 10 anos deixa de ser assim, porque entretanto os nossos heróis que se bateram nas guerras pela Independência Nacional, Soberania e a Integridade Territorial vão morrendo. Mas hoje é assim. Ainda estão vivos milhões de praças, sargentos, oficiais subalternos, capitães, oficiais superiores e generais.

Um director do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Estote, teve a ousadia de se gabar, ante as câmaras e microfones, que os funcionários públicos estavam a receber, no dia 6 de Março, os ajustamentos salariais de 25 por cento, como ficou acordado com os sindicatos. Não pagaram a tempo e horas. É crime grave não pagar aos trabalhadores pronta e pontualmente. Porque vivem dos seus salários. Só alguns beneficiam dos favores e benesses do filho de enfermeiro. 

Vera Daves e Teresa Dias estão a mais no séquito de João Lourenço. Porque os ajustes não abrangeram os reformados! Estão condenados à miséria, os milhões de militares que se bateram na Luta Armada contra o colonialismo, na Guerra de Transição, na Guerra pela Soberania Nacional e Integridade Territorial, na defesa do regime democrático contra a rebelião de Jonas Savimbi e sicários da UNITA. O Comissário Chefe Alfredo  Mingas (Panda) denunciou esta situação acrescentando um pormenor desumano: Os reformados perderam direito a um seguro de saúde, no momento em que saíram do activo. Quando mais precisam de cuidados, ficaram sem eles. 

Em Angola temos alguns sortudos que serviram a Pátria na arma da Kuzukuta. Não estiveram no Exército, na Força Aérea, na Marinha de Guerra. Não serviram nas forças de segurança. Mas são generais. Vera Daves e Teresa Dias pensam que todos os reformados são militares da Kazukuta. Mas não. A esmagadora maioria bateu-se nos campos de batalha em defesa da Pátria. Têm de ser respeitados. Alguém tem de lhes explicar que os nossos reformados só têm as pensões para viverem. Já não podem fazer biscates nem esgravatar um trabalho precário. 

O senhor Presidente da República gosta de fazer banga com a sua condição de General. Está na hora de impedir os massacres que as suas ajudantes Vera Daves e Teresa Dia estão a fazer aos reformados. Não esqueça, senhor Presidente da República, que mais de 70 por cento são militares que dedicaram os melhores anos das suas vidas dormindo no capim, comendo nada, lutando até à última gota de sangue em defesa da Pátria. Espero que o Executivo e seu Titular não percam a humanidade e a decência. Pelo menos não percam a vergonha.

O julgamento dos Generais Kopelipa e Dino está a dar naquilo que todos temiam. Uma fantochada infame. O colectivo de juízes suspendeu as audiências porque falta um tradutor de mandarim! Cidadãos da República Popular da China estão entre os arguidos. E ninguém se lembrou que eles têm de saber o que se diz tal como o Tribunal tem de saber o que eles dizem. Bem vistas as coisas, a ausência de um tradutor está certa. Não querem saber da defesa. A sentença já está lavrada. O resto é treta.

Mais grave ainda. Existe um recurso no Tribunal Constitucional que pode deitar abaixo o processo. Portanto, o julgamento arrancou como fogo de vista. Justiça ao etilo do Supremo da Cidade Alta. O advogado do General Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino) denunciou que o arguido “está preso a céu aberto”, porque há cinco anos que não pode mover-se, apesar de não estar enclausurado numa cela. 

O advogado garante que “está a ser violado o princípio da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da proibição da aplicação de penas indeterminadas ou do princípio da presunção de inocência”. Já todos sabemos do que a casa gasta. Justiça à chefe de posto, palmatoadas de sipaios em vez de sentenças legais. 

Em Portugal, o primeiro-ministro Luís Montedesbotado vomitou espinhas vivas e foi à vida. Na T uga ninguém pode andar de Carrinho ou receber da Omatapalo porque os membros do Governo têm dever de exclusividade. Os governos da União Europeia caem em catadupa ou estão presos por um fio. Eles acham que uma guerra mundial resolve tudo. Meus amigos preparem-me a cubata! Estou cansado de guerra.

Os EUA assinaram um acordo com a Ucrânia que passa pelo cessar-fogo com a Federação Russa por 30 dias. As negociações decorreram na Arábia Saudita e a delegação da Casa dos Brancos era chefiada pelo gusano Marco Rubio. Na hora da assinatura do acordo de cessar-fogo, num gesto de boa-fé, a Casa dos Brancos anunciou que vai mandar mais armas para Kiev e partilhar informações secretas. Outra parte envolvida, a União Europeia, defende que a solução para a Ucrânia é derrotar a Rússia e gastar milhares de milhões em armas. Temos de ganhar a guerra, dizem em Bruxelas.

O povão, feliz, de vez em quando vai a votos. Os que morrerem na guerra são bem recebidos no inferno e aplaudidos pelos vivos porque sempre deixam postos de trabalho vagos. Uma forma eficaz de resolver o problema do desemprego. Nando! Man Neves! Zé! Tirem-me daqui. 

* Jornalista