TÉLA NÓN – 28 abril 2011
Pelo menos nas próximas décadas, é a Sonangol que vai administrar e gerir o único Porto e aeroporto do país. A petrolífera angolana assinou com o Governo na quarta – feira acordo de concessão das duas infra-estruturas.
O Estado são-tomense assinou no início de 2009 acordo com a Sonangol para reabilitar e modernizar o aeroporto internacional e o porto de Ana Chaves. O processo seguiu o seu curso normal, até 27 de Abril de 2011, o dia em que o negócio atingiu o ponto culminante com a assinatura do acordo de concessão a petrolífera angolana, das duas infra-estruturas fundamentais para o desenvolvimento do país.
Segundo o Ministro do Plano e Desenvolvimento, Agostinho Fernandes, foi criada uma sociedade privada para gerir e administrar o Porto e o Aeroporto internacional. A Sonangol detém 80% do capital social e o estado são-tomense 20%.
O Ministro Agostinho Fernandes, reconhece que o país independente há 36 anos, não teve capacidade para administrar eficazmente o seu único porto e aeroporto internacional. A concessão a favor da petrolífera angolana, foi a melhor opção. «Temos essas unidades empresariais, que não têm capacidade de fazer qualquer tipo de investimento. Daí que esta parceria com a Sonangol, uma empresa cuja capacidade financeira é sobejamente conhecida, visa tornar quer o porto como o aeroporto em unidades efectivamente operacionais», afirmou o Ministro no acto que decorreu no Ministério das Obras Públicas.
O titular da pasta do Plano e Desenvolvimento, deixou entender que o negócio realizado com a Sonangol, representa uma espécie de S.O.S. Afinal há intervenções que devem ser feitas urgentemente, sobretudo no aeroporto internacional. Há mais de 4 anos que a Organização Internacional da Aviação Civil, exige ao Estado são-tomense investimentos para melhorar as condições de segurança no aeroporto internacional.
O Estado não conseguiu dar resposta a tais exigências. Agora há um ultimato do organismo internacional, para que os problemas de insegurança sejam resolvidos urgentemente. A iluminação da pista do aeroporto internacional, é uma das exigências da ICAO. A instalação de uma corporação de bombeiros bem equipada é outra exigência. O tempo está a passar e o Estado são-tomense não tem conseguido iluminar a pista do aeroporto nem tão pouco comprar carros bombeiros para dar segurança a navegação aérea. São apenas alguns exemplos de acções urgentes exigidas pela ICAO. «Precisamente no prazo máximo de 6 meses. São necessárias algumas intervenções urgentes. O acordo prevê algumas intervenções urgentes que têm que ser feitas nos próximos 6 meses», declarou o Ministro Agostinho Fernandes.
Só depois dessas intervenções urgentes, que envolvem a iluminação da pista e outros aspectos de segurança, serem resolvidas, é que será executado o projecto de modernização e ampliação do aeroporto internacional. «Há necessidade de daqui há dois anos, a empresa concessionária apresentar um plano de desenvolvimento das duas infra-estruturas, o porto e aeroporto», acrescentou o ministro.
O ministro Agostinho Fernandes, ainda não sabe qual é o montante do investimento que a Sonangol deverá fazer nas duas infra-estruturas, nesta primeira fase em que se pretende recuperar a capacidade operativa do porto e do aeroporto internacional. «O valor neste momento não podemos avançar, porque há um conjunto de actividades a serem feitas nesta fase de urgência, e é em função dessas actividades que a empresa será chamada a fazer os seus investimentos», precisou.
Baptista Sumbe, o director executivo do grupo Sonangol, que liderou a delegação técnica angolana que negociou o acordo, prometeu mais champanhe para daqui há 12 meses. Tempo máximo para Sonangol pôr as suas duas novas propriedades em São Tomé e Príncipe, a funcionar em pleno. «Esperemos que daqui há um ano quando voltarmos a sentar será para brindarmos com maior alegria ainda, porque o porto vai estar operacional e o aeroporto também vai estar operacional», declarou Sumbe, o Director Executivo da Sonangol.
Tudo preto no branco, a útima palavra para a concretização do negócio terá sido dada em Luanda, a quando da última visita do Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe a Angola.
Para além de ser o novo proprietário do único porto e aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe, a petrolífera angolana, já comprou a empresa nacional de combustíveis, a ENCO, por cerca de 22 milhões de dólares. Único fornecedor de combustíveis de São Tomé e Príncipe a Sonangol, deverá nos próximos tempos, tomar parte das acções da única empresa estatal de electricidade a EMAE, uma vez que esta deve a ENCO mais de 18 milhões de dólares.
A companhia aérea da Sonangol, a Sonair, também foi convidada pelo Governo são-tomense, a entrar no capital social da companhia aérea de bandeira nacional a STP-Airways. Ao que tudo indica o Estado são-tomense vai abrir mãos de parte das suas acções na STP-Airways a favor da Sonangol.
São Tomé e Príncipe na palma das mãos da holding Sonangol.
*Abel Veiga
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