Cabo Verde: CARLOS VEIGA DEFENDE DEMISSÃO DA CNE

LIBERAL

No rescaldo das Eleições Presidenciais

Escalpelizando as eleições presidenciais, o líder do MpD, defendeu que foi uma vitória do povo e da democracia, mas também uma derrota de José Maria Neves, ao mesmo tempo que considerou haver um “estado de fraqueza institucional” na Comissão Nacional de Eleições.

Praia, 5 de Agosto – Em conferência de imprensa, dada no final da manhã de hoje, na Praia, o líder do Movimento para a Democracia (MpD), Carlos Veiga, deu conta das conclusões da reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do partido, que reuniu na passada sexta-feira, dia 2.

Começando por salientar que a CPN “saudou efusivamente” o Presidente eleito, “felicitando-o pela vitória clara alcançada nos dias 7 e 21 de Agosto”, Carlos Veiga declarou que a estrutura dirigente, ao mesmo tempo que “manifestou grande satisfação pelos resultados”, reiterou a “intenção do MpD de, como oposição responsável e parte integrante do sistema político, colaborar leal e activamente com o Presidente da República no exercício da suprema magistratura da Nação, em conformidade com a Constituição e com os compromissos eleitorais expressamente assumidos perante os eleitores, num quadro de respeito escrupuloso pelas independências recíprocas”.

VITÓRIA DO POVO E DA DEMOCRACIA

Considerando que a vitória de JCF é “uma janela de oportunidade para o aprofundamento e a consolidação da Democracia em Cabo Verde e para o desenvolvimento humano da nossa Nação”, Veiga adiantou que o resultado alcançado “traduz uma clara rejeição pelo povo cabo-verdiano do modelo de concentração do Poder e de práticas crescentemente anti-democráticas, que vêm marcando os últimos anos da nossa democracia” e, ainda, que reflecte a “preferência dos cabo-verdianos pelo pluralismo, pelo equilíbrio de poderes e pela transparência”, pelo que o resultado das eleições foi uma “clara vitória do povo cabo-verdiano e da sua jovem Democracia”.

DERROTA PROFUNDA DO PAICV E DE JMN

Considerando que o MpD deu uma contribuição importante para a vitória eleitoral de Jorge Carlos Fonseca, o líder da oposição defendeu, ainda, que o resultado das eleições foi, igualmente, “uma expressiva vitória política do MpD” e, ao mesmo tempo, “uma derrota profunda do PAICV”, traduzindo o “desgaste evidente de um partido que negou algumas das suas principais promessas eleitorais, como o 13º mês, o salário mínimo, as bolsas e os empregos para os jovens e a casa para todos”, bem como “uma derrota e uma sanção para um Governo que se envolveu a fundo na candidatura e na campanha eleitoral, colocando ao serviço de uma e outra toda a máquina e recursos da Administração”.

Veiga, para além de considerar que o resultado eleitoral foi, ainda, “um protesto contra um Governo que abandonou a governação do país e os cabo-verdianos à sua sorte, revelando-se incapaz ou desinteressado de enfrentar os problemas mais instantes que perturbam a sua vida, como o desemprego, a alta do custo de vida, a insegurança, o fornecimento de água e energia, o acesso dos jovens à formação ou a habitação degradada”, enfatizou a circunstância de, subsequentemente, ter sido “uma pesada derrota do presidente do PAICV e Primeiro-ministro, Dr. José Maria Neves, e da sua estratégia de concentração pessoal do poder”.

CORRUPÇÃO ELEITORAL

Ainda segundo Carlos Veiga, “a CPN não deixou de denunciar que, também nas eleições presidenciais acabadas de ter lugar, se verificaram a compra de votos e outras formas de corrupção eleitoral, a boca de urna, a parcialidade e falta de isenção da administração púbica, bem como situações escusadas que minam a confiança no recenseamento e processo eleitorais, designadamente na diáspora”, com o “silêncio e a omissão cúmplices” da Comissão Nacional de Eleições (CNE), salientando que, ao contrário de outras ocasiões, a denúncia destas ilicitudes “passou a ser também assumida frontalmente por outros actores políticos fora da esfera do MpD, por investigadores, pela imprensa e por observadores internacionais”, circunstância que “teve um efeito dissuasor na segunda volta das eleições presidenciais”, acrescido do “esforço organizativo e logístico feito pelo partido e pela candidatura de Jorge Carlos Fonseca, bem como a intensa mobilização dos activistas e eleitores do MpD na prevenção e fiscalização”.

E, na mesma linha, o MpD vai continuar a “assumir activamente a causa das eleições justas e transparentes, orientando a presidência do partido e o grupo parlamentar a tomarem as iniciativas judiciais, políticas e legislativas adequadas para sancionar os responsáveis por tão graves atropelos à lei e à ética eleitorais e a apresentar propostas que possam contribuir para as erradicar ou neutralizar”.

FRAQUEZA INSTITUCIONAL

Manifestando preocupação, Carlos Veiga avançou que a direcção do partido assinalou “a crescente fraqueza institucional e a perda de credibilidade da administração eleitoral, com destaque para a CNE e a DGAPE, que, por acção ou omissão, vêm infringindo gravemente e de forma repetida as suas competências e obrigações, mostrando-se já incapazes de dirigir e organizar o processo eleitoral com a necessária eficiência e isenção”, pelo que a presidência do partido e o grupo parlamentar foram orientados no sentido de “em conjunto com os demais actores políticos”, tomarem “as providências necessárias para restaurar as condições essenciais de uma administração eleitoral independente, isenta e eficaz”.