Moçambique: “Não se pode falar de independência sem que haja efectivação das liberdades”

O PAÍS (Moçambique)

O  filósofo e docente universitário, o moçambicano Severino Ngoenha, afirma que não podemos falar de independência nacional enquanto os cidadãos moçambicanos não gozarem, na plenitude, das liberdades individuais preconizadas na Constituição da República.

Esta ideia foi defendida, ontem, perante uma plateia de estudantes da Faculdade de Filosofia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), numa palestra subordinada ao tema “Sentido Filosófico da Independência Nacional”.

Severino Ngoenha asseverou que o país está ainda muito longe de atingir a verdadeira independência nacional, por ainda não se exercer efectivamente as liberdades de expressão, pensamento, informação, entre outras, que estão previstas na legislação nacional.

Durante o colóquio, Ngoenha terá reiterado que os 36 anos de independência de Moçambique devem ser vistos como uma oportunidade de fortalecimento da democracia nacional, que só existe do ponto de vista formal.

Segundo o filósofo moçambicano, a democracia é apenas formal uma vez que existem os preceitos desta na Constituição, mas a sua implementação é deficitária. “Para que se garanta uma verdadeira democracia, que não seja apenas formal, deve abrir-se mais o espaço para o exercício das liberdades individuais”, propôs.

O docente acrescenta que os verdadeiros objectivos da independência nacional foram desviados. “O objectivo da independência era o bem-estar, garantir liberdades aos nacionais, a independência social e económica, o que não está a acontecer. O poder político está interessado apenas em garantir as eleições, entre outras acções de natureza político-partidária”, sublinhou.

O colóquio de ontem enquadra-se num ciclo de palestras subordinadas ao tema “Independência Nacional, Educação e Desenvolvimento: que Perspectivas Filosóficas?”.

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