BANDEIRA VERDE PARA RIO+20

Fabiana Frayssinet, da IPS - Envolverde

Rio de Janeiro, Brasil, 8/6/2012 – Enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) hasteava sua bandeira nesta cidade que receberá uma de suas mais esperadas cúpulas mundiais sobre meio ambiente, a presidente Dilma Rousseff transmitia de Brasília a mensagem de que o combate à pobreza também pode ser verde. Dilma, usando uma blusa verde e azul, cores que simbolizam a rica biodiversidade brasileira, anunciou, no dia 5, um pacote de medidas verdes, dando um sinal ao país, e também ao mundo, que já a observa às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Entre as políticas que Brasília levará adiante está a criação de novas áreas de extração de recursos naturais e unidades de conservação indígena, ao mesmo tempo em que ordena que as compras públicas priorizem empresas comprometidas com o cuidado com o meio ambiente. Contudo, estes não foram os únicos temas com os quais o governo buscou surpreender sua plateia ambientalista. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que foi registrado “o menor índice de desmatamento da Amazônia em toda sua história”.

Foi um anúncio de grande efeito diante da proximidade da abertura dos encontros da sociedade civil prévios à cúpula oficial patrocinada pela ONU, que acontecerá de 20 a 22 deste mês no Rio de Janeiro, para avaliar o que foi decidido nesta mesma cidade há duas décadas, na Cúpula da Terra, e definir uma nova agenda ambiental. O Brasil fez sua parte, e antes do estabelecido em suas metas internacionais, destacou a ministra, ao indicar que na chamada Amazônia Legal foram desmatados 6.418 quilômetros quadrados entre agosto de 2010 e julho de 2011.

“Esse dado representa metade do que foi em 1992, quando foi realizada a chamada Eco 92, e um terço menos do que foi em 2004, comparou a ministra ao falar no Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi celebrado com cerimônias paralelas realizadas no Rio de Janeiro e em Brasília, onde Dilma recebeu autoridades das Nações Unidas. Uma mensagem expressa na métrica de números, porcentagens e metas que Dilma destacou uma e outra vez em seu discurso, em um momento em que chovem críticas de organizações ambientalistas e sociais.

As primeiras a acusam de realizar uma política ambiental “desenvolvimentista a todo custo” e as segundas de estar “submetida aos interesses do agronegócio”. A presidente respondeu dizendo que “estamos mergulhados nesse conceito de sustentabilidade traduzido pelos verbos crescer, incluir, proteger”. Dilma ressaltou ainda que, ao mesmo tempo em que pratica uma “agenda ambiental exemplar”, seu governo e o que o antecedeu desde janeiro de 2003, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, fizeram crescer o produto interno bruto em mais de 40% desde então, e permitiram que 40 milhões de pobres pudessem passar a integrar a classe média.

“Crescemos incluindo e nos transformamos em uma referência de preservação ambiental. É uma demonstração ao mundo de que é possível conseguir esses três objetivos e conjugar os três verbos”, reiterou Dilma, ao informar sobre a inclusão de 24 mil famílias pobres no programa Bolsa Verde, que estimula a busca de soluções rentáveis e sustentáveis. Porém, esses avanços detalhados pelo governo podem ser anulados rapidamente, por exemplo, com a estratégia de priorizar a construção de grandes complexos hidrelétricos na selva amazônica, segundo as organizações brasileiras que integram o Comitê de Defesa das Florestas.

Os ativistas também criticam a prospecção e exploração de combustíveis fósseis, que o governo considera imprescindível para enfrentar os novos desafios energéticos de uma nação com mais de 192 milhões de habitantes e uma classe média em constante crescimento. Dilma recordou que o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas. Entretanto, com a descoberta de novas e insondáveis reservas de petróleo no pré-sal do Oceano Atlântico próximas da costa, agora o governo também aposta em uma fonte não renovável e controversa.

Um dos grandes temas da Rio+20 é a economia verde, que se baseia em reduzir o uso de combustíveis de origem fóssil e a emissão de gases-estufa para priorizar o desenvolvimento sustentável, recordou o analista político Maurício Santoro, da Fundação Getulio Vargas. “O Brasil tem um discurso oficial simpático, mas políticas públicas que o contradizem”, criticou. “Coloca ênfase na exploração de petróleo nas camadas pré-sal e na construção de gigantescas hidrelétricas na Amazônia”, acrescentou.

Mário Mantovani, responsável pela organização ambiental SOS Mata Atlântica, disse à IPS que “o governo agora tem esse discurso para aliviar a série de erros estratégicos que cometeu”, como “retirar a proteção ambiental” do novo Código Florestal. Brenda Brito, secretária-executiva da não governamental Imazon, une-se ao coro de protestos do Comitê de Defesa das Florestas e, embora considere positivo o anúncio de novas áreas de preservação ambiental e reservas indígenas, pergunta até que ponto existe um compromisso do governo com a agenda verde.

“De fato, houve uma redução no desmatamento, mas vários pontos aprovados no Código Florestal podem colocar em xeque o que já foi conquistado”, alertou Brenda, ao lembrar à IPS alguns pontos dessa lei que, por exemplo, diminuem zonas de proteção de florestas. Esta é apenas a frente interna que Dilma deve vencer, em relação a outra que também existe em nível internacional com as potências industrializadas que estarão presentes na Rio+20.

Como recorda Maurício, a posição brasileira tem sido a das “responsabilidades comuns, apesar de diferenciadas”. Isto significa “que os países ricos e pobres têm de trabalhar juntos em questões ambientais, mas que a conta dos ajustes deve ser paga pelas nações do Norte, auxiliando os Estados em desenvolvimento com transferência de tecnologias limpas e recursos para adaptarem-se ao aquecimento global”, ressaltou. Envolverde/IPS