Espanha: JUROS DO RESGATE À BANCA ENTRE 3% E 4%

Agência Financeira

Programa terá «condições muito favoráveis», diz porta-voz comunitário

O resgate à banca espanhola, cujo pedido será formalizado na próxima cimeira europeia, terá «condições muito favoráveis», com juros entre 3% e 4%, abaixo dos níveis a que o Estado espanhol está a pagar o seu financiamento. As palavras são do porta-voz do comissário europeu para os Assuntos Económicos.

O empréstimo «não terá condições adicionais em termos de austeridade ou mais reformas», mas Espanha terá que cumprir os acordos do Plano de Estabilidade, disse esta segunda-feira Amadeu Altafaj, entrevistado na televisão pública espanhola RTVE.

As condições que serão impostas a este empréstimo serão determinadas depois de conhecidas as reais necessidades do setor, as quais Altafaj estima que ficarão abaixo do «teto máximo de 100.000 milhões de euros» do programa de assistência.

Apesar de considerar «prematuro» definir as percentagens de juros aplicadas ao empréstimo, uma vez que «dependem das condições do mercado», o responsável comunitário admitiu, no entanto, que estas estarão «entre os 3% e 4%», cita a Lusa.

«São valores razoáveis nestas operações e longe das condições normais de mercado a que Espanha teria que enfrentar-se se o fizesse apenas com os seus próprios recursos».

Banca escrutinada

Detalhes concretos das condições e o calendário de implementação do programa serão agora definidos nas negociações das próximas semanas com o governo espanhol.

«Tem que se completar a análise em curso ao sistema financeiro espanhol. A CE, em contacto com o BCE, FMI e Agência Bancária Europeia (ABE), também deverá realizar a sua avaliação, que submeterá ao Eurogrupo para se concretizar esta assistência».

Altafaj frisou que será o Estado espanhol «a responder perante os seus parceiros europeus por esta assistência», algo que «já está previsto nas regras do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira».

As ajudas serão canalizadas através do Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), «mas quem responde perante os seus sócios é Espanha».

«Trata-se de que estas entidades se fortaleçam e em algum momento estejam em condições de devolver o dinheiro. Primeiro deve ser feito por mecanismos de mercado, fusões aquisições, separação de ativos. Mas, se não acontecer, serão aplicados fundos públicos, embora com condições muito estritas».

Altafaj continuou, dizendo que «não se trata de salvar a qualquer custo bancos, banqueiros ou acionistas, mas de realizar um exercício de racionalização para que os bancos recuperem e exerçam a sua função de fornecer empréstimos a empresas e famílias».

Troika: «homens de negro» querem apoiar

O porta-voz europeu disse que «em princípio» o programa «não deveria afetar o défice, mas sim a dívida» de Espanha, algo que será corrigido «quando os empréstimos se devolverem».

«Os juros não entram como défice e além disso Espanha está, no défice, a fazer as reformas necessárias de acordo com o PEC [Pacto de Estabilidade e Crescimento] e essa é uma das condições para que Espanha possa acorrer a esta ajuda exclusivamente para a banca».

Questionado sobre se haverá, ou não, a presença em Espanha de representantes da troika, Altafaj afirmou que é importante «desdramatizar» essa questão, numa referência à expressão «homens de negro» usada recentemente pelo ministro da Fazenda, Cristóbal Montoro.

«Os chamados homens de negro, que estão ao lado de Espanha, são cidadãos europeus que o que querem é apoiar a economia da Europa, que a Europa saia desta recessão e funcione melhor», apontou Altafaj.

«Há contactos regulares e visitas de funcionários da UE. É uma prática normal quando se partilha uma moeda única. Haverá visitas da CE, do BCE e da AEB».

Altafaj sublinhou que «o FMI não participa, porque é um programa diferente, mas tem uma experiencia muito valiosa e todos os membros do Eurogrupo concordaram que o FMI deveria fazer parte do esforço de seguimento do programa».