MOÇAMBIQUE: COMPACTO DE NOTÍCIAS

Compacto de notícias, com Lusa

Comunidade portuguesa assinala próxima presidência moçambicana da CPLP no 10 de Junho

06 de Junho de 2012, 12:29

Maputo, 06 jun (Lusa) - A comunidade portuguesa residente em Maputo vai assinalar a próxima presidência moçambicana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nas comemorações do 10 de Junho, disse hoje à Lusa a cônsul de Portugal, Graça Gonçalves Pereira.

Nas festividades do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o consulado geral de Portugal entendeu incluir "uma dimensão CPLP", convidando as comunidades residentes dos seus países, em Maputo, a dar "boas vindas àquela próxima presidência (rotativa) de Moçambique", que assumirá a partir de julho, disse a cônsul.

No próximo domingo, durante nove horas, a Escola Portuguesa de Maputo vai acolher uma feira de gastronomia, sessões de jogos e poesias dos oito Estados-membros da CPLP, além de uma exposição sobre o escritor português José Saramago, refere o programa.

"Nas atividades de palco, estará a nossa história secular numa dança medieval portuguesa, o fado, património mundial da Humanidade, dançado numa coreografia belíssima", exemplificou Graça Gonçalves Pereira.

Haverá igualmente uma exposição, onde estarão presentes, pelo menos, 65 empresas portuguesas ou com capital português, que pretendem "refletir a polivalência da presença portuguesa" em Moçambique, "num ano que tem sido difícil" para Portugal, disse a cônsul.

A elevada presença de empresas portuguesas nas comemorações do 10 de Junho visa "demonstrar a capacidade secular de ultrapassar dificuldades, com os olhos postos no futuro, de novo procurando os horizontes da internacionalização num mundo cada vez mais global", disse Graça Gonçalves Pereira.

Também haverá um espaço institucional, que servirá de espaço de partilha das atividades entre as instituições apoiadas pelo consulado geral de Portugal no âmbito da sua responsabilidade social.

MMT.

Operadora pública de telemóvel arrecadou lucros de 31ME

06 de Junho de 2012, 13:18

Maputo, 06 jun (Lusa) - A operadora de telemóveis Moçambique Celular (mCel) obteve lucros de 31,4 milhões de euros no exercício económico de 2011, contra 8,6 milhões de euros de 2010, anunciou hoje empresa pública moçambicana.

O aumento em 367 por cento das contas relativas ao exercício económico de 2011 comparativamente ao último ano resultou "dos proveitos operacionais que registaram um crescimento na ordem de cinco por cento, passando de 247 milhões de euros em 2010 para 260 milhões de euros em 2011", refere uma nota da empresa enviada à Lusa.

A companhia detida na totalidade pelo Estado moçambicano assegura que o "resultado líquido do exercício económico de 2011 foi acompanhado de uma evolução bastante positiva do resultado operacional que atingiu os 1.446 milhões de meticais (42 milhões de euros), contra os 1.297 milhões de meticais em 2010 (um crescimento na ordem dos 11 por cento)".

Por outro lado, a rentabilidade dos capitais próprios da empresa passou para 27 por cento, contra os nove por cento registados em 2010, enquanto "o nível de endividamento da empresa sofreu uma redução, pelo que a autonomia financeira passou para 40 por cento em 2011 contra os 32 por cento de 2010", justifica a mCel.

Segundo dados hoje divulgados, o valor de ativos da empresa pública cresceu 27 por cento, fixando-se em 11.830 milhões de meticais, tendo os fundos próprios da empresa passado para 4.774 milhões de meticais, contra 3.772 milhões de meticais em 2010.

Segundo o comunicado, a mcel apresentou ainda em finais de 2011 uma cobertura de 100 por cento das 128 sedes distritais do país e de 59 por cento dos postos administrativos.

Em 2011, a mCel investiu cerca de 1.753 milhões de meticais nas áreas da infraestrutura da rede e dos sistemas de informação e 140 milhões de meticais para a expansão da sua rede a 21 novos postos administrativos em todo o país.

Este ano, a operadora de telefonia móvel prevê aplicar 2.600 milhões de meticais para estender a sua rede de acesso e instalar cerca de 470 novas estações de base (das quais cerca de 160 em 3G) e terminar o ano com cerca de 1.500 estações de base na sua rede.

MMT.

Polícia deteve cinco cacadores furtivos em Tete

06 de Junho de 2012, 14:45

Chimoio, Moçambique, 06 jun (Lusa) - A polícia de Tete, no centro de Moçambique, deteve cinco caçadores furtivos, entre eles um zimbabueano, e apreendeu quatros armas, duas de fabrico caseiro, e mais de 100 cápsulas de comprimidos venenosos, disse hoje à Lusa fonte policial.

Jaime Bazo, porta-voz do comando da Polícia em Tete, disse que a detenção, ocorrida no distrito de Mague, surgiu em consequência da operação conjunta entre a polícia e a Força Operativa Tchuma-Tchato, especializada na proteção florestal, para reduzir a caça furtiva naquela província.

"Foram detidas cinco pessoas como seguimento das operações realizadas nos dia 24 e 31 de maio último e apreendidas quatro armas e 122 cápsulas de comprimidos venenosos que seriam ministrados durante a caça furtiva", disse à Lusa Jaime Bazo, que garantiu o prosseguimento da ação policial.

Com esta detenção, sobe para seis o número de caçadores furtivos que foram detidos este ano na província de Tete, onde igualmente foram apreendidas cinco armas de fogo dedicadas à caça nas extensas florestas da região.

"Os processos-crime estão a ser tramitados para a justiça, para que os caçadores sejam responsabilizados pelos seus atos", explicou Jaime Bazo, que aguarda que os caçadores sejam recambiados para a cadeia provincial, na capital Tete.

AYAC.

Lei do Petróleo é lesiva dos interesses do país - Perito em Direito do Petróleo

06 de Junho de 2012, 17:38

Maputo, 06 jul (Lusa) - Um especialista em Direito do Petróleo considerou hoje que a lei do petróleo moçambicana não defende os interesses ambientais, sociais e económicos do país e precisa de uma revisão que reforce a transparência do Estado no setor.

Moçambique não é um produtor de petróleo, mas várias multinacionais estão envolvidas na pesquisa deste recurso, animadas pela abundante presença de gás natural em terra e em mar no país.

Jenik Radon afirmou, com base numa análise à legislação para a atividade petrolífera, feita conjuntamente com uma organização não governamental moçambicana - Centro de Integridade Pública (CIP) -, que o quadro jurídico vigente não garante a todos os moçambicanos os "benefícios da lucrativa indústria petrolífera".

Docente na universidade norte-americana de Columbia, Jenik Radon apontou a falta de transparência do Estado no setor, pois atua como regulador e acionista nos contratos de prospeção de recursos naturais.

"A lei estipula que o Estado atue como empresário nos negócios petrolíferos e ao mesmo tempo como regulador. Isso coloca o Estado numa posição em que os seus interesses comerciais colidem com a sua função reguladora e protetora dos interesses nacionais", sublinhou o especialista, numa palestra em Maputo.

Jenik Radon afirmou entender que a participação do Estado como acionista em multinacionais petrolíferas pode inibir o seu papel na repressão de atividades prejudiciais ao ambiente e à saúde dos cidadãos.

"Sempre que o Estado se deparar com o risco de perder a vantagem económica na sociedade em que é parte preferirá fechar os olhos a atividades danosas à comunidade", frisou Jenik Radon.

Na lei do petróleo moçambicana, assinalou o perito, a excessiva concentração de poderes no Ministério dos Recursos Minerais pode gerar a inércia do Estado na regulação do setor.

"Há o risco de o peso económico das multinacionais influir no processo de decisão do Ministério dos Recursos Minerais em detrimento de questões ambientais, sanitárias, sociais e culturais", observou Jenik Radon, defendendo o envolvimento de outros pelouros do Estado no licenciamento e monitorização da ação das empresas petrolíferas.

A supressão de falhas institucionais, o equilíbrio entre direitos e deveres, bem como a falta de uma justa compensação às comunidades são outras das lacunas que devem ser preenchidas na lei do petróleo de Moçambique.

PMA.

Empresário baleado mortalmente em Maputo

07 de Junho de 2012, 11:56

Maputo, 07 Jun (AIM) - Um empresário de origem asiática, proprietário da Expresso Câmbios, uma instituição financeira moçambicana dedicada a troca de moeda, foi assassinado na quarta-feira, em Maputo, por três desconhecidos ainda a monte.

Segundo testemunhas, Ahmed Jasset foi morto em plena Avenida 24 de Julho, no bairro da Polana Cimento, no centro da capital moçambicana, quando se dirigia ao seu automóvel.

A vítima terá sido internada numa das clínicas da cidade de Maputo, onde veio a morrer devido à gravidade dos ferimentos contraídos.

De acordo com o jornal Notícias, de Maputo, os atiradores aguardavam pelo empresário numa viatura e, após a sua chegada, partiram a grande velocidade, ao mesmo tempo que se ouvia o matraquear de armas de fogo.

Em declarações hoje à Lusa, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique, a nível da cidade de Maputo, Arnaldo Chefo, disse que "não existe nenhum desenvolvimento relacionado com o caso", mas as autoridades policiais "estão a trabalhar no assunto".

Este é o segundo assassinato de cidadãos de origem asiática em menos de dois meses na cidade de Maputo.

Em abril, um conhecido empresário moçambicano, Momade Ayob, dono de uma famosa loja da capital, foi assassinado a tiro, por um homem que se fazia transportar numa mota, quando saía de uma mesquita.

MMT

PGR defende intervenção de ONG como assistentes nos crimes de tráfico de pessoas

07 de Junho de 2012, 13:00

Maputo, 07 jun (Lusa) - A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) defendeu hoje em Maputo a necessidade das organizações não governamentais (ONG) de proteção das vítimas de tráfico de pessoas intervirem como "assistentes" nos processos-crime contra este tipo de ilícitos.

Vários estudos nacionais e internacionais apontam Moçambique como um caso de prevalência de tráfico interno de pessoas e plataforma para o fornecimento de vítimas de tráfico a redes internacionais, principalmente com destino a África do Sul, a maior economia de África.

Falando num "Debate sobre Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas", a procuradora-geral adjunta da República de Moçambique, Lúcia Maximiano do Amaral, afirmou que a atribuição da qualidade de assistente a organizações vocacionadas à defesa das vítimas de tráfico vai conferir eficácia ao combate a este mal em Moçambique.

"A dificuldade que existe é que no Código do Processo Penal não é possível a constituição de assistente a essas organizações em crimes como tráfico de pessoas, devido à filosofia que concebeu o Código no tempo colonial, período em que não se imaginavam esses crimes", frisou Lúcia Maximiano do Amaral.

A procuradora-geral adjunta afirmou que essa inovação legal resultaria no reforço dos mecanismos de recolha de prova e na celeridade da responsabilização penal aos autores dos crimes de tráfico humano.

"Temos de trabalhar numa proposta bem definida sobre o reforço dos mecanismos de recolha de prova, porque o tráfico de pessoas é complexo e grave no país. Atualmente, enfrentamos impedimentos legais e outros ligados ao circunstancialismo desse tipo de crimes", enfatizou Lúcia Maximiano Amaral.

Para estancar o fenómeno, a PGR está a concluir a elaboração de um Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, que irá indicar as diretrizes que o país deve seguir na luta contra o crime.

Por seu turno, a procuradora-chefe da Província de Maputo, Olinda Cossa, que apresentou o tema "Tráfico Interno", afirmou que as pessoas traficadas em Moçambique são depois fornecidas para exploração sexual, trabalho forçado como empregados domésticos e para servidão por dívida

"A análise dos fins a que se destina o tráfico interno de pessoas remete-nos à pobreza, baixo nível de escolaridade e orfandade como as principais causas do fenómeno", assinalou Olinda Cossa.

PMA

Violência semeia pânico entre os taxistas de Nampula

07 de Junho de 2012, 16:55

Nampula, 07 jun (Lusa) - Um homicídio e duas tentativas de assassinato de taxistas de Nampula, norte de Moçambique, ocorridos nas últimas três semanas semearam o pânico e levaram as autoridades a admitirem a existência de um perigo real para a classe.

A situação de insegurança, que inclui sistemáticos assaltos, levou a que alguns operadores de táxi ameacem abandonar a atividade, disse hoje à Lusa fonte policial.

De acordo com Início Dina, chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da Policia da República de Moçambique (PRM), três casos de assalto aos operadores de táxi foram registados na capital provincial em menos de três semanas.

O primeiro caso de assassínio ocorreu no dia 20 de maio no bairro de Muhala Expansão, arredores da cidade, e a vítima foi um taxista que ali circulava.

Dois outros casos de tentativa de assassínio aconteceram no dia 04 de junho em curso em bairros diferentes, mas a resposta policial abortou a agressão.

"O taxista encontrava-se amarrado quando a viatura foi imobilizada pela pelos agente da polícia", disse Dina, acrescentando que os autores destes atos foram já identificados, estando detidos nas celas da PRM.

Entre os suspeitos, estará um estudante da 10.ª classe que terá confirmado ter participado "numa caça" aos taxistas, na companhia de um seu cúmplice, ainda em parte incerta.

"O meu amigo disse que devíamos chamar um taxista para o atacar e nos apoderarmos da sua receita do dia. Aceitei o desafio porque estive falido, mas antes da operação mandou-me comprar piripiri para o colocarmos nas vistas", disse aos jornalistas o jovem, J.P., de 18 anos de idade.

C.H,, outro suspeito desmentiu ter participado da operação de tentativa de assalto denunciada por um taxista, mas confirmou ter obrigado o motorista a abandonar a sua viatura.

De acordo com Dina, os assaltos aos taxistas começam já a preocupar a Policia e a Associação dos Transportadores Rodoviários ao nível da província de Nampula que, entretanto, lançaram apelos a automobilistas no sentido de não aceitarem percorrer longas distancias, sobretudo à noite.

A fonte disse que certos taxistas são aliciados por altos valores e por isso arriscam a vida.

LYR