A BATALHA DA VENEZUELA

Ignacio Ramonet, do Le Monde Diplomatique-Espanha Traduzido por Cauê Ameni – Outras Palavras

Nas próximas semanas, ocorrerão confrontações decisivas, na luta pela supremacia ideológica na América Latina: eleições legislativas na Venezuela, 26 de setembro; votação presidencial no Brasil, 3 de outubro. Se neste pais gigante não ganhasse a esquerda democrática, o pêndulo político se inclinaria majoritariamente, em escala continental, para a direita, que já governa no Chile, Colômbia, Costa Rica, Honduras, México, Panamá e Peru. Porém essa eventualidade é pouco provável; é inverosímil que José Serra, do PSDB, consiga superar a candidata Dilma Rousseff, do PT, apoiada popularíssimo Luiz Inácio Lula da Silva, presidente que deixa o posto, e se a Constituição não o impedisse, teria sido facilmente reeleito para um terceiro mandato.

Em contrapartida, as forças conservadoras internacionais concentram todos seus ataques sobre a outra frente, a Venezuela, para tenta enfraquecer o presidente Hugo Chávez e a revolução bolivariana. O que está em jogo aqui, é a eleição dos 165 deputados da Assembleia Nacional (não há Senado). Com uma particularidade: os legisladores que exercem seus mandatos são chavista em sua quase totalidade, pois a oposição, boicotou as eleições de 2005. Desta vez, participaram: uma infinidade de partidos e organizações dispares (1), aglutinados pelo rancor antichavista, apresentam-se sob a bandeira comum da Mesa da Unidade Democrática (MUD) contra o Partido Socialista Unificado de Venezuela (PSUV) (2) do presidente Chávez.

Inevitavelmente, o governo bolivariano contará com menos deputados na nova Assembleia. Em que proporção? Poderá seguir levando a cabo seu programa de grandes reformas? A oposição terá o poder de frear a revolução?

Tais são os desafios. Das cadeiras, 60% são distribuídas de modo nominal, e as 40% restantes, de modo proporcional. A lista que obtiver mais de 50% dos votos receberá 75% das cadeiras reservados à representação proporcional. Esse último dado é importante pois a Constituição prevê que as leis orgânicas devem ser votadas por dois terços dos deputados, e as leis que habilitam o presidente a legislar por decreto, três quintos. Em outras palavras: bastaria à oposição obter 56 assentos (entre 165) para impedir a adoção das leis orgânicas, e 67 assentos para impossibilitar a aprovação das “leis habilitantes”. Quando, até agora, as principais reformas foram realizadas se, graças precisamente a “leis habilitantes”.

Daí que a batalha da Venezuela mova tantas energias e que as campanhas internacionais de difamação contra o presidente Hugo Chávez sejam retomadas. Nestes últimos meses, as investidas têm alterando. Insistiu-se primeiro sobre os problemas de abastecimento de água e cortes de eletricidade (hoje resolvido) atribuindo-os ao governo, sem mencionar sua causas climática; a seca do século que afetou o país. Prosseguiu depois, repetindo até a exaustão das acusações sem prova do ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, sobre uma suposta “Venezuela santuário de terroristas”. Denúncias abandonadas hoje pelo novo presidente, Juan Manuel Santos, que se encontrou no dia 10 de agosto com Chávez em Santa Marta, Este, mais uma vez, reiterou que as guerrilhas devem abandonar a luta armada: “O mundo de hoje não é mais o mesmo dos anos 60. Não há condições para que possam tomar o poder na Colômbia. Em troca, acabaram se convertendo na principal desculpa para o império penetrar na Colômbia a fundo e com isso agredir a Venezuela, Equador, Nicarágua e Cuba” (3).

Contra toda evidência, os meios de ódio seguem sustentando que, na Venezuela, a liberdade política esta sendo limitada e que uma suposta censura impede a liberdade de expressão. Porém, omitem que 80% das emissoras de rádio e dos canais televisivos pertencem ao setor privado, enquanto apenas 9% deles são públicos (4). Ou que, desde 1999, foram realizadas quinze eleições democráticas nunca questionadas por nenhum organismo supervisor internacional. Como realça o jornalista José Vicente Rangel: “Cada venezuelano pode filiar-se a qualquer dos milhões de partidos políticos, sindicatos, organizações sociais ou associações, e logo mobiliza-se por todo o território nacional para debater suas ideias e pontos de vista sem limitação alguma”(5).

Desde a chegada de Hugo Chávez a presidência, o investimento social quintuplicou em comparação ao realizado entre 1988 e 1998, decisão-chave para que Venezuela tenha alcançado quase todas as metas do milênio fixadas pela ONU para 2015 (6). A pobreza baixou de 49,4%, em 1999, para 30,2% em 2006; e a pobreza extrema caiu de 21,7% ao 7,2% (7).

Estes esperançosos resultados merecem realmente tanto ódio?

M A I S

Sobre a situação política na Venezuela, ler também, em Outras Palavras, entrevista com o sociólogo Edgardo Lander: “O chavismo em seu curto-circuito“.

Notas:
(1) Ação Democrática (social-democrata), Aliança Bravo Povo (direita), Copei (democrático cristão), Força Liberal (ultraliberal;0, A causa R (ex comunistas), MAS (Movimento ao Socialismo), Movimento Republicano (neoliberal), PPT (Partido para todos), Podemos (Por a democracia social), Primeiro Justiça (ultraliberal) e Um Novo Tempo (social-liberal).

(2) Criado em 2007, agrupa a maioria das forças políticas qe apoiam a revolução bolivariana (Movimento Quinta República, Movimento Eleitoral do Povo, Movimento Independente Ganhamos Todos, Liga Socialista, Unidade Popular Venezuelana, etc). O Partido Comunista de Venezuela (PCV) não se integrou ao PSUV, porém o apoa e é seu aliado nestas eleições.

(3) Clarín, Buenos Aires, 25 de julho de 2010.

(4) Também omitem que, em Honduras, por exemplo, nos seis primeiros meses deste ano, foram assassinados nove jornalistas.

(5) Www.abn.info.ve/node12781

(6) http://news.bbc.co.uk/hi/spanish/specials/2009/ chavez_10/newsid_7837000/7837964.stm

(7) www.radiomundial.com.ve/yvke/noticia.php?45387