Manifestantes da coligação CASA libertados no domingo
03 de Setembro de 2012, 14:51
Luanda, 03 set (Lusa) - O grupo de manifestantes da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), detido no dia 30, quando tentava manifestar-se junto da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), foi libertado no domingo à noite.
Um comunicado da Procuradoria-Geral da província de Luanda informa hoje que o Ministério Publico "decidiu pela soltura dos 14 cidadãos, devendo o processo prosseguir a instrução para remessa posterior ao Tribunal competente".
"Felizmente, foram todos libertados no domingo, pelas 20:00", disse à Lusa Lindo Bernardo Tito, um dos vice-presidentes da CASA-CE, a nova coligação formada pelo dissidente da UNITA Abel Chivukuvuku.
Segundo o dirigente da CASA-CE, até domingo, permaneciam detidos 14 apoiantes da coligação, entre as quais Bimacha Mariana da Conceição André, candidata a deputada nas eleições gerais, realizadas no dia 31, e que não pôde votar.
A procuradoria de Luanda assinalou que as autoridades tinham indeferido um pedido de vigília da CASA-CE, por ter sido apresentado fora de prazo, por não corresponder a um dia e hora previsto na lei para manifestações, e ainda por ser dia de reflexão para as eleições gerais.
"Por terem desobedecido e resistido às autoridades policiais e persistido na realização do desfile", os 14 manifestantes foram detidos "em flagrante delito", diz o comunicado, acrescentando que a libertação foi determinada "por se tratarem de infrações punidas com pena correcional, estando os cidadãos infratores devidamente identificados e localizáveis" e ainda por se estar a viver em Angola "um momento historicamente memorável".
O vice-presidente da CASA-CE afirmou que, desde o dia 30 até domingo, aos detidos não foi facultado o acesso de advogados e familiares, nem conheceram uma acusação ou foram levados à presença de um juiz: "Nem um auto de notícia para um julgamento sumário", assinalou o responsável partidário para quem estas detenções foram "ilegais".
Elementos da Polícia Nacional e da Polícia de Intervenção Rápida prenderam na quinta-feira, dia de reflexão para as eleições gerais em Angola, um grupo de jovens que tentavam manifestar-se junto da sede da CNE, em Luanda, contra alegados atrasos na acreditação dos delegados de lista.
A manifestação, segundo o comunicado da procuradoria, teve duas vagas, uma de manhã, outra da parte da tarde e esta última foi testemunhada pela Lusa, quando um grupo de cerca de 30 jovens, com os pulsos atados com fitas amarelas, iniciou um protesto pacífico nas imediações da sede da CNE, imediatamente reprimido pelas autoridades.
De acordo com Lindo Bernardo Tito, um dos detidos, Rafael Aguiar, líder da Juventude Patriótica Angola, ligada à CASA-CE, e também candidato a deputado, foi libertado no próprio dia, mas os outros manifestantes permaneceram na cadeia.
O comunicado indica que o Ministério Publico "constatou já durante o processo de audição" que, entre os presumíveis arguidos, se encontrava o candidato, "tendo sido de imediato reposta a legalidade da sua situação", mas nada menciona sobre a outra candidata, Bimacha Mariana da Conceição André.
Angola disputou eleições gerais na sexta-feira e os resultados preliminares divulgados no domingo dão a vitória, com mais de dois terços dos votos ao partido no poder, Movimento Popular de Libertação de Angola, e a eleição automática de José Eduardo dos Santos para Presidente de Angola, apesar das queixas de irregularidades apresentadas pelos principais partidos de oposição.
HB/NME
Coligação CASA diz que faltam 30 mil votos em Luanda
03 de Setembro de 2012, 16:43
Luanda, 03 set (Lusa) - A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) disse hoje que os resultados preliminares das eleições gerais de sexta-feira em Angola omitem 30 mil votos para esta formação na província de Luanda.
Lindo Bernardo Tito, um dos vice-presidentes e porta-voz da CASA-CE, informou que a comissão especial criada por esta nova coligação angolana encontrou dados "não coincidentes" entre os resultados preliminares, anunciados no domingo à noite pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), e as atas das mesas de voto.
"Estamos a falar de algo em grande escala", afirmou o dirigente da CASA-CE, adiantando que a comissão técnica da coligação para análise dos resultados detetou pelo menos 30 mil votos nas atas das mesas de voto que não constam nos dados da CNE. "Dava para eleger um deputado pelo círculo nacional", assinalou.
O responsável da coligação criada em abril por Abel Chivukuvuku, dissidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), adiantou que a comissão técnica está ainda a processar os dados, tendo finalizado cerca de 80 por cento do trabalho na província de Luanda e menos nas restantes províncias.
A CASA-CE, segundo Lindo Bernardo Tito, prevê ter este trabalho terminado na terça-feira e, em função das conclusões que retirar, tomará uma posição ainda no mesmo dia.
No mesmo sentido, a UNITA e o Partido de Renovação Social (PRS) também estão a proceder a contagens paralelas, comparando os dados das atas das mesas de voto com aqueles que foram divulgados pela CNE.
"No geral, a UNITA manifesta a sua preocupação com a discrepância notória entre o número de eleitores registados e o número de votantes confirmados, até à presente data da divulgação dos resultados provisórios, que não podem caber na única designação de abstenção", salientou hoje em comunicado o maior partido de oposição, que espera fazer um pronunciamento "a seu tempo".
O PRS também encontrou discrepâncias entre as suas atas e os resultados da CNE, disse hoje Benedito Daniel, secretário-geral do partido que era, até este escrutínio, a terceira maior força angolana, remetendo uma posição final para depois da divulgação dos resultados definitivos da votação.
O MPLA ganhou as eleições gerais em Angola com mais de dois terços dos votos, segundo o último balanço da CNE, hoje à tarde, quando faltavam escrutinar 5 por cento dos votos.
Em segundo lugar, nos totais nacionais, seguia a UNITA com 18,59 por cento, em terceiro a CASA-CE, com 6,01 por cento e em terceiro o PRS com 1,7 por cento.
À luz da Constituição angolana, aprovada em 2010, José Eduardo dos Santos foi eleito indiretamente Presidente de Angola, na qualidade de número um da lista do MPLA, obtendo pela primeira vez, em mais de três décadas, a legitimidade num processo eleitoral completo para exercer o cargo.
HB (EL/NME)
Resultados preliminares indicam elevada abstenção
03 de Setembro de 2012, 17:49
Luanda, 03 set (Lusa) - As eleições gerais de 31 de agosto em Angola tiveram uma abstenção na ordem dos 40 por cento, indicam resultados preliminares da votação anunciados hoje à tarde pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana.
Do total de cerca de 9,7 milhões de eleitores registados, foram escrutinados 5,8 milhões, faltando ainda cerca de meio milhão, segundo os dados hoje avançados pela CNE, que não avança números sobre a abstenção.
Se todos estes 500 mil eleitores tivessem votado a taxa de abstenção seria de 35,13 por cento. Mas a tendência demonstrada pela evolução da contagem indica que muitos se abstiveram, antevendo-se uma percentagem final acima dos 40 por cento.
*O título nos Compactos de Notícias são de autoria PG
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