Escolas públicas em
Bissau encerradas apesar de acordo entre sindicatos e Governo
07 de Novembro de
2012, 14:09
Bissau, 07 out
(Lusa) - Escolas públicas da Guiné-Bissau continuam hoje encerradas apesar de
já existir um acordo entre os sindicatos dos professores que estavam em greve e
o Governo.
Numa ronda
realizada hoje no final da manhã pela agência Lusa nas principais escolas de
Bissau, os liceus Kwame N'Krumah, Samora Machel, Agostinho Neto e Salvador
Allende, constatou-se que as salas de aulas continuam encerradas.
Em algumas destas
escolas de Bissau era visível a presença de alguns professores, mas que não
sabiam se havia aulas ou não. Quase todos diziam aguardar pela decisão da
direção do sindicato dos professores para iniciar as aulas. A Lusa não viu
alunos em nenhuma das escolas.
No momento da
assinatura do acordo com o Governo de transição, que levou ao levantamento da
greve, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof), Luís
Nancassa, afirmou que sem o cumprimento do acordado (pagamento hoje de um mês
de salário ou diuturnidades) as aulas não poderiam iniciar-se.
O ano letivo nas
escolas públicas guineenses foi declarado aberto em setembro passado mas de
facto até aqui não tem havido aulas devido à greve dos professores inicialmente
marcada para durar 60 dias.
Após várias rondas
de negociações, os dois sindicatos acabaram por chegar a acordo com o Governo
para desconvocar a greve, o que na prática ainda não tinha acontecido na manhã
de hoje.
MB // VM.
Dois juízes
candidatos a presidente do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau
07 de Novembro de
2012, 15:18
Bissau, 07 nov (Lusa)
- Os juízes conselheiros Paulo Sanhá e Augusto Mendes são os únicos candidatos
à presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, em eleições
marcadas para 05 de dezembro, anunciou hoje a comissão eleitoral naquele órgão.
De acordo com
Octávio Lopes, presidente da comissão organizadora de eleições no STJ, estes
dois juízes são os únicos que depositaram a documentação exigida por lei e
consequentemente serão os que irão disputar a presidência do órgão para
substituir Maria do Céu Monteiro, que não se pode recandidatar.
Paulo Sanhá é
atualmente vice-presidente do STJ. O que for eleito será cumulativamente
presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial da Guiné-Bissau.
Para o cargo de
vice-presidente do STJ concorrem os conselheiros Fernando Té, Rui da Cunha e
Rui Nené.
A escolha do novo
presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça guineense será
decidida por voto secreto dos 14 juízes, ente os quais 10 conselheiros do STJ e
quatro juízes desembargadores.
Na Guiné-Bissau, o
Supremo Tribunal de Justiça funciona como ultima instância de recurso judicial,
mas também possui as competências de Tribunal Constitucional. É o STJ que
valida os resultados eleitorais ou dirime conflitos eleitorais.
MB // VM.
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