Ex-presidente do
parlamento são-tomense considera "legal" a eleição do seu sucessor
29 de Novembro de
2012, 15:43
São Tomé, 29 nov
(Lusa) - O ex-presidente cessante da Assembleia Nacional, Evaristo de Carvalho,
disse hoje que a eleição na quarta-feira do seu sucessor, Alcino Barros Pinto,
foi um ato legal, apesar da ausência dos deputados do partido maioritário.
"Tudo decorreu
dentro da legalidade, nos termos da lei", disse Evaristo de Carvalho, cujo
partido, Ação Democrática Independente (ADI, no poder) interpôs no Supremo
Tribunal Administrativo, que tem também funções de tribunal constitucional, um
processo para a anular a eleição do novo presidente da Assembleia Nacional e a
aprovação da moção de censura contra o XIV Governo constitucional.
"Eu já cumpri
o meu papel. Resignei ao cargo, houve uma eleição, o meu caro amigo foi eleito
e passei-lhe o gabinete", explicou Evaristo de Carvalho, que procedeu hoje
à passagem de testemunho para o deputado e vice-presidente do principal partido
da oposição, Movimento Popular de Libertação de São Tomé e Príncipe -- partido
Social Democrata (MLSTP-PSD), Alcino Pinto.
Evaristo de
Carvalho, que até à renúncia do cargo de presidente do parlamento são-tomense,
na segunda-feira, era também vice-presidente da ADI, reafirmou aos jornalistas
que a sua decisão lhe dá mais tempo para tratar dos seus assuntos particulares.
O político
apresentou a demissão após uma discussão, na sexta-feira, no parlamento ter
resultado em cenas de pancadaria entre os deputados da maioria e da oposição e,
na quarta, foi eleito o seu sucessor e votada uma moção de censura contra o
Governo, na ausência dos parlamentares da ADI.
O chefe do Governo,
Patrice Trovoada, garantiu hoje na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe que o
seu executivo "está em funções com os plenos poderes", esperando que
"a classe politica, o tribunal e o Sr. Presidente da República que é o
garante do regular funcionamento das instituições possam intervir".
O primeiro-ministro
anunciou igualmente que os deputados do seu partido introduziram "um
recurso junto do tribunal administrativo e do tribunal constitucional"
para tentar "anular" a decisão parlamentar.
Fonte judicial
contactada pela Lusa considera que o recurso interposto pelos deputados do ADI
"não é sindicável", por se tratar de "uma questão
política", sublinhando que não acredita no sucesso desse tipo de recurso e
para esses casos não existe rigorosamente um 'timing'. "Mas acredito que
dentro dos próximos dias o tribunal poderá se pronunciar", disse a fonte.
A ADI convocou para
hoje uma manifestação de repúdio contra a moção de censura ao Governo, e tem
concentração marcada para o campo de futebol do Riboque (periferia da capital e
vai percorrer algumas ruas da cidade de São Tomé e terminará em frente ao
palácio presidencial, onde está prevista a entrega de uma petição ao Presidente
da República.
MYB // HB
Presidente são
tomense discute situação política com primeiro-ministro
30 de Novembro de
2012, 13:02
São Tomé, 30 nov
(Lusa) - O Presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa chamou hoje
o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, ao palácio presidencial, num momento em
que o país atravessa uma crise política em resultado de uma moção de censura ao
Governo.
O encontro durou
cerca de duas horas e no final o chefe do Governo, alvo de uma moção de censura
aprovada no parlamento na quarta-feira, não fez declarações aos jornalistas.
O encontro entre
Manuel Pinto da Costa e Patrice Trovoada para discutir a situação politica
interna surge menos de 24 horas depois de uma manifestação popular de centenas
de militantes a favor do Governo, organizada pelo partido que sustenta o
executivo, a Ação Democrática Independente (ADI).
Os manifestantes
ostentavam dezenas de cartazes em que exigiam a realização das eleições
antecipadas ou a renúncia do poder pelo Presidente da República, caso o Governo
do primeiro-ministro Patrice Trovoada seja derrubado.
O arquipélago de
são Tomé vive uma crise política há vários dias que levou à aprovação de uma
moção de censura na assembleia nacional contra o Governo, na ausência dos
deputados do partido maioritário.
Ainda hoje o chefe
de Estado são-tomense recebe o embaixador da Guiné Equatorial, o decano dos
diplomatas acreditados em São
Tomé e Príncipe, a que seguirá uma audiência com o chefe de
Estado-maior geral do Exército, Felisberto Maria Segundo.
Fonte do palácio
presidencial confirmou à Lusa a realização "no período da manha de
sábado" de um encontro do conselho de Estado também para discutir a
situação politica interna.
Enquanto decorria o
encontro entre Pinto da Costa e Patrice Trovoada, a ADI distribuiu um
comunicado apelando à população para "endurecer a luta" pela
realização das legislativas antecipadas e contra "a ditadura do
passado", numa referência ao principal partido de oposição, o Movimento de
Libertação de São Tomé e Príncipe -- Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), que
dominou o país nos primeiros anos após a independência.
No comunicado a
direção da ADI apela à população para "não desistir dos seus direitos e
dos seus interesses" e lutar "com todas as suas forças e com todos os
meios legais e democráticos à sua disposição".
Pede ainda a
população para "tudo fazer para não deixar regressar ao país o partido
único e a ditadura de uma minoria como no passado".
A ADI avisa ainda
"aqueles que querem assaltar o poder sem consultar o povo de que, se
insistem nessa intenção, a luta vai continuar cada vez mais longa e mais
intensa porque essa luta deixou de ser só da ADI e passou a ser a luta do povo
de São Tomé e Príncipe"
MYB // HB
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