terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Perto de 20 pessoas concentraram-se para denunciar torturas nas prisões portugueses




Jornal i – Lusa, com foto

Perto de duas dezenas de pessoas concentraram-se hoje junto ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) para denunciar a prática de torturas e “violação dos direitos humanos” nas prisões portuguesas, segundo os organizadores.

A concentração, que coincidiu com a visita dos familiares aos reclusos, foi promovida pela Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), Grupo de Intervenção nas Prisões e Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura.

“Este protesto surge no seguimento de denúncias e queixas de presos e familiares de casos de tortura e espancamentos físicos e psicológicos nas prisões”, disse aos jornalistas o sociólogo Ricardo Loureiro, da ACED.

Ricardo Loureiro adiantou que “há muitas situações de Norte a Sul do país de violação de direitos humanos” nos estabelecimentos prisionais, sublinhando que desde 1996 são vários os casos de espancamentos praticados pelos guardas prisionais.

Segundo Ricardo Loureiro, são também relatadas, com regularidade, queixas sobre a falta de condições nas celas, assim como de comida e de cuidados de saúde, a que se junta um tratamento considerado “humilhante” aos familiares dos reclusos.

A concentração de hoje surge após um recluso ter sido espancado no fim de semana pelos guardas prisionais do EPL, segundo os promotores do protesto.

Bruno Barros disse aos jornalistas que o seu irmão, em prisão preventiva há cerca de um ano, foi espancado na madrugada de domingo e retirado da cela e, desde então, ainda não conseguiu obter qualquer informação.

Segundo Bruno Barros, foi através do colega de cela que soube o que tinha acontecido ao irmão, tendo já contactado a advogada e apresentado uma queixa no EPL.

Hoje de manhã Bruno Barros foi ao EPL para visitar o irmão, mas não o conseguiu ver. “Isto é desumano”, disse, afirmando que o seu irmão já foi outras vezes alvo de espancamentos.

A concentração, que contou com elementos dos movimentos sociais e familiares dos reclusos, teve também por objetivo pedir ao Estado português para que cumpra as legislações nacionais e internacionais de direitos humanos, tendo em conta que ratificou, em 2006, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU.

A agência Lusa contactou a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, mas até ao momento ainda não obteve qualquer comentário.

O presidente do Sindicato dos Guardas Prisionais, Jorge Alves, refuta que existam torturas e “violações dos direitos humanos” nas prisões portuguesas.

Jorge Alves disse ainda que a violência nos estabelecimentos prisionais tem diminuído nos últimos anos e lamentou que a ACED veja o problema só pelo lado do recluso e que não denuncie situações como agressões entre reclusos.

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