Jornal i – Lusa, com foto
Perto de duas
dezenas de pessoas concentraram-se hoje junto ao Estabelecimento Prisional de
Lisboa (EPL) para denunciar a prática de torturas e “violação dos direitos
humanos” nas prisões portuguesas, segundo os organizadores.
A concentração, que
coincidiu com a visita dos familiares aos reclusos, foi promovida pela
Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), Grupo de Intervenção
nas Prisões e Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura.
“Este protesto
surge no seguimento de denúncias e queixas de presos e familiares de casos de
tortura e espancamentos físicos e psicológicos nas prisões”, disse aos
jornalistas o sociólogo Ricardo Loureiro, da ACED.
Ricardo Loureiro
adiantou que “há muitas situações de Norte a Sul do país de violação de
direitos humanos” nos estabelecimentos prisionais, sublinhando que desde 1996
são vários os casos de espancamentos praticados pelos guardas prisionais.
Segundo Ricardo
Loureiro, são também relatadas, com regularidade, queixas sobre a falta de
condições nas celas, assim como de comida e de cuidados de saúde, a que se
junta um tratamento considerado “humilhante” aos familiares dos reclusos.
A concentração de
hoje surge após um recluso ter sido espancado no fim de semana pelos guardas
prisionais do EPL, segundo os promotores do protesto.
Bruno Barros disse
aos jornalistas que o seu irmão, em prisão preventiva há cerca de um ano, foi
espancado na madrugada de domingo e retirado da cela e, desde então, ainda não
conseguiu obter qualquer informação.
Segundo Bruno
Barros, foi através do colega de cela que soube o que tinha acontecido ao
irmão, tendo já contactado a advogada e apresentado uma queixa no EPL.
Hoje de manhã Bruno
Barros foi ao EPL para visitar o irmão, mas não o conseguiu ver. “Isto é
desumano”, disse, afirmando que o seu irmão já foi outras vezes alvo de
espancamentos.
A concentração, que
contou com elementos dos movimentos sociais e familiares dos reclusos, teve
também por objetivo pedir ao Estado português para que cumpra as legislações
nacionais e internacionais de direitos humanos, tendo em conta que ratificou,
em 2006, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou
Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU.
A agência Lusa
contactou a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, mas até ao momento ainda não
obteve qualquer comentário.
O presidente do
Sindicato dos Guardas Prisionais, Jorge Alves, refuta que existam torturas e
“violações dos direitos humanos” nas prisões portuguesas.
Jorge Alves disse
ainda que a violência nos estabelecimentos prisionais tem diminuído nos últimos
anos e lamentou que a ACED veja o problema só pelo lado do recluso e que não
denuncie situações como agressões entre reclusos.
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