ONU DISPONIVEL PARA AJUDAR ANGOLA NOS DIREITOS HUMANOS

NME – MLL - Lusa

Luanda, 23 abr (Lusa) - As Nações Unidas vão ajudar Angola no domínio dos Direitos Humanos, disse hoje em Luanda fonte da organização.

A disponibilidade foi manifestada pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, que falava aos jornalistas no final de um encontro com o chefe da diplomacia angolana, Georges Chicoti.

Segundo Navi Pillay, que chegou no domingo a Luanda para uma visita oficial de três dias a Angola, o encontro com Georges Chicoti serviu para ouvir do governante angolano a "grande complexidade" que Angola enfrenta na questão da implementação de alguns dos direitos humanos.

"O objetivo da minha visita é essencialmente avaliar a questão dos direitos humanos em Angola e prestar toda a nossa assistência, bem como as nossas ideias para que Angola se adeque aos padrões internacionais", disse.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores angolano sublinhou que esta é a primeira visita que Navi Pillay realiza a Angola com o objetivo de "rever e olhar para toda a cooperação" existente com o sistema das Nações Unidas.

"Eles naturalmente exprimiram as várias preocupações que têm em várias áreas dos direitos humanos, mas sobretudo também reconheceram os sucessos, ou pelo menos o que Angola conseguiu alcançar neste pouco tempo de paz", disse Georges Chicoti.

O governante angolano realçou igualmente o facto de Angola estar já a produzir regularmente os seus relatórios em matéria dos direitos humanos.

"Eles olham para a matéria dos direitos humanos de maneira global: para as questões da habitação, das demolições e transferências de pessoas e nós estivemos a dar explicações de como é que o Governo tem estado a resolver esta questão da habitação", salientou o ministro.

Na reunião, disse Georges Chicoti, foi também focado o esforço que o Governo vem realizando para a construção de empreendimentos sociais para albergar pessoas desalojadas de zonas em perigo.

"Explicámos que alguns desalojamentos são para preservar a vida das pessoas, porque muitas às vezes instalaram-se em áreas que desabaram em situações de calamidades naturais e naturalmente nestas condições às vezes não temos casas mais ou menos condignas para lhes dar na hora", frisou.

Relativamente às acusações de alegados abusos contra imigrantes na fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo, mais concretamente na província da Lunda Norte, local que Navi Pillay visitou na segunda-feira, Georges Chicoti disse que Angola está aberta a este tipo de visitas, "porque não existe nenhuma política do Governo premeditada para maltratar as pessoas".

"Ela visitou este sítio (...), é bom que nós não possamos impedir, ela pode ir a qualquer ponto de Angola, nós queremos também mostrar que não estamos a impedi-los de fazer o seu trabalho e que estamos a fazer o nosso trabalho corretamente", disse o ministro.

Ainda sobre as acusações de violações contra imigrantes, Georges Chicoti disse que Angola vai melhorar o processo de repatriamento e aumentar o nível de participação das Nações Unidas no acompanhamento desse procedimento.