Portugal. Excesso de austeridade em 2012 ditou a maior queda da receita na zona euro

Filipe Paiva Cardoso – Jornal i

Receitas do Estado medidas pelo PIB caíram 4 pontos percentuais de 2011 para 2012. Isto quando a segunda maior quebra foi 0,3 pontos

Ir além da troika, apaziguar os mercados, fazer boa figura em Bruxelas... Este foi o caminho eleito pelo governo PSD/CDS mal entrou em funções, mas a estratégia de entrar a matar trouxe vários danos colaterais. Além das derrapagens orçamentais, ontem o Eurostat trouxe um novo dado que ajuda a esta conclusão: de 2011 para 2012 nenhum outro país da zona euro viu as receitas do Estado cair tanto, isto apesar de nenhum outro país ter posto em prática tanta austeridade.

Os dados divulgados pelo instituto estatístico europeu evidenciam que Portugal passou de um nível de receitas do Estado de 45% do PIB em 2011 para 41% em 2012. Esta evolução indica que Portugal não só foi um dos quatro países da zona euro que viram as receitas cair, como conseguiu bater todos os outros por uma distância ridícula: se em Portugal as receitas medidas pelo PIB caíram 4 pontos percentuais, na Irlanda deu-se a segunda maior queda, com uma redução de apenas 0,3 pontos - 34,9% para 34,6% do PIB. Aliás, alargando esta análise à União Europeia, vê-se que apenas a Hungria regista uma queda maior (53,8% para 46,5%) que Portugal - e nenhum outro país ficou sequer perto.

É de salientar que a quebra nas receitas portuguesas foi até maior do que estes dados mostram, já que houve uma contracção de 3,3% do PIB em 2012. Tivesse a economia ficado igual, e as receitas do Estado no ano passado teriam caído 5,3 pontos, para 39,7%.

AUSTERIDADE NO LIMITE JÁ EM 2011 

Os dados do Eurostat parecem apontar que em Portugal a austeridade atingiu o limite em 2011. O FMI calculou recentemente que entre 2009 e 2012 Portugal foi o país do mundo com o segundo maior aumento de impostos, superado só pela Argentina. E se no início desse período [ver gráfico em cima] as receitas do Estado até foram em crescendo, é notório que o pico foi atingido em 2011. Depois disso deu-se o colapso.

A austeridade preparada por Vítor Gaspar para 2012 ditou o descalabro nas receitas, com o encaixe do Estado a ressentir-se fortemente do empobrecimento do país. No ano passado, o governo ditou o aumento do IVA na restauração e em vários outros produtos, cortes nas pensões, nos subsídios de férias e Natal e nos salários, sobretaxas e a não actualização de escalões de IRS, aumentos no IRC ou ainda a redução de feriados, férias e aumentos nas taxas moderadoras e cortes na educação. Tudo medidas que não só dificultaram a vida aos portugueses, mas também ao próprio governo.