LEONETE BOTELHO - Público
Ex-presidente do
PSD avisa que reformas do Estado podem ser "bomba política, social e
jurídica" por causa sobretudo das taxas sobre as pensões.
O ex-presidente do
PSD Luís Marques Mendes afirmou neste sábado que Vítor Gaspar não deverá sair
do Governo antes de Junho de 2014, mas nessa altura poderá ser o nome indicado
pelo Governo para o lugar de comissário europeu.
"Vítor Gaspar
tem desde o início um compromisso com Passos Coelho – o compromisso de cumprir
os três anos do período de resgate. Não acredito que este compromisso seja
violado – nem por uma parte nem por outra", afirmou Marques Mendes, para
explicar as razões pelas quais o actual ministro das Finanças não é
remodelável.
Mas quando terminar
o programa de ajustamento em curso, Mendes considera "muito provável"
que Vítor Gaspar "possa ser indicado por Passos Coelho para comissário
europeu". Um processo que coincide com as eleições europeias de Junho de
2014 e o fim do mandato de Durão Barroso na Comissão Europeia.
No seu comentário
semanal na SIC, Marques Mendes avisou também o Governo para os riscos da reforma
do Estado, em especial a taxa prevista para onerar as pensões da função
pública, mas também pelas novas regras da mobilidade dos funcionários do
Estado.
"O pacote da
chamada “Reforma do Estado”, sobretudo pelo momento em que vai ser executado
(quando já há no país uma enorme fadiga de austeridade) é uma bomba política e
uma bomba social", disse. Política devido ao risco ruptura da coligação,
dada a oposição do CDS.
Sobre a
instabilidade social, Mendes criticou a forma como o Governo fala de cortes nas
pensões. "É chocante", qualificou o comentador, que está contra o uso
de expressões como “não há dinheiro”, “não há alternativa”, “temos de reduzir o
défice”. "Parece que o Governo trata os pensionistas como cobaias" e
"tem prazer em fazer mal aos pensionistas".
Em seu entender,
trata-se de "um duplo assassínio: um assassínio político e um assassínio
social": "O Governo mata a sua autoridade moral para governar (é
muito firme com os fracos mas não com os fortes); e mata a confiança e a
sensibilidade de um dos sectores mais vulneráveis da sociedade", analisou.
Mendes alertou
também para a possibilidade de se tornar uma "bomba jurídica" porque
"chumbam de caras no Tribunal Constitucional". "Em matéria
constitucional, convém que não volte a brincar com o fogo. Um terceiro chumbo
no TC seria dramático para o Governo", sublinhou.
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