JSD – PJA - Lusa
Cidade da Praia, 25
jun (Lusa) - A corrupção, a falta de respeito, de cortesia e de disciplina são
alguns dos males que afetam a administração pública em Cabo Verde, afirmou o
ex-presidente cabo-verdiano António Mascarenhas Monteiro.
Segundo o antigo
chefe de Estado (1991/2001), a autoridade do Estado tem de ser exercida com
"maior acutilância" na luta pelo respeito ético e pela manutenção da
disciplina e da produtividade na administração pública cabo-verdiana.
Mascarenhas
Monteiro falava segunda-feira na conferência subordinada ao tema "Ética e
Governação Pública", realizada no quadro da comemoração alusiva ao dia da
Função Pública, assinalado domingo, e em que apresentou o tema "A
Importância da Ética para uma Boa Governação".
Falando sobre o
tema corrupção, Mascarenhas Monteiro disse que esse fenómeno tem surgido no
arquipélago com uma "frequência inabitual", salientado que tal
comportamento "não pode ser banalizado e considerado um caso
isolado".
"Esses casos
devem ser encarados como sintomas de um mal mais profundo que importa combater
de maneira estrutural e determinada. É preciso inscrever a luta contra
corrupção como uma das tarefas prioritárias da agenda política nacional",
indicou.
Mascarenhas
Monteiro defendeu que, sendo a corrupção um fenómeno global, o combate tem de
ser travado tanto no plano nacional como internacional, exigindo um
"esforço conjunto e solidário" de todos os países.
Além da corrupção,
que considera ser "o maior atentado à ética", Mascarenhas Monteiro
apontou outras "infrações disciplinares menos graves" que, apesar do
seu caráter menos lesivo, devem ser combatidos com a mesma determinação, pois
podem, ter impactos "extremamente negativos" no desempenho da
administração.
"Infelizmente,
a cortesia e o respeito não constituem apanágio de grande parte dos nossos
funcionários. Muitas vezes consideram o utente como alguém que vem perturbar o
merecido sossego dos funcionários. Assim, tratam-no de forma descortês",
disse, exemplificando também com a violação dos deveres de zelo e discrição.
Para erguer e
manter uma administração que não suscite desconfiança dos cidadãos e possa
servir de exemplo às atividades privadas, recomendou, é necessário punir não só
o ato de corrupção como também as pequenas infrações disciplinares.
"Existe um
sentimento generalizado de que a falta de princípios e valores éticos na
administração pública é um mal que pode causar grandes danos à sociedade,
minando a confiança dos cidadãos nos seus dirigentes, o que pode provocar
descrença nas instituições democráticas e dos processos eleitorais.
Ao comentar as
considerações e recomendações de Mascarenhas Monteiro, o secretário de Estado
da Administração Pública cabo-verdiano, Romeu Modesto, indicou que serão
levadas pelo Governo e que serão integradas no Código de Ética e Deontologia
para a Administração Pública, atualmente em elaboração.
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